A Corregedoria da Câmara dos Deputados solicitou a suspensão de três parlamentares, acusados de obstruir a votação da mesa diretora. Os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Zé Trovão (PL) foram identificados por um motim em agosto. Fabio Schiochet, deputado federal (União) fala sobre o tema. Reportagem: Victoria Abel.
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NotíciasTranscrição
00:00A gente segue agora porque mais de um mês após a invasão ao plenário da Câmara dos Deputados,
00:05a Corregedoria concluiu o relatório sobre o episódio e recomendou punições a 14 parlamentares da oposição.
00:12Quem tem os detalhes é a Vitória Abel.
00:15A Corregedoria da Câmara dos Deputados sugeriu a suspensão dos mandatos de três parlamentares
00:22que participaram do motim na casa no início de agosto, atrapalhando os trabalhos da mesa diretora.
00:28Marcel Van Raten, do Partido Novo, e Zé Trovão, do PL, podem ter seus mandatos suspensos por até 30 dias,
00:36justamente por terem obstruído os trabalhos e impedido até a chegada do presidente da Câmara, Ogumota, na cadeira da presidência.
00:45Já o deputado Marcos Polon, do PL, pode ser punido com uma suspensão de até 90 dias.
00:52Isso porque, além de participar do motim, de obstruir os trabalhos na mesa diretora,
00:57ele também proferiu xingamentos contra Ogumota durante uma manifestação com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:06Os outros 11 deputados que foram citados pela Corregedoria no processo de punição aos participantes desse motim aqui na Câmara dos Deputados,
01:16eles vão ter uma censura escrita. Essa é a sugestão da Corregedoria da Câmara.
01:22Pois bem, esses processos de suspensão seguem agora de volta para a avaliação do presidente da Câmara, Ogumota,
01:30que deve enviar essas suspensões para análise do Conselho de Ética.
01:35Um colegiado que pode validar essas suspensões com esses prazos, pode aumentar também o prazo de suspensão,
01:43ou pode também arrefecer essas punições para uma advertência, por exemplo, ou uma censura escrita,
01:51a depender do que o colegiado decidir, colegiado esse que é presidido pelo deputado federal Fábio Chiochetti.
01:57É com vocês no estúdio.
01:59E o Corregedor da Câmara, o deputado Diogo, Diego Coronel, do PSD da Bahia,
02:05encaminhou à mesa diretora da casa as representações contra os deputados que ocuparam o plenário
02:10durante o protesto pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
02:14Sobre isso, a gente conversa agora com o deputado Fábio Chiochetti, do União Brasil de Santa Catarina,
02:19que é o presidente do Conselho de Ética da Câmara, vai nos ajudar a entender o que acontece agora.
02:24Deputado, boa noite, bem-vindo.
02:26Boa noite, Nelson. Boa noite, Jovem Pan. Eu estou à disposição de vocês.
02:30Deputado, a primeira pergunta é o que significa essa sugestão da Corregedoria.
02:36Tem um peso importante? Tem uma tendência de que essa sugestão da Corregedoria,
02:40em relação às penas que foram propostas, sejam acolhidas?
02:43Explica pra gente se essas penas podem mudar no debate do Conselho de Ética,
02:48se podem aumentar ou se só podem diminuir. Explica pra gente.
02:53Olha, Nelson, como é que funciona o rito na Câmara?
02:55Uma vez que um partido ou um deputado faz uma denúncia à mesa diretora,
03:00ela tem que encaminhar à Corregedoria, certo?
03:03O Corregedor, ele dá uma ideia do que ele imagina que pode.
03:07Ou arquivar uma suspensão cautelar, uma perca, inclusive, de mandato,
03:11volta pra mesa diretora com uma sugestão.
03:14Aí sim, a mesa diretora encaminha pro Conselho de Ética,
03:18onde o rito do Conselho de Ética agora é o seguinte,
03:20nós iremos receber as denúncias, certo?
03:24Eu não recebi ainda no Conselho de Ética,
03:26imagino que cheguem até terça-feira ou segunda-feira,
03:29lá na presidência do Conselho de Ética,
03:31e aí sim, nós vamos designar os relatores para todos esses casos,
03:36nós temos três casos aqui,
03:37deputado Marcelo Van Hatter, deputado Zé Trovão e deputado Marcos Polon,
03:41mas quem vai dar a análise final é o relator que vai ser escolhido
03:46pelo processo, pelo Conselho de Ética.
03:48A partir do momento que o relator lê o seu parecer,
03:51aí sim, o colegiado do Conselho de Ética vota,
03:55e vai isso ser referendado a posse no plenário da Câmara dos Deputados.
04:00Perfeito, eu vou trazer os nossos comentaristas pra essa conversa, deputado.
04:03O próximo a te perguntar é o Cristiano Vilela.
04:07Deputado, uma boa noite.
04:09Deputado, na sua avaliação,
04:11esse tipo de possibilidade de suspensão do mandato parlamentar,
04:17ela deve ser conferido como uma medida muito severa,
04:20capaz de afetar, inclusive, a liberdade e autonomia das manifestações parlamentares?
04:26Ou, na sua visão, seria uma possibilidade, talvez,
04:29de abrandar uma pena que poderia ser até mais forte com relação a esses parlamentares?
04:34Olha, Cristiano, eu acho que a partir do momento que nós arrefeceu todo esse movimento na Câmara,
04:42já passaram mais de 45 dias,
04:44desde o dia 8, quando foi feito o motim na Câmara dos Deputados,
04:47os deputados fizeram todo esse movimento.
04:50Eu acho que a análise do corregedor,
04:52ela foi justa, né?
04:54Eu não posso emitir a minha opinião,
04:56porque eu não voto no Conselho de Ética,
04:58eu tenho muito cuidado com isso,
05:00mas a suspensão de mandato,
05:03ela veio até mesmo pra que um parlamentar
05:06respeite a casa e respeite também o outro parlamentar.
05:10Porque quando você fala em cassação de mandato,
05:13é muito pesado,
05:14é muito ruim você acabar com os votos democráticos
05:17que aquele parlamentar teve.
05:18Mas isso mostra também que a Câmara não é a terra de ninguém.
05:22Ou seja, nós não podemos ter,
05:23como aconteceu com a deputada federal Célia Chacriabá
05:26contra o deputado Kim Kataguiri,
05:29de avançar com uma caneta contra um deputado
05:31no plenário da Câmara dos Deputados.
05:34Então eu acho que essa suspensão,
05:36e tenho muita convicção disso,
05:37essa suspensão,
05:38quando ela vem,
05:39ela vem de fato pra arrefecer os ânimos,
05:42porque querendo ou não,
05:42o deputado ele fica,
05:44como esse caso agora,
05:44nós tivemos o caso do deputado de Minas Gerais,
05:48o André Janones,
05:49que tá há três meses suspenso do mandato.
05:52Isso é um momento também
05:53pra que o parlamentar possa refletir
05:55e ter boas maneiras na Câmara,
05:57de uma maneira geral.
05:59Deputado, agora a pergunta é da Dora Kramer.
06:03Boa noite, deputado.
06:04Eu vou continuar, claro, com o senhor
06:06no assunto da ética,
06:08mas vou mudar o personagem.
06:10E o nosso personagem aqui,
06:12eu não quero que o senhor fale como presidente
06:13do Conselho de Ética,
06:14porque aí eu quero evitar essa resposta.
06:16Não, não voto, não sei o que, não.
06:19Vamos aqui a sua opinião
06:20sobre o exercício do mandato à distância.
06:24Óbvio que estou falando do deputado
06:27Eduardo Bolsonaro.
06:29Sobre o exercício do mandato à distância
06:33e mais,
06:34sobre o exercício da liderança à distância.
06:38Olha, Dora,
06:39eu sou contra
06:40qualquer deputado
06:43exercer o mandato à distância.
06:45O deputado tem que estar lá na terça
06:47e na quarta-feira.
06:48Isso é natural, certo?
06:50Tanto que os deputados têm que ir para lá
06:51para dialogar,
06:52para debater e para votar.
06:54A gente teve um movimento
06:56de um sistema híbrido
06:57na época da pandemia, certo?
06:59E que a gente sabia que era uma pandemia
07:01que não tinha como viajar,
07:03não tinha como ir a Brasília.
07:04Mas agora, Dora,
07:05a questão do Eduardo,
07:06eu acho que não tem como ele ser deputado
07:08à distância.
07:09Por mais que eu veja
07:11que não há motivo
07:12de cassação também
07:13no Conselho de Ética
07:15à questão que chegou.
07:17Nós vamos abrir
07:17um inquérito contra o Eduardo
07:20na terça-feira.
07:22Então, esse inquérito,
07:23eu, como presidente,
07:24eu não voto,
07:25mas eu tenho minha opinião
07:26ainda como deputado federal.
07:28Eu não acho possível
07:28de cassação de mandato
07:30o que ele tenha feito.
07:31Eu acho que
07:32não houve quebra de decor.
07:34Mas também não vejo, Dora,
07:36como você exercer
07:37a função de deputado federal
07:39à distância.
07:40Acho que a solução agora
07:42é resolver todos esses problemas.
07:44Claro que o Eduardo está lá
07:46de uma forma legítima
07:47defendendo o que ele acredita,
07:48mas na minha visão
07:49não tem como ser deputado
07:51em outro país.
07:52Agora a pergunta é do Túlio Nassa.
07:55Deputado, boa noite.
07:56Obrigado por atender aqui
07:57a Jovem Pan.
07:58Deputado,
07:59esse processo todo,
08:01em especial agora
08:02o pedido de suspensão,
08:03não pode ser visto
08:04como uma moeda de troca,
08:06uma pressão
08:06em relação ao andamento
08:08do PL da anistia,
08:09uma vez que se não caminhar
08:11de acordo com alguns interesses,
08:13isso pode ser colocado
08:14na pauta?
08:15Ou então essa suspensão
08:16poderia ser uma espécie
08:17de anistia interna corpores
08:19dentro do parlamento,
08:20ou seja,
08:21aquela que provocaria
08:22uma espécie de pacificação?
08:25Como que o senhor vê
08:25essa questão?
08:26E, óbvio,
08:27uma oportunidade
08:27para o senhor responder
08:28sobre a legalidade
08:29do processo,
08:31com serenidade, enfim.
08:33Olha, Túlio,
08:34eu não vejo
08:34que é uma moeda de troca,
08:36até pelo fato
08:36de ter passado
08:38já 45 dias,
08:39passaram o prazo
08:41que de fato tinha
08:42o corredor
08:44para entregar,
08:45foi o rito normal
08:46do processo,
08:47certo?
08:48Não vejo
08:49como uma moeda de troca.
08:50Eu acho que sim,
08:51a Câmara tem que dar
08:52uma resposta,
08:53mas tiveram vários deputados,
08:54vou dar um exemplo
08:55como a deputada
08:56Júlia Zanatta,
08:56que estava lá em cima
08:57com a filha,
08:58por exemplo.
08:59Eu acho que não tem
08:59como suspender a Júlia
09:00por 30 dias,
09:01essa é a minha opinião
09:02como parlamentar
09:03e não como presidente
09:04do Conselho de Ética,
09:05certo?
09:06E pode ter certeza absoluta
09:08que todo o processo legal
09:09ele vai seguir
09:10o rito dele
09:11dentro do colegiado
09:13do Conselho de Ética
09:13e depois
09:14no plenário da Câmara.
09:15Eu acho que é o momento
09:16da gente arrefecer,
09:17acalmar os ânimos,
09:19os deputados da direita
09:20não fizeram mais
09:21nenhuma intervenção
09:23no plenário,
09:24nenhum tipo de obstrução
09:25que não fosse uma obstrução
09:26legítima e regimental.
09:28Eu acho que todos
09:29passaram do limite
09:30no dia 8
09:30e agora é o momento
09:32da gente ter calma.
09:33O Brasil tem pressa
09:34e o Congresso tem que botar
09:35as matérias importantes
09:36para o país.
09:37Deputado Fábio Choquete,
09:38presidente do Conselho
09:39de Ética da Câmara,
09:40eu quero fazer mais
09:40uma pergunta agora
09:41em relação à parte final
09:43do procedimento
09:44que responderão
09:45esses deputados.
09:46Vamos supor que haja lá
09:48algum tipo de decisão,
09:49de punição,
09:51suspensão,
09:51advertência que seja
09:52no Conselho de Ética.
09:54Isso depois precisa ser validado,
09:56referendado pelo plenário
09:57da Casa?
09:58Como é que funciona
09:59os próximos passos?
10:02Exatamente, Nelson.
10:03A partir do momento
10:03que o relator ler
10:05o seu parecer
10:06e ele for votado
10:07no Conselho de Ética,
10:09se tiver a maioria,
10:10ele vai ter que ser
10:12referendado pelo plenário
10:13da Câmara.
10:14A única coisa
10:14que não precisa ser
10:15referendado
10:16são suspensões cautelares,
10:18como o caso
10:19do Gilvanda Federal
10:20e do deputado
10:22André Janones.
10:23Então, quando é
10:24suspensão cautelar,
10:25mas não há mais motivo
10:26para suspensão cautelar
10:27uma vez que passou
10:2845 dias do incidente.
10:30Ou seja,
10:30dos três deputados
10:31vai ser votado
10:33parecendo o relator
10:34no Conselho de Ética
10:35e aí sim
10:36ele vai para o plenário
10:37referendar
10:38a suspensão
10:39dos deputados
10:40ou não.
10:41Deputado,
10:42agora eu quero mudar
10:43de assunto.
10:44O senhor é do União Brasil.
10:45A gente estava falando
10:45agora há pouco
10:46da saída,
10:47do desembarque
10:47do União Brasil
10:48do Governo Federal.
10:49A situação toda lá
10:50do ministro Celso Sabino
10:51que já avisou
10:51que vai deixar,
10:52vai acolher
10:52o ultimato do partido.
10:54Qual é o que o senhor
10:55está vendo aí
10:55a saída em definitivo
10:58do União Brasil,
10:59do governo,
11:00ou pelo menos
11:00dessa maneira simbólica
11:01deixando os ministérios?
11:03Eu só acho
11:04que é uma questão
11:04de coerência.
11:05O União Brasil
11:06já mostra
11:07que ele tem
11:07um outro projeto,
11:08ele não vai caminhar
11:09com o presidente Lula
11:10para a candidatura
11:11à reeleição dele.
11:13Então não tem por que
11:13a gente fazer parte
11:14de um governo
11:15que a gente já disse
11:16que não vai estar junto
11:16em 2026.
11:18Se o partido
11:18não acredita nesse governo
11:20como uma solução
11:20para o Brasil,
11:21não tem por que
11:22a gente fazer parte
11:23desse governo
11:23e não é nem ajudando
11:25ou não,
11:25é com cargos,
11:26com espaços.
11:27O ministro Celso Sabino
11:28fez um grande trabalho,
11:30ele orgulha muito
11:30o nosso partido
11:31União Brasil,
11:32mas chegou a hora
11:33de deixar o governo
11:34e eu quero aqui
11:35fazer um reconhecimento
11:36público a ele
11:37que tomou a decisão
11:38certa do desembarque,
11:40volta para o partido,
11:41volta para a Câmara
11:41e volta a fazer
11:42o trabalho dele
11:43como deputado federal.
11:44Foi muita coerência
11:45do nosso União Brasil,
11:46eu como sou de Santa Catarina
11:48e nunca acreditei
11:49nesse governo,
11:50eu tenho certeza absoluta
11:51que a União
11:51vai entregar
11:52uma opção melhor
11:54para o brasileiro
11:54em 2026.
11:55Dá tempo de mais
11:56uma perguntinha
11:57da Dora Kramer
11:57para você.
11:58Vai lá, Dora.
11:59Era justamente
12:01sobre a União Brasil,
12:03porque não altera muito,
12:05não altera a situação
12:07nem para quem
12:08já votava
12:09contra o governo,
12:10deputado,
12:11como para quem
12:12votava a favor
12:15do governo.
12:16Como é que fica
12:17agora
12:18essa questão?
12:20O que altera?
12:21O que muda
12:23na prática
12:23a não ser a saída
12:24do Celso Sabino?
12:26Porque os outros
12:27indicados do Alcolumbre
12:28ficam lá
12:29onde estão.
12:30Qual é a mudança real?
12:33Dora,
12:33é mais a questão
12:34simbólica,
12:35a gente de fato
12:36desembarca do governo,
12:38mostra a questão
12:38de coerência,
12:40a gente não caminhava
12:41com o governo
12:42nas votações
12:43e agora sim
12:44a gente não tinha
12:45porque está no governo
12:46e está com ministro
12:47com cargo de relevância,
12:49mas o nosso partido
12:50desde a fusão dele
12:52com o PSL,
12:53o Democrato,
12:53o DEM que já era
12:54PFL,
12:56já mostra que
12:57era um partido
12:58de oposição,
12:59mas um partido
12:59à direita.
13:00Então não era coerente
13:01a gente fazer parte
13:02desse governo
13:03com alguém,
13:04um deputado federal
13:05que foi chancelado
13:06pela União Brasil
13:07na Câmara dos Deputados
13:08pela nossa bancada.
13:09Eu confesso para ti, Dora,
13:11que eu fiquei muito feliz
13:12com a decisão
13:12do ministro Celso
13:13e também com a decisão
13:14da nossa executiva
13:15em de fato agora
13:16pedir a expulsão
13:18de quem não saiu
13:19do governo ainda.
13:21O caso dos ministros
13:22que foram indicados
13:23pelo senador Davi,
13:25eles não são filiados
13:26à União Brasil.
13:26O ministro Valdez
13:27é licenciado do PDT
13:29e o ministro da comunicação,
13:31se eu não me engano,
13:31ele nem é filiado
13:32a Partido Político É.
13:33Então essas indicações
13:34não são da bancada
13:35da União Brasil,
13:35não são do partido,
13:37da executiva nacional
13:38da União Brasil.
13:39A gente tem certeza
13:40que vai continuar
13:40fazendo esse trabalho
13:41de uma oposição coerente,
13:44uma oposição correta
13:45e que agora é de fato
13:46não fazendo parte
13:47desse governo.
13:49Agradecer demais
13:50a participação
13:51do deputado Fábio Choquete,
13:52que é do União Brasil
13:53de Santa Catarina,
13:54presidente do Conselho
13:55de Ética
13:55da Câmara dos Deputados.
13:57Deputado, boa noite.
13:58Sempre um prazer
13:58te receber aqui na Jovem Pan.
14:01Boa noite, Nelson.
14:01Sou eu que agradeço a Jovem Pan
14:02mais uma vez.
14:04Até a próxima.
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