A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes (STF) autorização para que o líder da direita seja submetido a uma cirurgia de urgência.
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00:00O Bruno Pinheiro tá me chamando com notícias lá de Brasília, Bruno.
00:04A gente segue daqui sim, juntos e girando a nossa reportagem.
00:08Vamos falar com ela, a Janaína Camelo, que nos conta sobre a defesa de Jair Messias Bolsonaro,
00:14o ex-presidente da República, que solicitou uma autorização para uma cirurgia urgente.
00:20Janaína Camelo é quem tem os detalhes, novamente muito bem-vinda.
00:24Nos conte então sobre esta cirurgia, já tem uma expectativa de autorização.
00:28O que deve acontecer com Jair Bolsonaro?
00:34Pois é, Bruno, agora é esperar uma resposta do ministro Alexandre de Moraes com relação a isso.
00:40Agora há pouco, a defesa ali peticionou, apresentou esse novo pedido para uma cirurgia urgente, né?
00:46Que Jair Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia urgente e no mesmo pedido faz novamente a solicitação ali de uma prisão domiciliar humanitária.
00:55Então, esse pedido para cirurgia urgente, a defesa faz depois que Jair Bolsonaro foi submetido a um exame de ultrassom.
01:03Na própria instalação, na própria Polícia Federal, na superintendência da Polícia Federal aqui em Brasília,
01:08foi um exame ali que foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, né?
01:13Isso depois que a defesa alegou que Jair Bolsonaro sofre de um diagnóstico ali de hérnia inguinal e que houve uma piora dessa condição de saúde.
01:22Então, depois desse ultrassom, esse ultrassom confirmou, comprovou que ele tem sim o diagnóstico de hérnia inguinal
01:29e que depois desse exame, então, a defesa pede que ele seja levado até o hospital, que passe por cirurgia e que fique internado ali num período entre cinco e sete dias.
01:42Esse exame, Bruno, aconteceu depois que a defesa já tinha feito esse mesmo pedido na semana passada
01:49pra que Jair Bolsonaro passasse por uma cirurgia de urgência, mas na ocasião o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte,
01:55pediu que a Polícia Federal faça e elabore ali um laudo pericial no prazo de quinze dias
02:01pra comprovar se realmente há essa necessidade de Jair Bolsonaro passar por uma cirurgia, né?
02:06Então, fez esse pedido a Polícia Federal, o ministro deve esperar ali um laudo da Polícia Federal
02:12pra, de fato, ali dar uma resposta à defesa de Jair Bolsonaro.
02:16Então, nesse pedido de hoje, a defesa diz o seguinte, que a partir do exame que foi feito de ultrassom,
02:24o médico responsável ali pela equipe que acompanha Jair Bolsonaro, que é o doutor Cláudio Birolini,
02:29elaborou um novo relatório médico no qual, de forma expressa e fundamentada,
02:33reitera a necessidade de uma cirurgia, de procedimento cirúrgico com internação hospitalar,
02:39sob anestesia geral, com o tempo estimado de permanência ali no hospital entre cinco e sete dias.
02:46Essa foi a alegação de agora da defesa de Jair Bolsonaro.
02:51O ministro Alexandre de Moraes, quando ele pediu essa perícia pela Polícia Federal ali de quinze dias,
02:58ele alegou, por exemplo, que os exames que foram apresentados na ocasião pela defesa de Jair Bolsonaro
03:02são exames antigos.
03:04Então, por isso que os advogados pediram esse novo exame de ultrassom,
03:07foi realizado o exame, foi comprovado que realmente, de fato, há um diagnóstico de RNA inguinal
03:13e que, segundo a equipe médica, o médico que trata de Jair Bolsonaro, o doutor Cláudio Biroli,
03:20disse, então, que há, sim, a necessidade de uma cirurgia urgente.
03:25Agora, é esperar se o ministro Alexandre de Moraes vai dar alguma resposta já por agora, Bruno,
03:30ou não, ou se vai esperar aqueles quinze dias que ele já tinha determinado a Polícia Federal
03:35para uma perícia sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro.
03:39Bruno.
03:40E a gente conta com você aí, Janaína Camilo de olho no STF,
03:44com as movimentações sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
03:49Quero ouvir do Acácio Miranda, Acácio, e fazer uma rápida retrospectiva aqui,
03:54olhar rapidamente no retrovisor, não muito distante,
03:57porque uma decisão também do Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Fernando Collor
04:02levou ele para uma penitenciária em Alagoas.
04:06Ele fica alguns dias, o seu advogado ali faz, elabora uma defesa
04:11alegando várias complicações de saúde.
04:15Fernando Collor diz ali, numa audiência que não tinha aquelas complicações,
04:19vai inclusive na contramão do que o seu advogado estava colocando naquele documento
04:25e a domiciliar foi atendida.
04:27Qual é a diferença, justamente, das duas situações de Fernando Collor,
04:32ex-presidente que foi para a domiciliar,
04:34e do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro,
04:37com essas complicações, como a sua defesa está alegando nos autos no Supremo Tribunal?
04:43Fisicamente é uma questão clínica, e é óbvio que nesse contexto a situação de saúde
04:51do ex-presidente Jair Bolsonaro é mais grave que a situação de saúde do ex-presidente Collor,
04:58o que lhe é, neste contexto, um elemento favorável.
05:02Em segundo lugar, juridicamente, a prisão domiciliar leva em conta a faixa etária
05:08e circunstâncias relacionadas à saúde, o que os dois preenchem.
05:12A grande diferença é que Bolsonaro tem uma condenação recente,
05:18enquanto a condenação de Collor remontava há mais de uma década,
05:23e também o ex-presidente Jair Bolsonaro está, está no auge da polarização.
05:30E, obviamente, ele acaba fazendo ataques contra o Supremo Tribunal Federal,
05:36acaba fazendo ataques contra o Poder Judiciário,
05:40e essas circunstâncias acabam irritando, e é natural que irritem os nossos ministros.
05:46Óbvio, a gente tem uma brincadeira no mundo jurídico que juiz não é gente,
05:51não é o Acácio quem decide, é o cargo exercido por essa pessoa.
05:56Então ataques à pessoa não deveriam afetar a decisão,
06:01mas é o que se tem acontecido em termos práticos.
06:05Mas respondendo objetivamente a sua pergunta, juridicamente,
06:10o preenchimento dos requisitos é o mesmo.
06:14Consequentemente, os dois poderiam ostentar a mesma situação,
06:19que é a prisão domiciliar.
06:21Vamos ouvir também as análises do João Bellucci.
06:25João, quero ouvir de você, e tem um ditado, pelo menos,
06:28lá no interior, lá em Rondonópolis, no estado de Mato Grosso,
06:32se diz que o exemplo, ele arrasta.
06:34Quando a gente vê a dificuldade para os advogados do ex-presidente
06:39conseguir uma domiciliar,
06:41é a justiça dando um sinal, dizendo,
06:44olha, isso é para que não se repita,
06:46para que quando alguém quiser fazer algo semelhante,
06:49lembrar que ele teve essa condenação,
06:52ele sofreu essas consequências.
06:54É uma questão de honra e de um recado entre linhas
06:58para que isso não se repita de forma alguma
07:01ou com quem quer que seja autoridade ou não?
07:04É algo com essa linha?
07:06Me parece que é algo nessa linha,
07:08e também com a excessiva politização da Suprema Corte,
07:12que a Suprema Corte, a lógica das Supremas Cortes,
07:15mundo afora, é que elas decidam pontualmente
07:18alguns casos por ano,
07:21seriam juízes de notável saber jurídico,
07:24que passam pela sabatina do Senado,
07:27indicados pelo Executivo, enfim,
07:29decidam poucos casos.
07:30Mas no caso do Supremo Tribunal Federal Brasileiro,
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