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Ministros do STF citados nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro teriam cobrado maior apoio institucional da Corte em reunião interna. O encontro, realizado de forma reservada, expôs divergências entre magistrados sobre a condução de casos sensíveis ligados ao escândalo do Banco Master e ampliou a percepção de racha dentro do Supremo.
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NotíciasTranscrição
00:00Girando os assuntos, vamos acionar inclusive a reportagem da Jovem Pan News
00:04em reunião no início de março, ministros citados por Daniel Vorcaro e uma ala aliada do Judiciário
00:11cobraram um apoio mais incisivo da corte em relação à defesa dos magistrados.
00:16Vamos chamar o Misa Almanetti, chega ao vivo aqui em Os Pingos nos Is.
00:20Misa, seja bem-vindo, uma ótima noite a você.
00:23Conta então para o nosso público, para a nossa audiência.
00:25Apesar da ideia, o encontro teve resultado totalmente diferente daquilo que planejavam.
00:32É isso? Conta para a nossa audiência.
00:36Divergências, exatamente isso. Divergências, Caneato.
00:38Muito boa noite para você, em especial a você que acompanha Os Pingos nos Is.
00:43Essa reunião entre os magistrados da corte teria acontecido no dia 12 de março.
00:49Foi realizado de uma maneira sigilosa.
00:51E o pano de fundo foi realmente o funcionamento do tribunal e o papel de todos os membros
00:57diante de temas sensíveis.
01:00A exemplo, Daniel Vorcaro e o Master.
01:03Durante a conversa, ficou claro que tem visões divergentes sobre como o STF deve atuar,
01:09especialmente em relação à condução de processos e também à postura institucional da corte.
01:15Isso tem sido debatido muito pela sociedade e por várias instituições, essa parte institucional do STF.
01:24Um dos pontos de atrito envolve a atuação do presidente da corte, Edson Fachin.
01:30Parte dos ministros teria defendido que ele assuma uma posição mais articuladora,
01:35conduzindo decisões de maneira coletiva.
01:38Agora, outros integrantes teriam demonstrado mais resistência a propostas apresentadas por Edson Fachin
01:48como a adoção de medidas internas para disciplinar o comportamento dos magistrados.
01:54Outro ponto que separei aqui também é que surgiram críticas indiretas
01:58ao que alguns consideram iniciativas individuais dentro do próprio Supremo,
02:04que na avaliação dos ministros pode prejudicar e bastante a unidade da corte.
02:11Esse cenário reforça a percepção de que há um racha interno e divergências entre os ministros.
02:18Depois da reunião, decisões tomadas por alguns deles foram interpretadas,
02:23teriam sido interpretadas como sinais dessas diferenças,
02:28inclusive em casos com repercussão política.
02:32E aí a gente vai acompanhando e interpretando também,
02:37não deixa de ser uma interpretação,
02:39cada voto em cada decisão dos ministros pode demonstrar esse tipo de comportamento.
02:47De um pensar de uma maneira e de outro pensar de uma maneira,
02:50nesse momento onde existe uma crise institucional
02:55e também, de acordo com muitos juristas,
02:58uma crise que atrapalha o STF como unidade.
03:02Caniato?
03:03Pois é, a gente vai seguir daqui,
03:05importante notícia trazida pelo Misa Maionete,
03:08vou passar para os nossos comentaristas.
03:10Misa, bom trabalho para você,
03:11a gente volta a conversar aqui ao longo da programação.
03:14Deixa eu começar essa rodada com o Roberto Mota,
03:18porque a gente tem tratado de questões que envolvem leituras diferentes
03:22por parte dos ministros da Suprema Corte
03:25em relação aos desafios e as situações em que o STF acaba aparecendo demais.
03:30Bom, a notícia trazida pelo Misael,
03:33reuniões vêm sendo realizadas e aí ele traz o destaque para uma em especial,
03:38há uma busca por unidade,
03:40eu acho que quem faz esse movimento principalmente é o presidente Edson Fachin.
03:45Um outro grupo cobra apoio dos ministros,
03:50principalmente nessa situação em que o STF é colocado à prova
03:54ou vem sendo criticado por posturas que vêm sendo tomadas
03:58e há muitas divergências, Mota.
04:01Um grupo entende que é preciso abraçar o projeto do código de ética,
04:07outro entende que não é possível lavar roupa suja na rede social,
04:11outro entende que todos devem votar por unanimidade, sei lá,
04:14em determinada matéria.
04:16Como resolver essa situação?
04:18E eu fiquei com a dúvida, Caniato.
04:21Nessa discussão aí não tem ninguém defendendo o ponto de vista do cidadão,
04:27não tem ninguém dizendo,
04:29olha, esse caminho está errado há vários anos,
04:33tem que mudar tudo.
04:34Não teve um para dizer,
04:38olha, eu acho que tem gente aqui que vai ter que repensar a sua trajetória.
04:44Ninguém pensou nisso.
04:46Isso me parece aquela história da Maria Antonieta, né?
04:51Que quando o povo lá na França estava fazendo uma revolução
04:56porque não tinha pão para comer,
04:59ela disse, ué, não tem pão, então come brioche.
05:03Me lembra uma outra história também de um país,
05:08eu acho que foi a Venezuela, enfim.
05:11O sujeito perguntou para uma pessoa que morava nesse país,
05:15olha, como é que está a situação aí?
05:17E aí a resposta foi, olha, aqui tem os pessimistas e os otimistas.
05:24Os otimistas dizem que a situação está tão ruim que o povo vai ter que comer lixo.
05:31E os pessimistas acham que o lixo não vai dar para todo mundo.
05:36Eu acho que está na hora de alguém entrar numa reunião como essa
05:41e levar a opinião do cidadão comum.
05:45A opinião do cidadão comum é muito simples.
05:49Não dá mais para continuar assim.
05:51Pois é.
05:53Quais serão os próximos capítulos dessa história que envolve a Suprema Corte Brasileira?
05:58Deixa eu passar para o Dávila.
06:00Você, Dávila, eu acho que tem esse aspecto da reunião.
06:04Aqueles ministros que vêm sendo citados no caso do Banco Master
06:07teriam feito uma cobrança nessa reunião por apoio do judiciário.
06:12Entendem que estariam sendo expostos ou largados
06:16ou poderiam, muito em breve, acabar ficando isolados.
06:22Diante daquela cobrança por apoio, unidade
06:26e até que a Corte abraçasse o projeto do Código de Ética,
06:31o que é preciso considerar quando a gente olha para essa situação
06:35e naturalmente observa um cenário de crise?
06:41Verifica o seu microfone, por favor.
06:45Cenário de que crise, Caniato, é a definição perfeita da situação atual?
06:51Afinal de contas, é uma crise justamente porque este corporativismo da justiça
07:00funcionou tão bem durante tanto tempo, um encobrindo e apoiando o outro,
07:05como nós assistimos todos os julgamentos no Supremo Tribunal Federal,
07:09que esqueceram de parar e olhar para o que estava acontecendo com a Constituição,
07:15que estava sendo negligenciada, dilacerada e simplesmente ignorada
07:22durante tanto tempo com tantos atos arbitrários.
07:26até que chegou um ponto que isso começou a dividir a Corte,
07:32como foi o caso da CPMI do INSS e o caso recente do Banco Master.
07:39Foram os dois casos que se tornaram o pomo da discórdia dentro do Supremo Tribunal Federal.
07:46Então, uma ala continua reagindo com aquele espírito corporativista
07:51para defender ministros que estavam envolvidos com o episódio do Banco Master
07:57a qualquer custo e outros que começaram a manifestar sua inquietação
08:03com tantas violações sistemáticas da Constituição.
08:08E aí instalou-se a tal da crise, como você disse.
08:11Como sai de uma crise?
08:14Infelizmente, esta crise vai sair de uma maneira, que eu entendo, complicada.
08:21Por quê?
08:22Porque esta divisão parece irreconciliável.
08:26Afinal de contas, poderão alguns ministros da Suprema Corte
08:31serem tragados de tal forma para o episódio do Banco Master
08:36que amanhã podem ser julgados.
08:39Isto vai criar enorme desconforto e vai quebrar esse espírito corporativista
08:45que defendeu tanto tempo, ou blindou tanto tempo, o Supremo Tribunal Federal.
08:50Portanto, eu vejo hoje, não é nem uma crise, é quase uma guerra civil interna do STF.
08:58O ministro André Mendonça toma uma decisão
09:01e outros ministros, como é o caso de Gilmar Mendes,
09:04tentam anular a decisão do relator do projeto.
09:07É um conflito aberto que não sabemos como vai terminar.
09:12Pois é, mas é interessante essa classificação.
09:15Deixa eu passar para o Beraldo, porque se o Supremo passa por esse processo,
09:20quer dizer, ou pelo menos sinaliza, né, Cristiano Beraldo,
09:24que aquele grande acordo ou aquela ação em que um protegeria o outro,
09:30o corporativismo iria preponderar, essa era a discussão, a aposta de muitos,
09:36ah, não vai dar em nada porque eles se protegem.
09:38Bem, parece que não é bem assim, porque se há o entendimento de alguns
09:42de que parte da corte acaba expondo esses dois que acabam sendo citados,
09:48dois ou três, que são citados no caso do Banco Master,
09:51então quer dizer que parte da corte não concorda com a postura de outros,
09:56ou de uma outra ala, e aí, o que vai dar?
10:00Mas, Renato, a gente não pode confundir o fato do espírito corporativista,
10:07de proteção daquela estrutura que funciona da maneira que funciona hoje,
10:13ela não significa que os membros da corte se gostam.
10:18E eles já entenderam que eles não precisam se gostar.
10:22O fato é que eles precisam defender interesses comuns porque é bom para todo mundo.
10:29Eu acho muito improvável que um determinado ministro que tenha um filho,
10:36que atue na corte com causas de centenas de milhões ou de bilhões de reais
10:43que rendem honorários multimilionários,
10:47que ele vai querer criar um atrito formal com um outro ministro,
10:53que também tem o seu parente advogando,
10:57que é, como dizem na expressão popular, a vaca leiteira da casa,
11:04porque é quem coloca milhões dentro de casa,
11:08não é simplesmente o leite das crianças.
11:10E criou-se uma dinâmica que se deturpou por completo o objetivo,
11:18não só da Suprema Corte, porque a gente está falando da Suprema Corte,
11:21porque agora existem aí discussões a partir de coisas que vieram à tona
11:28que colocam a Suprema Corte no meio dessa discussão.
11:32Mas é preciso reconhecer que os tribunais nos estados sofrem desse mal há décadas.
11:40O Supremo Tribunal Federal degringolou de vez quando as nomeações passaram a ser feitas
11:49com base no interesse daquele que indicava, que nomeava.
11:55É preciso lembrar que até talvez Joaquim Barbosa,
12:00Joaquim Barbosa conheceu Lula no dia que foi ali,
12:05enfim, ser formalmente convidado, mas não tinha nenhum laço pessoal com o presidente.
12:11Depois desse momento, nós vimos advogado que repetiu que não passou em concurso para juiz,
12:20mas que era advogado do partido do presidente.
12:23Nós vimos candidato que disse, não, pode me indicar que eu mato no peito.
12:29Nós vimos indicado que entrou na Corte ali com compromisso de usar os embargos infringentes
12:36para jogar no lixo o trabalho feito pela Corte no trabalho do Mensalão.
12:40Nós vemos pessoas intimamente ligadas com aquele que indicava
12:46e que não tinha a qualificação exigida pela Constituição, que ficou em segundo plano.
12:53Portanto, o que nós estamos assistindo hoje é a consolidação de uma degradação
13:01que já vem há muito tempo.
13:02E eles vão se proteger porque é da natureza.
13:07Porque se não se protegerem, caniato, e essa investigação causar as consequências
13:14que a população espera, aquele que cair vai apontar para o outro e diz,
13:20peraí, eu tive um contrato aqui de 100 milhões, mas aquele lá também recebeu 200
13:26em outro negócio que aconteceu ali na Corte que a população não estava nem sabendo.
13:31Então, eu realmente não vejo nenhum cenário em que a maioria da Corte vai se abandonar,
13:40apesar, de novo, apesar de não necessariamente se gostarem ou serem amigos.
13:46Mas toda esta tensão é suspensa no momento em que precisam decidir a favor dos seus próprios interesses.
13:54Antes de passar para o Moussa, só divide de novo com o Beraldo, rapidinho.
13:57Só quero fazer uma última parte aqui, só para destacar e transmitir também para o nosso público,
14:05lembrar dos 10 itens do Código de Ética sugerido por Edson Fachin.
14:10O Supremo deve se debruçar, avançar com essa pauta, inclusive a ministra Carmen é quem será a relatora
14:16desse Código de Ética, do processo que culminará na adoção ou não desse Código.
14:25E aí, Beraldo, só dois itens aqui dessa lista de 10 tópicos, um item diz o seguinte,
14:31conflito de interesses, que é o item de número 6, evitar processos com escritórios de advocacia com vínculos pessoais.
14:39Esse é um item.
14:40E aí tem um outro item, o item de número 8, verificação prévia.
14:45É dever consultar parentes barra advogados próximos sobre atuação em processos.
14:52Então, verifique que não está muito especificado, é relativamente abrangente, né?
14:57É só um encaminhamento, é uma diretriz. Eles ainda vão se debruçar sobre isso, eu acredito.
15:02Mas esse Código de Ética, só na esteira do que você disse, não expõe justamente uma situação que você descreveu
15:09muito bem,
15:10que são aqueles parentes que advogam e defendem causas multimilionárias na própria Suprema Corte?
15:16Pois é, Caniato. Se estão discutindo um Código de Ética, é porque não existe mais ética no tribunal.
15:22E veja que o Código de Ética que você citou nesse item 8, se não me engano,
15:27ele fala evitar participar de julgamentos que tenham ali como advogados um parente ou uma pessoa próxima.
15:35Evitar!
15:36Quer dizer, você não precisa escrever que...
15:39Não é que você tem que evitar, é que você tem que se dar por impedido.
15:42Você jamais pode atuar ou influenciar uma causa em que um parente seu, que às vezes dorme no mesmo quarto
15:49que você,
15:50vai ter um benefício pecuniário, objetivo e imenso.
15:55Então, quando você chega nesse ponto, não há salvação.
16:00Ah não, tem que agora, tem que consultar parentes e pessoas próximas.
16:03Então, chega um... Olha só essa loucura, Caniato.
16:06Vai chegar um processo, aí o ministro vai pegar o caderninho lá de nomes e telefones.
16:12Ah, deixa eu ligar pra esse aqui.
16:14Ô fulano, chegou isso aqui pra mim?
16:16Você tem alguma coisa a ver com isso?
16:18Não? Ah, então tá bom, muito obrigado.
16:19Aí ele tica lá e diz, não, isso aqui tá ok.
16:21Aí ele vai fazer, vai passar o dia inteiro ligando pros outros.
16:23Quer dizer, não tem um sentido esse negócio.
16:25Agora, pra quem não tem vergonha na cara,
16:27pra quem não tem a menor noção do que é praticar ética no exercício da magistratura,
16:34aí vão ficar aí perdendo o nosso tempo e o deles, que são pagos por nós,
16:38pra ficar discutindo o código de ética no lugar em que a ética morreu de velha.
16:44Vou passar pro Bruno Musa.
16:46Você, Musa, nessa discussão, as reflexões a respeito de uma divisão,
16:51as divergências que acontecem dentro da Suprema Corte,
16:55reuniões que apontam para leituras distintas sobre esse cenário de crise
17:00e o entendimento de uma parte que cobra da outra apoio irrestrito
17:07em meio a essa situação em que algumas figuras do Supremo
17:11vêm sendo citadas nesse noticiário que envolve o Banco Master.
17:17Veja, candidato, o primeiro ponto que a gente talvez tenha que fazer uma reflexão
17:21um tanto quanto profunda, é que fica muito claro
17:24que há um esquema muito grande de corrupção aí.
17:27Talvez isso supere todos os esquemas recentes desse século no Brasil,
17:32de várias formas, seja no financeiro, seja no número de pessoas envolvidas,
17:38na dimensão, enfim.
17:40E me espanta que grande parte da burocracia faça esforços abertamente expostos
17:49para cancelar um processo que nitidamente levou mais de 50 bilhões de reais
17:55da população brasileira, esse dinheiro está em algum lugar,
17:58seja em imóveis, seja em carros, seja escondido, ele está em algum lugar.
18:03A questão é, esse dinheiro não pertence ao Banco Master,
18:07nem àqueles que foram corrompidos por todo esse processo.
18:11Então, como é que podem existir servidores públicos
18:14que façam esforços abertamente descarados
18:18para tentar travar essa operação?
18:20Veja, nós perdemos qualquer senso de moralidade.
18:23Nós fomos ensinados ao longo dos anos, Caniato,
18:26que talvez a harmonia entre os poderes é a melhor coisa.
18:30Eu costumo questionar o status quo, costumo questionar o establishment,
18:34a tal forma de organização da sociedade como é entendida o bem comum,
18:40sem ninguém perguntar o que é o tal bem comum.
18:43Mas nós fomos basicamente obrigados a aceitar esse tipo de organização de sociedade
18:49e eu a questiono.
18:51Uma das pontas que eu questiono é justamente esse, harmonia entre os poderes.
18:55Me parece que quanto mais corrompidos são os poderes e a política é carregada de incentivos perversos,
19:01quando eles estão em harmonia entre eles, significa que está sendo bom para eles
19:04e ruim para a população.
19:05Afinal de contas, grande parte, na média, se junta para sequestrar uma boa parte do orçamento público
19:11em detrimento de nós, daqueles que somos obrigados a financiar
19:16todo esse escárnio que está acontecendo debaixo de nossos olhos.
19:19Então, quando a gente fala da harmonia entre os poderes, a gente também pode falar,
19:22gostei do termo que o Davi usou da guerra civil,
19:25harmonia interna dentro do sistema judiciário ou aqui dentro da Suprema Corte.
19:30Será que, de fato, uma harmonia entre eles é bom para a população
19:33em tentar conseguir o máximo de informações e trazer luz e transparência
19:39a essa obscenidade que está acontecendo?
19:41Me parece que não.
19:42Então, quanto mais eles entram em atrito entre eles,
19:46maior a chance de, efetivamente, nós, que somos obrigados a financiar,
19:51termos algum tipo de esperança de que informações virão à tona,
19:55a imprensa continuará fazendo o seu devido trabalho de mostrar os fatos
19:59e a população, enquanto financiador coercitivo de tudo isso que está acontecendo,
20:04tenhamos o mínimo de esperança em levar uma boa parte da população
20:09à sua falta de preocupação e poder, falta de preocupação no sentido de não contestar
20:16e passarmos, de fato, a sermos um dos agentes econômicos
20:21que pressiona totalmente tudo isso que está acontecendo, esses agentes políticos.
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