O presidente Lula (PT) se manifestou sobre a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, classificando a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal como "precipitada". Lula deve definir a indicação após viagem para a Itália e que escolherá "uma pessoa gabaritada", e não "um amigo". Jorge Messias e Rodrigo Pacheco (PSD) estão entre os cotados. Reportagem: Janaína Camelo.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente Lula disse hoje que achou precipitada a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso de sair antecipadamente, se aposentar do Supremo Tribunal Federal.
00:08Mas disse que a indicação dele não vai levar em conta gênero, raça e muito menos a amizade.
00:17Ele disse que é uma pessoa gabaritada para a função.
00:20Vamos então, Jana, conta aí. Nossa ministra, bem-vinda.
00:25Muito boa tarde, Evandro.
00:26Pois é, o presidente Lula disse o seguinte também, que assim que ele chegar aqui no Brasil, ele vai se reunir ali com os principais aliados dele, com a cúpula ali do governo,
00:35para então decidir e anunciar quem vai ser o indicado dele para o STF.
00:39Então, enviar esse nome ali para a sabatina do Senado Federal, né?
00:43O presidente deu essa declaração durante o evento que ele está participando na Itália.
00:48Ele disse também o seguinte, criticou aqueles que têm defendido nomes para o STF, ventilado nomes para o STF,
00:54dizendo que é eminentemente do presidente da República essa atribuição de indicar o nome para o Senado Federal.
01:01E aí ele falou essa frase que você disse, Evandro, que ele não vai indicar um amigo,
01:05mas sim uma pessoa que respeite ali a Constituição, né?
01:08Atenda aqueles critérios ali para ministro do STF, ter um notável saber jurídico, reputação ilibada.
01:15E ele fez essa declaração em meio a toda a especulação que a gente sabe que já existe um nome ali, de fato,
01:21não é de hoje, é de muito tempo, de Jorge Messias, de um nome realmente possível, assim,
01:26para a indicação do presidente da República, uma vaga aqui no STF.
01:29Jorge Messias é advogado-geral da União, ele tem a confiança tanto do presidente Lula como do PT também, né?
01:35Uma confiança ali, uma lealdade que vem desde os tempos do governo de Dilma Rousseff.
01:40A gente separou exatamente esse trecho, Evandro, que o presidente Lula diz que não vai indicar nenhum amigo
01:46para a vaga no Supremo. Vamos ouvir.
01:48Agora eu vou pensar quem indicar e como indicar.
01:52Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco,
01:58eu quero uma pessoa que seja, de tudo, uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte.
02:04Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica
02:11cumprir a Constituição Brasileira.
02:14É essa a qualidade que eu quero.
02:16É a única que eu quero é isso.
02:18E foi assim com todos os ministros que eu indiquei até agora,
02:21ou as ministras, e vai continuar sendo assim.
02:23Pois é, tem também, né, Evandro, ali nos bastidores, se fala também, já há um tempo,
02:33também não é um nome novo na lista de Lula, além de Jorge Messias,
02:37o senador Rodrigo Pacheco.
02:39O Rodrigo Pacheco, ele tem o apoio do Congresso Nacional, né,
02:42a torcida é mais por parte ali do Congresso Nacional.
02:45Muitos senadores que apoiam, sim, a indicação dele para o STF,
02:48destacam ali o trânsito político, o bom trânsito político que Pacheco tem, né,
02:53ele é muito respeitado independente ali de partido,
02:56muito respeitado pelo próprio presidente Lula.
02:59Ele já confidenciou, sim, ali para aliados no Senado,
03:02que gostaria de ser um ministro do STF.
03:05Mas, diferente de Jorge Messias, Evandro, o senador Rodrigo Pacheco,
03:08ele teria, sim, a perder se ele aceitar um cargo aqui no STF,
03:13porque ele deixaria de lado ali as pretensões políticas dele.
03:15E há muito tempo que ele vem tentando ali concorrer à vaga do governo de Minas Gerais,
03:21que é o segundo maior colégio eleitoral,
03:23é um estado ali estratégico para qualquer partido,
03:26seria um prejuízo também político para Lula,
03:28que tenta ver ali um aliado político dele no comando de Minas Gerais.
03:32Só para finalizar, Evandro, o presidente do STF, Davi Alcolumbre,
03:35quem tem ali o poder de marcar a sabatina, inclusive, do indicado de Lula,
03:40e ele que tem apoiado Pacheco, ele foi questionado hoje por jornalistas
03:43sobre o que ele acha ali do nome de Pacheco,
03:47as chances que Rodrigo Pacheco teria para ser indicado aqui ao ministro do STF.
03:50Ele disse apenas o seguinte,
03:52o que eu posso dizer é que Rodrigo Pacheco é um bom amigo.
03:56Evandro, é com você.
03:57Obrigado pelas informações, Janaína Camelo.
03:59Um abraço para você, bom trabalho.
04:00Alangani, você acha que é só o gabarito que é levado em conta na hora dessa escolha?
04:03Não, claro que não, né?
04:04Que bom se fosse assim, Evandro, mas a própria escolha do último ministro do STF,
04:12que o Lula fez, o Flávio Dino, é claro que é uma pessoa gabaritada,
04:16isso não tenho a menor dúvida, mas foi uma escolha evidentemente política.
04:21O ministro Flávio Dino era ministro da Justiça do governo Lula,
04:26quer dizer, um importante ministro da tropa de choque do governo Lula,
04:31do núcleo duro do governo Lula.
04:33Então é claro que o alinhamento ideológico, o alinhamento político hoje
04:38conta muito para a escolha de um ministro do STF,
04:42dado que é o cargo mais poderoso do Brasil.
04:45Zé Maria Trindade, é claro que o presidente Lula
04:46mantém a postura institucional de dizer isso,
04:49principalmente num evento do qual ele participa,
04:51mas você entende que as questões políticas não sejam mais relevantes
04:56do que o próprio gabarito nas últimas indicações?
04:58Olha, um verdadeiro tratado de política que parece um romance policial
05:06do Mário Puzo, o chefão que originou três ou quatro filmes,
05:12ensina ali o seguinte, só os idiotas podem ter o direito de serem desplicentes.
05:19É claro, é evidente que um presidente da República não vai colocar
05:23no Supremo Tribunal Federal um adversário.
05:26É claro que um presidente que indique alguém pensa no futuro.
05:31E nem sempre esta é a equação correta.
05:34Lembrando que Joaquim Barbosa foi indicado pelo PT,
05:38pressionado pelo PT para ser indicado pelo PT,
05:41e ele, com a força dele, ele conseguiu romper ali no Supremo um cerco
05:46e iniciar o processo mensalão e segurou até o fim,
05:50porque queriam descer o mensalão para a primeira instância.
05:54E houve aquela condenação geral e que quebrou aquele espelho do PT
05:59de que estavam acima do bem e do mal e que eram os honestos do Brasil.
06:04Tudo isso caiu lá no mensalão e é que a gente ficou sabendo publicamente
06:09como funcionam as instâncias por aqui.
06:12Então, assim, a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal
06:15é cercado de política.
06:17A gente sempre soube que os tribunais superiores são políticos.
06:22O que a gente não sabia que poderia ser tão explícito assim.
06:27Para você ter uma ideia, quando a gente escreve uma matéria, né,
06:30e a gente coloca o nome da pessoa, de tão acostumado com o Congresso,
06:35já é automático.
06:36Eu coloco o nome, abro parênteses para colocar o partido e o Estado.
06:40A hora que eu escrevo o nome de um ministro do Supremo,
06:44dá vontade de abrir um parênteses e colocar com quem ele é aliado.
06:49Quer dizer, isso está errado.
06:51O que está errado é esta visão explícita, né?
06:55Me disse uma vez uma ministra do Supremo Tribunal Federal
06:59de que a gente, a gente é ela, né?
07:03No primeiro instante, chega lá no Supremo, fica envaidecida,
07:07que ela ficou agradecida ao presidente, aos senadores que aprovaram.
07:12Aí depois ela vê que ela não pode ser removida,
07:15o salário não pode ser reduzido e que ela é ministra vitalícia.
07:19Aí ela vai cortando essas amarras.
07:22Mas alguns não cortam essas amarras,
07:25não sentem o peso da toga e continuam com as ligações políticas.
07:29Então essa é a realidade.
07:30O indicado vai para o Senado,
07:35se reúne com os 81 senadores de forma secreta, só os dois.
07:39O que eles falam?
07:40Não sei.
07:41Eu já conversei com vários senadores que me deu a resposta mais eficiente.
07:46Foi o senador Girão, Eduardo Girão.
07:49Ele me disse, olha Zé, chega para mim,
07:51faz um monte de promessa que eu não acredito
07:53e eu respondo para ele, siga a Constituição e aprova e pronto.
07:57Então é mais ou menos essa história, né?
07:59Depende da personalidade de quem for indicado pelo Lula.
08:03Mas as pressões já estão fortes.
08:05É até curioso, né Zé Maria Trindade?
08:06Esse rito é chamado de beija-mão.
08:08É até curioso a gente pensar que o ministro,
08:11um candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal,
08:13precise fazer um beija-mão com integrantes do Senado Federal
08:17para garantir que essa indicação não encontre problemas
08:21ali no momento da aprovação.
08:23Porque só a relação de beija-mão já joga muito mais foco político
08:29do que técnico sobre, pelo menos, um início de gestão
08:32ou de atuação desse ministro.
08:34É até por isso, Fábio Piperno, que algumas pessoas defendem
08:37que os ministros do Supremo Tribunal Federal
08:39não deveriam ser indicados por presidentes da República,
08:41mas sim participarem de uma espécie de concorrência ali,
08:44como se fosse um concurso público que os levasse àquela função.
08:48Como é que você avalia essas questões?
08:50Eu sempre defendi que fosse escolhido pelo presidente da República,
08:53mas há muito tempo eu defendo que o presidente não possa escolher
08:57alguém que faça parte do seu governo,
09:01coisa que no Brasil ocorreu com todos os presidentes da República
09:06de Fernando Henrique Cardoso para cá.
09:08Fernando Henrique Cardoso escolheu o Gilmar Mendes,
09:10depois dele, o Lula escolheu vários que participaram do governo também,
09:18isso ocorreu com a Dilma, isso ocorreu com o presidente Bolsonaro,
09:23André Mendonça, isso com o Temer, o Alexandre Moraes era ministro dele.
09:29Então, eu acho que o Brasil deveria corrigir isso.
09:33Essa história do beija-mão, ela é muito tradicional
09:36e eu acho também que é uma prática ruim.
09:39Eu me lembro, por exemplo, de uma reportagem
09:41que o Jornal Folha de São Paulo fez sobre o ministro Fux,
09:44algum tempo depois, algum tempo após o julgamento lá do Mensalão,
09:48e de como o PT se sentia, de certa forma,
09:51contrariado pelas decisões dele,
09:53porque Fux foi indicado pelo presidente Dilma,
09:56como se ele tivesse alguma obrigação de dar essa resposta.
09:59E ele não deu, não fez muito bem.
10:01Só que aí, a reportagem descreveu todo o ritual do beija-mão,
10:06inclusive ele lá, indo pedir apoio para o Zé Dirceu,
10:09Zé Dirceu, que acabou sendo condenado depois.
10:13E tempos mais tarde, agora, acho que em 2014, 15,
10:17a revista Piauí fez uma bela matéria sobre também
10:21o périplo que o ministro Fux fez
10:25para defender a escolha da filha,
10:29a indicação da filha, como desembargadora lá do,
10:32enfim, no tribunal do Rio de Janeiro.
10:34Então, veja, nenhum deles fez algo de exceção.
10:40Só estou dizendo que essa prática, eu acho que é ruim.
10:44Fala, Bruno Mousa.
10:46Sem dúvida nenhuma.
10:47A gente cria essa teia dentro dessas indicações,
10:51essa teia que vai se entrelaçando entre elas
10:54e criando todos esses incentivos perversos.
10:56Eu sou altamente crítico ao sistema político brasileiro
10:59que eu, de fato, não vejo.
11:01Esquece, no momento atual que nós estamos vivendo,
11:04desde sempre, na minha opinião,
11:06ele não representa a tal voz do povo.
11:09Veja, dos 513 deputados, 28 foram eleitos pelo voto direto.
11:14O resto é coeficiente eleitoral.
11:15Nós estamos falando de 5%.
11:17Então, são pessoas que estão lá,
11:19que votam para ir à frente uma lei,
11:22voltar atrás, se o IOF sobe, se não sobe,
11:25depois da interferência do judiciário.
11:28Ou seja, a nossa representação, na minha opinião,
11:31ela é uma farsa.
11:32E não tem a ver, repito, com o governo atual
11:34e com o sistema político brasileiro desde sempre.
11:37Quanto mais centralizado, mais longe,
11:40dali do problema local, aqueles governantes ficam.
11:44E eles sequer sabem o problema que nós vivemos.
11:46Eles estão lá, em volta, nos seus mundos ali,
11:50financiados por todos nós.
11:51Portanto, tudo isso mostra, repito,
11:54essa teia que vai se entrelaçando
11:56e cada vez mais os políticos estão distantes
11:59dos anseios populares como um todo.
12:02Mas é óbvio que sempre dirão que
12:03a vontade do povo está sendo representada.
12:07Hoje em dia a gente vive tempos, talvez,
12:09na minha opinião, muito superficiais,
12:11onde qualquer coisa é julgada pela capa.
12:13Tem um livro que eu gosto muito,
12:14de Hans Hermann Hoppe.
12:16Ele é um filósofo e economista alemão.
12:18Chama Democracia, o Deus que Falhou.
12:21Eu altamente recomendo a leitura dele.
12:23E vale a pena voltar, na minha opinião,
12:26carregado de ensinamento nos clássicos,
12:27lá atrás, em Platão.
12:29O que ele falava do sistema,
12:30como nós vivemos ele hoje?
12:32Será que realmente representa a vontade,
12:35os anseios populares?
12:36Ou cada vez mais nós somos enganados com isso
12:39e o que vale mesmo é a vontade deles?
12:42Que um se indica entre os poderes,
12:44dizem que há independência entre eles,
12:47quando a independência, na minha opinião, é uma farsa.
12:49Se eu te indico e você me indica,
12:51e como você falou, deve favores e coligações ali,
12:55ora, já está claro que você não tem uma plena independência.
12:58Agora, o presidente, o que foi, Piper?
13:00Eu só queria fazer uma retificação em relação ao que eu disse.
13:02A Dilma foi a única exceção.
13:04A Dilma, de fato, ela indicou bastante,
13:07mas nenhum era assessor direto dela.
13:09Enfim, a Weber, Fachin, essa outra coisa.
13:11Sobre o fato da pessoa não ser integrante do próprio governo?
13:14Diferentemente do que aconteceu agora nesse governo Lula
13:16do próprio ministro Flávio Dino.
13:18Era ministro do governo e depois virou um indicado
13:21do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal,
13:24assim como aconteceu também com ex-ministros do governo
13:27de Jair Bolsonaro.
13:28Agora, Langani, para a gente arrematar a nossa conversa,
13:30o presidente Lula vai lá e diz que ele vai escolher
13:33por gabarito, por mérito e não por amizades.
13:36Mas aí, um dos principais, digamos,
13:39que estão sendo sondados por todo mundo que está especulando
13:44quem ocuparia a vaga do ministro Luiz Huberto Barroso
13:46é o Jorge Messias.
13:50Se acontecer a indicação de Jorge Messias,
13:52a gente não está questionando aqui o gabarito dele.
13:54Mas também há uma relação muito próxima com o presidente Lula,
13:57ou seja, já cairia por terra o fato de não ser levado em conta
14:00uma possível amizade.
14:01Bom, muito próxima, inclusive, foi aquele episódio
14:05que marcou o país quando o então juiz,
14:11a época, o juiz Sérgio Moro, hoje senador da República,
14:16autorizou aquele grampo em cima do Lula
14:19e justamente pegou uma conversa entre o Lula
14:23e a ex-presidente Dilma,
14:25que gerou todo um questionamento
14:26se a Dilma poderia estar no grampo ou não
14:29e ter divulgado quando ela diz o seguinte,
14:31olha, o Lula, se alguém te abordar no aeroporto
14:37ou algo assim, você mostra esse documento.
14:41Quem vai te levar é o Messias,
14:44mostrando que você é ministro
14:46para justamente o processo cair no Supremo.
14:50Ele seria uma autoridade, então iria para o Supremo
14:53e sairia das mãos do juiz Moro,
14:56então ele não poderia ser preso.
14:58Então isso marcou muito, né?
15:00Era alguém ali muito próximo dele.
15:02Então é claro que se ele indicar o Messias,
15:06isso vale para o Rodrigo Pacheco,
15:08também tudo bem, não fez parte do governo,
15:10mas tinha uma relação muito próxima,
15:12a suspeição vai ser muito grande.
15:15Maior característica, Evandro,
15:17que um ministro do Supremo tem que ter hoje
15:20não é a capacidade técnica,
15:23não é defender valores A ou B,
15:25é defender a Constituição Federal, ponto final.
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