Após o aumento de casos de intoxicação por metanol, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que torna crime hediondo quem adulterar bebidas e causar morte ou lesão corporal. A pena aprovada no projeto é de até 15 anos de prisão.
Confira na íntegra em: https://youtube.com/live/Ke2z_fKADlw
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Após o aumento de casos de intoxicação por metanol, a Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que torna crime hediondo para quem alterar bebidas e causar morte ou lesão corporal.
00:14A Rani Veloso traz aqui os detalhes dessa aprovação. Pois não, Rani?
00:17É isso, Roberto Nonato.
00:47E até a morte. Por isso, a pena pode chegar a 15 anos de cadeia.
00:54Atualmente, a pena para quem faz mudanças em um produto que pode ser nocivo à saúde é de 4 a 8 anos.
01:05E continua a mesma para casos que não levam ou não resultem em morte ou lesão corporal grave.
01:12No caso do metanol, inclusive, a gente lembra que vários casos resultaram em cegueira.
01:18O projeto de lei também prevê essa punição mais grave de crime hediondo para casos como esse que levam à cegueira.
01:27Para todas as ações que resultam em morte, como eu havia falado, reforçando, no máximo 15 anos.
01:33De acordo com o relator do projeto, deputado Kiko Seleguim, do PT de São Paulo, ele disse que o agente criminoso que pratica tal infração demonstra completo despeso à saúde e à vida das pessoas,
01:47submetendo-as às consequências graves e sérias.
01:51Essa proposta é de 2007, mas ganhou força depois desses casos de intoxicação de bebidas por metanol,
01:59sobretudo em São Paulo, que registra a maior parte dos casos.
02:03De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, dos 58 casos confirmados, 44 são no estado de São Paulo
02:13e destes, nove resultaram em mortes.
02:17Outros casos em outros estados, como Paraná, Pernambuco, também Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins,
02:24foram confirmadas.
02:25Ao total, 635 notificações já foram descartadas e 108 estão em investigação.
02:32Lembrando que hediondo é considerado um crime gravíssimo, como, por exemplo,
02:37homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante a sequestro, estupro e genocídio,
02:42e são crimes que não podem receber anistia ou graça.
02:48Ou seja, esses crimes não podem ser perdoados, são inafiançáveis.
02:52Só lembrando, Nonato, que desses 409 votos a favor e 21 contrários,
02:58os deputados que votaram contra esse projeto, 10 são do União Brasil, 4 do PL, 4 do Novo,
03:05um do PT, um do PSD e outro do PSDB.
03:10Se é aprovado no Senado, aí vai para a sanção do presidente Lula, se não tiver alterações.
03:16Volto com vocês.
03:18Muito obrigado, Rani Veloso, atualizando as informações para a gente em Brasília.
Seja a primeira pessoa a comentar