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O Exército brasileiro é contra a possibilidade de condenados, incluindo Jair Bolsonaro, cumprirem pena em quartéis. O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos militares envolvidos na trama golpista, definindo os próximos passos na Justiça Militar.
Reportagem: Igor Damasceno

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Transcrição
00:00A gente movimentar aqui a nossa reportagem com informações ao vivo nesta manhã de segunda-feira.
00:05Isso porque com a condenação de Jair Bolsonaro na última semana,
00:09as expectativas agora são os próximos passos desta decisão do Supremo Tribunal Federal.
00:15O Igor Damasceno tem, inclusive, um bastidor a respeito disso, uma apuração a respeito desse cenário todo.
00:21Bem-vindo, Igor. Bom dia pra você.
00:23Oi, Roberto. Bom dia pra você, bom dia também pra Soraya, pra todos que nos acompanham.
00:31Ótima semana para a gente.
00:33Pois é, logo depois dessa condenação dos oito réus do chamado núcleo crucial da suposta trama golpista,
00:40muitas pessoas ficaram em dúvidas sobre quando eles iriam começar a cumprir as penas que foram impostas na última quarta-feira
00:48pelos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
00:51Algumas pessoas achavam, inclusive, que eles já sairiam dessa condenação já presos.
00:57Mas a verdade é que cabem recursos e esse é o motivo pelo qual ninguém está cumprindo a pena ainda.
01:03A expectativa é que essas pessoas, esses réus, comecem a cumprir a pena só lá em dezembro.
01:10Isso porque o Supremo Tribunal Federal precisa publicar o Acórdão,
01:15que é o documento que oficializa essas condenações.
01:18E ali tem tudo o que é escrito, todos os argumentos apresentados pelos ministros da turma,
01:25justificando, então, a prisão desses réus.
01:29Mas o STF tem 60 dias para publicar esse Acórdão.
01:34Passando isso, as defesas de cada réu terão um prazo de cinco dias úteis
01:39para apresentar os chamados embargos de declaração,
01:44que são algumas contestações feitas pela defesa.
01:47Ou porque alguma informação passou não tão apurada,
01:51ou porque houve alguma omissão de informação,
01:54e aí eles pedem ou redução de pena ou absolvição.
01:58Comumente, os ministros, eles não costumam aceitar os embargos de declaração,
02:03porque quem vai analisar esses embargos são os mesmos ministros que condenaram os réus,
02:11os cinco da primeira turma.
02:12Então, comumente, não acontece isso,
02:16dessa revisão de penas ou mesmo dessa revisão de condenação para absolvição.
02:22Então, o fato é que eles podem ser presos,
02:24podem começar a cumprir a pena já no fim do ano,
02:28passando essas partes mais pragmáticas.
02:30E daí vem o meu bastidor.
02:32Eu conversei com integrantes do Exército,
02:35e eles me disseram o seguinte,
02:37olha, a gente não acha que é uma boa ideia
02:40que esses réus militares possam cumprir a pena
02:45aqui em algum quartel do Exército,
02:48ou em algum comando militar.
02:49E eu perguntei por que que eles não querem isso.
02:52E eles me disseram que mudariam totalmente a estrutura desses quartéis.
02:57tinham que mudar a rotina de vida de todo mundo.
03:01Mas o principal motivo era a respeito do esquema de segurança,
03:06que também precisaria ser reforçado.
03:08Essa fonte me disse o seguinte,
03:11olha, não é qualquer militar que seria preso aqui.
03:14Nós estamos falando de um dos maiores líderes da direita brasileira,
03:19que ainda tem muita força política,
03:21talvez o principal político do país.
03:24Então, isso mudaria totalmente a rotina dos quartéis
03:27e a gente teria que mudar totalmente o nosso esquema de segurança.
03:33E não só ele, mas também outros militares que foram condenados
03:37e que tem muita expressão.
03:39E aí eu pedi para eles citarem um exemplo,
03:41e citaram, por exemplo, o general Augusto Heleno,
03:44ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
03:47Então, por mudar completamente, radicalmente,
03:50a estrutura e o esquema de segurança desses quartéis,
03:54esses integrantes do exército não querem que os militares condenados
03:59cumprem a pena em algum comando militar.
04:02E aí tem duas saídas.
04:04A Papuda, que tem celas especiais para militares,
04:08a Papuda é a nossa penitenciária federal daqui de Brasília,
04:11ou mesmo a Polícia Federal.
04:13Alguns réus também podem ser impactados,
04:17podem ser beneficiados pela Polícia Federal,
04:19como é o caso de Alexandre Ramagem e Anderson Torres,
04:23que são delegados, deixaram de ser, por decisão do STF,
04:27mas que têm carreira na Polícia Militar, na Polícia Federal.
04:31Mas o fato é que os quartéis militares,
04:33por questão de estrutura e segurança,
04:36não querem aceitar esses réus militares lá para o cumprimento da pena.
04:40A palavra final vai ser do relator dessa ação penal,
04:45que é o ministro Alexandre de Moraes.
04:47Voltamos ao estúdio.
04:49Pois é, Igor, são os desdobramentos, né,
04:51o dia seguinte, vamos dizer assim,
04:54a essa condenação do ex-presidente, desses sete réus,
04:57e aí todo esse cenário, como você destacou,
04:59da possibilidade de recurso,
05:01mas até o final do ano a gente deve ter uma definição
05:03a respeito disso tudo e, efetivamente, o cumprimento das penas.
05:07Muito obrigado, Igor Damasceno, direto de Brasília, aqui no Jornal da Manhã.
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