Oposição quer fazer nova pressão por PL de Anistia

Name: Oposição quer fazer nova pressão por PL de Anistia
Uploaded: 2025-12-05T12:19:42+00:00
Duration: 7 min 24 s
Channel: Jovem Pan News

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A oposição na Câmara dos Deputados quer pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para que ele paute o projeto que reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe.
Reportagem: Rany Veloso

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00:00Rani Veloso tem mais detalhes de como está a movimentação no Congresso Nacional a respeito do projeto da dosimetria.

00:08Ô Rani, o que você tem de detalhes pra gente em cima desse assunto, hein?

00:15Olha, Roberto Nonato, a oposição aqui na Câmara dos Deputados quer pressionar o presidente da Câmara, o Gmota, para que ele paute finalmente

00:23esse projeto que prevê a redução das penas dos condenados do 8 de janeiro e também envolvidos na trama golpista.

00:31Isso porque eles veem ainda uma janela de oportunidade, pelo menos com o Gmota, que já garantiu que pode sim levar à votação

00:40caso o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, não apresente o destaque de preferência,

00:47que é exatamente pra restabelecer o texto original do projeto de Marcelo Crivella, que tem ali uma ampliação maior

00:55na redução das penas, é aquela anistia ampla, geral e restrita que eles tanto defendem.

01:02O PL, claro, resiste, o próprio líder do partido, Sostênis Cavalcante, disse que não abriria mão

01:08em um primeiro momento de apresentar esse destaque de preferência, mas apurei que sim, em último caso,

01:16ao invés de não ter nada, é melhor ter alguma redução e aí eles podem sim apoiar esse projeto

01:22sem a apresentação desse destaque de preferência.

01:26Tudo isso está sendo negociado, porém, Roberto Nonato, depende muito de como esse projeto

01:32é avaliado no Senado, porque não adianta aprovar na Câmara dos Deputados

01:36e ficar empercado no Senado, como a gente já viu em algumas ocasiões nesse ano,

01:41como foi no caso da PEC da blindagem e ainda gerou uma repercussão negativa aos parlamentares.

01:48Então, Paulinho da Força, que é o relator desse projeto de lei, que ficou conhecido como PL da dosimetria,

01:55ele se reuniu essa semana com o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre.

01:59Foi exatamente na última quarta-feira, no dia em que o Supremo Tribunal Federal

02:05decidiu, por meio de um eliminar do ministro Gilmar Mendes, limitar os pedidos de impeachment

02:11dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

02:14E isso irritou, de acordo com interlocutores ali próximos a Davi Alcolumbre, o presidente do Senado.

02:22Tanto pelo mérito, conteúdo da decisão do ministro Gilmar Mendes,

02:27porque, de acordo com o próprio Davi Alcolumbre, em discurso no plenário do Senado Federal,

02:32a decisão representa uma grave ofensa à separação dos poderes.

02:37Quanto também em relação ao pedido, uma vez que uma das ações apresentadas,

02:44e a gente trouxe isso aqui na quarta-feira, foi exatamente do Partido Solidariedade,

02:49partido presidido nacionalmente por Paulinho da Força.

02:53Então, isso, na avaliação da oposição, inclusive, com quem eu conversei,

03:00alguns parlamentares analisam que pode dificultar, sim,

03:05a tramitação desse projeto de lei da redução das penas no Senado Federal.

03:10Então, não adiantaria a Câmara gerar um desgaste de imagem nesse momento,

03:15faltando menos de duas semanas para encerrar os trabalhos parlamentares,

03:19se não tiver uma garantia de aprovação no Senado.

03:22Só lembrando que o relator desse projeto de lei, ele já se reuniu com mais de doze bancadas na Câmara dos Deputados,

03:29consegue ter um apoio da maioria dos partidos do Centrão em relação à redução das penas,

03:36mas esses partidos resistem a essa anistia ampla, geral e restrita,

03:40em outra apuração que eu já trouxe aqui, inclusive.

03:43Então, vamos aguardar se eles vão conseguir, se a oposição, de fato, vai conseguir pressionar.

03:47O que eu ouvi de um deputado do PL é que o que eles querem com o projeto,

03:52que seja o do Paulinho da Força, eles podem apresentar um destaque depois da votação

03:57e não um destaque de preferência.

03:59E aí, esse destaque poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,

04:03que foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia pela tentativa de golpe,

04:07e aí ele seria solto praticamente imediatamente.

04:11E com o projeto do Paulinho da Força, ele ficaria preso, o ex-presidente Jair Bolsonaro,

04:15de acordo com esse deputado, até outubro do ano que vem,

04:19que seriam as eleições gerais aqui no país.

04:22Volto com vocês.

04:24Muito obrigado, Rani Veloso.

04:25Atualizando pra gente essa discussão em torno da anistia,

04:28é assunto aqui para os nossos analistas.

04:30Deise Siocari e Roberto Mota estão com a gente nesta manhã.

04:33O Deise, isso aqui parece aquelas minisséries, que vem uma temporada,

04:39dali a pouco vem outra, e a gente vai aguardando e acompanhando os passos.

04:44Tem fôlego ainda essa história da anistia?

04:47Olha, Nonato, quando se fala em autoproteção, eu acredito que tenha fôlego sim, né?

04:53Esse PL da dosimetria aí, ele virou um novo campo de guerra do Congresso Nacional,

04:59porque é uma autoproteção, né?

05:01Eles protegem a si mesmos.

05:03E é uma coisa muito louca, porque não é que o Brasil está andando as mil maravilhas, né?

05:08A gente tem um orçamento apertado, pressão sobre saúde e educação,

05:13os mercados internacionais não confiam no Brasil,

05:16e o Congresso Nacional está, desde o início do ano, discutindo anistia, dosimetria,

05:22ou o que quer que seja, né?

05:24Então, eles estão legislando para eles próprios,

05:26enquanto a população, os assuntos mais urgentes da população,

05:30eles ficam completamente à margem do debate, né?

05:34E é algo muito simbólico no Brasil, porque isso se repete, né?

05:38A gente tem essas questões importantes que elas não vão adiante,

05:42mas parece que quando o Parlamento tem que tratar de algo simbólico para eles,

05:47algo que os protege, ninguém solta a mão de ninguém.

05:49Agora, quando a pauta é pública, quando ela é política e quando ela é para o bem da sociedade,

05:55aí a gente viu com a regulação da reforma tributária e com tantos outros projetos,

05:59isso passa por anos, às vezes até por mandatos e ninguém resolve nada.

06:03É aquela velha casta se autoprotegendo,

06:06é o Congresso Nacional operando acima das leis e ninguém solta a mão de ninguém.

06:11Mota, como você tem avaliado todo esse cenário?

06:14A oposição vai, de fato, conseguir votar esse projeto?

06:17Foi quase que um ultimato?

06:20Eu considero esse projeto uma das duas pautas mais importantes do Brasil hoje,

06:26junto com a pauta da segurança pública.

06:29E, nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro deu uma declaração importante.

06:35Ele disse que não cabe dosimetria, que eu considero um nome horroroso, totalmente impróprio.

06:42Não cabe dosimetria, não cabe redução de pena,

06:44quando se está falando de pessoas que não cometeram os crimes dos quais elas estão sendo acusadas.

06:54Essa declaração resume o meu pensamento sobre essa situação.

06:59Esse é o centro da questão.

07:02Aprovar projeto de dosimetria significa que você está aceitando como normais atos que não o são.

07:12A solução para injustiça é justiça e não uma esmola, um favor do legislativo.

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