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O ministro Alexandre de Moraes proibiu militares de usar farda durante depoimentos ao STF em investigações da suposta trama golpista. Em um dos depoimentos, o coronel Ailton Gonçalves Moraes Barros afirmou que o plano que previa a prisão de ministros do STF e TSE foi feito pela inteligência do Exército. Dora Kramer e Deysi Cioccari analisam as implicações políticas e jurídicas dos depoimentos.

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Transcrição
00:00O Janaina, uma outra questão, como é que foram os depoimentos dessa segunda-feira no Supremo,
00:04depois que o ministro Alexandre de Moraes proibiu militares de usar farda nos interrogatórios, é isso?
00:14Exatamente. O que aconteceu? Dois militares que foram interrogados hoje,
00:19eles estavam fardados com o uniforme ali do exército, e aí o juiz que estava comandando ali os interrogatórios,
00:26é um juiz que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o juiz auxiliar,
00:30ele disse que as acusações contra eles são acusações contra os militares específicos,
00:37não contra o exército brasileiro como um todo.
00:40Então ele pediu respeitosamente que eles retirassem a farda e disse que foi uma determinação,
00:47é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator, é o ministro relator ali dessas acusações.
00:53Então esses dois militares ali no momento, Thiago, eles precisaram trocar de roupa,
00:59inclusive os advogados deles disseram que eles precisaram pedir roupas emprestadas,
01:04porque eles não tinham sido avisados, e aí pegaram roupas emprestadas, trocaram,
01:09aí um interrogatório começou.
01:10Então os advogados criticaram, disseram que foi constrangedor e que não houve um aviso prévio.
01:17Então, ao todo, foram interrogados hoje dez réus, nove são militares da ativa e da reserva do exército,
01:26um policial federal, são todos ali réus do núcleo 3, que seria ali um núcleo, segundo a denúncia,
01:33que teriam agido com ações táticas para tentar executar o plano de uma tentativa de golpe.
01:39Entre os que foram ouvidos, o general Teófilo, o general do exército,
01:43que na época da gestão de Jair Bolsonaro era o comandante de operações terrestres,
01:47que teve uma reunião com Jair Bolsonaro ali no final de 2022, no Palácio da Alvorada.
01:53Ele disse, inclusive, que Bolsonaro reclamou do processo eleitoral,
01:57ele estava abatido por conta de ter sido derrotado ali nas eleições,
02:01mas que não tratou de forma alguma de nenhum tipo de ruptura ali de governo,
02:07de uma tentativa de plano de golpe.
02:09Também foi ouvido, Tiago, o militar, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima,
02:15ele é um dos quides pretos, porque dentro desse grupo ali de réus estão os chamados quides pretos,
02:21aqueles militares de operações especiais que teriam tentado executar um plano
02:24para assassinar autoridades, impedir a posse de Lula.
02:28Ele disse o seguinte, esse tenente, ele disse que ele foi o autor de um dos planos
02:33que foi encontrado para neutralizar o que diz ali o plano,
02:37autoridades públicas, como, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes,
02:40juízes da Suprema Corte, ministros da Suprema Corte, dizia ali esse documento,
02:45ele disse que foi um cenário apenas hipotético,
02:48que fazia parte de um trabalho de inteligência,
02:51com previsão dos manuais do Exército.
02:53A gente vai ouvir esse trechinho onde ele faz essa confirmação agora.
02:57Esse documento, ele é como se fosse um esboço, ele é um rascunho,
03:05eu vou mostrar daqui a pouco nas perguntas do meu advogado,
03:08eu vou mostrar para o senhor que ele é um estudo de cenário prospectivo
03:13que é previsto nos nossos manuais, manual produção do conhecimento de inteligência.
03:18O oficial de inteligência, ele tem diversas possibilidades de estudo de cenário.
03:23O uso de um desenho operacional, ele é só uma ferramenta,
03:30ele não é um plano, ele não tem etapas para golpe de Estado, nem nada disso.
03:43Pois é, Tiago, então terminada a fase de interrogatórios,
03:46agora começa a fase de alegações finais ali,
03:49desses do núcleo 2, 3 e 4, né?
03:52São cada um, se refere a uma ação penal diferente,
03:56agora abre-se aí o período para diligências adicionais
03:59e depois, então, as alegações finais,
04:02o prazo de 15 dias para a acusação e para a defesa
04:05fazerem ali as suas manifestações antes do julgamento.
04:09Tiago.
04:09A sequência do julgamento no Supremo,
04:11Janaína Camilo até daqui a pouco.
04:13Dora Kramer, essa preocupação do Supremo
04:15de coincidir o julgamento com o 7 de setembro
04:19é uma preocupação válida
04:20e também queria que você falasse sobre essa decisão
04:23dos fardados no Supremo.
04:28Olha só, eu acho que tudo é válido em matéria de precaução, né?
04:32Porque desde a tordozeleira do ex-presidente Jair Bolsonaro,
04:38super contestada,
04:40mas quando a Carla Zambelli fugiu nas barbas da justiça,
04:44a justiça foi acusada de ter sido leniente.
04:47A gente viu também no 8 de janeiro
04:50que aconteceu muitas críticas por falta de previsibilidade.
04:55Então, toda precaução é muito boa,
04:57precaução não faz mal a ninguém,
05:00já diriam as nossas avós,
05:02junto com caldo de galinha.
05:04Então, não há problema nenhum.
05:06Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
05:09quando eu vi, eu achei esquisito.
05:11Eu falei, ué, mas por que isso?
05:12Só pra demonstrar autoridade? Esquisito.
05:16Aí, depois eu fui olhar,
05:18fui ver melhor e pensar melhor.
05:20O seguinte, tem um sentido,
05:22não é ruim pros militares,
05:23pra instituição,
05:24porque realmente ali estão sentados
05:29pessoas individualmente.
05:32A farda, ela leva a instituição pra esse ambiente.
05:35E outra, eles não estão sendo acusados
05:39de crimes militares.
05:41Não são que tanto é
05:42que o Superior Tribunal Militar
05:44resolveu que só vai tomar alguma atitude
05:48em relação aos militares envolvidos
05:51nessa tramóia toda
05:52depois que o mundo civil,
05:55que a Justiça Civil
05:56decidiu o que vai fazer com eles.
05:59Exatamente porque não são crimes militares.
06:02Então, eu tenho a impressão,
06:05mas eu tenho certeza
06:06que o ministro Alexandre de Moraes
06:08tomou essa decisão
06:10pensando exatamente na separação
06:13entre as pessoas,
06:14entre os indivíduos e a instituição.
06:17É isso.
06:17Sobre o 7 de setembro,
06:18o desembro é meio que o histórico
06:20aqui dos últimos anos, é isso?
06:21Pois é, Tiago.
06:23O 7 de setembro aqui no Brasil já,
06:25há algum tempo,
06:26por causa dessa polarização excessiva
06:28que a gente tem vivido,
06:29ele tem se tornado um momento
06:31quase que crítico.
06:32Então, essa decisão do ministro,
06:35ela tem lá o seu fundamento.
06:37Como a decisão da farda também.
06:39Eu vou muito ao encontro
06:40do que a Dora estava falando,
06:41porque isso tem um objetivo
06:43de uma neutralidade institucional
06:46e uma objetividade jurídica.
06:49ao mesmo tempo que, ok,
06:51os militares podem sentir
06:52que existe ali um reducionismo simbólico
06:55em relação às fardas,
06:57é como a Dora falou,
06:58também é necessária
06:59uma objetividade jurídica
07:01em relação ao cidadão
07:02que está ali naquele momento
07:04e não em relação à corporação.
07:05Então, são decisões
07:06que elas provocam
07:08uma certa reflexão,
07:09obviamente elas têm os dois lados,
07:11mas no momento polarizado
07:13como a gente vive,
07:14cautela nunca é demais.
07:16Obrigado.

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