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Os ex-ministros General Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Exército para iniciar o cumprimento de parte da pena imposta pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

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Transcrição
00:00Bom, e a gente tem uma informação agora também de último momento, o general Augusto Heleno
00:06e também o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Planalto.
00:13Eles devem, portanto, cumprir, pelo menos a princípio, é parte dessa pena nesse comando
00:19militar do Planalto, é a informação que chega, Janaína Camelo chega daqui a pouquinho
00:25para nos contar detalhes sobre isso, Janaína que está inclusive em deslocamento nesse
00:31dia, mais uma vez agitado aqui em Brasília, procurando todas as informações sobre para
00:37onde vão esses réus que foram agora condenados efetivamente com a ação de trânsito em julgado
00:45decidido agora pelo Supremo Tribunal Federal.
00:50A gente volta a falar com os nossos comentaristas, Diego Tavares, colocar Augusto Heleno e Paulo
00:57Sérgio Nogueira no comando militar do Planalto pode ser uma sinalização de que as prisões
01:04tendem a ser um pouco mais leves e de que Jair Bolsonaro pode não ser enviado para a
01:09Prapuda?
01:11Isso pode dar exatamente esse sinal, Vitória.
01:14É sempre bom lembrar como a Priscila já trouxe aqui hoje.
01:17Bolsonaro é um capitão reformado do Exército e em razão disso ele teria direito à prisão
01:22especial em uma instalação militar, tal como nós estamos repercutindo agora sobre
01:28o General Heleno e o General Paulo.
01:30Agora, o ponto é que especula-se também que todos os acusados militares no processo
01:37do golpe serão submetidos também a um processo na Justiça Militar pela perda de suas patentes,
01:43à exceção do Tenente Coronel Mauro Cid, em razão do tamanho da sua pena.
01:46O militar que ele tem, pela prática de crime, um apenamento maior do que dois anos, ele
01:51pode, ele corre o risco de perder a patente também por força de lei.
01:55Esse seria o próximo embate judicial de Jair Bolsonaro.
01:59E aí, perdendo a patente, essa discussão a respeito da possibilidade de prisão especial
02:04acaba também exaurida.
02:06Mas eu acho que nesse primeiro momento, diante do fato de que Bolsonaro ainda detém a sua
02:12patente de capitão, tal como seus outros colegas militares, a tendência é que, de fato,
02:17até para que não se criem novos murmúrios sobre violação da lei, sobre desrespeito ao
02:24devido processo legal, Jair Bolsonaro possa ser transferido, sim, também a um comando
02:30militar para que dê início ao cumprimento de sua pena.
02:33O que, de fato, conflita com certos bastidores que tem dado desde a semana passada de que
02:39a intenção seria, de fato, encaminhar Jair Bolsonaro ao presídio da Papuda.
02:43Uma chefe de gabinete de Alexandre de Moraes chegou a fazer uma visita ao presídio para
02:47constatar-se, de fato, ali existiam as condições mínimas para recepcionar um ex-presidente
02:54da República.
02:55Mas, tudo isso, claro, é exercício de futurologia.
02:58Num cenário onde fica difícil prever o resultado de decisões judiciais, onde nós
03:03temos discussões muito acaloradas sobre toda e qualquer decisão que o Poder Judiciário
03:07toma, certamente o futuro pode nos reservar todo tipo de surpresa sobre esse caso.
03:13Agora, Priscila Silveira, o que melhoraria na vida de Jair Bolsonaro?
03:17Num tipo de regime, num comando militar.
03:21Existe uma diferença muito grande?
03:23Existe alguma, realmente, regalia dentro desses comandos militares por ele ter sido
03:29já um militar?
03:31Márcia, a gente tem duas situações que a gente precisa esclarecer.
03:34A primeira é que, por que que o general Heleno está junto lá com o Paulo?
03:38Porque eles tinham um poder de comando, eles tinham uma patente alta.
03:44E pela questão estatutária, eles não podem ser colocados em prisões civis.
03:49O que não acontece como regra para o Jair Bolsonaro, né?
03:53Ele era capitão, então não cometeu crimes desdobrados da sua atividade funcional, como
03:59aconteceu com esses comandantes.
04:01Então, como o Heleno, o general Heleno, eles estariam dentro de um crime comum, mas trabalhando
04:07a sua atividade de alguma forma funcional, eles são levados a esses presídios que sim,
04:12eles são tidos, não é que são regalias, mas são colocados como se fosse, né?
04:17A gente tem, inclusive, aqui no estado de São Paulo, o Romão Gomes, que fica também
04:21para, por exemplo, os policiais militares que são presos e condenados.
04:25Tem cama, tem o jeito dele estudar, tem o jeito dele ler, ele não é colocado com um
04:31monte de pessoas reeducantes e condenados, então fica em celas mais limpas, a comida
04:38é diferente.
04:39Então, em razão dessa patente alta, digamos assim, desses condenados, eles foram levados
04:44para o comando militar.
04:46O que eu, sinceramente, entendo que não vai acontecer com o Jair Bolsonaro.
04:50Eu acho que, se for desdobramento da prisão, ele vai para uma prisão realmente comum e
04:57depois, como eu disse, né?
04:58E eu acho que isso vai acontecer, o Diego também colocou aqui, eu sou partidária dessa
05:02ideia mesmo, de que ele vá, posteriormente, se for o caso, para prisão domiciliar, já
05:07que é uma questão excepcional.
05:09Entretanto, Márcia, ele vai esbarrar numa situação, porque ele estava em prisão domiciliar
05:14e foi exatamente em razão.
05:17Eu não estou aqui discutindo se ele fez ou se ele não fez algo que pudesse conduzir
05:20à prisão preventiva, mas ele estava numa prisão domiciliar por um crime diverso e
05:25ele teria burlado as cautelares, as condições que lhe foram impostas.
05:30Então, eu não sei se, ainda que ele esteja doente, ele será reconduzido, agora, nessa
05:36condenação com trânsito em julgado, a uma prisão domiciliar.
05:39Mas, sim, se for um presídio militar, tem diferença, porque ele não fica com demais presos,
05:44ele vai estar preso apenas com militares.
05:47Então, eu acho que era o que, eventualmente, pudesse ser dirigido, mas, estatisticamente,
05:52ele não irá por causa de falta de requisitos legais para ele ser levado a essa prisão.
05:59Agora, a gente volta, então, com a Janaína Camelo, direto de Brasília, porque ela vai
06:02conversar com a gente para contar como é que foi essa transferência de Heleno e de
06:07Paulo Sérgio.
06:08Pois é, Márcio, o que tudo indica, é importante salientar também que essa transferência, essa
06:17decisão ali, qualquer tipo de despacho que tenha autorizado a ida de Paulo Sérgio Nogueira
06:22e também Augusto Heleno para o comando militar do Planalto, não consta ainda no processo, viu?
06:29Isso tudo, o processo é um processo público, esse processo da ação penal 2668, do núcleo
06:34crucial, mas esses espaços, esses deslocamentos, esses andamentos não estão constando ali
06:40no processo, no momento, que consta ainda no momento com relação a Jair Bolsonaro, Alexandre
06:45Ramagem e Anderson Torres, no caso de que a Secretaria Judiciária, o STF, ou seja, decidiu
06:49ali pelo trânsito em julgado do processo, mas a gente conseguiu confirmar que, no caso,
06:54Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Planalto,
06:57ou seja, em tese seria o quê? Que o STF já teria enviado para várias execuções
07:03penais, a VEP, a ordem de execução da pena, né? Da qual esses dois foram condenados ali
07:10no julgamento do núcleo crucial. Comando militar do Planalto, o Márcia, ele fica aqui
07:14no centro de Brasília, ele fica no QG do Exército, né? No batalhão do Exército aqui
07:18de Brasília, ele tem toda uma estrutura especial realmente para atender quem é da força, né?
07:24Da força do Exército, no caso, seria aí também uma das possibilidades para o caso
07:27de Jair Bolsonaro, porque ele é capitão reformado do Exército.
07:31Paulo Sérgio Nogueira, ele foi ministro da defesa de Jair Bolsonaro, né?
07:35Augusto Heleno, ele foi do GSI, foi o ministro-chefe do gabinete de segurança institucional ali
07:43do Palácio do Planalto e isso foi durante os quatro anos, Jair Bolsonaro, lembrando que
07:48Augusto Heleno sempre foi ali um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, aliados mais
07:53próximos de Jair Bolsonaro, principalmente no início da gestão de Jair Bolsonaro, no
07:57final ele já não estava tão próximo assim, mas ele permaneceu ao lado de Jair Bolsonaro
08:01durante toda a gestão ali do ex-presidente da República, Paulo Sérgio Nogueira, ele
08:05foi ministro da defesa, se eu não me engano ele foi o terceiro ministro da defesa de Jair
08:09Bolsonaro, né? Sim, foi o terceiro ministro da defesa, entrou ali no último ano da gestão
08:14de Jair Bolsonaro. Então, dois que foram um dos oito condenados ali no núcleo crucial,
08:18então já foram levados para o comando militar do Planalto, ou seja, quer dizer ali que a
08:24ordem de execução para a vara de execuções planais já foi dada com relação a esses
08:28dois, ou Márcia, que eles apresentaram os recursos, o segundo embargo de declaração,
08:33eles apresentaram ontem à noite, né? Porque em tese seria até ontem à noite para a apresentação
08:37desse segundo recurso, ou seja, eles já foram levados, então foi-se entendido aqui no STF
08:44que esses recursos não podem ser acolhidos, não podem ser analisados ali por questão
08:49protelatória, por entender que a defesa estaria apenas ali tentando protelar o encerramento
08:56do processo. Então, no caso deles, já foi também trânsito e julgado, e aí essa execução
09:01das penas já devem ser formalizadas, né? As penas já devem ser cumpridas. Com relação
09:06a Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, tem um caso, por exemplo, de Anderson
09:12Torres também, senhor Márcia, para complementar, porque o Anderson Torres, ele já tinha
09:16ficado preso preventivamente durante um bom tempo, no caso do 8 de janeiro, e ele ficou
09:21no batalhão de aviação, de aviação operacional, e isso fica no quarto batalhão da Polícia
09:26Militar aqui do Distrito Federal, que também fica próximo aqui do centro de Brasília, cerca
09:30de 10 quilômetros daqui do centro de Brasília, na cidade do Guará, e a defesa de Anderson
09:36Torres, inclusive, também já pediu para que ele seja, cumpra pena no mesmo lugar onde ele
09:42já ficou, Anderson Torres é ex-policial federal, Alexandre Ramagem também é delegado da Polícia
09:47Federal, e Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e aí, por conta disso, assim
09:53como Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, uma possibilidade aqui de execução de pena
09:59de Jair Bolsonaro também seria no comando militar do Planalto, mas a gente sabe que a
10:03estratégia ali da defesa de Jair Bolsonaro é para pedir pela prisão domiciliar de Jair
10:08Bolsonaro com relação às condições de saúde, né, do ex-presidente que hoje está
10:12preso na supertenência da Polícia Federal aqui no Distrito Federal. Com relação a
10:17Augusto Heleno, a tendência da defesa também é que é fazer esse pedido para uma prisão
10:21domiciliar de Augusto Heleno, isso devido à idade avançada. Então, até por hora, Márcia,
10:28por hora, a questão ali dos outros condenados, temos ali informações com relação apenas a
10:34esses cinco condenados, né? Ainda resta saber como é que vai ser com relação aos outros
10:39que apresentaram os embargos de declaração. No caso, o Braga Neto, Walter Braga Neto, ele
10:47também está preso preventivamente na Vila Militar, no Rio de Janeiro, né? Resta saber
10:51qual vai ser a decisão com relação a esses recursos que foram apresentados pelos outros
10:55condenados, quando isso vai se tornar público no processo da ação penal 2668 e se também já
11:03foi decidido ali pelo trânsito e julgado e pela execução dessas penas, viu, Márcia?
11:09Perfeito, Jana, muito obrigada pelas suas informações. A gente continua nessa cobertura
11:13agora para relembrar para você, nosso ouvinte telespectador, quais foram os crimes que esses
11:19condenados realmente responderam e agora vão começar a cumprir e as penas também. Vamos
11:25encher a tela, então, por favor, com essas informações? Olha, o Jair Bolsonaro, então, respondeu
11:31por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
11:35de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração
11:42do patrimônio tombado. E esse, na lateral, a condenação e a absolvição foram os votos
11:49dos ministros, 4 a 1. Pode passar para a próxima tela também, Alexandre Ramagem, quase todos
11:56os mesmos crimes, também 4 a 1. Lembrando que Ramagem é ex-diretor da Agência Brasileira
12:01de Inteligência, a ABIN. Próximo, próximo condenado, Anderson Torres, como bem lembrou
12:08a Janaína, ele é ex-ministro da Justiça, também respondeu por organização armada,
12:14tentativa de abolição, golpe, dano contra o patrimônio e deterioração do patrimônio
12:18tombado. 4 a 1 também foi o placar do STF. Próxima condenação também, são esses
12:26três, a gente tem também as penas, né, que foram dadas aí pelos ministros do STF.
12:33O Augusto Heleno, por exemplo, foi condenado a 21 anos de prisão, Paulo Sérgio Nogueira
12:38condenado a 19 anos de prisão.
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