O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou a sessão que analisaria os vetos de Lula (PT) ao licenciamento ambiental. O adiamento ocorre enquanto o governo tenta recompor sua base, negociando cargos na Caixa Econômica Federal com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Reportagem: Victoria Abel.
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00:00Vitória Bel, eu quero falar um pouquinho também sobre o senador Davi Alcolumbre,
00:04porque a gente estava mencionando uma segunda derrota mais recente contratada pelo governo federal,
00:10que seria em relação ao licenciamento ambiental.
00:13Mas parece que o Alcolumbre está adiando um pouco a análise dos vetos do presidente da República.
00:17O que está rolando no bastidor que está fazendo com que o presidente do Congresso Nacional dê esse alívio, pelo menos por enquanto?
00:24Pois é, seria uma outra derrota para o governo, porque muito provavelmente esses vetos de Lula seriam anulados pelos deputados e senadores aqui em sessão do Congresso Nacional.
00:38O presidente do Congresso e também do Senado, Davi Alcolumbre, já é muito próximo do governo, já é muito próximo de Lula.
00:44Ele costuma atender os pedidos dos governistas.
00:47Mas em relação especificamente a esse projeto de licenciamento ambiental, ele tinha alguns problemas,
00:54porque poderiam interferir em projetos que são de interesse dele ou do estado do Amapá.
01:00Um desses projetos é aquele de exploração da margem equatorial da foz do rio Amazonas,
01:06que deve ser explorada pela Petrobras em busca de petróleo.
01:10E isso seria acelerado, essa autorização de exploração seria acelerada com uma nova modalidade de licenciamento,
01:18chamada licenciamento ambiental especial, que estava previsto nesse projeto de lei e foi vetado por Lula.
01:25Por isso que Alcolumbre queria colocar para votar os vetos de qualquer forma.
01:29O que aconteceu?
01:30Ontem à noite, o governo editou uma portaria, tentando trazer de volta essa licença especial,
01:36que serve para acelerar projetos de exploração,
01:40mas projetos de exploração que sejam coordenados pelo governo e não individuais de empreendedores privados.
01:46O governo, então, criou uma Câmara para emitir essas licenças ambientais especiais.
01:52Essa Câmara estará dentro do escopo da Casa Civil, portanto,
01:57sob controle do ministro Rui Costa e também do presidente Lula.
02:01Alcolumbre, portanto, foi atendido com esse gesto do governo de dar uma saída para emissões das licenças especiais.
02:10Depois disso, Davi Alcolumbre cancelou hoje de manhã a sessão do Congresso Nacional
02:14para manter, pelo menos por enquanto, os outros vetos ao licenciamento, ao projeto do licenciamento ambiental.
02:21E o cancelamento dessa sessão do Congresso era de suma importância para o governo
02:25porque estamos às vésperas da COP30, que vai aí trazer questões ambientais importantes
02:32e ficaria muito feio para o Brasil ser um receptor desse evento ambiental
02:37e ter aí um projeto que flexibiliza tantas leis ambientais.
02:42Só para vocês, só para quem acompanha a gente entender,
02:45esse projeto trazia, por exemplo, a possibilidade de uma emissão de licenças, quase que uma autodeclaração.
02:51Os empresários poderiam fazer uma autodeclaração ali pela internet
02:55para emitir licenças ambientais em casos de empreendimentos que fossem de médio e baixo nível
03:02para a natureza, é claro.
03:04E também outro ponto polêmico que foi vetado pelo presidente Lula
03:08era um que passava a proibir as comunidades indígenas de terem o direito
03:13de proibir empreendimentos em regiões em que eles estivessem ocupando.
03:19Evandro.
03:19Obrigado pelas informações. Eu, Vitória Bel, um abraço para você.
03:22Se tiver mais novidade, vá chamando a gente aqui.
03:24Agora, 4h25, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo.
03:27Daqui a pouco espero vocês. Nas outras plataformas seguimos.
03:30O que a Vitória falou agora no fim é muito importante.
03:33Você tem uma COP30 que será realizada aqui no país.
03:36E aí, um mês antes da COP30, você traz um projeto que flexibiliza as regras ambientais.
03:41E eu não estou nem questionando se isso seria necessário ou não,
03:44se seria moral ou não, se está correto ou não está.
03:47Mas qualquer movimentação ambiental que fala em flexibilização próximo de um encontro como esse,
03:54é claro que geraria questionamentos ao longo da COP.
03:58Principalmente porque o Brasil vai querer passar uma imagem totalmente maculada para os órgãos internacionais.
04:03Como é que você avalia essa decisão do senador Davi Alcolumbre, Gani?
04:08Olha só, é uma decisão importante para o governo, né, Evandro?
04:12Porque, olha, a questão é...
04:14Uma derrota do governo significa que é perder, basicamente, o protagonismo da COP30.
04:20Porque, por mais que você colocou muito bem, a flexibilização talvez possa ser algo benéfico para o país,
04:29é possível você achar um meio termo entre respeito ao meio ambiente e melhorar a atividade econômica,
04:37mas os burocratas lá da COP30 não enxergam dessa maneira.
04:42Para eles, eles compram lá a pauta ambiental a qualquer custo, muitas vezes não olhando para a economia.
04:51Então, seria, sim, uma derrota para o governo.
04:53Então, é claro aí que Davi Alcolumbre faz um aceno ao governo Lula.
04:57Fala, Musa.
04:58Pois é, sem dúvida. Vamos lá.
04:59Eu acho que cada vez fica mais claro que os tais interesses coletivos, eles não existem.
05:05O que vale realmente são os interesses individuais de cada um.
05:08Foi colocado muito bem na matéria pela nossa repórter ao falar sobre o Amapá, o estado de Davi Alcolumbre,
05:14que teria, ele próprio, interesses, uma vez que aquilo fomentaria a sua região e, quem sabe, até interesses particulares.
05:22Fica muito claro que o mundo ainda demanda petróleo.
05:26E tudo me parece, como você muito bem falou, Evandro, uma imagem imaculada.
05:29Temos que ser pragmáticos. O que é bom para a economia como um todo?
05:33Não significa que continuar explorando petróleo você vai simplesmente destruir o meio ambiente.
05:38Isso se tornou uma narrativa, mas não é assim. O mundo está desenvolvendo para novas tecnologias.
05:43Veja, eu estava lendo hoje que o Japão desenvolveu uma bateria de hidrogênio muito mais eficiente que a de lítio.
05:48Ou seja, o mundo vai automaticamente, quando livre, os empreendedores substituindo novas tecnologias
05:55para suplantar aquelas que não mais são demandadas ou que são mais eficientes na atualidade.
06:00O mundo quis largar a energia nuclear e está voltando. Afinal de contas, é uma das mais limpas, mas a narrativa que era ruim.
06:06Ou seja, tirarmos do dia para a noite essa ideia do petróleo não funciona.
06:12Não funcionou na Europa e não vai funcionar no curto prazo.
06:14É inflacionista. E ser inflacionista significa antipopular para todo e qualquer governo, seja de esquerda ou de direita.
06:22Então, de novo, mais uma vez me parece que os interesses vão sendo colocados por debaixo do tapete.
06:26Vamos mostrar uma ideia de uma COP30 maravilhosa. No dia seguinte, aí sim a gente aprova.
06:31Mais uma das hipocrisias de sempre.
06:33Agora, Zé Maria Trindade, eu quero conversar um pouco contigo também sobre a primeira informação trazida ali pela Vitória Bel
06:38da manutenção de cargos para o presidente da Câmara, Hugo Mota,
06:42depois das decisões de tirar alguns desses indicados de deputados que ajudaram a derrubar a medida provisória no Congresso Nacional na semana passada.
06:51Você avalia que essa proximidade com o Hugo Mota, essa abertura para indicações dele,
06:58pode favorecer o governo nessa reta pré-campanha eleitoral, Zé?
07:05Zé, esses dois fatos estão interligados.
07:08Tanto a decisão do presidente do Senado em retirar os vetos de votação, o governo perderia,
07:17quanto essa aproximação, que na verdade é uma reaproximação, do presidente Lula, dos presidentes da Câmara e Senado.
07:24Olha, o governo tem minoria no Congresso Nacional.
07:28É um presidente progressista e num Congresso conservador.
07:32Isto é a realidade.
07:34O que resta? A negociação.
07:36Então houve a primeira negociação e agora o governo está meio perdido,
07:39porque não tem mais os partidos políticos para negociar.
07:42A negociação não atacar, ou seja, fechar com o presidente do partido e com os líderes,
07:48é muito mais interessante, muito mais barato.
07:51Mas sem essa possibilidade, os partidos disseram não, eu falei aqui um tempo atrás,
07:55eles vão dar um toco no presidente, deram o tal do toco no presidente Lula.
08:00Foram lá no Palácio e disseram, o senhor é lindo, maravilhoso, um grande líder,
08:04mas nós estamos já em outra proposta e tal.
08:07Então agora tem que procurar alguém.
08:08E aí a ideia do governo é procurar esses líderes informais,
08:13que é o caso do Arthur Lira, que não tem nenhum cargo formal,
08:17nenhuma liderança formal, está menor do que quando era presidente,
08:21mas ele comanda o centrão, essa coisa chamada centrão,
08:25que não tem uma liderança formal.
08:26Além disso, uma aproximação muito clara com o presidente da Câmara,
08:30deputado Hugo Mota, e com o Davi Alcolumbre, que é esse carmaleão,
08:34que vai de PL ao presidente Lula e negocia tudo e manda muito dinheiro no Amapá.
08:41Gente, o Amapá tem 750 mil habitantes.
08:45O Amapá, todo o estado, ele é menor em população do que, por exemplo,
08:51a cidade de porte médio para baixo de São Paulo.
08:54Campinas tem lá 1 milhão e 400 mil habitantes,
08:57eu não sei exatamente, mas eu calculo de 1 milhão e 200 a 1 milhão e 400,
09:01para se ter uma ideia. E o Amapá, com esses 750 mil habitantes,
09:05tem 8 deputados, 3 senadores, o presidente do Senado Federal
09:09e o líder do governo do Senado Federal.
09:12São 16 municípios, me disseram que ninguém sabe onde colocar tanto dinheiro
09:16assim de emendas e de governo.
09:18Me disseram também que os prefeitos não têm condições de fazer projetos
09:22para receber o dinheiro que mandam para lá, para ter uma ideia.
09:25É como Campinas ter lá 8 deputados, 8 e 3 senadores.
09:31Quer dizer, está desequilibrado o processo aí.
09:34Mas o caso é o seguinte, o presidente Lula está fazendo uma nova abordagem
09:38e está apostando nos presidentes da Câmara e do Senado
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