00:00E o Senado aprovou uma proposta que aumenta a pena para furto, roubo e receptação de bens.
00:06Em São Paulo, quem participa com a gente é o repórter David Diogo, que tem todos os detalhes a respeito
00:12desse assunto.
00:13Oi David, bom dia pra você, bem-vindo, hein?
00:18Bom dia, Nonato, bom dia a todos.
00:20Nonato, o projeto altera o código penal com aumento de penas para vários crimes,
00:25entre eles roubo e furto de celular, roubo de cabo de energia elétrica e equipamentos de abastecimento de água,
00:34além do furto de animais de estimação.
00:37O projeto é de autoria do deputado federal, Kim Kataguiri, do União Brasil, daqui de São Paulo.
00:43Esse projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado e define aumentos para os seguintes crimes.
00:50Furto simples, de um a seis anos de prisão, hoje, atualmente, o máximo é de cinco anos.
00:58Furto de celular, diferenciado do furto simples, de dois a seis anos.
01:03Furto por meio eletrônico, até dez anos, hoje, é de oito anos.
01:08Roubo de cinco a dez anos de prisão, hoje o mínimo é de quatro anos.
01:13Roubo resultante em lesão corporal grave.
01:16Passa aí a mínima de sete para dez anos.
01:21Latrocínio, pena mínima passa de vinte para vinte e quatro anos.
01:24Estelionato, reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa.
01:30Receptação de produto roubado, de um a seis anos de prisão, mais o pagamento de multa, hoje, é de um
01:38a quatro anos.
01:39Furto de animais de estimação, com pena estabelecida, de dois a seis anos de prisão, mais o pagamento de multa.
01:47O texto, ele foi relatado no Senado, pelo senador Efraim Filho, do MDB da Paraíba, e foi aprovado ali simbologicamente,
01:56ou seja, sem registro nominal de votos.
01:58Agora, ele retorna para a Câmara Federal, já que houve alterações aí no mérito.
02:04Depois de ser aprovado pela Câmara, vai passar pela sanção presidencial, aí sim passa a valer esse aumento de penas
02:13para esses crimes.
02:14Efraim, o relator no Senado, disse que o aumento das penas dialoga com a vida real das pessoas brasileiras.
02:22Atualmente, por exemplo, mais de dois mil e setecentos celulares são roubados ou furtados no Brasil por dia.
02:30Eu volto com você, Nonato.
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