Abusos de Alexandre de Moraes são citados em julgamento de Jair Bolsonaro

O Antagonista

Durante o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, advogados de defesa citaram possíveis abusos de Alexandre de Moraes e criticaram a forma como as acusações foram conduzidas.  No Meio-Dia em Brasília, analistas debatem se elogios feitos pelos advogados aos ministros do STF podem influenciar o resultado e quais os impactos políticos do processo.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Voltamos com o Meio Dia em Brasília, um programa do portal O Antagonista,

00:05exibido também na TV BMC e vamos direto para Brasília,

00:09onde está falando o defensor do general Braga Neto.

00:12Evidentemente, também naquela época, ministro Flávio Dino,

00:17essa corte debateu nos acordos que tinham sido celebrados na Lava Jato

00:22a falta de apresentação de provas.

00:24Neste caso, o Ministério Público instaurou um procedimento

00:27para que o réu colaborador apresentasse...

00:29O nome do advogado é José Luiz de Oliveira Lima,

00:32ele é o defensor do general Braga Neto,

00:34que está falando neste momento, ao vivo, na primeira turma,

00:38como você está conferindo aqui.

00:39O Ministério Público abraçou de todas as formas essa narrativa,

00:44que é uma narrativa bem colocada, bem escrita,

00:48mas absolutamente desprovida de provas.

00:51eu ouvi aqui atentamente a fala do eminente advogado do réu colaborador

01:05quando ele mencionou que o réu colaborador fez este acordo tranquilo,

01:14de livre e espontânea vontade.

01:16Leu aqui um trecho de um áudio dele,

01:20isso aqui não é nada, isso é uma divergência,

01:21é tão natural ter divergência.

01:25Voluntariedade é o requisito fundamental

01:28para a celebração de um acordo de colaboração premiada,

01:31e todos os operadores de direito sabem isso.

01:34Nestes autos, neste processo,

01:38o que menos existiu,

01:40respeitando entendimentos diversos,

01:43foi a voluntariedade.

01:44A revista Veja, de fato,

01:47publicou em 2024

01:48uma matéria com áudios

01:51do colaborador com o interlocutor,

01:55áudios esses que jamais foram desmentidos

01:57pela parte.

01:59Eu peço licença para ele, rapidinho.

02:05Queriam que eu falasse coisa que eu não sei,

02:08que não aconteceu.

02:12Eles não aceitavam e discutiam.

02:15Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles.

02:20Eles estão com a narrativa pronta.

02:24Eles não queriam saber a verdade.

02:26Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles.

02:30Entendeu?

02:32Disse ainda o réu colaborador.

02:35Eles são a lei agora.

02:37A lei já acabou há muito tempo.

02:41A lei é eles.

02:42Eles são a lei.

02:44O Alexandre de Moraes é a lei.

02:46Ele prende, ele solta,

02:48quando ele quiser.

02:49Com o Ministério Público,

02:51sem o Ministério Público,

02:52com a acusação,

02:54sem a acusação.

02:54e DFC 43609 e PET 11767.

03:03Se isso aqui não é coação,

03:05eu não sei o que é.

03:08Fala...

03:09Aí está a fala do advogado José Luiz de Oliveira Lima.

03:13E nós seguimos aqui,

03:15analisando as demais implicações do julgamento.

03:18Isso porque, ao longo de dois dias de manifestações,

03:21os advogados dos réus evitaram o enfrentamento

03:25e adotaram um tom elogioso

03:27aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

03:30O símbolo disso foi o advogado Demóstenes Torres,

03:34ex-senador e defensor de Almir Garnier.

03:38Ele disse no julgamento

03:39que gosta tanto de Alexandre de Moraes

03:41quanto de Jair Bolsonaro.

03:43Agora, esse tipo de estratégia pode funcionar

03:47em um julgamento que tem resultado considerado previsível?

03:50Para nos ajudar a entender,

03:52estamos com o advogado Tiago Turbay,

03:55ele que é criminalista.

03:57Boa tarde, doutor Tiago.

03:59Esse tipo de, digamos assim, abordagem elogiosa,

04:03que ficou quase 15, 20 minutos,

04:05elogiando os ministros,

04:08funciona?

04:09Boa tarde.

04:12Boa tarde, boa tarde a todos,

04:14aqueles que nos veem ou escutam.

04:16Eu acho que isso é, talvez, um protocolo,

04:20mas vejo muito pouco efeito prático

04:23sobre o conteúdo substantivo que está em julgamento.

04:26Pode decidir isso a advogacia,

04:28realizar esse tipo de intervenção

04:30de maneira a valorizar o julgamento

04:34e valorizar aqueles que julgam.

04:36Mas isso não tem grandes repercussões

04:38no resultado do processo,

04:39nem deve ter.

04:41Há um jurista a qual considero,

04:44meu mestre,

04:45que é absolutamente uma referência

04:47em direito probatório no mundo,

04:49que diz a convicção do juiz

04:51é irrelevante para o processo judicial.

04:54Ele quer dizer que os argumentos

04:57precisam estar calçados

04:58em fundamentos racionais.

05:01E o que ele está convencido ou não,

05:03não deve ser aquilo que vai pautar

05:06a resolução do processo.

05:08Portanto, aquilo que tenta convencer os juízes

05:11com estratégias que podem ser de intimidade,

05:15não me parece que podem afetar o resultado.

05:18É apenas um protocolo.

05:20Wilson Lima.

05:21Doutor, sobre esse tom elogioso,

05:26o que se fala muito aqui no Supremo

05:28é que foi uma técnica

05:30que os defensores utilizaram ontem

05:32para chamar a atenção

05:33da Suprema Corte,

05:36da primeira turma.

05:37Quase como eu falo,

05:38olha, olhem para mim,

05:39pelo qual,

05:40olhem para mim,

05:41olhem para os meus argumentos.

05:43Hoje, já vimos uma abordagem

05:46completamente distinta, né?

05:48Você teve ataques, né?

05:49O doutor Matheus Milianes

05:50atacou duramente o Alexandre de Moraes.

05:52Agora há pouco,

05:53o doutor Zé Oliveira Lima

05:54também criticou duramente

05:55o Instituto da Delação Premiada.

05:58O doutor Oliveira Lima,

05:59para quem não sabe,

05:59só relembrando,

06:00foi advogado do José de Seu

06:02em 2012, 2013,

06:03durante o julgamento do Mensalão.

06:06Eu queria lhe perguntar o seguinte,

06:07se o senhor

06:07estivesse no lugar

06:09de algum dos seus colegas

06:10aqui no Supremo,

06:11qual seria a sua postura?

06:15Como é que o senhor tentaria lidar

06:17com um julgamento como esse,

06:19que a gente sabe

06:20que o resultado é absolutamente previsível?

06:24Wilson, eu creio que

06:25ser respeitoso

06:27é uma obrigação do advogado,

06:28não só aos julgadores,

06:30quanto ao sistema de justiça

06:31como um todo.

06:33Isso está dentro

06:34do nosso arsenal obrigatório.

06:37Isso é um dever da advocacia.

06:39Ser respeitoso e ser elogioso

06:41mas eu entendo que são

06:42semanticamente bastante diferentes.

06:45Eu tenho adotado

06:46criticamente

06:47posturas

06:47incisivas

06:49contra as decisões

06:51do Supremo Tribunal Federal,

06:52quando eu entendo

06:53que elas não estão

06:54bem elaboradas,

06:56que não

06:56se avoraram

06:58nos melhores argumentos.

07:00Isso eu acho

07:00que seria a postura

07:01que eu adotaria.

07:03Eu focaria nos argumentos.

07:04Eu acho que as razões

07:05pelas quais a decisão

07:07deveria ser

07:07diferente

07:08no entender da advocacia

07:10precisariam ser

07:11protagonistas

07:12desse espectro.

07:13Mas eu

07:14respeito as estratégias

07:15que cada qual

07:16seguirá.

07:18Eu acho que são

07:19bastante

07:19individuais

07:21e elas partem

07:22também de experiências

07:23dos advogados

07:24nos processos

07:26que eles tiveram

07:26ao longo da vida.

07:27Mas não é assim

07:29que eu tenho

07:30me comportado.

07:31Eu tenho tentado

07:32enfocar nas ideias.

07:33Agora, é claro

07:34que o Juca,

07:36é claro

07:36que o Demóstine

07:37são absolutamente

07:39habilidosos

07:40naquilo que fazem

07:40e realizam

07:41o seu ofício

07:41com maestria.

07:43Se isso vai

07:44impactar

07:46o resultado,

07:47eu acho que

07:48precisaria

07:48de uma avaliação

07:49social

07:50sobre como

07:51decidem

07:52os juízes.

07:54E não me parece

07:55no campo prático

07:56que isso tenha

07:56sido

07:57a pedra de toque,

07:59aquilo que pode mudar

08:00o resultado

08:01de um julgamento.

08:03Ricardo?

08:07Boa tarde, doutor.

08:08Obrigado pela presença.

08:10Bom,

08:11se o senhor

08:12acabou de comentar

08:13que, na sua opinião,

08:15não faz muito

08:15efeito

08:16a bajulação,

08:18também não faria

08:19sentido algum

08:20os ataques,

08:21conforme o Wilson

08:22se referiu

08:23por parte de alguns

08:24advogados.

08:24Não ataques,

08:25palavras mais incisivas.

08:28Entre tapas e beijos,

08:30ter um advogado

08:31como o doutor

08:31José Oliveira

08:32Lima,

08:34um advogado

08:35estrelado,

08:35um advogado

08:36como o Wilson

08:37falou,

08:38que já representou

08:38José de Seu,

08:39já representou

08:40aquele doleiro

08:41Alberto Youssef,

08:42recentemente o Pedro

08:43Guimarães,

08:44ex-presidente da Caixa

08:45Econômica,

08:45um advogado

08:46muito influente,

08:47muito respeitado

08:48nas Cortes Superiores.

08:49Isso seria

08:50uma maneira

08:51de atrair

08:52a atenção

08:53dos ministros

08:53advogados.

08:54Neste campo,

08:55neste segmento,

08:56os ministros

08:57tendem a prestar

08:58mais atenção

08:59nas alegações

08:59de um advogado

09:00com esse renome?

09:03Creio que sim,

09:05creio que sim.

09:06O Juca não só

09:07é respeitável

09:08pela história

09:09que tem na vida,

09:10o exercício

09:10da advocacia

09:11já a longo,

09:13isso é reconhecido

09:14pelos tribunais

09:15como tem

09:15domínio técnico,

09:17tem a cabedal

09:18teórica

09:19para fazer

09:19uma defesa

09:20equilibrada,

09:21uma defesa

09:22correta,

09:23uma defesa

09:23que pode

09:25mudar

09:26o resultado.

09:27Aí sim,

09:28eu acho

09:29que todo

09:30esse acervo,

09:31esse ferramental

09:32que tem o Juca

09:33pode influir

09:34nos julgamentos.

09:35Os advogados

09:35são imprescindíveis

09:36à realização

09:37da justiça.

09:39No vídeo

09:39que nós ouvimos,

09:41ele chama a atenção

09:41para um ponto

09:42fundamental,

09:44o critério

09:45adotado

09:46pelo Supremo Tribunal

09:47para inferir

09:48a voluntariedade

09:49de um colaborador

09:51para fins,

09:53para efeitos

09:54de validar

09:55a colaboração

09:55premiada.

09:57Portanto,

09:57o critério

09:57de validade

09:58da delação

09:59exige a realização

10:01de provas

10:02em razão

10:04da voluntariedade.

10:06O que o Supremo

10:07não me parece

10:07nesse caso,

10:08ou pelo menos

10:09é o que argumenta

10:10a defesa,

10:11é que não há provas

10:12de que há

10:13voluntariedade.

10:14Em contrário,

10:15há provas

10:16de que o acordo

10:16pode ter sido

10:17coagido.

10:18isso a doutrina

10:20chama de

10:21drive seat,

10:22são ferramentas

10:23que aqueles

10:23que estão

10:24sentados no volante,

10:26aqueles que estão

10:27conduzindo

10:28a colaboração

10:28premiada,

10:29ou a polícia

10:30ou o Ministério

10:30Público,

10:32usam de

10:32estratégias

10:34a impedir

10:35que a voluntariedade

10:36se expresse

10:37de maneira

10:37válida

10:38nos acordos.

10:39Isso é

10:39absolutamente

10:40relevante.

10:41O Supremo

10:41teve que enfrentar

10:42essa questão.

10:43É preciso que o Supremo

10:44argumente

10:45contrário

10:46se entender

10:47que a voluntariedade

10:48está presente.

10:49E se não

10:50entender que isso

10:51impacta a voluntariedade,

10:52quais são as inferências

10:54em favor

10:54dessa hipótese?

10:56É isso que precisa

10:57ser discutido

10:58e parece que

10:58esses temas

10:59são relevantes

11:00ao julgamento.

11:01Não só para

11:02esse caso,

11:03mas sobre o que

11:04nós queremos que o

11:05Supremo Tribunal Federal

11:06faça com a justiça

11:08criminal brasileira.

11:09Isso afeta

11:10o povo brasileiro.

11:11não afeta

11:12só os réus,

11:13afeta o povo brasileiro,

11:14porque isso é um modo

11:14de decidir

11:15que afeta

11:16a vida daqueles

11:17que são submetidos

11:18ao sistema

11:18de justiça criminal.

11:19o povo brasileiro,

11:20abençoa,

11:22abençoa...

11:23Ok!

11:24Zapata

11:24Madeira

11:24Não sei

11:25Seja

11:25No

11:26É

11:26No

11:27No

11:28No

11:29No

11:29Pro

11:32Po

11:33No

11:36No

11:37No

11:38No

11:39No

11:40No

11:41No

11:43No

11:45No

11:46No

11:47No

11:48No

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