00:00O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, saiu em defesa de um pacto nacional para despolitizar a segurança pública.
00:09Janaína Camelo chegando com todos os detalhes, o que ele declarou, em que contexto ele fez essa declaração.
00:16Boa noite para você, bem-vinda.
00:20Muito boa noite para você, Tiago. Boa noite para todo mundo que está aqui assistindo a gente na Jovem Pan News.
00:26Pois é, ele faz essa declaração em meio a toda a repercussão com relação à mega operação no Rio de Janeiro.
00:32O presidente do STF, o ministro Edson Fachin, ele disse também o seguinte, Tiago,
00:36que o Poder Judiciário está elaborando um mapeamento das organizações criminosas aqui no Brasil.
00:43Quem está fazendo isso é o Conselho Nacional de Justiça, que estão recolhendo ali inúmeros dados, variáveis dados,
00:50sobre essas facções criminosas que atuam aqui no país e disse que isso vai ajudar quando ficar pronto,
00:58segundo o ministro, vai ficar pronto em breve e que isso vai ajudar ali a colaborar na elaboração de políticas
01:03no combate a essas organizações criminosas.
01:08O ministro também disse o seguinte, com relação a essa declaração, ele foi questionado por jornalistas
01:12sobre o combate ao crime organizado e ele defendeu uma cooperação institucional.
01:19A gente vai ouvir um trechinho agora.
01:20É fundamental que haja uma cooperação institucional em todos os níveis,
01:31que sejam deixados de lados as diferenças menores da conjuntura.
01:36Tratar da violência e tratar da segurança pública não é um problema conjuntural do governo A ou do governo B,
01:44é um problema estrutural do Estado e da sociedade brasileira e a sociedade brasileira e toda a população
01:51tem o justo interesse de viver em paz.
01:59Edson Fachin também disse o seguinte, Thiago, que o sistema prisional brasileiro precisa de unidades
02:06de reinserção social e não, nas palavras dele, de escolas de crime,
02:12possibilitando aí a chamada porta giratória nos presídios.
02:17E ele também disse o seguinte, que não pode haver ali que o elo entre as organizações criminosas
02:22e os estabelecimentos prisionais também precisa ser cortado.
02:28A gente também separou um trecho dessa declaração. Vamos ouvir.
02:32Tratar da população encarcerada, das pessoas privadas de liberdade,
02:38significa, de um lado, criar condições minimamente humanas de habitabilidade
02:46nesses estabelecimentos prisionais, mas significa também, de outro lado,
02:53contribuir para evitar uma das causas da formação de organizações criminosas no Brasil,
03:00a fim de evitar aquilo que nós chamamos de porta giratória,
03:06ou seja, de continuada reincidência no crime.
03:13O presidente do STF também disse o seguinte, que a atuação ali do crime,
03:18das facções criminosas, deixou de ser um problema dos grandes centros urbanos,
03:23já se espalhando por todo o país, especialmente, inclusive, até ali,
03:29atravessando fronteiras com outros países que fazem aqui a divisa com o Brasil.
03:33Então, foi essa declaração do presidente do STF, Tiago, destacando que vai ser,
03:37então, disponibilizado em breve esse conjunto de dados aí sobre o mapeamento,
03:43com o mapeamento da atuação dessas facções criminosas aqui no Brasil,
03:47e que isso vai poder ajudar ali nessas políticas de combate ao crime organizado.
03:52Viu, Tiago?
03:53Pois é, informação clara é tudo para se combater o crime organizado,
03:56a gente continua acompanhando o Janaína Camelo, o Judiciário em Brasília,
04:00Cristiano Vilela, Dora Câmara, agora eu começo por você, Vilela.
04:04O presidente Supremo, claro, a gente até falava ontem, né, Dora,
04:07sempre ponderado, falando com um tom sereno, e ele fala em pacto, Vilela,
04:13para se combater a criminalidade do país, promete esse mapeamento.
04:16Agora, também, assim como qualquer poder, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário,
04:22é saber se isso não é só por causa do calor da hora, se isso vai continuar e sair do papel.
04:30Pois é, Tiago, agora quem tem que fazer isso avançar, tirar isso do papel, discutir,
04:36construir alternativas, é justamente o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
04:42O Poder Judiciário, ele atua no sentido de, eventualmente, colaborar algo que justifica
04:50uma consertação nacional, naturalmente, talvez, estar presente, criar mecanismos
04:56para agilizar determinadas tramitações processuais, mas não pode passar muito além disso.
05:02A fala do presidente do Supremo, ela é uma fala muito discreta, é uma fala que procura
05:07tirar qualquer peso político, como já tivemos em outras oportunidades por outros ministros,
05:14você vê que o estilo Fachin, ele é um estilo mais contido.
05:18Agora, de fato, não há muito o que fazer.
05:21A bola está com o Executivo, que, de fato, tem que apresentar projetos,
05:25apresentar medidas, apresentar ações, acima de tudo,
05:29e também com o Legislativo, que vai propor alterações legislativas capazes de remediar
05:36a situação caótica que o Brasil vive hoje.
05:38Dória, eu lembro, ainda na gestão Michel Temer, quando o ministro da Justiça era Alexandre de Moraes,
05:43eles prometeram um amplo balanço, levantamento sobre a situação dos presídios aqui no Brasil
05:48e, de qualquer forma, o tempo vai passando e a gente não vê um resultado de levantamentos desse tipo.
05:54Agora, ele fala de pacto, né? Nessa semana a gente falou uma espécie de plano real da segurança pública
06:00que poderia fazer com que essa realidade mudasse agora.
06:04É difícil acreditar, não é?
06:07Olha, o conceito de pacto, ele foi ficando desgastado ao longo do tempo
06:13por causa das inúmeras propostas de pactos mal sucedidas.
06:18Porque não é só falar um pacto e num passe de mágica.
06:22É preciso ter condições objetivas.
06:25O que o ministro Paquim diz está correto.
06:29O que ele propõe seria o ideal.
06:31Só que a realidade agora, a realidade presente, não permite, não fornece essas condições objetivas.
06:41O que não significa que não se deva falar sobre isso,
06:45que não se deva defender essa ideia a fim de que haja um empenho.
06:50Eu sempre digo, a liderança é nacional, a liderança é do líder maior que é o presidente da república.
06:58Mas também as forças políticas têm que ter disposição e, eu diria,
07:04desprendimento para aderir.
07:07Perceber a necessidade nacional de algo que não tem como inimigo.
07:15ele não está do lado, ele está na frente, né?
07:19Como é que se faz esse enfrentamento?
07:21Claro que seria o ideal, acho que é um objetivo a ser perseguido.
07:27O que eu não vejo são as condições objetivas para que se faça isso.
07:33Que as pessoas, pelo menos, que briguem, que disputem eleitoralmente o poder, é isso?
07:39É assim mesmo que se faz.
07:41Agora, o que não se pode é ficar paralisado, né?
07:45Primeiro ter uma visão mais correta, mais uníssona de como se faz.
07:51E depois sair das palavras dos grupos de trabalho, dos consórcios da paz,
07:57dos escritórios disso e daquilo,
07:59para uma ação efetiva e consertada, coordenada.
08:05O que a gente viu até agora, governadores,
08:09e é esse recorte ideológico de direita de um lado,
08:13governo federal cobrando de outro,
08:16até agora, a briga que vai ter no Congresso em torno desses projetos,
08:22então, não vejo, não enxergo essa disposição e esse desprendimento.
08:27Ô Virela, o ministro fala em despolitização,
08:30mas, desde essa operação da semana no Rio de Janeiro,
08:35a gente já viu, não só o governo criticando os governadores de direita
08:42que foram se reunir com o governador Cláudio Castro.
08:45Nós temos o próprio Congresso Nacional com uma divisão muito grande.
08:49Claro que é uma fala que vem do presidente da Suprema Corte,
08:52mas, se despolitizar um debate como esse,
08:55qual seria a possibilidade disso acontecer um dia aqui no Brasil?
08:59Olha, Tiago, eu torceria muito para que isso acontecesse,
09:04mas não vejo chance nenhuma de que essa despolitização ocorra nesse episódio.
09:10Estamos aí diante das eleições de 2026,
09:13cujo processo eleitoral já começou,
09:15foi antecipado, sobre a maneira, pelo governo,
09:18pelo presidente Lula,
09:19que tem o interesse realmente em antecipar esse debate
09:23para poder se colocar como candidato à reeleição.
09:26E, diante do contexto atual de uma sociedade dividida, polarizada,
09:32esse tema, ele simboliza essa polarização.
09:35E aí, nesse sentido, interessa aos dois lados.
09:38Politizar demais é esse tema.
09:40Só não interessa a sociedade.
09:42Então, eu não tenho dúvida.
09:44Vai ser politizado, vai ser polarizado esse debate,
09:48e, ao invés de se buscar soluções,
09:50ao invés de se buscar essa consertação,
09:53nós vamos acabar encontrando dissenso
09:56e aprofundando ainda mais essa crise de segurança.
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