O Senado realiza audiência pública para discutir a modernização da política de inovação no Brasil. Especialistas e parlamentares, como o senador Hamilton Mourão, analisam o projeto de lei que visa reduzir a burocracia na aprovação de patentes. Reportagem: Matheus Dias
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00:00Especialistas acreditam que é preciso acelerar com a modernização da política de inovação e focar na proteção de patentes, na bioeconomia e no avanço de terapias e tecnologias para a saúde.
00:11A reportagem é de Matheus Dias.
00:14Inovações em tecnologia, investimentos na medicina ou na indústria farmacêutica, invenções, possibilidades que muito dependem dos recursos para financiar pesquisas,
00:26protegidas principalmente após a patenteação das mesmas.
00:31O problema é que no Brasil o processo pode levar anos, o que culmina na desestimulação das criações caseiras e causa dependência estrangeira.
00:40No Congresso Federal a pauta já é discutida, tanto que amanhã acontece mais uma audiência pública no Senado, com participação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
00:52O objetivo é apresentar a necessidade de aprovar um projeto de lei que visa acelerar o processo para se patentear um produto ou uma inovação no país
01:02e como consequência proteger o inventor durante o processo de pesquisa e lançamento da melhoria.
01:09A chamada PTA, que vem do termo em inglês ajuste de patentes, visa compensar os inventores em casos de atrasos na análise das patentes.
01:20Ou seja, se o governo demorar a acatar uma solicitação patentária, esse tempo não será descontado de quem promover a inovação.
01:28O senador Hamilton Mourão, que participa da audiência para discutir o projeto chamado Movimento Brasil pela Inovação,
01:35diz que no cenário atual a burocracia desestimula as inovações.
01:40Nós temos uma série de amarras burocráticas que terminam por tolher esse desenvolvimento.
01:48E uma dessas amarras burocráticas está centrada exatamente nessa questão da inovação.
01:53Então, aqui, nessa manhã, vamos debater esse assunto e para que um projeto de lei que está andando dentro desta casa
02:04possamos, então, corrigir os rumos e, vamos dizer assim, deixar o caminho para aqueles que pensam,
02:14que trabalham com pesquisa, com desenvolvimento, que têm um olhar sempre à frente,
02:20tenham mais liberdade para executar essas suas atividades e, consequentemente, com isso,
02:30tenhamos um desenvolvimento mais acelerado do nosso país.
02:35Para Mourão, a proteção aos investimentos, conquistada à base de patentes, não funciona no Brasil pela demora nas concessões.
02:43A insegurança jurídica, né, quando leva-se 13 anos e meio para uma patente que foi depositada ser aprovada,
02:53aí depois o prazo de validade era 10 anos, no meio do caminho, né, passa 20, mas a contar do momento em que foi apresentado lá no NPI,
03:03e, consequentemente, há uma perda de 3 anos e meio.
03:06Então, é um caso clássico do que ocorre aqui no Brasil.
03:09Tiago Falda é presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação
03:14e porta-voz da Coalizão Movimento Brasil pela Inovação,
03:18e diz que esse seguro pode acelerar a chegada de novas tecnologias ao Brasil,
03:23como terapias genéticas, biotecnologia e inteligência artificial aplicada à saúde,
03:29e que geram impacto direto no SUS e na redução de desigualdades.
03:33Recursos biológicos. O Brasil é o maior detentor, seja em biodiversidade exótica, seja na agricultura.
03:38Nós estamos aqui entre os maiores produtores de alimento do mundo.
03:42A atividade industrial é o segundo componente que eu trouxe.
03:46A participação da indústria no PIB brasileiro, ela diminuiu em 50% desde a década de 80.
03:51Ou seja, a gente está tendo uma economia cada vez mais simples, menos complexa.
03:55A inovação na bioeconomia pode acrescentar ao PIB brasileiro 600 bilhões de dólares por ano até 2050.
04:02Se houver um ambiente de inovação adequado.
04:06A pauta, segundo o presidente da ABBI, há de promover a cooperação entre universidades, indústria e setor público.
04:15O Movimento Brasil pela Inovação é uma coalizão liderada pela Associação Brasileira de Bioinovação,
04:21Associação Brasileira da Propriedade Intelectual,
04:24Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa,
04:27O Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade,
04:33O Instituto Livre Mercado e a CropLife Brasil.
04:37A pauta ainda não tem prazo para ser votada no Senado e, posteriormente, encaminhada à Câmara dos Deputados.
04:43Mas a coalizão pressiona o Parlamento para tornar real o seguro patente,
04:48A partir da audiência realizada nesta quarta-feira.
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