00:00O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, declara que os poderes vivem momentos de tensão
00:06e cita o acordo dos penduricalhos como um desafio.
00:11Janaína Camelo, pra ele, o quadro vai além da questão financeira, é isso?
00:19É, Tiago, o ministro Edson Fachin disse que é uma questão institucional sobre os penduricalhos.
00:26O que ele disse, que é um tema que influencia na percepção pública sobre a integridade e a legitimidade do
00:32judiciário
00:33e que sem confiança não há autoridade que resista.
00:37E aí foi quando ele falou que o judiciário vive um momento de grande tensão e que o judiciário deve
00:43dar o exemplo.
00:45A gente separou um trecho desse discurso, Tiago, que ele fez no evento que aconteceu hoje de manhã
00:49com presidentes de tribunais superiores. A gente vai ouvir agora.
00:53Sabemos que esse encontro acontece em um momento de tensão.
00:58Há um debate em curso, por exemplo, sobre remuneração, sobre benefícios,
01:05sobre o que a Constituição permite e o que ela veda.
01:08Não vim aqui para impor conclusões.
01:12Viemos para escutar e aurir contribuições.
01:17E sei que há posições jurídicas legítimas a serem debatidas pelas vias adequadas e objeto da nossa escuta hoje.
01:31Pois é, o ministro Edson Fachin ali se referindo a várias entidades,
01:35inclusive que estão nesse processo dos penduricalhos ali como amigos da corte,
01:40que defendem o pagamento de verbas indenizatórias ali que não estejam fora do teto constitucional.
01:47Enfim, tudo isso está sendo discutido.
01:48Esse julgamento vai ser retomado no dia 25 de março, né, Tiago?
01:52E durante esse período o Congresso e o STF estão tratando ali,
01:57também trabalhando naquela regra de transição para o pagamento dessas verbas indenizatórias.
02:02Agora, em outro momento desse discurso, não exatamente sobre penduricalhos.
02:07O ministro Edson Fachin defendeu o saudável distanciamento dos magistrados das partes e dos interesses em jogo.
02:14E que isso é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social.
02:19Foi o que disse o ministro Edson Fachin, que foi lido ali como uma referência a, por exemplo,
02:25o caso do Banco Master, a toda essa questão envolvendo a imagem do STF,
02:29uma certa crise institucional e essa declaração do ministro Edson Fachin,
02:35defendendo que há necessidade de se manter a imparcialidade no judiciário.
02:41Tiago.
02:42Ele que evita entrevistas, participa de poucos eventos, mas nesse evento falou um discurso lido
02:48e renovou essa expectativa de um código de conduta no Supremo.
02:53Então, daqui a pouquinho, Janaína Denise Campos de Toledo entrando agora aqui nos estúdios,
02:57ele diz que tudo isso vai além do dinheiro.
02:59É isso mesmo, Denise? Boa noite.
03:01Boa noite, Tiago. Boa noite a Dora, que já participou aqui.
03:03Boa noite a todos que nos acompanham.
03:05Tiago, dessa vez o público era exatamente do judiciário.
03:07Ele falava com o presidente de tribunais superiores e de segunda instância
03:12e se sabe que o próprio judiciário tem colocado uma forte resistência ao corte dos penduricalhos
03:18ou daquelas condições que asseguram uma remuneração mensal muito superior ao limite constitucional,
03:26que é exatamente o salário dos ministros do STF.
03:29Então, ele colocou muito bem a posição dele.
03:31Claro que há outras questões que vêm trazendo preocupações para o Supremo Tribunal Federal.
03:37uma tensão, como ele colocou, que o judiciário vive um momento de tensão.
03:42Sabemos das investigações do Master, dos nomes que têm surgido de ministros do STF,
03:48mas em relação aos penduricalhos, houve aquela iniciativa do próprio ministro Flávio Dino,
03:53quando o Legislativo resolveu aumentar a remuneração e colocar vários penduricalhos
03:59para os servidores do próprio Legislativo.
04:02Ele quis barrar isso em todos os poderes para que fosse respeitado o limite constitucional.
04:08E o ministro foi muito claro na posição dele.
04:10Ele disse que não podemos deixar que a justiça fique aprisionada em interesses paroquiais,
04:15em conveniências econômicas ou em cálculos políticos.
04:19O que legitima a justiça é o mesmo ideal que legitima a liberdade.
04:23Em nome desse ideal, devemos ser virtuosos, devemos, pois, dar o exemplo.
04:28Então, ficou dado o recado dele em relação ao não respeito ao que está previsto na Constituição.
04:33Agora, tem todas aquelas sugestões para aumentar o limite, para reajustar o salário do próprio STF,
04:39para que se possa ter um limite constitucional maior e, talvez, a incorporação de alguns desses benefícios.
04:46Aldora, eu te pergunto, quais secados que ele está mandando?
04:49E se ele pode ficar, talvez, isolado na corte ou, pelo menos, isolado em relação aos ministros que vêm sendo
04:58citados em relação ao Banco Master?
05:01Olha, isso é quem, essa ala que está contra esse tipo de, digamos assim, conserto do Supremo Tribunal Federal,
05:10é o que se diz.
05:11Exatamente esse trabalho ao qual eu me referia no primeiro comentário,
05:16um trabalho, como se costuma dizer, de formiguinha, né?
05:19indo sem grandes arrobos, é exatamente para tentar construir o máximo de consenso possível.
05:26Se não, total consenso, mas o máximo de consenso possível.
05:31Nesse discurso que ele fez hoje, eu acho que a questão, ele deu vários recados, né?
05:37Mas o principal, eu acho que resume, é quando ele admite, diz sim, que há uma crise de confiança.
05:45Na verdade, ele diz isso de outra forma, ele não diz assim, há uma crise de desconfiança sobre o Supremo.
05:53Ele diz, precisamos, vivemos da conquista da confiança.
05:59Com isso, ele quer dizer que se está vivendo uma crise de desconfiança.
06:05E é essa recuperação interna, para que se possa fazer a recuperação externa,
06:12é o trabalho que o ministro Fachin, com a ajuda de outros, eu vou citar um,
06:18a ministra Carmen Lúcia, pelo menos, está fazendo.
06:23O ministro André Mendonça é um aliado dele também.
06:27E é outro ministro a respeito do qual se diz sempre que está isolado.
06:32Isolado daquele grupo que eu vou aqui me abster, porque todo mundo sabe quem.
06:37E são exatamente aqueles ministros que têm causado, cujas condutas têm causado problemas.
06:45Ministros que não, por acaso, são aqueles que são contrários ao código de ética, ao código de conduta.
06:53Então, esses é que dizem que esses ministros são isolados.
06:57O que se procura fazer agora é inverter essa equação.
07:02Justamente se construir uma maioria em torno da correção de rumos do Supremo Tribunal Federal.
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