00:00O senador Ciro Nogueira afirmou que o pedido de reconsideração apresentado por Jorge Messias ao STF
00:05sobre a decisão de Gilmar Mendes, que mudou o rito de impeachment de ministros da corte,
00:11é uma sinalização relevante.
00:14Ainda assim, não é o suficiente para garantir a aprovação do nome dele à corte.
00:18O ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro
00:21diz que o movimento foi na direção certa e tem importância política.
00:25Apesar do gesto, o presidente do Progressistas avalia que Messias enfrenta dificuldades reais na contagem de votos.
00:35Nove horas e doze minutos.
00:36Vamos movimentar mais uma vez aqui a nossa reportagem em Brasília.
00:40Isso porque o Senado Federal deve discutir o impeachment dos ministros na próxima semana.
00:46A Rani Veloso participa aqui com a gente mais uma vez no Jornal da Manhã.
00:50Apurou informações em cima desse assunto e detalha pra gente.
00:54Pois não, Rani?
00:58Exatamente, Roberto Nonato.
01:00De acordo com líderes do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre deve sim colocar em pauta
01:07a votação na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
01:12esse projeto que prevê uma atualização do marco legal do crime de responsabilidade
01:19que implica diretamente na lei do impeachment.
01:23Isso em reação à decisão do ministro Gilmar Mendes nesta semana
01:28que limita ali o poder de apresentar denúncias por impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal.
01:36Então, de acordo com esse projeto que foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco do PSD de Minas Gerais
01:43e que deve ser relatado por o Herberton Rocha do PDT do Maranhão,
01:48esse projeto, na verdade, ele dá um prazo.
01:52Há pontos polêmicos nesse projeto, mas também há pontos nesse momento que devem ser aprimorados pelo relator.
01:59Ele, por exemplo, ele dá um prazo para os presidentes das casas analisarem pedidos de impeachment.
02:06Ele também prevê que outras autoridades podem passar por esse processo
02:12e também amplia a possibilidade de denúncias apresentadas pelas pessoas
02:18que podem ali representar e, consequentemente, no impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
02:26Então, de acordo com essa fonte com que eu conversei agora há pouco,
02:31o presidente Davial Columbre já tinha explicitado isso, inclusive naquela nota em reação à decisão do ministro Gilmar Mendes
02:39quando ele disse que via com preocupação essa decisão liminar monocrática
02:44e que lembrou na ocasião que tramita já na CCJ do Senado,
02:49onde está parada desde 2023 esse projeto de lei que foi, inclusive, encampado na época
02:58pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
03:03Uma comissão de juristas foi responsável por elaborar essa sugestão.
03:07Então, de acordo com o que apurei, a priori seria, à luz dessas mudanças, rever também esses pontos
03:17que foram explicitados pelo ministro Gilmar Mendes.
03:21Então, eles querem combater diretamente corrigindo essas brechas na lei.
03:26Então, a expectativa é que o Everton Rocha apresente o seu parecer no início da próxima semana
03:33e aí a CCJ possa se debruçar sobre esse tema antes do recesso parlamentar.
03:40Já aquelas outras propostas, como, por exemplo, a PEC que foi aprovada nessa semana
03:45na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,
03:49que rever decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal
03:54e pode até suspender a ações que tramitam na Suprema Corte,
03:58essa proposta de emenda à Constituição também deve ganhar força na Câmara dos Deputados.
04:03Já a outra proposta que foi apresentada pela oposição nessa semana
04:07para que qualquer cidadão possa apresentar denúncia sobre ministros do Supremo Tribunal Federal,
04:14sobre os crimes de responsabilidade,
04:15essa não deve ganhar tanta força agora, pelo que escutei de alguns líderes,
04:22sobretudo da cúpula do Senado.
04:24Volto com vocês.
04:25Rani Veloso, trazendo, portanto, um apanhado aí de informações em cima desse assunto.
04:30Muito obrigado, Rani.
04:31É tema também.
