00:00O Senado aprovou um projeto de lei que endurece algumas regras para os criminosos que foram condenados pela morte de
00:08policiais.
00:09Acionando a reportagem da Jovem Pan News, quem chega ao vivo aqui em Os Pingos nos diz é o Marcelo
00:14Matos.
00:15Matos, ótima noite a você. Conta pra nossa audiência, na prática, o que acaba mudando no sistema carcerário com a
00:23chegada dessa iniciativa.
00:28Boa noite pra você, Caniato, pra todos que acompanham Os Pingos nos diz, toda a nossa bancada aí.
00:34E São Paulo registrou uma chuva fortíssima entre cinco e seis horas.
00:38Agora nós não temos chuva, a temperatura caiu de vinte e nove pra vinte e três graus e toda a
00:43movimentação mais confusa, evidentemente, no trânsito após a chuva.
00:47E também a gente sabe que esse tema da violência vai dominar aí.
00:52Já dominou as eleições municipais e agora também as presidenciais.
00:57E agora todo mundo, desde criancinha, defende medidas, evidentemente, aí, porque os parlamentares lá, os deputados querem permanecer em Brasília,
01:05os senadores também, o presidente da república.
01:08Agora todo mundo defende projetos e ações pra segurança pública.
01:12Que a gente vai gostar, querer morar na propaganda eleitoral que vai ser apresentada.
01:18Não vai demorar muito tempo, não.
01:19Promessa de emprego, educação, saúde, tudo aquilo que a gente já acostumou.
01:23Em relação a essa lei, como você disse, o Senado aprovou ontem, portanto,
01:27regras mais rígidas agora para condenados por homicídio e também de policiais e agentes de segurança.
01:34Ela muda uma lei de 2008 e inclui também a transferência de presos em estabelecimentos que são presídios federais, de
01:44segurança máxima, portanto.
01:45O texto agora segue para análise da Câmara.
01:48O preso, seja provisório ou condenado, crime de homicídio qualificado, praticado contra autoridade,
01:56seja agente prisional, Força Nacional de Segurança, policiais civis, militares, forças armadas e também, um detalhe importante,
02:05também a família dos policiais em cônjuge e também até parentes aí, até terceiro grau, portanto, também estão incluídas aí
02:14nesse rol.
02:15O projeto altera também a lei de execução penal no que diz respeito ao Instituto do RDD, o regime disciplinar
02:23diferenciado,
02:24para que sejam justamente colocados, incluídos nesse regime, os presos que praticarem crimes aí contra militares e também agentes de
02:32segurança.
02:33O RDD também, práticas reiteradas, a partir da segunda prática, ele, portanto, então, não sai mais do presídio.
02:41Essa alteração é importante, então, prática de crimes contra violência grave, ameaça também,
02:48então, eles são equiparados aí sem a necessidade de nós chegarmos até a terceira instância, que nunca chega, né?
02:54Então, a partir da segunda condenação, ele já fica no regime RDD.
03:00Claro que agora depende da análise, portanto, da Câmara dos Deputados.
03:03Ano de eleição, nós temos muitos milagres acontecendo, evidentemente, em Brasília,
03:08e fica a expectativa agora que esse projeto também possa avançar, neste caso,
03:13protegendo também os policiais, agentes de segurança e, é claro, toda a segurança pública aqui do Brasil.
03:19Retorno com você, Caniato.
03:20Legal, Marcelo Matos trazendo detalhes desse projeto aprovado pelo Senado Federal.
03:26Como bem lembrou o Matos, o projeto será agora apreciado pelos deputados.
03:31Matos, grande abraço, bom trabalho pra você, a gente volta a conversar aqui na programação da Jovem Pan.
03:37Chama os nossos comentaristas, né?
03:39Antes, eu quero chamar a rede.
03:41Você que acompanha a Jovem Pan, seja muito bem-vindo.
03:44Você conectado aqui em Os Pingos nos Is, fique sempre bem informado aqui com a Jovem Pan,
03:49que damos a notícia e também trazemos as análises, as reflexões, as discussões sobre os aspectos mais importantes das notícias.
03:59Começar essa com o Roberto Mota, projeto de lei endurece regras para aqueles condenados por morte de policiais.
04:08Ô, C. Mota, o que lhe chama a atenção desse projeto de lei aprovado pelo Senado?
04:12É preciso aguardar também a apreciação dos deputados agora.
04:17Eu não tenho os detalhes aqui, mas pelo que nós já sabemos, é preciso dar parabéns aos senadores.
04:26Essa é uma mudança necessária, porque inacreditavelmente matar um policial se tornou um rito de passagem para as facções criminosas.
04:39O sujeito que mata um policial aumenta a sua reputação, é promovido na hierarquia, parece que até tatuagens específicas que
04:51o assassino faz
04:52para mostrar quantos policiais ele já matou.
04:56Já estava na hora de dar uma resposta a isso.
05:00É sempre importante lembrar que a sentença do criminoso não pode ser mais leve do que a sentença da vítima.
05:10A resposta ideal para quem mata um policial deveria ser a prisão perpétua.
05:17Mas, infelizmente, a legislação brasileira ainda não permite isso.
05:23Pois é, isso que o Mota disse é a mais pura verdade.
05:27Há um código entre os criminosos.
05:29Se determinado criminoso assassinou um policial, ele acaba fazendo uma tatuagem.
05:36Salvo engano, viu, Mota, há muitos e muitos anos, eu me lembro de uma reportagem em uma emissora que eu
05:41trabalhava,
05:42que, se salvo engano, acho que era um palhaço.
05:44A figura de um palhaço tatuado indica que aquele criminoso já assassinou um policial.
05:51Mas você, Dávila, quais aspectos desse projeto devem ser destacados?
05:57A gente sempre enaltece ou avalia as iniciativas aprovadas pelo Congresso
06:03no intuito de endurecer as regras para os criminosos.
06:08Nessa iniciativa, trata daqueles condenados por morte de policiais, Dávila.
06:14É de policiais, agentes penitenciários, todo mundo envolvido na segurança pública.
06:19E o que é preciso enaltecer nesse projeto é justamente não só os próprios policiais envolvidos,
06:27como seus familiares, porque também tem vingança em cima de membros da família.
06:32Membros da família são ameaçados.
06:34Principalmente, né, Caniato, quando se trata de crime organizado,
06:37que vão para cima dos familiares.
06:39Então, esse endurecimento de pena é uma forma importante de conter essa ameaça à vida de policiais e de seus
06:49familiares.
06:50Nós sabemos muito bem que vários policiais, ao saírem de manhã para trabalhar,
06:55têm que esconder que é policial, tem que estar vestido normalmente,
06:59porque isso pode colocar em risco a vida não só dele, como de sua mulher, seus filhos, etc.
07:04Então, é uma pena importante, projeto importante aprovado no Senado
07:10para endurecer essas penas contra esses criminosos que utilizam tirar a vida de policial
07:18como forma de crescer no crime, ou retalhar, ou ameaçar suas famílias para inibir o trabalho da polícia.
07:26É bom que, ano eleitoral, bons projetos às vezes são aprovados.
07:30Nós temos um monte de projeto que aumenta o gasto público, é um desastre,
07:34mas, pelo menos, na segurança pública, duas boas iniciativas,
07:38o PL de facção na Câmara e esse PL que é aprovado no Senado Federal.
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