Prisão de Bolsonaro gera críticas, mas Moraes seguiu jurisprudência, diz advogado criminalista | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

Jovem Pan News

A decisão do STF de manter Jair Bolsonaro preso na PF gera intensos debates jurídicos. No Visão Crítica, o advogado criminalista Davi Tangerino analisa a situação, afirmando que "todo processo será passível de crítica".   Contudo, ele pondera que, apesar das controvérsias sobre o Ministro Alexandre de Moraes ter sido precipitado, a decisão de prisão do ex-presidente seguiu a jurisprudência da Suprema Corte.   Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/EJY9M4xijUA  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #VisãoCrítica

Transcript

00:00Ele foi imaculado pelo um certo atropelo nesse trânsito em julgado ou não?

00:08O conjunto do processo. Muito obrigado, senhor, por ter aceito o nosso convite.

00:14Imagina, professor, é um prazer estar aqui.

00:17Existe muita ironia nisso, né?

00:19Porque justamente a eles foi conferida a possibilidade de esperar o mal falado trânsito em julgado, né?

00:26Estão se valendo de recursos, né?

00:31Estão agora divulgando a importância da prisão domiciliar, né?

00:37Olha, professor, evidentemente todo o processo vai ser passível de alguma crítica.

00:45Não vou dizer que eu concordo 100% com as decisões tomadas, né?

00:50Mas houve devido processo legal, houve publicidade, houve controle público, né?

00:59Agora, em relação ao trânsito em julgado,

01:02acho que a única controvérsia que teria

01:05era se o ministro Alexandre teria sido muito precipitado

01:09porque decretou esse trânsito em julgado antes do prazo para os embargos infringentes, né?

01:16Ocorre que o ministro seguiu rigorosamente a jurisprudência da Corte.

01:21Embargos infringentes hoje só são cabíveis na hipótese de dois votos absolutórios,

01:26o que não é o caso, né?

01:29Talvez melhor teria sido a defesa ter oposto esses embargos infringentes

01:35dentro do prazo de declaração

01:38para, enfim, justamente impedir esse trânsito

01:42que já estava anunciado, né, professor?

01:44Quando ele decreta a preventiva do Bolsonaro,

01:48um dos elementos que ele coloca ali é a proximidade do trânsito em julgado.

01:52Então, essa era uma bola cantada, digamos assim.

01:55Não quero me alongar muito,

01:57mas o ministro Alexandre jogou com o regimento embaixo do braço.

02:03Professor Wellington Arruda,

02:07essa questão que nós até trabalhamos ontem,

02:11professor e doutor Wellington Arruda,

02:14a questão do...

02:16Será que houve uma...

02:18Uma expressão vulgar, né?

02:20Um assodamento do ministro Alexandre de Moraes

02:24em relação ao trânsito em julgado ou não?

02:29Professor Vila, mais uma vez, obrigado pelo convite,

02:32obrigado por estar aqui na presença do nobre, excelentíssimo professor Álvaro

02:39e do tão conhecido e brilhante professor Tangerino.

02:44Eu sigo a linha do professor Tangerino.

02:46Me parece que não houve assodamento na medida em que

02:50a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

02:53foi acompanhada de maneira muito rigorosa.

02:58talvez fosse ali aguardar o prazo dos infringentes

03:03se houvesse espaço para embargos infringentes.

03:07Mas não havendo a motivação que permitisse os infringentes,

03:11já que não houve dois votos contrários,

03:16então não há por que aguardar o prazo dos infringentes.

03:20Em outras oportunidades,

03:22como o próprio professor Tangerino falou de maneira brilhante,

03:26ou por interpor os embargos infringentes no prazo dos embargos declaratórios,

03:34seria talvez uma opção para evitar o trânsito em julgado.

03:39Mas considerando a jurisprudência atual, seria meramente protelatório.

03:44Professor José Álvaro Moisés,

03:47eu estava olhando aqui e pensando naquilo que a gente aprendia em sala de aula

03:52em termos de ciência política.

03:54Eu sou um simples historiador.

03:56Como diria o Eça de Queiroz, parodiando,

03:59o grande Eça de Queiroz,

04:00eu sou um pobre homem nascido em Rio Preto,

04:03ali em Pova de Varzim.

04:04Eu pergunto o seguinte,

04:07nós tivemos hoje um recorde da Bolsa de Valores.

04:11Ela ultrapassou 57 mil pontos.

04:15A taxa de inflação,

04:17tudo indica, pelo que eu estava lendo agora,

04:20a questão de segundos atrás,

04:22ela vai ficar dentro do que se chama da margem,

04:25além do 1,5% dos 3%.

04:27A balança comercial superavitária.

04:31O Brasil tem reservas de cerca de aproximadamente 370 bilhões de dólares.

04:38Deve ser o décimo terceiro credor da dívida pública norte-americana.

04:43Nós temos a menor taxa de desemprego da história desde 2012.

04:48Em outubro, tivemos, no mês de outubro só,

04:51a menor taxa de inflação desde 1998.

04:54Bem, os dados macroeconômicos mostram uma enorme estabilidade econômica

05:00e um momento relativamente favorável.

05:04Eu pergunto ao senhor,

05:06como é que fica essa questão, professor?

05:08Não teve manevação de rua,

05:11protestos,

05:13ataque a prédios públicos, graças a Deus.

05:16Foi tudo recebido com relativa naturalidade

05:20e o mercado,

05:22que nunca me apresentaram, professor,

05:23não sei se é alto ou baixo,

05:25gordo ou magro,

05:26não sei a sua idade,

05:27nada disso.

05:28Parece que reagiu muito bem.

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