O governo anunciou o desbloqueio de mais de R$ 20 bilhões do orçamento, após aumento na arrecadação com petróleo, pré-sal e IOF. A repórter Fernanda Sette explicou ao vivo de Brasília como o arcabouço fiscal permitiu o alívio, apesar da previsão de rombo de R$ 26 bilhões em 2025. Mariana Almeida analisou.
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00:00E vamos falar de notícias vindas da capital federal em Brasília, Mariana Almeida, porque o governo anunciou o desbloqueio de cerca de 20 bilhões de reais, um pouquinho mais de 20 bilhões de reais do orçamento que estavam contingenciados.
00:15Isso é uma notícia importante, por isso nós vamos falar com a Fernanda Sete, que chega agora ao vivo de Brasília, lá direto do Palácio do Planalto.
00:22Fernanda Sete, muito bom dia para você. Hoje você está combinando com Mariana Almeida, também está de verde aí, verde da esperança.
00:30E com os índices europeus, os índices asiáticos, está tudo verde hoje, Fernanda.
00:34Todo mundo com esperança, isso é muito bom.
00:37Fesete, houve esse desbloqueio e uma das justificativas é que o governo brasileiro espera a entrada de novos impostos, de novas receitas este ano.
00:48É isso mesmo? Seja bem-vinda ao Agora.
00:52É exatamente isso, Eric Klein. Muito bom dia para você, para a Mari e para todo mundo que nos acompanha.
00:58Pois é, o governo federal teve, de fato, um aumento de receitas e, por isso, vai liberar parte dos recursos do orçamento que haviam sido congelados.
01:08A expectativa é que sejam liberados mais de 20 bilhões de reais que estavam bloqueados há cerca, mais ou menos, de dois meses.
01:17E a expectativa é que até o fim de julho sejam definidos aí para quais ministérios e quais emendas parlamentares voltarão, de fato, a ter acesso a esses recursos.
01:28E esse tipo de congelamento, Clay, ele pode, sim, ser revertido caso haja aumento na arrecadação, que como foi o que aconteceu com o governo brasileiro.
01:38E a previsão do governo é, de fato, um aumento aí de quase 18 bilhões de reais vindos da exploração de campos de petróleo e também de leilões do pré-sal.
01:51Além disso, técnicos do governo também colocaram dentro dessa estimativa o aumento do imposto, do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras.
02:01E, de acordo com o governo, ele projeta aí uma arrecadação também alta de quase, de mais de 8 bilhões de reais, de julho a dezembro deste ano.
02:12Mas, apesar dessa liberação deste recurso, deste dinheiro, o governo continua ainda prevendo um rombo nas contas públicas deste ano, de 2025.
02:23Serão aí um rombo de um pouco mais de 26 bilhões de reais.
02:28Mas, de acordo com os cálculos das contas públicas, esse valor está dentro do orçamento.
02:34Permite aí, de acordo com essas contas do governo federal, permite um saldo negativo, digamos assim, de até 31 bilhões de reais.
02:44E como o rombo projetado é de um pouco mais de 26 bilhões de reais, está dentro ali da margem do orçamento.
02:52Então, há, de fato, essa margem que pode ser ali cumprida e que não vai, vamos dizer assim, mexer na meta fiscal.
03:01Não vai impactar, de fato, a meta.
03:05Não vai descumprir a meta.
03:07Mas, houve também, viu Klein, o aumento do BPC, o benefício de prestação continuada, de quase 3 bilhões de reais na projeção também deste ano.
03:18E, é claro, a conta da Previdência Privada, de acordo com a equipe técnica, a equipe econômica do governo federal,
03:24foi o que teve o maior gasto, quase um trilhão de reais voltados aí para a Previdência,
03:32esse benefício voltado para os aposentados e também para os pensionistas.
03:36E, para cobrir, de fato, esse limite de gastos, o governo precisa compensar esse crescimento
03:43dessas despesas obrigatórias que citamos aqui.
03:47Ele pode compensar fazendo o que? Diminuindo a questão dos investimentos em obras, manutenção da máquina pública.
03:54Por isso, Klein, um pouquinho mais de 10 bilhões de reais ainda seguem bloqueados, ainda seguem congelados.
04:03Mas, houve, de fato, um aumento da arrecadação e todos esses fatores.
04:07A questão do aumento do IOF também contribuiu, além da exploração de campos de petróleo, como falamos aqui,
04:15leilões do pré-sal, o IOF também contribuiu para esse aumento de arrecadação.
04:19Eu volto com você.
04:21Obrigado, Fernanda Sete, pelas informações.
04:23Já, já você volta para a gente bater mais um papo aqui no Agora.
04:26Até já.
04:27Mariana Almeida, a preocupação do governo, daquele contingenciamento de 31 bilhões de reais do orçamento,
04:35acabou dando um certo alívio com essa notícia de que podem entrar receitas novas no Caixa da União.
04:42E aí, houve esse descongelamento de pouco mais de 20 bilhões de reais.
04:48E aí, aquela briga do IOF agora ficou até um pouco mais...
04:51Ficou de cantinho, né?
04:52Ficou de cantinho.
04:52Ficou de cantinho.
04:52Ficou de cantinho.
04:52Eu não me importo mais.
04:53Vamos ver, Congresso, o que vocês quiserem aí.
04:56Porque foi uma boa notícia.
04:57Porque descongelar 20 bilhões, um pouco mais de 20 bilhões, é um valor importante dentro dos 31.
05:03Sim, é que acho que tem uma questão sobre como está montado o arcabouço fiscal,
05:08que vale trazer aqui, porque no fim, essa história toda do IOF começou exatamente numa reunião
05:12que estava debatendo algumas dessas rotinas que o arcabouço faz.
05:16O que diz o arcabouço?
05:17Qual que é a intenção principal dele?
05:19Criar uma meta, que é um resultado em termos de receitas e despesas.
05:23Então, tem que chegar lá no resultado.
05:25Só que ele também combina algumas restrições que separam o que está acontecendo da receita
05:30do que está acontecendo com a despesa.
05:31E aí, tem os nomes que atrapalham, confundem mesmo, mas assim, bloqueio é quando o que está acontecendo
05:37é porque as despesas obrigatórias do governo estão indo além do que se esperava.
05:42E com isso, eu tenho um plano, tenho uma meta que depende do meu plano,
05:46mas nesse plano tem que gastar X que eu estou esperando com despesa obrigatória.
05:51Se a despesa está acontecendo acima, aí eu tenho que bloquear.
05:54Isso está mantido, o bloqueio aconteceu, isso é problemático
05:57e esse é o tema do governo federal, na verdade, do ponto de vista orçamentário.
06:01Como conter a crescimento das despesas obrigatórias
06:04e aí, no centro disso tudo, está a questão da dificuldade de você avaliar essas despesas,
06:09monitorar, entender o quanto ela está entregando de bem público cada tipo de despesa.
06:14Esse é um pacote.
06:15O outro é receita.
06:16Por quê? Porque receita a gente tem um plano e também é importante nesse plano para cumprir a meta,
06:21mas a receita varia muito com o quê?
06:23Com o ritmo da economia, com o dia a dia dos agentes, com as decisões
06:27e isso, inclusive no ano de 2025, o que temos é vários graus de imponderáveis
06:32em termos de, eu não consigo, o governo não controla todo esse aspecto.
06:36E aí, quando a receita vai mudando, a cada dois meses, você tem que acompanhar.
06:40Se a receita cai em cima do seu planejado, aí tem que congelar.
06:44Aí congela.
06:45Aí congela, aí eu faço descontingenciamento.
06:47E esse é o que acabou soltando.
06:49Agora, por quê? Porque dentro da margem, se no relatório anterior você tinha um efeito de
06:54olha, a receita está abaixo do esperado, o relatório atual falou, ah não, voltou.
06:58E aí, já está, é parte do arcabouço, então não é uma decisão aleatória do governo,
07:02parte do arcabouço autoriza que haja esse descontingenciamento mais geral aí.
07:07É que no final é tudo uma coisa, liberar ou não liberar a despesa, tá?
07:09É isso.
07:11No final acaba sendo se pode ou não pode gastar.
07:13É, conclusão é, pode ou não pode gastar, é isso.
07:16Não pode gastar, agora pode gastar um pouquinho mais.
07:18Aqui você tem por que você pode ou não pode gastar e o que vai te autorizar a voltar a gastar.
07:23E a novidade aqui, a notícia de hoje é que a receita acabou convergindo para o plano,
07:28portanto pode voltar a gastar.
07:29E aí, a notícia de hoje é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a receita é que a
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