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s comentaristas debatem uma suposta crise interna no Supremo Tribunal Federal após a ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise foca na posição dos outros ministros da Corte e questiona se eles apoiam ou repudiam a decisão do colega Alexandre de Moraes.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/wk-JpyqhcuE

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Transcrição
00:00Vamos começar pela mensagem passada pelo ministro Gilmar Mendes, Fábio Piperno, que diz
00:04Nós estamos com o ministro Alexandre de Moraes.
00:07Eu queria saber de você se essa é uma estratégia para fortalecer o ministro
00:13no momento em que ele está sendo bombardeado,
00:16claro, por causa das várias contradições que são apontadas por muitos especialistas
00:21em direito constitucional, em direito penal,
00:24principalmente no que diz respeito ao decreto de prisão domiciliar
00:30para o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse momento.
00:33Evandro, nas situações de conclave, a gente só fica sabendo o que está acontecendo lá dentro
00:38pela cor da fumaça.
00:40Exatamente.
00:41Qual você acha que é a cor da fumaça agora lá no Supremo?
00:43É aí que está o negócio.
00:44Então, para consumo externo, é fumaça branca.
00:49A reina a paz, assim que o ungido é escolhido lá pelos cardeais,
00:55ele aparece na praça de São Pedro, faz a sua saudação,
00:58e todos os outros juram aí obediência e a união da igreja em torno daquela figura.
01:06Muito bem.
01:06Nessa questão que atinge diretamente o STF,
01:12é claro que ninguém vai dar manifestações públicas
01:17contrários à decisão do ministro Alexandre Moraes.
01:21Ninguém vai dizer, falar assim, olha, aplicação da lei Magnitsky,
01:25ou então, olha, ele está muito errado nisso.
01:28É muito difícil.
01:29Oi, diga.
01:30Não, mas, entretanto, ontem saiu uma reportagem no UOL,
01:34você deve ter visto, né?
01:35Não, por isso que há essa manifestação hoje do...
01:37Dizendo, entendeu?
01:38É, não.
01:39Termina, termina, Gani.
01:40Dizendo o quê?
01:41Não, dizendo que alguns ministros do STF ficaram incomodados
01:45e entenderam que a medida foi muito abusiva.
01:47Pois é.
01:48Isso aí é informação de bastidor, tá, pessoal?
01:50Nenhum ministro vocalizou isso,
01:51mas é claro que vários deles conversam com jornalistas,
01:55principalmente quando essas situações acontecem.
01:57Essa é a parte da fumaça escura.
02:00Enfim, as informações de bastidores, é isso.
02:03Quer dizer, não há consenso.
02:05Para mim, isso, sabe, já é jogo jogado.
02:10Duvido que exista consenso nessa questão.
02:14Agora, o problema é que quando um ministro é alvo de ataques externos,
02:19aí vem também o espírito mais corporativista.
02:23Ou seja, pera lá, nós podemos divergir dele.
02:26Mas, quando a instituição de alguma coisa é alvejada,
02:30a gente sai em defesa e resolve depois.
02:32Nós já vimos, todos nós já vimos,
02:35uma série de questões decididas no STF por 6 a 5,
02:39o que apontava uma flagrante divisão da Suprema Corte.
02:43E eu tenho certeza que a questão do julgamento do presidente Bolsonaro
02:47e dos outros envolvidos não vai ser definida de forma consensual.
02:52Mas, no que diz respeito ao que eles interpretam como ataque à integridade da Suprema Corte,
03:00aí é natural que todos saiam em defesa.
03:02Agora, tem uma questão que me chama muita atenção nessa história
03:04e não tem a ver com a fala especificamente do ministro Gilmar Mendes, Bruno Musa,
03:08mas com o fato de haver a necessidade de se defender publicamente uma decisão da Suprema Corte.
03:17Se há essa necessidade, o que nessa decisão provoca tantos questionamentos
03:23a ponto dos ministros terem que sair em defesa,
03:27a ponto dos ministros terem que dar a cara mais uma vez
03:31numa corte que já é bastante criticada aqui no Brasil
03:34por aparecer demais em vez de trabalhar no silêncio necessário.
03:40Pois é, vamos lá. Nesse ponto, eu concordo integralmente com o Piperno.
03:44A fumaça branca é da janela para fora ou da casa para fora.
03:49E o Piperno sabe muito bem o que ele comenta em esportes.
03:52Quando um time também está rachado, eles tentam manter isso dentro de casa e não fora.
03:58Até é estratégia. Isso acontece nas empresas, acontece em família.
04:01É super normal, é super compreensível isso.
04:03Mas quando a gente começa a analisar os pequenos comportamentos,
04:07eu acho que ali dá mensagens que a fumaça pode ser escura,
04:11como o Piperno muito bem falou.
04:13Então, eu não vejo, Evandro, todos saindo em defesa, assim com veemência.
04:19A gente vê alguns. Por exemplo, a própria Veja noticiou
04:22que os próximos, os supostos próximos sancionados pela lei magnetista
04:28que será Gilmar Mendes, ou pode ser Gilmar Mendes e o Barroso.
04:32E aí são esses que, no meu entender, já passaram todos os limites
04:37e não importa mais uma mudança de comportamento, eles já estão marcados.
04:42Então, se as sanções vierem, provavelmente virá com esses.
04:46E isso faz com que, muitas vezes, a própria ameaça em si
04:50seja, digamos, mais dura do que o ato.
04:53Porque você já faz com que os outros, ali à sua volta,
04:58podem não sair em defesa, mas ficam quietos.
05:01A gente viu, por exemplo, um voto contrário do Fux, há pouco tempo,
05:04nos 46 minutos do segundo tempo.
05:07Nós vimos um jantar onde seis ministros compareceram
05:11e as notícias mostraram que Fachin foi um tanto quanto contrariado
05:14porque ele será o novo presidente da corte.
05:16Aqueles que assinaram a carta defendendo Alexandre de Moraes,
05:21me corrija aqui, acho que foram quatro ou cinco ministros.
05:24Então, o que nós vemos é que, me parece,
05:26que a fumaça está começando a sair do branco para o preto.
05:30Ela está ali no meio termo.
05:32Claramente, não há uma unanimidade.
05:35E, de novo, não é necessário ter unanimidade.
05:39As pessoas pensam diferente.
05:41Mas o que fica claro, na minha opinião,
05:43é que aqueles que passaram ou excederam o limite
05:48de toda e qualquer regra
05:50são um já sancionado e os outros dois
05:52que a própria Veja já vem colocando como os próximos.
05:56Fala, Zé Maria Trindade.
05:59É, não é tão fechado assim, né?
06:02Aqui e ali os ministros falam
06:04e o ministro Gilmar Mendes tem razão.
06:07Há um grupo, a maioria do Supremo, que apoia.
06:09O ministro Alexandre de Moraes.
06:12Hoje mesmo eu conversava com o senador Izalci Lucas,
06:16que está nessa obstrução do Congresso Nacional.
06:19E ele, defendendo, né,
06:22que é a reivindicação do PL ao obstruir o Congresso,
06:27defendendo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
06:29Eu disse, por quê?
06:30Aí ele diz exatamente por essas medidas que ele tomou.
06:33Aí tem a dificuldade, mas ele é um juiz.
06:35Ele tem que tomar medidas.
06:36Não há um crime, digamos, um crime de responsabilidade
06:40que possa gerar um impeachment.
06:42Por outro lado, aí teria também que impecimar outros ministros do Supremo,
06:46porque as medidas dele são referendadas no plenário principal
06:51ou no plenário da primeira turma,
06:53ou seja, age em nome do Supremo Tribunal Federal.
06:56Então, assim, eu não tenho uma coletânea de dados
07:01para dizer que ele consultou os ministros do Supremo
07:05antes de mandar prender em domicílio o ex-presidente Jair Bolsonaro.
07:11Mas pela lógica, pelo que vem acontecendo,
07:15pelo andar da história,
07:18eu acho que ele não...
07:20Isso aí eu acho, não tenho...
07:22Não convencei com vários ministros
07:23que ele não tomaria essa decisão
07:26sem falar com os ministros do Supremo.
07:30Isso aí é uma lógica, né?
07:32Então, ele está assumindo esse...
07:34Ele virou o para-raio do Supremo Tribunal Federal,
07:37que eu insisto aqui de que não é só ele.
07:40Mas, enfim, tudo tem que ter um autor
07:42e ele é o relator do processo.
07:44Lembrando também que esta prisão domiciliar
07:47do ex-presidente Jair Bolsonaro
07:49nem é pela ação que ele é réu
07:52e que está sendo julgado.
07:53Mas sim por obstrução de justiça.
07:55Quer dizer, é outro assunto que poderá
07:57gerar, inclusive, um outro processo
08:00ou talvez, sei lá, uma outra condenação.
08:02Uma situação complexa, complicada.
08:04Então, assim, os ministros do Supremo
08:06não são mais esse conclave,
08:09essa caixa fechada como antigamente,
08:11que só falava nos autos.
08:12E mais, eu vou justificar.
08:16Todo mundo me diz aqui,
08:17a gente conversa muito,
08:18depois da tal luz azul no plenário do Supremo,
08:23o Supremo mudou.
08:24Está muito mais parlamentarizado,
08:27muito mais ligado à imagem e à política.
08:30Luz azul é a TV Justiça que transmite tudo.
08:33É uma das poucas cortes superiores do mundo
08:36que fazem essa transmissão ao vivo.
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