Deputados envolvidos em motim na Câmara podem ser punidos; veja nomes

Jovem Pan News

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos disciplinares contra três parlamentares da oposição após o motim que bloqueou o plenário em agosto.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/T6OmBJFbDAw

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalJP

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O Conselho de Ética da Câmara aprova um processo disciplinar contra três deputados

00:04envolvidos no motim feito no plenário da Casa no início de agosto.

00:09O repórter Lucas Martins, com os detalhes, o presidente do Conselho da Casa deu aval.

00:15E quais são as punições possíveis a partir desse momento?

00:20Bem-vindo, Lucas.

00:24Oi, Tiago. Muito boa noite pra você, boa noite pra todo mundo que está na nossa companhia

00:28aqui na programação da Jovem Pan.

00:30Exatamente, olha só, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

00:33abriu três processos contra três deputados dos 14 parlamentares federais

00:42que participaram aí do Monti no plenário da Câmara dos Deputados

00:47entre 5 e 6 de agosto em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

00:55e também como uma forma de pedir a celeridade da proposta da anistia no plenário da Câmara dos Deputados.

01:04Serão duas representações contra o deputado Marcos Pollon, que é do PL do Mato Grosso do Sul,

01:10uma contra Marcel Van Hatten, do Novo, do Rio Grande do Sul,

01:13e uma outra contra Zé Trovão, do PL de Santa Catarina.

01:17Eles são acusados aí de obstruir a mesa diretora do plenário da Câmara dos Deputados

01:22impedindo aí que Hugo Mota pertencesse aí à mesa diretora da Câmara dos Deputados

01:28para a votação de propostas que eram importantes à época.

01:32Terão o mesmo relator nesses três processos

01:36e são os seguintes nomes que podem ser, podem pegar a relatoria desse processo no Conselho de Ética.

01:42O deputado Castro Neto, do PSD do Piauí, o deputado Albuquerque, do Republicanos de Roraima

01:49e Zé Haroldo Catedral, do PSD também, de Roraima.

01:53O presidente do Conselho de Ética, Fábio Choquete, terá até a semana que vem

01:58para tomar a decisão da relatoria desse processo no Conselho de Ética.

02:04Marcos Pollon enfrentará dois processos, né?

02:07Isso porque um deles é acusado de ofender o presidente da Câmara dos Deputados.

02:13O deputado Marcel Van Hatten participou da reunião de hoje no Conselho de Ética

02:19e disse que não concorda com a decisão tomada pelo Conselho.

02:23Vamos ouvi-lo.

02:25Pediremos o arquivamento sumário dela porque ela é tão risível

02:31sob a forma como foi encaminhada que não tem nem cabimento que seja dado prosseguimento a ela.

02:41É importante lembrar também que nós estamos vendo aqui um caso claro de perseguição política

02:45e de diferentes pesos sendo tomados contra parlamentares quando estão na direita

02:51fazendo aquilo que lhe é legítimo, que é obstrução, obstrução pacífica,

02:56uma obstrução dentro da lei, uma obstrução dentro do regimento.

03:03Pois é, Tiago. Olha só, a decisão de processar os deputados foi tomada

03:06depois que a Corregedoria da Câmara notou aí que tinha condutas consideradas graves

03:13durante esse episódio de ocupação do plenário da casa.

03:18Para Marcel Van Hatten e Zé Trovão, eles terão aí um pedido de suspensão de 30 dias.

03:24Já Marcos Pollon, que responderá a dois processos, o pedido é de suspensão por 90 dias.

03:31Toda essa situação gerou a necessidade aí de rever algumas questões,

03:36alguns regimentos internos na Câmara dos Deputados, a pedido do presidente da casa,

03:42Hugo Mota, que será analisado por parlamentares e agora será votado também

03:48aí para aprovação de algumas mudanças no Código de Ética da Câmara dos Deputados

03:53para punir esses parlamentares que tentarem obstruir o plenário da casa durante sessões.

03:59Volto com você, Tiago.

04:01É isso. Lucas, bom trabalho para você.

04:03Você volta daqui a pouquinho.

04:04Deixa eu girar os nossos comentaristas.

04:06Cristiano Vilela aqui nos estúdios, Dora Kramer e também o Nelson Kobayashi.

04:10Dora, você sempre falava sobre os parlamentares que se amortinaram no plenário do Congresso Nacional,

04:17mas é bom lembrar o seguinte, essa avaliação que será feita agora pelo Conselho

04:21também é uma avaliação política, né?

04:23Então não tem como cravar o que vai acontecer.

04:25Ah, mas vai acontecer uma molezinha, claro, porque olha só, 14, são 14, né?

04:33Primeiro que a gente viu as cenas, eu vi muito mais gente do que 14.

04:37Segundo, no Senado não aconteceu nada.

04:40Senadores se acorrentaram na mesa da presidência do Senado, lá não tem nem processado.

04:46Bom, 3 recebem punição, a proposta é suspensão, 11 censura por escrito.

04:55E só, e só, se aquilo não foi quebra de decoro, eu não sei o que é quebra de decoro.

05:04Então, os deputados e os senadores que se escaparam, porque ali o Davi Alcolumbre foi hábil na proteção dos seus, né?

05:16Eles pintaram, bordaram, desmoralizaram o presidente do Senado e a fatura sai de graça.

05:23Tá baratíssimo, baratíssimo.

05:26Então, o motim valeu a pena, claro, pra tal deputado aí dizendo que, nossa, que perseguição, como perseguição,

05:35esse deputado aí que falou, ele ficou sentado na cadeira, se recusava a se levantar, obstruindo, interditando o presidente da Câmara.

05:51Bom, depois disso, eu não sei o que é quebra de decoro só se tiver estripitiz em plenário, porque eu acho que do jeito que vai, nem assim.

06:03Então, tá tudo liberado.

06:05Pra você, Cobaiar, saiu barato ou está saindo barato?

06:10Essa é só a proposta, né, Tiago? A gente ainda vai ver como vai ser a decisão final.

06:14Mas se a gente pega o histórico, de fato, olhando aí pro fato em específico, é sim uma quebra de decoro.

06:21Aliás, quem é a favor da liberdade não pode fazer uma obstrução física, impedindo os outros de exercerem a liberdade de trabalhar, né?

06:28Não combina, é uma contradição muito grande, principalmente pra esses que são críticos das condutas sindicalistas, né?

06:35Motim é coisa de sindicalista, sem fazer nenhum juízo de valor, apenas uma constatação.

06:40Então, a gente tem essa contradição. A obstrução é um direito de oposição, que deve ser feito com o regimento de baixo do braço.

06:49Com o uso da palavra, com o pedido de vista, com o pedido de leitura dos relatórios, com tudo que tem de acordo com o regimento.

06:57Mas nunca com uma obstrução física. Isso, de fato, deve ser entendido como quebra de decoro.

07:02Mas quando a gente avalia isso de acordo com o contexto e os precedentes, a gente teve deputado, o Quaquá do PT,

07:10deu um tapa na cara do outro deputado e não teve nada. Nem suspensão, nem censura, nem advertência, nem nada.

07:17O André Janones, rachadinha, confissão de rachadinha, teve arquivado o seu processo no Conselho de Ética.

07:24Então, diante disso, é que aparentemente a oposição prega uma certa perseguição.

07:31Mas isso tudo precisa ser levado em consideração, como você bem disse no começo, Tiago, que tudo isso é julgamento político.

07:36Então, não tem certo, não tem errado, tem o que é votado politicamente pelos pares do Conselho de Ética.

07:43Tem o juridiquês nesse caso, meu caro Cristiano Villela?

07:46Olha, nesse caso, Tiago, nós temos o politiquês.

07:49O fato é que cenas como essa, embora absolutamente lamentáveis, foi horrível o que aconteceu.

07:56É algo que merece toda a nossa repulsa, é algo que não deve ser praticado no parlamento, em um parlamento sério.

08:04Agora, não dá pra gente estabelecer uma punição a três pessoas, sendo que a cena que nós vimos,

08:11primeiro, ela tinha um número significativo de parlamentares.

08:15Segundo, não é a primeira vez que isso acontece.

08:18E como foi bem lembrado pelo COBA, nós já vimos cenas muito piores, num passado recentíssimo,

08:24e não houve nenhuma mobilização nesse sentido.

08:27É importante que haja o mínimo de parâmetro, porque hoje, quem está na seara governista, amanhã vai estar na oposição.

08:36E aí, quando se permite algum tipo de suspensão de mandato parlamentar,

08:40ou o que é mais grave, a cassação de mandato parlamentar,

08:43em situações como essa, pode acabar sofrendo um revés lá na frente.

08:49E quem perde com isso tudo é a manifestação popular, é o voto do eleitor e, acima de tudo, a democracia.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado