PL Antifacção: Vieira quer isolar membros de facções em presídios

Name: PL Antifacção: Vieira quer isolar membros de facções em presídios
Uploaded: 2025-11-30T20:58:45+00:00
Duration: 9 min 53 s
Channel: Jovem Pan News

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há 2 dias
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O PL Antifacção, relatado por Alexandre Vieira no Senado, propõe isolar líderes criminosos em presídios de segurança máxima e aumentar vagas no sistema carcerário. Para financiar o combate ao crime, o texto deve criar uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as apostas esportivas. A proposta, que visa endurecer o cumprimento de penas, avança com grande apoio político.
Reportagem: Victoria Abel
Comentarista: Rodolfo Mariz

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00:00O relator Alessandro Vieira quer isolar integrantes de facções criminosas em presídios e aumentar o número de vagas.

00:07O texto deve criar uma nova taxa sobre Betis para financiar o combate ao crime.

00:13Quem chega ao vivo mais uma vez com todas as informações ao vivo é a Vitória Abel, diretor da Capital Federal. Vitória.

00:22David, pois é, o Alessandro Vieira que está fazendo parecer do projeto de lei anti-facção,

00:28que é aquela proposta que pretende aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas.

00:34E ele está tentando um jeito de fazer com que governo, partidos de centro e também oposição se unam em torno dessa matéria.

00:43Que é justamente uma matéria polêmica porque, vamos lembrar, o governo foi contra essa proposta

00:50quando ela foi aprovada lá na Câmara dos Deputados, mesmo sendo um texto de autoria do Ministério da Justiça.

00:56Isso porque o relator na Câmara, Guilherme Derritte, fez diversas modificações no texto.

01:03E entre essas modificações, Guilherme Derritte teria retirado recursos da Polícia Federal,

01:11de acordo com o Palácio do Planalto.

01:13Porque Derritte teria redirecionado recursos que são provenientes das apreensões,

01:18das operações que envolvem as facções criminosas,

01:21de um fundo para o outro.

01:24Fundo que não é exclusivamente acessado pela Polícia Federal.

01:28E por isso, ocorreria o risco da PF perder recursos que hoje financiam as operações.

01:35Isso é claro, de acordo com o governo Lula.

01:38E agora, Alessandro Vieira tenta dar um jeito para fazer com que esse texto tenha o apoio

01:43da maioria, de quase todos, inclusive do governo, no Senado Federal.

01:47A solução que ele encontrou, pelo menos para esse trecho,

01:51é criar um novo fundo de combate ao crime organizado,

01:55que vai ser financiado agora pela taxação das BETs.

01:59As BETs, claro, já são taxadas por outros impostos,

02:05mas ele colocaria a chamada CID,

02:07que é a Contribuição sobre Domínio Especial,

02:10um imposto que é muito focalizado em determinados recursos

02:16para justamente arrecadar determinados recursos

02:19e direcioná-los para fundos específicos.

02:23Os sites de apostas pagariam, então, um novo percentual de tributo,

02:27seria direcionado para esse fundo de combate ao crime organizado

02:31e os recursos desse fundo seriam especificamente para pagar operações

02:38contra facções criminosas, estruturar essas operações,

02:42mas também para ajudar a aumentar o número de vagas

02:45nos presídios estaduais e federais

02:48e também modificar as estruturas de parte das penitenciárias

02:52numa tentativa de isolar os líderes dessas facções criminosas

02:57e também faccionados que tenham ali um papel importante

03:00dentro dessas organizações.

03:02O relator falou para a gente o seguinte,

03:05não basta ter um texto que aumente as penas,

03:08que também diminua a progressividade da pena,

03:11que é quando o preso consegue ter um alívio ali na sua condenação,

03:15e mesmo assim a gente não ter estrutura para abrigar esses presos

03:19no sistema penitenciário.

03:21Por isso, parte desses recursos precisa, sim, ser direcionada

03:24para um aprimoramento das penitenciárias

03:27para receber justamente o que pode ser um aumento

03:31da população carcerária com esse projeto.

03:34Alessandro Vieira também pretende manter na proposta

03:37a previsão ali de que líderes de organizações criminosas

03:40sejam enviados para presídios federais,

03:43então isso também levaria à necessidade de manutenção

03:47e estruturação desses presídios federais

03:49para receber mais líderes de organizações criminosas.

03:55Então essa é a solução que está se desenhando por Alessandro Vieira

03:59que deve apresentar o seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça

04:03na quarta-feira, no mesmo dia, se não tiver ali grandes polêmicas

04:09e não tiver o que a gente chama de pedido de vista,

04:12que é quando um senador ou deputado pede para adiar a matéria

04:15para que ele possa analisar melhor, se não tiver isso,

04:18essa matéria pode ser votada no mesmo dia na CCJ

04:20e seguir também para o plenário já do Senado Federal.

04:24O presidente Davi Alcolumbre quer aprovar isso o mais rápido possível,

04:27mas também entra nessa conta a relação de Davi Alcolumbre com o governo

04:32e como o Palácio do Planalto vai saber articular essa proposta também,

04:37que é de suma importância para a reeleição do presidente Lula.

04:40David.

04:41É, Vitória, e até porque existem algumas pautas que são sensíveis ao governo

04:48e a gente vai seguir acompanhando, mas você que acompanha todos os bastidores,

04:52essas alterações que já foram feitas no texto base do Guilherme de Ritch,

04:57também com seis versões diferentes, quase 60 apontamentos feitos,

05:02que foram sugestões sendo construídas.

05:04Você acredita que, de fato, essa pauta vai avançar?

05:07Muito provavelmente isso, porque os partidos de centro e a oposição

05:15aprovam essa proposta, aprovam já o modelo que de Ritch tinha construído

05:20na Câmara dos Deputados e devem seguir o que deve ser estruturado basicamente

05:25por Alessandro Vieira, com algumas modificações na tentativa de agradar o governo.

05:29Mas o esqueleto que Guilherme de Ritch fez na Câmara deve seguir no Senado.

05:33Então, portanto, muito provavelmente vai ter, sim, maioria dentro do Senado Federal.

05:39E um ponto também que os líderes colocam, principalmente de partidos de centro,

05:43é que não dá pra você ser contrário a uma proposta que pretende aumentar penas de criminosos, né?

05:50Isso, pra sociedade, soaria muito ruim, seria muito ruim e às vésperas da eleição.

05:56Então, também tem esse cálculo político que entra em cima de uma matéria que é muito popular.

06:01David.

06:03Exatamente. Afinal, tem aquele velho ditado, né?

06:05O print é eterno.

06:07E durante essas votações polêmicas, muitas vezes a oposição, né?

06:10O opositor printa, coloca ali que foi contrário a essa proposta

06:14e com isso gera muita narrativa política.

06:17Muito obrigado, Vitória e Abel, pelas suas informações ao vivo direto de Brasília.

06:20Já vamos com o Rodolfo Maris analisar esse tema também,

06:23porque foram aí seis alterações, seis versões diferentes,

06:27agora segue para o Senado, conforme a Vitória e a Abel bem trouxeram as informações de bastidores pra gente.

06:32Essa pauta deve avançar.

06:34E esse cálculo político, de fato, ele é feito, né?

06:37Até o Guilherme Derrite, que deixou, vai deixar amanhã, pelo menos essa expectativa,

06:42a Secretaria de Segurança Pública, com a entrada do Oswaldo Nico Gonçalves,

06:46já fez esse cálculo político também, pelo que eu pude apurar.

06:49Porque agora ele vai se dedicar ao Parlamento e se afastar também de possíveis polêmicas.

06:55Então, todo mundo está se ajeitando, vamos dizer assim, na medida que vão avançando essas propostas,

07:02sendo que a segurança pública deve ser a grande pauta das eleições de 2026.

07:07E olha só, né, David, quem diria?

07:10Nós, em governos passados, nós tivemos uma pauta totalmente diferente na corrida presidencial,

07:17e agora, segurança pública.

07:19De fato, nós, seres humanos, nós, cidadãos do bem, não aguentamos mais essa sensação de ficar com medo de ser assaltado.

07:29Você passa numa avenida hoje, você não pode abrir o vidro, abrir o vidro porque não sabe se vai ser assaltado,

07:35a sua esposa não pode ir ao mercado sozinha porque você também não sabe,

07:38sendo ela uma mulher, uma vítima, uma presa fácil para esses marginais.

07:41Ou seja, o país inteiro vive em estado de calamidade quando a questão é segurança pública.

07:48Esse texto passou seis vezes na mão das pessoas para ser revisto.

07:53E pra mim não é nada de anormal nisso.

07:55Eu vi a reportagem do Miséu Zainetti junto com o The Hit e eu achei espetacular,

08:00porque eu vi uma sinceridade.

08:02Não há nada demais.

08:03Eu vi ali uma humildade, de fato, no The Hit.

08:06E falaram, não, o que não estava bom para as pessoas eu mudei e eu fui mudando

08:10e iria mudar quantas vezes fossem possíveis para estar mudando ou fosse possível de estar mudando.

08:16E eu acho isso de o tamanho da humildade sensacional.

08:20E o que a nossa repórter trouxe agora de Brasília é, de fato, o que cerne aqui a nossa discussão.

08:25Não tem como o governo ir contra o aumento das penas para esses criminosos.

08:30Não tem.

08:31Seria um tiro no pé para o governo.

08:32Uma vez que se fala muito de que o governo protege certos tipos de pessoas

08:37ou certos, certos tipos de, de, é como se fosse uma oligarquia, né?

08:42Você hoje tem um preso e você não sabe se aquele preso de fato foi uma vítima da sociedade.

08:48Ora, isso não passa de uma balela.

08:50Nós estamos vendo aqui, de fato, uma lei, um projeto de lei

08:53que vai colocar faccionados a cumprir as suas penas rigorosamente.

08:59O texto fala de setenta a oitenta e cinco por cento da sua pena até progredir o regime.

09:05Isso é espetacular.

09:06Espetacular, sobretudo, para crimes hediondos.

09:09Pessoas que estão, que estão traficando, pessoas que estão cometendo um homicídio

09:13ou pessoas que estão aí cometendo estupro, por exemplo.

09:17Essas pessoas têm que apodrecer na cadeia.

09:19Esse é um grande relato, mas oitenta e cinco por cento, oitenta e cinco por cento de regime de pena cumprida

09:25é um privilégio para esses presos, porque deveria ter ali cem por cento de seus crimes hediondos passados na cadeia.

09:33E principalmente a reincidência criminal, né?

09:35Que até o próprio Guilherme Deirich já apresentou diferentes temas sobre isso,

09:40diferentes pessoas, personagens que fazem parte do crime,

09:43que muitas vezes são detidos, aí depois estão nas ruas novamente.

09:47E essa reincidência, essa porta giratória do crime, infelizmente, acontecendo.

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