Congresso aprova texto que define metas orçamentárias para 2026

Name: Congresso aprova texto que define metas orçamentárias para 2026 | BREAKING NEWS
Uploaded: 2025-12-04T20:09:29+00:00
Duration: 3 min 45 s
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A repórter Fernanda Sette detalhou a aprovação da LDO 2026, que libera 65% das emendas até o primeiro semestre e fixa meta de superávit acima de 31 bilhões de reais. O texto equilibra demandas do Congresso e do governo, com impacto direto no planejamento fiscal do próximo ano.

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00:004h59, o Congresso aprovou agora à tarde o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2026.

00:08Além de estabelecer instruções para execução e elaboração do orçamento do próximo ano,

00:14o texto determina que mais da metade das emendas parlamentares terá de ser paga pelo governo até o fim do primeiro semestre.

00:22Quem vai trazer para a gente os detalhes da LDO é a nossa repórter Fernanda Sete, ao vivo de Brasília.

00:27Boa tarde, Fernanda.

00:30Boa tarde, Turce. Boa tarde a você e a todos que nos acompanham.

00:33Pois é, em uma sessão conjunta, o Congresso Nacional, ou seja, deputados e senadores,

00:38aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, a proposta da LDO do próximo ano.

00:46Lembrando que o texto foi aprovado ontem na Comissão Mixta de Orçamento

00:50e hoje, na quinta-feira, foi aprovado agora há pouco nessa sessão conjunta do Congresso Nacional.

00:56Agora o texto segue para a sanção presidencial.

01:00Lembrando, né, Turce, que a LDO é, de fato, uma proposta que estabelece as regras para a elaboração do orçamento do próximo ano.

01:08É a LDO, de fato, que define ali o equilíbrio entre receitas e despesas do governo federal.

01:14E esse projeto que segue para a sanção do presidente Lula, que foi aprovado,

01:19ele prevê que 65% dos valores previstos nas emendas parlamentares, sejam elas individuais ou de bancada,

01:28deverão ser pagas ainda no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, de 2026.

01:34E, de acordo com o relator da proposta, o deputado Gervásio Maia,

01:38o objetivo é, de fato, assegurar a liberação desses recursos, já que 2026 é ano eleitoral.

01:46Além disso, vale a gente ressaltar que essas regras aprovadas,

01:50essa liberação das emendas no primeiro semestre de 2026,

01:54vale para as emendas individuais e também aquelas emendas de bancadas.

01:58E serão destinadas a fundos como saúde, assistência social

02:01e também as chamadas transferências especiais, as emendas PIX.

02:06Além disso, lembrando que esse texto aprovado, ele atendeu uma demanda dos parlamentares,

02:12que é essa da liberação das emendas, e atendeu também uma demanda do governo federal.

02:18Ou seja, com a aprovação, será possível ali que o piso da meta fiscal

02:23seja também usado para possíveis bloqueios de recursos.

02:28Então, essa proposta que segue para a sanção presidencial

02:32atendeu, de fato, uma solicitação ali dos parlamentares e também do governo federal,

02:37que agora definiu aí que o piso da meta fiscal será, sim, usado como base

02:42para possíveis bloqueios de recursos.

02:46Então, lembrando que a LDO, esse texto aprovado, a LDO 2026,

02:51também define a meta fiscal do próximo ano.

02:54Então, o texto prevê aí que o objetivo central é atingir um superávit superior

02:59a R$ 31 bilhões.

03:02Isso é equivalente a 0,25% do PIB, o produto interno bruto.

03:08Então, vale a gente ressaltar que, por esse texto aprovado,

03:11o governo pode considerar ali o limite inferior da meta para fazer essa limitação aí de gastos.

03:18E, olha, só para a gente encerrar, Turci, o Palácio do Planalto, o governo brasileiro,

03:23ele projeta que, em 2026, haverá aí uma reserva de um pouco mais de R$ 40 bilhões

03:29para essas emendas parlamentares que, agora, com a aprovação,

03:33serão liberadas já no primeiro semestre do próximo ano.

03:37Eu volto com você.

03:39Fernanda Sete, com as informações ao vivo de Brasília sobre a aprovação da LDO.

03:43Obrigado, Fernanda. Bom trabalho aí.

03:44Obrigado.

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