00:00De volta ao noticiário aqui do Brasil, a prisão de Daniel Vorcar, o dono do Banco Master, levanta questionamentos que
00:08vão além da instituição e atingem o próprio sistema de supervisão do Banco Central do Brasil.
00:15As investigações da Polícia Federal apontam uma possível proximidade indevida entre regulador e regulado.
00:22O caso traz ainda dúvidas sobre falhas estruturais de fiscalização e potenciais riscos sistêmicos no mercado de crédito privado.
00:32Para o mercado financeiro, a principal incógnita é se o episódio se limita a um caso isolado ou se pode
00:40provocar um abalo sistêmico amplo na credibilidade do sistema financeiro brasileiro.
00:47É sobre isso que nós vamos falar com Gabriel Huberman-Tiles, especialista em direito penal e processo penal pela PUC
00:56de São Paulo.
00:58Huberman-Tiles, deixa eu pronunciar melhor, é porque tem muitas vogais, muitas consoantes e poucas vogais, mas vou chamá-lo
01:06de Gabriel, que fica mais fácil para todo mundo.
01:08Feito aqui a minha fidalguia, Gabriel, vamos ao que interessa.
01:13Essa grande pergunta que talvez seja um legado, uma herança que o caso do Banco Master vai deixar.
01:20O sistema fiduciário, bancário, brasileiro, financeiro, vamos achar o substantivo que quisermos aqui, ele sobrevive, vai sobreviver, óbvio.
01:33Mas como? Com a reputação arranhada, perda de um capital de confiança ou será que isso vai ser um caso
01:42só isolado?
01:42É que nas últimas 48 horas já houve notícias de acordo com a investigação da PF e o que foi
01:49publicado oficialmente pelos órgãos do judiciário
01:53é que houve uma relação entre integrantes do Bacento no setor de fiscalização que passavam a quantias, né, por debaixo
02:03do pano, para o Banco Master, informações de como essa fiscalização age, ou seja, corrupção clássica.
02:11Isso pode o quanto abalar a credibilidade do sistema? Obrigado mais uma vez por participar aqui da nossa programação.
02:21Eu que agradeço, Marcelo, obrigado pela oportunidade.
02:24E com relação ao questionamento, realmente o sistema financeiro, ele está muito abalado, né, então como você bem lembrou, a
02:35investigação da Polícia Federal apontou servidores públicos, né,
02:41do próprio Bacen, especificamente de um setor de fiscalização, tá, apontou inclusive mensagens concretas, né, que foram encontradas no celular
02:54do investigado,
02:55Então, o sistema financeiro, né, o Bacen, que tem a função precípua de deixar o sistema financeiro sólido, né, de
03:07cuidar para que as pessoas confiem no sistema financeiro,
03:13ou seja, para que haja uma confiabilidade do sistema financeiro brasileiro, com essas mensagens, com essa investigação, evidentemente que o
03:23nosso sistema financeiro,
03:24ele está abalado, não somente sob o ponto de vista aqui de nós brasileiros, mas nós também perdemos a confiabilidade
03:32no estrangeiro, né,
03:34as pessoas vão olhar aqui para nós e vão enxergar que pessoas de dentro do Bacen estariam conversando com banqueiros,
03:44né, com investigados,
03:46é exatamente o que você falou, Marcelo, é o regulado e o regulador.
03:51Gabriel, vou puxar a nossa conversa para a sua especialidade, né, você que é um especialista em direito penal e
03:57processo penal,
03:59é o seguinte, uma das funções da justiça, o conceito básico, uma das funções do judiciário é entregar à sociedade
04:07o senso de justiça,
04:09e nós estamos falando agora de um processo que se torna público, que tipo de penas os envolvidos podem cumprir,
04:16e aí é que chega o teor da minha pergunta, que é, convenhamos, não é um crime de violência direta,
04:26violência corporal e tudo mais, embora os últimos acontecimentos, né, a petição do ministro André Mendonça
04:34tenha colocado ali que havia uma explícita intenção de agressão física a um jornalista e tal,
04:40mas, ok, o que eu quero chegar é o seguinte, o quão fácil seria conseguir um atenuante de pena para
04:50os acusados,
04:50caso eles venham a ser condenados, se isso não deixa uma brecha de falta de justiça
04:57e abre uma perspectiva num futuro não muito distante de que, pô, eu também vou entrar num esquema de fraude
05:03desse,
05:03porque depois é fácil sair. Esse senso de justiça, o quanto ele fica abalado?
05:10Vamos lá, então, assim, com relação a essa ótica do direito penal, me parece que aqui o caso é extremamente
05:17grave, né,
05:18são vários crimes que estão sendo investigados, as mensagens são reveladoras,
05:25de crimes com violência, né, ou grave ameaça, as mensagens, elas apontam, troca de mensagem dizendo para terceiros
05:37que possam dar uma prensa ou coisa do tipo, né, são crimes realmente que denotam a violência fora os sistemas,
05:47fora os crimes com o sistema financeiro, como, por exemplo, gestão fraudulenta, né,
05:52Então, assim, dentro da lei que rege os crimes contra o sistema financeiro,
05:59os investigados aqui, eles vão responder por diversas infrações, o que está sendo apurado
06:06não me parece, Marcelo, que permite atenuantes, né, pelo contrário, tá, os crimes são graves
06:15e são tão graves que o ministro André Mendonça entendeu que era o caso de determinar a prisão preventiva,
06:24porque entendeu que os requisitos para a preventiva estão presentes, né,
06:30logicamente, para alguns investigados, ele não prendeu, ele determinou outras medidas alternativas à prisão,
06:39mas, especificamente, com relação ao seu questionamento, as infrações criminais aqui apuradas,
06:48notadamente, as fraudes ao sistema financeiro são graves e, como se não bastasse,
06:54a Polícia Federal também apura o que não é comum se ver, né, crimes com violência ou grave ameaça,
07:02o que a imprensa vem noticiando é que esses crimes teriam sido perpetrados por meio de algo que se chama
07:09a turma, né, foram mensagens encontradas aí no celular do investigado, então, me parece realmente que
07:16não há que se falar em atenuantes, mas sim há uma preocupação que esse caso, talvez, ele sirva de exemplo
07:25para outros, para que não sirva como uma sensação de impunidade, então, é um caso bastante revelador
07:34e que, realmente, coloca o nosso sistema financeiro em xeque.
07:40Pois é, espero que esse caso não coloque também a nossa justiça em xeque.
07:45Vamos acompanhando, obrigado pela ajuda nos entendimentos, Gabriel Huberman Thales,
07:52especialista em direito penal e processo penal pela PUC de São Paulo.
07:55Claro, Gabriel, que nós vamos nos falar ainda muitas vezes, porque é só a ponta do iceberg, né,
08:01e na relação de gelo e água, o iceberg fica para fora da água só 20%.
08:05Acho que a gente ainda tem muito por entender o que está por baixo em camadas mais profundas.
08:11Gabriel, obrigado mais uma vez, até uma próxima.
08:14Até uma próxima, Marcelo.
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