00:00Inclusive, eu mencionei há pouco que há um clima dentro do Senado Federal e já há uma defesa feita por
00:08alguns integrantes do Senado
00:10no intuito de avançar com o processo de impedimento contra ministros do Supremo.
00:16Após André Mendonça prorrogar a CPMI do INSS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado aliados
00:25que pode, sim, liberar o avanço de propostas que tratam do impeachment de ministros da Corte.
00:32Misa Elma Inete chega ao vivo, vai trazer todos os detalhes. Misa, seja bem-vindo, ótima noite a você.
00:37Então, conta para a nossa audiência. Ele estaria irritado, revoltado ou insatisfeito com a decisão do ministro André Mendonça
00:46e, por isso, muitos veem essa possibilidade ou essa sinalização como uma ameaça? É isso? Bem-vindo.
00:57É, por causa da decisão do ministro, André Mendonça teria tido uma azia, vamos dizer assim, estaria bravo
01:05e, nos corredores, dizem que isso teria provocado reações e que deve provocar mais reações.
01:12Muito boa noite para você, Caniato, e para todo mundo que acompanha os pingos no ZIS.
01:17Então, Davi Alcolumbre, ele não teria gostado nada da decisão, né, do ministro e aí ele passou
01:23e passaria a defender projetos que contam com o apoio da oposição.
01:30Dá para fazer também uma ponte, né, nisso que você mencionou com relação ao impeachment de ministros
01:35porque, no ano passado, depois que Gilmar Mendes restringiu pedidos de impeachment contra ministros,
01:44Davi Alcolumbre, ele criticou, ele disse que a lei precisava mudar, ele falou sobre competências do legislativo,
01:52isso gerou um clima de debate e aí gerou toda essa tensão que a gente observa,
01:59uma tensão mais velada, porém muito comentada, nos bastidores em Brasília com líderes partidários.
02:06E isso tem causado esse clima, vamos dizer, de embate,
02:10tanto porque Davi Alcolumbre pode mostrar apoios para projetos de oposição,
02:18quanto nessa questão aí de defender o impeachment de ministros por meio de leis,
02:25de fazer declarações defendendo, por exemplo, código de ética, entre outros assuntos.
02:31Então, de acordo com o que a gente conseguiu apurar e de acordo com o que a gente percebe, né,
02:37é que existe esse ar rarefeito, vamos dizer assim, entre Davi Alcolumbre e entre alguns ministros
02:45e outros líderes que acabam entrando aí nesse bolo todo chamado política.
02:52Caniato?
02:52Tá certo, Misa Manete trazendo detalhes dessa, digamos, insatisfação de Davi Alcolumbre
03:00com o posicionamento de André Mendonça em relação à prorrogação da CPMI do INSS.
03:07Valeu, Misa, bom trabalho pra você, a gente segue em contato, qualquer novidade é só chamar
03:12e eu vou receber a rede agora.
03:14Você que acompanha a programação da Jovem Pan, muito obrigado, viu, pela audiência, pela parceria,
03:19a notícia em destaque, nos corredores, nos gabinetes do Senado Federal, Davi Alcolumbre teria sinalizado aliados
03:27que poderia avançar com processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte,
03:34em razão daquilo que ele entende como uma interferência em uma prerrogativa do Senado Federal, né,
03:42a extensão ou a não extensão dos trabalhos de uma CPMI.
03:46Deixa eu passar pros nossos comentaristas, começar essa rodada com o Luiz Felipe Dávila.
03:51Você, Dávila, por vezes vocês falavam sobre atitudes que poderiam ser interpretadas como
04:01usurpação da responsabilidade de um poder.
04:03Isso quando o Supremo toma uma decisão de suspender, cancelar, prorrogar.
04:09Nesse caso, eu observei que muitos elogiaram a decisão de Mendonça
04:14e acabam criticando esse posicionamento de Davi Alcolumbre.
04:19Explica pra gente por quê.
04:22Bom, eu sou um crítico dessa postura de Alcolumbre,
04:25porque, na verdade, a CPI é um instrumento constitucional
04:31garantido para as minorias no parlamento
04:34justamente pra que tenham vozes quando querem investigar determinadas questões
04:40que a maioria quer abafar.
04:42Típico o caso do momento.
04:45Ou seja, o presidente do Senado está violando
04:51o direito da minoria de instalar uma CPI
04:54porque, simplesmente, ele engaveta.
04:57Ele não leva à frente e não cumpre aquilo que está na Constituição.
05:02As minorias, se conseguir um terço das assinaturas,
05:06têm direito a abrir a CPI.
05:08E não pode engavetar.
05:09Não é uma questão de querer ou não querer do presidente do Senado.
05:14O presidente do Senado tem que cumprir o regimento e a Constituição.
05:19Então, o que foi feito?
05:21Um apelo ao Supremo Tribunal Federal
05:24para intervir na questão
05:26e fazer com que o presidente do Senado
05:29cumpra a Constituição.
05:32Portanto, está corretíssima a decisão do Supremo.
05:36E está totalmente errada
05:38a decisão do presidente do Senado.
05:41primeiro, esperneia contra uma coisa que é um direito constitucional.
05:47E segundo, ameaça levantar as questões de impeachment
05:51não pelo mérito, porque certamente pelo mérito
05:55vários ministros merecem ter um processo julgado no Supremo
06:01por impeachment e por descumprimento da Constituição.
06:04Agora, fazer isso como uma forma de dar o troco,
06:09de truncar uma relação com o Supremo
06:13e ameaçar, não.
06:16Isso tem que ser feito por convicção.
06:19Convicção que aqueles que deveriam respeitar e zelar
06:23pela carta magna do país
06:26estão violando e por violar e desrespeitar
06:29a sua função constitucional com decisões arbitrárias
06:33merecem sim, são passivos
06:36de pelo menos abrir uma discussão
06:39sobre impeachment, de abuso de poder
06:42em alguns casos.
06:44Portanto, é errada a atitude do presidente do Senado
06:48querendo vetar a CPI e não cumprir a Constituição
06:52e é errada querer dar uma de coronel político
06:56e ameaçar a abertura de processo de impeachment
06:59não pelo mérito da questão,
07:02mas com uma forma de dar o troco do legislativo
07:05ao Poder Judiciário.
07:07Pois é, essa finalização do Dávila
07:09eu acho que dá o tom da reflexão
07:11que muitos acabam fazendo.
07:13A história de impedimento de ministro
07:16volta à pauta, mas não por conta do mérito.
07:18Ah, tal ministro não seguiu a Constituição
07:22ou se envolveu em alguma atividade ilícita
07:25não por isso, mas simplesmente
07:27por conta da decisão tomada
07:29na extensão do prazo
07:31para a investigação do roubo dos aposentados.
07:34Deixa eu passar para o Roberto Mota.
07:38Você, Mota, como devemos analisar
07:41essa situação que envolve a intenção de Alcolumbre
07:44de avançar com processos de impedimento
07:47como uma represália à medida tomada por André Mendonça
07:54na extensão dos trabalhos da CPMI do INSS.
07:59Acho que está fechado o seu microfone.
08:01Só checa, por favor.
08:03Nós já aplaudimos aqui
08:06a decisão do ministro André Mendonça
08:09de prorrogar o funcionamento da CPMI do INSS.
08:14E agora vamos aplaudir de novo
08:16porque essa decisão teve um efeito duplo.
08:19primeiro ela permitiu a continuação da CPMI
08:24e agora aparentemente
08:27ela vai ajudar a desengavetar
08:30aqueles pedidos de impeachment
08:32que estão lá guardados
08:34numa gaveta na presidência do Senado.
08:37E isso merece aplausos.
08:40Isso é, ao mesmo tempo,
08:42mérito do ministro André Mendonça
08:45e completo demérito
08:48da presidência do Senado Federal.
Comentários