General Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são levados para comando militar para cumprir parte da pena

Name: General Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são levados para comando militar para cumprir parte da pena
Uploaded: 2025-11-25T18:22:57+00:00
Duration: 12 min 41 s
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há 4 minutos
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Os ex-ministros General Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Exército para iniciar o cumprimento de parte da pena imposta pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

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00:00Bom, e a gente tem uma informação agora também de último momento, o general Augusto Heleno

00:06e também o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Planalto.

00:13Eles devem, portanto, cumprir, pelo menos a princípio, é parte dessa pena nesse comando

00:19militar do Planalto, é a informação que chega, Janaína Camelo chega daqui a pouquinho

00:25para nos contar detalhes sobre isso, Janaína que está inclusive em deslocamento nesse

00:31dia, mais uma vez agitado aqui em Brasília, procurando todas as informações sobre para

00:37onde vão esses réus que foram agora condenados efetivamente com a ação de trânsito em julgado

00:45decidido agora pelo Supremo Tribunal Federal.

00:50A gente volta a falar com os nossos comentaristas, Diego Tavares, colocar Augusto Heleno e Paulo

00:57Sérgio Nogueira no comando militar do Planalto pode ser uma sinalização de que as prisões

01:04tendem a ser um pouco mais leves e de que Jair Bolsonaro pode não ser enviado para a

01:09Prapuda?

01:11Isso pode dar exatamente esse sinal, Vitória.

01:14É sempre bom lembrar como a Priscila já trouxe aqui hoje.

01:17Bolsonaro é um capitão reformado do Exército e em razão disso ele teria direito à prisão

01:22especial em uma instalação militar, tal como nós estamos repercutindo agora sobre

01:28o General Heleno e o General Paulo.

01:30Agora, o ponto é que especula-se também que todos os acusados militares no processo

01:37do golpe serão submetidos também a um processo na Justiça Militar pela perda de suas patentes,

01:43à exceção do Tenente Coronel Mauro Cid, em razão do tamanho da sua pena.

01:46O militar que ele tem, pela prática de crime, um apenamento maior do que dois anos, ele

01:51pode, ele corre o risco de perder a patente também por força de lei.

01:55Esse seria o próximo embate judicial de Jair Bolsonaro.

01:59E aí, perdendo a patente, essa discussão a respeito da possibilidade de prisão especial

02:04acaba também exaurida.

02:06Mas eu acho que nesse primeiro momento, diante do fato de que Bolsonaro ainda detém a sua

02:12patente de capitão, tal como seus outros colegas militares, a tendência é que, de fato,

02:17até para que não se criem novos murmúrios sobre violação da lei, sobre desrespeito ao

02:24devido processo legal, Jair Bolsonaro possa ser transferido, sim, também a um comando

02:30militar para que dê início ao cumprimento de sua pena.

02:33O que, de fato, conflita com certos bastidores que tem dado desde a semana passada de que

02:39a intenção seria, de fato, encaminhar Jair Bolsonaro ao presídio da Papuda.

02:43Uma chefe de gabinete de Alexandre de Moraes chegou a fazer uma visita ao presídio para

02:47constatar-se, de fato, ali existiam as condições mínimas para recepcionar um ex-presidente

02:54da República.

02:55Mas, tudo isso, claro, é exercício de futurologia.

02:58Num cenário onde fica difícil prever o resultado de decisões judiciais, onde nós

03:03temos discussões muito acaloradas sobre toda e qualquer decisão que o Poder Judiciário

03:07toma, certamente o futuro pode nos reservar todo tipo de surpresa sobre esse caso.

03:13Agora, Priscila Silveira, o que melhoraria na vida de Jair Bolsonaro?

03:17Num tipo de regime, num comando militar.

03:21Existe uma diferença muito grande?

03:23Existe alguma, realmente, regalia dentro desses comandos militares por ele ter sido

03:29já um militar?

03:31Márcia, a gente tem duas situações que a gente precisa esclarecer.

03:34A primeira é que, por que que o general Heleno está junto lá com o Paulo?

03:38Porque eles tinham um poder de comando, eles tinham uma patente alta.

03:44E pela questão estatutária, eles não podem ser colocados em prisões civis.

03:49O que não acontece como regra para o Jair Bolsonaro, né?

03:53Ele era capitão, então não cometeu crimes desdobrados da sua atividade funcional, como

03:59aconteceu com esses comandantes.

04:01Então, como o Heleno, o general Heleno, eles estariam dentro de um crime comum, mas trabalhando

04:07a sua atividade de alguma forma funcional, eles são levados a esses presídios que sim,

04:12eles são tidos, não é que são regalias, mas são colocados como se fosse, né?

04:17A gente tem, inclusive, aqui no estado de São Paulo, o Romão Gomes, que fica também

04:21para, por exemplo, os policiais militares que são presos e condenados.

04:25Tem cama, tem o jeito dele estudar, tem o jeito dele ler, ele não é colocado com um

04:31monte de pessoas reeducantes e condenados, então fica em celas mais limpas, a comida

04:38é diferente.

04:39Então, em razão dessa patente alta, digamos assim, desses condenados, eles foram levados

04:44para o comando militar.

04:46O que eu, sinceramente, entendo que não vai acontecer com o Jair Bolsonaro.

04:50Eu acho que, se for desdobramento da prisão, ele vai para uma prisão realmente comum e

04:57depois, como eu disse, né?

04:58E eu acho que isso vai acontecer, o Diego também colocou aqui, eu sou partidária dessa

05:02ideia mesmo, de que ele vá, posteriormente, se for o caso, para prisão domiciliar, já

05:07que é uma questão excepcional.

05:09Entretanto, Márcia, ele vai esbarrar numa situação, porque ele estava em prisão domiciliar

05:14e foi exatamente em razão.

05:17Eu não estou aqui discutindo se ele fez ou se ele não fez algo que pudesse conduzir

05:20à prisão preventiva, mas ele estava numa prisão domiciliar por um crime diverso e

05:25ele teria burlado as cautelares, as condições que lhe foram impostas.

05:30Então, eu não sei se, ainda que ele esteja doente, ele será reconduzido, agora, nessa

05:36condenação com trânsito em julgado, a uma prisão domiciliar.

05:39Mas, sim, se for um presídio militar, tem diferença, porque ele não fica com demais presos,

05:44ele vai estar preso apenas com militares.

05:47Então, eu acho que era o que, eventualmente, pudesse ser dirigido, mas, estatisticamente,

05:52ele não irá por causa de falta de requisitos legais para ele ser levado a essa prisão.

05:59Agora, a gente volta, então, com a Janaína Camelo, direto de Brasília, porque ela vai

06:02conversar com a gente para contar como é que foi essa transferência de Heleno e de

06:07Paulo Sérgio.

06:08Pois é, Márcio, o que tudo indica, é importante salientar também que essa transferência, essa

06:17decisão ali, qualquer tipo de despacho que tenha autorizado a ida de Paulo Sérgio Nogueira

06:22e também Augusto Heleno para o comando militar do Planalto, não consta ainda no processo, viu?

06:29Isso tudo, o processo é um processo público, esse processo da ação penal 2668, do núcleo

06:34crucial, mas esses espaços, esses deslocamentos, esses andamentos não estão constando ali

06:40no processo, no momento, que consta ainda no momento com relação a Jair Bolsonaro, Alexandre

06:45Ramagem e Anderson Torres, no caso de que a Secretaria Judiciária, o STF, ou seja, decidiu

06:49ali pelo trânsito em julgado do processo, mas a gente conseguiu confirmar que, no caso,

06:54Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o comando militar do Planalto,

06:57ou seja, em tese seria o quê? Que o STF já teria enviado para várias execuções

07:03penais, a VEP, a ordem de execução da pena, né? Da qual esses dois foram condenados ali

07:10no julgamento do núcleo crucial. Comando militar do Planalto, o Márcia, ele fica aqui

07:14no centro de Brasília, ele fica no QG do Exército, né? No batalhão do Exército aqui

07:18de Brasília, ele tem toda uma estrutura especial realmente para atender quem é da força, né?

07:24Da força do Exército, no caso, seria aí também uma das possibilidades para o caso

07:27de Jair Bolsonaro, porque ele é capitão reformado do Exército.

07:31Paulo Sérgio Nogueira, ele foi ministro da defesa de Jair Bolsonaro, né?

07:35Augusto Heleno, ele foi do GSI, foi o ministro-chefe do gabinete de segurança institucional ali

07:43do Palácio do Planalto e isso foi durante os quatro anos, Jair Bolsonaro, lembrando que

07:48Augusto Heleno sempre foi ali um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, aliados mais

07:53próximos de Jair Bolsonaro, principalmente no início da gestão de Jair Bolsonaro, no

07:57final ele já não estava tão próximo assim, mas ele permaneceu ao lado de Jair Bolsonaro

08:01durante toda a gestão ali do ex-presidente da República, Paulo Sérgio Nogueira, ele

08:05foi ministro da defesa, se eu não me engano ele foi o terceiro ministro da defesa de Jair

08:09Bolsonaro, né? Sim, foi o terceiro ministro da defesa, entrou ali no último ano da gestão

08:14de Jair Bolsonaro. Então, dois que foram um dos oito condenados ali no núcleo crucial,

08:18então já foram levados para o comando militar do Planalto, ou seja, quer dizer ali que a

08:24ordem de execução para a vara de execuções planais já foi dada com relação a esses

08:28dois, ou Márcia, que eles apresentaram os recursos, o segundo embargo de declaração,

08:33eles apresentaram ontem à noite, né? Porque em tese seria até ontem à noite para a apresentação

08:37desse segundo recurso, ou seja, eles já foram levados, então foi-se entendido aqui no STF

08:44que esses recursos não podem ser acolhidos, não podem ser analisados ali por questão

08:49protelatória, por entender que a defesa estaria apenas ali tentando protelar o encerramento

08:56do processo. Então, no caso deles, já foi também trânsito e julgado, e aí essa execução

09:01das penas já devem ser formalizadas, né? As penas já devem ser cumpridas. Com relação

09:06a Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, tem um caso, por exemplo, de Anderson

09:12Torres também, senhor Márcia, para complementar, porque o Anderson Torres, ele já tinha

09:16ficado preso preventivamente durante um bom tempo, no caso do 8 de janeiro, e ele ficou

09:21no batalhão de aviação, de aviação operacional, e isso fica no quarto batalhão da Polícia

09:26Militar aqui do Distrito Federal, que também fica próximo aqui do centro de Brasília, cerca

09:30de 10 quilômetros daqui do centro de Brasília, na cidade do Guará, e a defesa de Anderson

09:36Torres, inclusive, também já pediu para que ele seja, cumpra pena no mesmo lugar onde ele

09:42já ficou, Anderson Torres é ex-policial federal, Alexandre Ramagem também é delegado da Polícia

09:47Federal, e Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e aí, por conta disso, assim

09:53como Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, uma possibilidade aqui de execução de pena

09:59de Jair Bolsonaro também seria no comando militar do Planalto, mas a gente sabe que a

10:03estratégia ali da defesa de Jair Bolsonaro é para pedir pela prisão domiciliar de Jair

10:08Bolsonaro com relação às condições de saúde, né, do ex-presidente que hoje está

10:12preso na supertenência da Polícia Federal aqui no Distrito Federal. Com relação a

10:17Augusto Heleno, a tendência da defesa também é que é fazer esse pedido para uma prisão

10:21domiciliar de Augusto Heleno, isso devido à idade avançada. Então, até por hora, Márcia,

10:28por hora, a questão ali dos outros condenados, temos ali informações com relação apenas a

10:34esses cinco condenados, né? Ainda resta saber como é que vai ser com relação aos outros

10:39que apresentaram os embargos de declaração. No caso, o Braga Neto, Walter Braga Neto, ele

10:47também está preso preventivamente na Vila Militar, no Rio de Janeiro, né? Resta saber

10:51qual vai ser a decisão com relação a esses recursos que foram apresentados pelos outros

10:55condenados, quando isso vai se tornar público no processo da ação penal 2668 e se também já

11:03foi decidido ali pelo trânsito e julgado e pela execução dessas penas, viu, Márcia?

11:09Perfeito, Jana, muito obrigada pelas suas informações. A gente continua nessa cobertura

11:13agora para relembrar para você, nosso ouvinte telespectador, quais foram os crimes que esses

11:19condenados realmente responderam e agora vão começar a cumprir e as penas também. Vamos

11:25encher a tela, então, por favor, com essas informações? Olha, o Jair Bolsonaro, então, respondeu

11:31por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático

11:35de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração

11:42do patrimônio tombado. E esse, na lateral, a condenação e a absolvição foram os votos

11:49dos ministros, 4 a 1. Pode passar para a próxima tela também, Alexandre Ramagem, quase todos

11:56os mesmos crimes, também 4 a 1. Lembrando que Ramagem é ex-diretor da Agência Brasileira

12:01de Inteligência, a ABIN. Próximo, próximo condenado, Anderson Torres, como bem lembrou

12:08a Janaína, ele é ex-ministro da Justiça, também respondeu por organização armada,

12:14tentativa de abolição, golpe, dano contra o patrimônio e deterioração do patrimônio

12:18tombado. 4 a 1 também foi o placar do STF. Próxima condenação também, são esses

12:26três, a gente tem também as penas, né, que foram dadas aí pelos ministros do STF.

12:33O Augusto Heleno, por exemplo, foi condenado a 21 anos de prisão, Paulo Sérgio Nogueira

12:38condenado a 19 anos de prisão.

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