00:00O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sugeriu alteração no Código Penal para garantir penas mais duras a casos
00:07de corrupção no Judiciário.
00:08Acompanhe com a Janaína Camelo.
00:11O ministro Flávio Dino, do STF, voltou a defender uma reforma ampla no Judiciário,
00:17incluindo o fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e membros do Ministério Público.
00:23Em artigo publicado no jornal Correio Brasiliense, Dino defende a exoneração e penas mais severas para aqueles que cometam crimes
00:31de corrupção e peculato, por exemplo,
00:34como a venda de sentenças ou vazamento de informações sigilosas.
00:38A proposta valeria também para advogados, defensores públicos e servidores em geral do Poder Judiciário.
00:44Em um trecho da publicação, o ministro do STF escreve que a aposentadoria compulsória é um prêmio e representa impunidade
00:53de escandalosos delitos.
00:55Em outro trecho, o ministro escreve que é evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua
01:04toga ou peca.
01:05Recentemente, o ministro Flávio Dino concedeu uma liminar para suspender a aposentadoria compulsória
01:11de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de beneficiar milicianos em processos conduzidos por ele.
01:19O ministro Dino determinou ao CNJ que julgue novamente o magistrado e também determinou ao Tribunal do Rio a exoneração
01:27do juiz.
01:28Mas na última sexta-feira, o Ministério Público Federal entrou com um recurso contra essa liminar,
01:34afirmando que o STF está assumindo uma atribuição política do Congresso Nacional.
01:42O Congresso discute uma PEC que põe fim à aposentadoria compulsória como punição a magistrados que cometam delitos.
01:48Mas a proposta não tem chance de avançar antes das eleições.
01:52O recurso contra a liminar de Dino é assinado pela subprocuradora da República, Elisete Ramos.
01:57Ela fala em intervenções louváveis que levaram Dino a tomar a decisão.
02:03E diz que o STF, apesar da excelência atuação, não deixa de estar no centro de disputas políticas e institucionais.
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