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O debate sobre a criação de um novo Código de Conduta para a magistratura, prioridade da gestão do ministro Edson Fachin para 2026, abriu uma série de divergências internas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto Fachin defende regras mais rígidas e transparência sobre palestras e vínculos de magistrados, ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli manifestaram ressalvas, argumentando que a magistratura já é a carreira com o maior número de vedações no país.

Assista à íntegra:
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Transcrição
00:00Em meio a uma das maiores crises que tem abalado a credibilidade do STF, o presidente da corte, o ministro
00:06Luiz Edson Fachin,
00:07segue insistindo na pauta do Código de Conduta da Magistratura, tema que parece estar abalando a coisão dos magistrados.
00:16Janaína Camelo, mais uma vez aqui com a gente, agora os bastidores dessa história.
00:21A liderança de Luiz Edson Fachin tem sido, de uma certa maneira, contestada por demais ministros?
00:29Janaína.
00:33Pois é, essas críticas, contestações, vêm acontecendo, né, Tiago?
00:39Só relembrando, desde quando o ministro Edson Fachin passou a levantar com mais afinco,
00:44a destacar ali essa questão da criação de um Código de Conduta Ética que ele sempre defendeu,
00:49mas que ele passou a defender com mais destaque desde quando começaram as polêmicas
00:55envolvendo a investigação do caso do Banco Master, né?
00:59Com efeitos ali na imagem do Supremo Tribunal Federal, relações de Daniel Vorcaro,
01:05ligações dele de investigados com o ministro do Supremo, enfim.
01:09E ontem, a gente inclusive deu aqui no jornal uma entrevista, uma conversa que o ministro Edson Fachin
01:15teve com alguns jornalistas que cobrem o STF, e ele voltou a falar sobre esse assunto,
01:20inclusive no contexto do Banco Master, né?
01:23Ele disse que nesse ano ainda pretende colocar para votação uma proposta já pronta de um Código de Ética
01:30para ministros do Supremo.
01:31Ele foi perguntado, inclusive, nesse momento, sobre a popularidade do STF,
01:37uma queda na popularidade do STF diante de polêmicas envolvendo a investigação do Banco Master,
01:43e ele disse que críticas são bem-vindas, porque fazem parte da democracia,
01:47e ele falou uma, ele fez uma citação específica, Tiago, em que ele diz que juízes também erram
01:54e precisam responder pelos próprios erros.
01:57Diz que um Código de Ética representaria uma mudança histórica e cultural também,
02:03que quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido,
02:07repensar o comportamento e fazer uma autocrítica.
02:10Enfim, hoje, um dia seguinte, alguns ministros do STF teriam ficado irritados com essa declaração.
02:21Inclusive, um deles teria dito que o ministro Edson Fachin teria desmoralizado o tribunal,
02:28que desmoraliza o tribunal.
02:30Essa fala específica, Tiago, ali nos bastidores do STF,
02:36foi considerada como lamentável, viu?
02:38Por esse ministro específico, essa questão, essa repercussão,
02:44com essa fala que diz que o ministro Edson Fachin desmoraliza o tribunal,
02:48só para deixar bem claro, foi publicada numa matéria da Folha de São Paulo,
02:52com esses bastidores, enfim.
02:54Eu fui atrás para saber o que o ministro Edson Fachin,
02:57o que as pessoas próximas e outros ministros pensaram,
03:01acharam dessas críticas que foram feitas e disseram o seguinte,
03:05consideraram lamentável, diz que o ministro,
03:08quando falou essa frase específica de que ministros erram,
03:13que ele estava se dirigindo aos magistrados como um todo,
03:18não especificamente com relação aos ministros do STF.
03:21Que o ministro Edson Fachin sempre defendeu o tribunal,
03:25sempre foi muito cuidadoso e muito respeitoso,
03:28e que quem costuma fazer críticas a ele,
03:31especialmente com relação ao Código de Conduta,
03:33são ministros específicos, uma ala específica,
03:36que quem defende o Código de Conduta,
03:38geralmente nunca fala com a imprensa,
03:40que é uma boa parte também, uma outra ala ali do STF.
03:44Então, acaba ecoando aqueles que são críticos a essa ideia do ministro Edson Fachin,
03:48e consideraram também que essa citação,
03:53não passe essa repercussão que foi citada na Folha de São Paulo,
03:58não passa de fofocas com relação ao ministro Edson Fachin.
04:03Tiago.
04:03Bom, é claro que o Supremo vai reagir a essas informações.
04:06Janaína Camila, até daqui a pouquinho.
04:08Bom, Dora, claro que tudo isso é bastidor,
04:11vem as informações que eles estariam irritados,
04:13irritados, mas era tudo que o Supremo não precisava para esse momento difícil, não é, Dora?
04:20Pois é, e foi um momento difícil nisso, né?
04:22Porque isso evidencia a tensão interna.
04:26Quando o presidente do Supremo chama os jornalistas para um café
04:30e toca em dois pontos específicos,
04:32disse também nessa conversa, além de dizer que o Código de Conduta está dando,
04:37que vai ser colocado em votação,
04:39também falou que tem conversado com o ministro Alexandre de Moraes
04:42e sente que o inquérito da fake news pode estar perto de ser encerrado.
04:49Então, o ministro Edson Fachin faz o embate para fora,
04:52tentando obter apoio de fora para dentro.
04:57Só que dentro do Supremo está isso que a Janaína nos relatou.
05:02Tem uma tensão, tem um embate de alas,
05:05essa ala que é mais forte, mais influente politicamente
05:08e que é agarrada ao espírito de corpo.
05:13Eu diria até que é negacionista,
05:15não está vendo que é preciso uma correção,
05:18que é o que o ministro Edson Fachin,
05:20só com apoio explícito, por enquanto,
05:23da ministra Carmen Lúcia,
05:25porque os outros que estão com ele não se manifestam,
05:28o ministro Fachin faz essa manifestação de público
05:31e os outros que são contra fazem o embate ali no anonimato.
05:39Então, é uma luta até desigual que fica dando a impressão
05:43que o ministro Fachin está super isolado dentro do tribunal.
05:47Não veja o tribunal dividido.
05:50Não acho que o ministro Fachin vai conseguir colocar,
05:54fazer a votação, a aprovação desse código de conduta,
05:57porque, evidentemente, ele não faltaria esse código
06:00para perder essa votação,
06:02porque aí é o vexame dos vexames.
06:04O Supremo Tribunal tem uma proposta de código de conduta,
06:08código de ética,
06:09cuja relatora é a ministra Carmen Lúcia,
06:12põe isso à votação e vai ao Supremo
06:15e rejeita o código de conduta.
06:17Aí, realmente, só não digo que seria o fundo do posto,
06:21porque esse fundo do posto tem alçapão,
06:23tem sempre um andar embaixo para onde as coisas afundarem.
06:28Então, é uma situação muito delicada,
06:31mas eu acho que ela não tem jeito de se resolver.
06:35Ela vai perdurar o que significa um aumento do desgaste do Supremo.
06:42O que o ministro Fachin propõe, em última análise,
06:46é que o Supremo enfrente essa questão.
06:50Reconheça que tem uma crise de reputação,
06:53enfrente essa questão,
06:57tente debelar essa crise,
06:59se recuperar da melhor forma possível.
07:02Mas os que resistem a isso
07:04têm muito poder, inclusive, político.
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