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Uma profissão que começa como brincadeira, mas vira jornada exaustiva. Especialistas alertam para o vácuo legal que permite o trabalho infantil disfarçado de produção de conteúdo digital. O documentário contrasta essa realidade perigosa com o modelo regulamentado do Jovem Aprendiz, mostrando como a falta de fiscalização e a pressão das "Big Techs" colocam em risco a saúde mental e o desenvolvimento de milhares de crianças brasileiras.

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Transcrição
00:00A luta contra o trabalho infantil no Brasil ganhou força a partir da década de 90,
00:06com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA,
00:11que estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes até os 18 anos.
00:17A entrada no mercado de trabalho também passou por uma regularização
00:21com a criação do Programa Jovem Aprendiz, nos anos 2000,
00:25uma alternativa segura e legal que possibilita a inserção gradual de jovens no mercado de trabalho,
00:32sem abrir mão do direito à educação e ao desenvolvimento.
00:38Meu nome é Beatriz Feliciano, eu tenho 17 anos e atualmente estou no segundo ano do ensino médio.
00:45Meu nome é Eric Matos de Jesus, tenho 15 anos.
00:48Meu nome é Giovana Fousa Costa, eu tenho 16 anos e atualmente eu estou no segundo ano do ensino médio.
00:54Meu nome é Igor Sena, eu tenho 16 anos e atualmente estou no segundo ano do ensino médio.
00:59Meu nome é Matos Máximo e atualmente eu estou fazendo o mano-ano.
01:03Eu estudo no noturno e trabalho de manhã,
01:07então, de certa forma, eu tenho uma rotina bem organizada,
01:11por conta desse horário que eu tenho às 4 horas da manhã.
01:14À tarde eu tenho livre e à noite eu tenho às 5 horas de aula.
01:18Eu tenho uma rotina em que eu trabalho em casa de manhã,
01:29à tarde eu faço algum curso e à noite eu consigo estudar normalmente.
01:33Consigo estudar para minhas provas, semana de prova,
01:37eu consigo estudar de boa normalmente.
01:39E eu acho que é um horário muito bem fixo e bem organizado.
01:44Eu também fui ganhando mais responsabilidade por conta do trabalho mesmo,
01:49com o compromisso com o trabalho, com o horário, essas coisas, demanda, coisa nova.
01:54Então eu ganhei uma responsabilidade e eu acho que isso me formou agora como pessoa
02:00e para o meu profissional também.
02:03Em relação ao meu trabalho e à minha família,
02:09eu acho que quando eu entrei no Jovem Aprendiz,
02:13eu achava que eu ia conseguir...
02:16Eu achei que eu ia conseguir ter o que eu queria,
02:25conquistar aquilo que eu mais queria também.
02:28E eu aprendi que eu posso fazer mais que isso.
02:32E aprendi que eu posso ir além.
02:34Transformar aquilo que eu queria em algo que muitas pessoas também possam ter.
02:39Em relação à minha família, eles sempre me apoiaram
02:41e sempre estão apoiando meus caminhos.
02:46E como eu sou evangélico,
02:49eu sempre fui de igreja cristã, evangélica.
02:52Sempre fui buscando cada vez mais
02:57e sempre que eu estou querendo desistir de tudo
03:05ou parar com meus sonhos,
03:07eu lembro que Jesus, ele falou
03:10que venham todos que estão cansados e desanimados
03:14e eu vos o aliviarei.
03:17Bom, e eu sempre segui esse caminho.
03:20Sempre que eu estou triste, eu tenho minha família para me apoiar.
03:25Sempre que eu vou desistir, eu lembro que esses planos que eu tenho
03:28podem ajudar muita gente.
03:31E principalmente gente que está quase morrendo,
03:35gente que precisa de medicamentos,
03:38gente que procura várias outras coisas.
03:42Mas eu procurei a Deus.
03:44Eu acho que ele foi o meu maior medicamento.
03:46Porque como eu sempre estudei de manhã e à tarde eu tinha um tempo livre,
03:51eu comecei a ter uma rotina um pouco mais enxugada,
03:55porque agora é da escola para o trabalho
03:57e sai do trabalho no fim da tarde,
03:59chega em casa, adianta algumas coisas da escola e dorme.
04:03Então a partir de agora,
04:05eu tenho uma rotina um pouco mais corrida.
04:07Antigamente eu tinha um tempo para ir à academia,
04:10às vezes eu dormia muito à tarde,
04:12estou tendo que flexibilizar um pouco o meu sono.
04:14Mas fora isso, é uma rotina um pouco agitada,
04:17mas ao mesmo tempo dá para flexibilizar bem.
04:20Para mim, o menor aprendiz é uma experiência que só quem vive sabe.
04:25Porque às vezes na teoria é algo totalmente diferente do que você pensa,
04:30ainda mais no ambiente corporativo.
04:32Porque às vezes o jovem que não teve a experiência de trabalhar,
04:35ele não faz a mínima ideia do que é um ambiente corporativo.
04:38Eu falo por mim mesma.
04:40A gente sabe que exige responsabilidade,
04:42que exige você saber lidar com horários e muita pressão às vezes,
04:46só que você vivendo a rotina,
04:48você vai vendo o quanto de demanda que é,
04:51você vai percebendo que não é um bicho de sete cabeças.
04:54Então é um pouco simples até para algumas pessoas
04:57e para mim foi até que bem dinâmico.
05:00Para mim, ser um jovem empreendiz é muito bom,
05:02porque a gente aprende a ter responsabilidade,
05:04ser mais organizado, não só no ambiente de trabalho como em casa.
05:07você acaba tendo um pouco mais de liberdade financeira,
05:13um pouco mais de liberdade com a própria família,
05:16porque os seus pais e a sua família acabam te olhando com uma liberdade maior,
05:20por exemplo, tem mais confiança em você.
05:23Então você acaba acarretando muitas coisas boas,
05:26muitos valores, muitos princípios.
05:28Então é muito importante você ter um início como jovem aprendiz no mercado de trabalho.
05:33Daqui a cinco anos eu me imagino terminar a minha faculdade,
05:37quero fazer engenharia de software,
05:40já provavelmente trabalhando, me aprofundando nisso,
05:44já estando bem formado mesmo,
05:48estando casado, com minha família pronta,
05:50já tendo casa própria,
05:52ali sempre organizando financeiramente meu dinheiro
05:56e provavelmente acho que é só isso.
06:01Em relação à responsabilidade,
06:03ela ajuda a gente a organizar mais nosso dinheiro,
06:06porque a gente começa a ganhar nosso próprio dinheiro,
06:08ajuda ele a separar as coisas,
06:10como por exemplo,
06:11a gente guarda um pedaço desse dinheiro,
06:14a gente usa para gastar outro pedaço.
06:16E assim, em casa a gente também tem se organizado bastante,
06:23eu tenho realmente achado isso bem importante para mim,
06:29tem me ajudado bastante a me organizar,
06:32em relação às coisas pessoais,
06:36também tem me ajudado bastante.
06:38A carga horária do Jovem Aprendiz ajuda bastante a gente a se organizar bem,
06:44que é às quatro horas,
06:46ajuda a gente a se preparar melhor para isso,
06:50que assim, o estudo, das sete às meia-de-meia,
06:55depois saindo da escola, vou para o trabalho,
06:58das duas às seis horas da noite,
07:00e depois disso eu vou para a minha casa,
07:02arrumo minhas coisas para a escola no dia seguinte,
07:05preparo minhas lições,
07:07arrumo minha cama para dormir, me preparo ali.
07:09De implementação de programas de transferência de renda,
07:12tentar garantir um acesso universal e de qualidade,
07:17tanto à saúde quanto à educação.
07:20Há uma necessidade de maior investimento
07:22nas políticas públicas de fiscalização,
07:24com ações mais eficazes e coordenadas
07:26entre os órgãos protetivos,
07:29tais como o Ministério Público, o Conselho Tutelar,
07:32várias na infância,
07:33e toda a rede protetiva,
07:35CREAS, que é o Centro de Referência,
07:37especializado em assistência social,
07:39e todos os demais atores do sistema de garantia de direitos.
07:44E além disso, é importante a implementação de campanhas
07:47que eduquem a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil,
07:51para que a gente quebre muito dessa cultura
07:55que ainda está arraigada na nossa sociedade,
07:58ou pelo menos em parte dela,
08:00em que há uma normalização do trabalho infantil.
08:03Nós temos mais de 5 mil e tantos municípios,
08:05então os municípios são fundamentais
08:07nessa tessitura do combate ao trabalho infantil.
08:12Nós temos, então, por exemplo,
08:13os conselhos estaduais da criança e do adolescente,
08:15os conselhos municipais da criança e do adolescente,
08:17cada um desses conselhos
08:19precisa ter um plano de erradicação do trabalho infantil.
08:23Então, em geral, tem comitês locais
08:24de erradicação do trabalho infantil.
08:26Então, por exemplo, também estimular que,
08:28nessa capilaridade das políticas públicas,
08:31esses conselhos municipais sejam ativos,
08:34de fato, atuem, organizem esse combate,
08:39façam políticas de educação,
08:41estruturem políticas de denúncia.
08:44Isso desde o nível nacional até o nível local,
08:47para efetivamente, digamos assim,
08:49virar essa página da história brasileira
08:51e o Brasil entrar, digamos assim, no século XXI.
08:54Elas permanentemente foram sendo exploradas
08:57e, à exceção de quando passou a ter
09:00algum tipo de regulamentação,
09:01algum tipo de proteção,
09:03elas eram continuamente exploradas,
09:05porque eram mais baratas,
09:06porque eram mais resilientes,
09:07podemos falar assim,
09:08porque elas custavam menos,
09:10porque elas também eram mais difíceis de desgotar a sua força,
09:15mais obedientes, podemos falar assim também,
09:17você já ofereceu menos resistência física,
09:19qualquer tipo de coerção.
09:20Então, muitos dos fatores que explicam
09:24essa contínua utilização dessa mão de obra de crianças
09:29se deve a esses fatores,
09:31fatores estruturais econômicos,
09:33que concebem e conceberam desde sempre
09:36que ela era a parte fundamental da reprodução
09:38do sistema econômico, do sistema de produção.
09:41Quando isso passou a ter uma certa vedação,
09:45aí nós tivemos as estratégias dos setores econômicos
09:48de burlar as legislações,
09:50de burlar as fiscalizações,
09:52e aí sim, até os dias de hoje,
09:53nós temos a presença de crianças
09:55participando do mundo do trabalho.
09:58E aí a inclusão de políticas públicas
10:01que permitam minimamente as famílias
10:03ter alguma dignidade através de acesso à renda,
10:07seja a renda do trabalho direto,
10:09seja através de políticas de complementação de renda,
10:12elas vão sendo fundamentais
10:14para tirar as crianças do mundo do trabalho.
10:18E todos nós sabemos
10:20que permanecer no trabalho desde muito cedo
10:23acaba implicando em restrições
10:26de melhoria de vida,
10:27de acesso a conhecimentos para o futuro.
10:30Então, a escolarização não é a única forma
10:35através das quais é possível
10:38você diminuir essa presença de crianças
10:42no mundo do trabalho,
10:43porque ela não dá conta de necessidades
10:46que exerçam preementes das famílias
10:48de baixa renda,
10:49que é o quê?
10:49Acesso à renda,
10:50acesso a condições de reprodução
10:52da vida minimamente dignas.
10:55Por exemplo, políticas que associam
10:57a escolarização com complementação
11:00da renda familiar,
11:01ela acaba sendo uma alternativa
11:03muito interessante
11:04para permitir que essas crianças
11:05não estejam no mundo do trabalho.
11:08O avanço da tecnologia
11:10e a popularização das redes sociais
11:13deu origem a um novo formato de ocupação
11:16que nem Freud poderia prever,
11:18os influenciadores digitais mirins.
11:21Uma profissão que começa como brincadeira,
11:24mas que pode se transformar
11:26em longas jornadas
11:27para a produção de conteúdo
11:29em uma exposição em massa.
11:32Se por um lado as redes sociais
11:33abriram portas para a criatividade,
11:36por outro, evidenciam a necessidade
11:39de discutir a proteção
11:40e o bem-estar de jovens expostos
11:43a pressões,
11:44cobranças no ambiente digital.
11:46Uma realidade que desafia
11:48a legislação trabalhista tradicional.
11:50E nós temos também algumas situações
11:55em que você não tem o empregador identificado
11:58ou que o trabalho acontece
11:59por iniciativa da própria criança
12:03ou do adolescente,
12:04como a gente vê atualmente,
12:06com o trabalho na internet,
12:08que está sendo considerado
12:10como influenciador mirim,
12:12apesar de não existir essa designação,
12:14porque a legislação não permite
12:16o trabalho como influenciador
12:18para pessoas com menos de 16 anos,
12:21salva a partir dos 14
12:22na condição de aprendiz.
12:24Então você tem alguns nichos
12:25do trabalho infantil
12:26que são mais difíceis
12:27de serem atingidos,
12:30de serem enfrentados.
12:31Quando a gente fala de brincar livre,
12:34é uma bandeira
12:34que a gente precisa defender
12:36e trabalhar ainda muito
12:38na nossa sociedade,
12:39porque as crianças da atualidade,
12:40a gente precisa lembrar também
12:42que elas trabalham muitas vezes
12:45com redes sociais,
12:46são expostas às redes
12:48ou tem trabalhos
12:48que são artísticos,
12:51mas ainda assim é um trabalho
12:52e a gente precisa cuidar
12:54das crianças também
12:55nessa dimensão
12:56que vem acontecendo.
12:58Entre outras formas
12:59de trabalho infantil
13:01que são, sim,
13:02muito prejudiciais,
13:03porque vai afetar
13:04o desenvolvimento psíquico,
13:06emocional, cognitivo
13:07do adulto
13:09que a criança depois se torna.
13:11Além do que,
13:12a criança também a gente pode entender
13:13como um ser inteiro já,
13:15é um sujeito
13:16e ela precisa ser respeitada.
13:18Brincar é uma necessidade
13:19da criança
13:20e ela precisa ter
13:22a liberdade para isso.
13:24O ECA Digital surge
13:25a partir do momento
13:26em que nós tivemos
13:27um boom
13:28de uma noção
13:31de como a gente tem
13:32perigos para crianças
13:34e adolescentes
13:34no ambiente virtual.
13:35que veio de um vídeo viral
13:37de um influenciador
13:38que apresentou.
13:40Mas especialistas
13:42e outras pessoas
13:43preocupadas com a pauta
13:44já trabalhavam
13:45sobre esse assunto
13:46há muito tempo.
13:47Então, não é uma situação recente.
13:49Além disso,
13:50nós vemos um debate internacional
13:52acontecer desde muito tempo.
13:54Nos Estados Unidos,
13:55com a Copa,
13:56no Reino Unido
13:56e também durante
13:58todo o período de cuidado
14:00que foi tendo
14:00com essa parte
14:01que envolve
14:02regulamentação
14:03de empresas de tecnologia
14:05chamadas Big Techs
14:06porque elas têm
14:07um poder econômico
14:08muito grande
14:09em todo o mundo
14:09foi discutido
14:11o tamanho dos problemas
14:13e perigos
14:14enfrentados
14:14por essas empresas
14:15estarem coletando
14:17dados e outras informações
14:18outras possibilidades
14:19que envolvem
14:20crianças e adolescentes.
14:21Nesse período
14:22dessa discussão toda
14:24na Europa
14:25aconteceu
14:26uma regulamentação
14:28legislação
14:29de serviços
14:31únicos digitais
14:32de mercados únicos digitais
14:33que também
14:34cabeçou um pouco mais
14:35e trouxe mais amparo
14:37legal
14:38para que o Brasil
14:39fosse discutir
14:40porque nós
14:40de algum modo
14:41vamos sempre buscando
14:42se aproximar um pouco mais
14:43de como é a legislação
14:44da Europa
14:45por nossas raízes
14:47de diversas fontes.
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