00:00De todo esse debate, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cria uma comissão
00:05para mobilizar a sociedade em torno justamente da reforma do judiciário.
00:10Repórter Beatriz Souza, mais uma vez aqui com a gente, qual será a missão desse grupo
00:16da Ordem, Beatriz?
00:20Oi, Tiago, boa noite mais uma vez.
00:23Pois é, a missão, a intenção dessa comissão, então, é articular e implementar propostas
00:29que já tinham sido aprovadas pela OAB, como, por exemplo, a fixação de mandatos para ministros
00:36do Supremo Tribunal Federal.
00:38Essa comissão também quer mobilizar a advocacia e consolidar as contribuições da OAB, dos
00:45demais estados, a OAB regional, para o encaminhamento dessas medidas.
00:50E a gente relembra que a criação dessa comissão vem em meio a uma série de debates, tanto
00:56em relação a uma reforma do judiciário, mas também a um código de condutas para atuação
01:03de ministros do Supremo Tribunal Federal.
01:06Inclusive, o próprio ministro Flávio Dino já tinha dado declarações defendendo, então,
01:12uma reforma do judiciário.
01:14E a gente relembra também que, em fevereiro, a OAB fez o encaminhamento de um ofício para
01:20o Supremo Tribunal Federal com diretrizes para a elaboração de um código de ética,
01:26viu, Tiago?
01:28Bom, essa discussão não é a primeira vez que a OAB fala sobre isso, né?
01:31Mas agora, nesse meio desse tiroteio de todas essas críticas que o Supremo vem sofrendo,
01:38a OAB volta a falar sobre o assunto.
01:40Então, daqui a pouquinho, Beatriz, mais um giro com os nossos comentaristas.
01:43Começo por você, Dora, Kramer.
01:47Bom, a OAB vai tentando, né?
01:49Fazer alguma coisa agora.
01:50De que forma a ordem pode ajudar nessa discussão?
01:54Daqui a pouco eu ouço o lado mais legal com o Vilela.
01:57Olha, eu acho que é exatamente assim.
02:00Propondo porque o que a ordem fez?
02:02Pegou o ministro Flávio Dino pela palavra.
02:05Como a Beatriz nos trouxe, a ordem já tinha proposto o código de ética,
02:11portanto, está ligada na questão específica do Supremo Tribunal Federal
02:18e aí pega essa proposta do ministro Flávio Dino
02:24e integra a ela a posição que é defendida também pelo ministro Fachin.
02:32Ou seja, a ordem junta as coisas.
02:35Ela não faz esse comportamento excludente que fez o ministro Flávio Dino
02:41quando propôs a reforma, porque fez questão de menosprezar
02:46a declarar o ministro Flávio Dino e a ministra Carmen Lúcia
02:52dizendo, falando, se referindo a leituras ligeiras sobre supostas contenções.
03:00Estava se referindo aos dois.
03:01O que a ordem faz é o que eu acho correto.
03:04Pega as duas pontas, ok.
03:06Há falhas no judiciário, precisam ser corrigidas.
03:10Há muito tempo que não se fala em modificações do judiciário,
03:15mas a ordem fala isso.
03:18Há cavalheiro, porque já tinha sim também feito a defesa,
03:22ao contrário, não só a defesa, elaborou uma proposta,
03:26ela mesmo, de código de conduta, de código de ética, com todos os pontos.
03:32Então, eu acho, para te responder diretamente de que forma a ordem pode ajudar,
03:37é exatamente agindo, exatamente como ela está agindo.
03:41Ô, Vila, é lá.
03:42A ordem é uma entidade representativa do Brasil, histórica,
03:47de momentos importantes da história do Brasil.
03:50e agora faz essa proposta.
03:53Pessoalmente, você acredita que a ordem tem esse poder
03:57para propor uma reforma geral no judiciário?
04:01Sabendo que o Supremo também é um órgão poderosíssimo,
04:06será que o Supremo aceita uma avaliação da ordem desse sentido, nessa questão?
04:12Não é só uma reforma, não atinge só o Supremo, é o judiciário como um todo.
04:18Pois é, Thiago, a ordem tem, inclusive, o dever institucional
04:22de promover esse tipo de proposição,
04:24seja pelo fato de ser uma entidade representativa da advocacia,
04:29uma entidade respeitável, com muitos anos de história,
04:33mas também por conta do seu papel legal
04:36de, justamente, promover proposições
04:40e promover, solicitar, requerer medidas
04:43que possam ser de interesse da coletividade.
04:45Numa situação como essa,
04:48promover a entrega de determinados materiais
04:51para serem apreciados pelo Congresso Nacional,
04:54para serem debatidos no Supremo, enfim,
04:57é algo, realmente, que deve ser feito pela OAB.
04:59E o mais importante é que toda e qualquer medida
05:02que promove esses ajustes, ela tem que ser tomada,
05:05não é pelo Supremo,
05:07ela tem que ser tomada pelo legislativo.
05:10Quem estabelece, por exemplo,
05:12o mandato para os ministros do Supremo
05:14é o legislativo.
05:16Quem estabelece limite de idade
05:18para permanência no STF
05:20é o legislativo.
05:21Portanto, esse debate
05:23é um debate que tem que ser discutido
05:25na Casa do Povo,
05:26na Casa da Democracia.
05:28E a OAB, ela pode fomentar,
05:31com uma análise técnica, jurídica,
05:33as informações que são necessárias
05:35para que o pontapé inicial
05:37esteja dado na letra latina.
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