00:00Em meio a toda discussão sobre o preço dos combustíveis, a gente também traz novidades envolvendo a fiscalização sobre a
00:08qualidade dos mesmos.
00:10Vocês se lembram, né? No ano passado, David Diogo teve a operação que descobriu uma porção de falsificação no produto.
00:18As pessoas abasteciam achando que iam colocar um tipo de combustível e no fim das contas acabavam até danificando o
00:24carro.
00:24E agora surgiu um... o cerco está se fechando em termos legais, porque a Câmara aprovou uma mudança na legislação.
00:33Explica pra gente que mudança é essa para infrações ligadas à comercialização de combustíveis ali adulterados.
00:40Bom dia, bem-vindo.
00:44Alguém está ganhando com isso, né, Beatriz? Bom dia a você e a todos que nos acompanham.
00:48A principal mudança é quanto às penalidades, né? As multas, elas vão ficar mais caras.
00:56E aí vai ficar na competência da Agência Nacional do Petróleo fazer essas autuações.
01:02Como você disse, já não bastava os preços abusivos nos postos de combustíveis, né, nas distribuidoras.
01:08Agora tem a questão da adulteração, né, dos combustíveis em geral.
01:14O valor das penalidades vai variar de 23 mil e 500 reais a 23 milhões e meio de reais.
01:22Dependendo da gravidade, com foco pra combater, né, essas fraudes aí em todo o país e a comercialização de produtos
01:30fora das especificações.
01:32E aí essa variação de penalidade, né, que chega a 23, né, cerca de 23 milhões de reais, por exemplo,
01:40a ANP vai fiscalizar a importação de venda de petróleo e derivados fraudados
01:46que poderá ter essa penalidade máxima, essa multa total.
01:50O texto, ele cria também a taxa de fiscalização e serviços, a TFS, da ANP,
01:56paga por empresas do setor e permite maior acesso da Agência Nacional do Petróleo
02:02a informações fiscais para cruzar os dados de produção, venda e estoque.
02:09O objetivo desse projeto de lei, de acordo com o relator, o deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande
02:16do Sul,
02:17é intensificar essa proteção ao consumidor e aumentar a eficiência da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo.
02:25Vamos lembrar aqui que o texto foi aprovado pelo Senado, agora ele vai para a Câmara dos Deputados,
02:32depois segue para a sanção presidencial.
02:36Aprovado pelo presidente Lula, já passa a valer no mesmo dia.
02:41Cine Beatriz.
02:43Muito obrigada, David e Diogo.
02:44Aliás, continua aqui com a gente para também trazer informações sobre a ANP,
02:49dizendo que não tem risco de falta de combustíveis no país.
02:53Isso envolve a questão do conflito no Oriente Médio, os estoques globais e a distribuição,
02:58inclusive, aqui para o Brasil, que importa bastante combustível.
03:01E a Agência Nacional do Petróleo está falando que não temos problemas com desabastecimento.
03:07Qual que é o teor e a justificativa, as provas em torno dessa manifestação?
03:14Pois é, a Agência Nacional do Petróleo também está preocupada, assim como o governo federal.
03:19E aí, a preocupação dela é justamente quanto à falta, até mesmo, do diesel nessas distribuidoras.
03:28Vamos destacar também aqui que o governo está tomando medidas.
03:32Ontem mesmo, o vice-presidente Geraldo Alckmin falou sobre a produção independente,
03:38o aumento da produção dos biocombustíveis aqui no Brasil.
03:42E aí, ele fala que o aumento daquela mistura de biocombustível ao diesel deveria aumentar de 15% para 17%.
03:52Já a ANP defende esse aumento para 16%.
03:56É um aumento gradual, lembrando que essa mistura de 15% está desde agosto do ano passado,
04:02e a ANP está fazendo um teste desse aumento gradativamente para ajudar não só as distribuidoras,
04:10quanto também os postos de combustíveis.
04:12É claro que a ANP vai estar em cima disso.
04:15Vamos lembrar também aqui, Beatriz, que a própria ANP está, durante essa semana,
04:20fazendo uma consulta pública com o mercado e interessados, em geral, em relação aos combustíveis,
04:28ao preço de referência dos combustíveis, exatamente ao óleo diesel.
04:33Então, as pessoas podem participar.
04:36Claro que cada estado tem um preço diferente,
04:38e é por isso mesmo que a ANP quer saber do mercado e dos consumidores
04:44sobre esse preço de referência para cada estado.
04:48É claro que vai passar por uma avaliação da própria ANP para eventuais ajustes dessa medida,
04:54e o Congresso vai se responsabilizar de avaliar posteriormente.
04:58Volto com vocês.
05:00Valeu, David.
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