Alan Ghani, Fábio Piperno, José Maria Trindade e Bruno Musa analisam a pressão sobre o presidente Lula (PT) para a escolha do sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O debate aborda os nomes cotados para a vaga, a articulação política nos bastidores e o perfil desejado para o cargo. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Quero falar agora da aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso.
00:03Ele fez esse anúncio ontem numa sessão do Supremo Tribunal Federal
00:06e agora já começa a especulação sobre quem ocupará a cadeira dele na corte.
00:13E a nossa ministra, aliás a gente indicaria a Janaína Camelo se ela pudesse,
00:17mas como não pode, porque nós não queremos que ela deixe o nosso 3 em 1,
00:21ela vai trazer então as informações que tem lá de Brasília.
00:24Conta aí, ministra, bem-vinda.
00:25Oi, Evandro, boa tarde.
00:30Pois é, paridade de gênero aqui no STF, né? Seria necessário.
00:34Mas olha, a gente já sabe que o presidente Lula, ele já disse em algumas ocasiões
00:38que ele não faria uma escolha ao STF com relação com base em raça e gênero.
00:44Então, essa bola agora está ali com o Palácio do Planalto, né?
00:47Sobre quem vai ser indicado o novo ministro aqui do STF,
00:50o presidente Lula, ele não tem um prazo nenhum,
00:53tanto que o STF já por várias ocasiões já funcionou ali com 10 ministros apenas.
00:58Então, resta saber ali, o presidente Lula, ele já tem na lista ali quais são os seus favoritos.
01:03Só resta saber quando ele vai fazer essa indicação,
01:05quando ele vai mandar essa indicação para o Senado para fazer essa batina.
01:10E aí a gente tem um novo ministro aqui no STF.
01:13Mas, Evandro, o primeiro lugar na lista, por enquanto, é o ministro Jorge Messias, né?
01:19O advogado-geral da União, ele é um ministro muito próximo do presidente Lula,
01:24da ala ali mais próxima do presidente Lula, e isso há anos, né?
01:28Ele foi ali, participou do governo de Dilma Rousseff.
01:31E nas últimas indicações aqui ao STF, uma das premissas tem sido, sim,
01:36a lealdade que esse ministro do STF tem ao presidente que está indicando, né?
01:42Querendo ou não, realmente esse é um fundamento que tem sido usado ultimamente.
01:46Mas, Evandro, surgiu também o nome, que não é novo também,
01:50já tinha sido ventilado ali na época que Rosa Weber deixou aqui também o cargo, né?
01:55Foi aposentada, que é o do senador Rodrigo Pacheco, né?
01:59Na época, inclusive, Rodrigo Pacheco, ele era o presidente do STF,
02:02mas ele ainda tinha aquela questão ali sobre o governo de Minas Gerais.
02:05Então, ele colocou isso ao presidente Lula, que ele tinha a intenção, sim,
02:08de disputar o governo de Minas Gerais, então ele não tinha essa pretensão com relação ao STF.
02:14Esse nome voltou a ser ventilado, até porque ele é indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
02:21Enfim, quem falou sobre esse assunto, quais são os possíveis nomes aí
02:26que podem ser indicados pelo presidente Lula, foi Randolph Rodrigues, né?
02:30O líder do governo no Senado.
02:32Quando ele falou com a imprensa ontem, a gente vai ouvir um tretinho do que o senador disse ontem.
02:37Vamos ouvir.
02:38O presidente Pacheco é mais alto, inclusive.
02:41Fisicamente mais alto.
02:43Mas é um quadro da maior competência.
02:47É um quadro que reúne todas as condições.
02:50Eu acho que nós temos muitos bons nomes aí colocados, né?
02:54Tem o nome do presidente Rodrigo Pacheco, tem o nome do advogado-geral da União, do ministro Messias.
03:00O presidente da República fará uma escolha.
03:03Primeiro, eu acho que o gabarito, a referência, como eu já disse, para escolha,
03:09deve ser trajetórias, como foi o caso da trajetória do ministro Barroso
03:14e do seu serviço ao país e à democracia brasileira, à justiça e ao direito.
03:19Evandro, querendo ou não, sempre surgem alguns outros nomes porque há muito lobby com relação a isso, né?
03:29Sempre que surge uma faga aqui no STF, os movimentos começam a todo vapor.
03:33Então, realmente, tem outros nomes ali que acabam surgindo e tudo,
03:37mas esses dois nomes são os principais, sim, ali na lista do presidente Lula.
03:41Lembrando também da fala do ministro Luiz Roberto Barroso ontem,
03:44disse que Lula acertou nas últimas indicações dele, espera que dessa vez não seja diferente,
03:49mas o ministro Barroso, ele defendeu uma mulher, inclusive, né?
03:52Porque ele sempre defendeu ali a questão da participação da mulher nos tribunais superiores.
03:57Então, vamos aguardar e saber quando o presidente Lula vai fazer essa indicação, né, Evandro?
04:02Exatamente, Janaína. Obrigado pelas informações, é um bom trabalho para você.
04:05Como a Janaína mencionou, a questão relacionada a gênero e raça
04:09não deve entrar nessa avaliação do presidente Lula para a escolha do nome.
04:13Consequentemente, aqueles que aparecem como os mais cotados são todos homens.
04:18Vamos colocar aqui, então, na tela para você.
04:20Temos Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União,
04:23o Jorge Messias, que já é um aliado bastante antigo do presidente Lula,
04:28também da ex-presidente Dilma Rousseff, ministro da Advocacia-Geral da União,
04:32Rodrigo Pacheco, senador e ex-presidente do Senado,
04:35foi mencionado ali por Randolph Rodrigues,
04:37e também Vinícius Carvalho, que é ministro da Controladoria-Geral da União.
04:41Vejam que, tirando o Rodrigo Pacheco,
04:44todos hoje ocupam algum tipo de espaço nas instituições que acompanham a situação do governo,
04:52seja na justiça, com a defesa, ou com as contas, ou com a própria controladoria.
04:59Como é que você avalia esses nomes, Fábio Piperno,
05:01e qual deles aqui você entende que está, sim, ali na ponta da fila, no comecinho?
05:06Ah, mas aí que está o negócio.
05:09Eu acho que só quem não está na fila é o Vinícius Carvalho,
05:12ministro da Controladoria, enfim, da CGU.
05:15Da CGU.
05:17Esse é, claramente, o que tem menos chance aí, em relação a esse quarteiro.
05:22E o nome de Rodrigo Pacheco está muito misturado também com a questão política,
05:25porque havia ali uma vontade, nos bastidores do presidente Lula,
05:29de colocá-lo como um nome competitivo para o governo de Minas Gerais.
05:32Então, essas questões eleitorais poderiam interferir em uma possível indicação
05:37de Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal.
05:39Fala, Piperno.
05:40O presidente Lula gosta muito dele, só que o Alcolumbre gostaria mais ainda de vê-lo no Supremo.
05:48Ou, enfim, o presidente Lula quer vê-lo como candidato ao governo de Minas.
05:52Pois é.
05:53O Jorge Messias.
05:54O Messias.
05:55Messias é o preferido do PT, né?
05:57O PT quer porque quer ver o Messias no...
06:01Jamais, eu acho que ele vai ser chamado pelo nome dele corretamente.
06:06Nunca vai.
06:08O Bruno Dantas, o ministro do Tribunal de Contas da União,
06:12ele é alguém que transita com incrível facilidade pelos mais diferentes...
06:20A festa de casamento dele foi um acontecimento aí, né?
06:23Em 2023, se eu não estou enganado.
06:26Mas há um quinto nome surgindo, ganhou força aí, especialmente no dia de hoje, que é de uma mulher.
06:37Maria Elizabeth Rocha, que é a presidente do Superior Tribunal Militar, né?
06:43Ela teria preferência aí de setores importantes e teria também, contra si, o fato de ser já uma pessoa de 65 anos.
06:54De qualquer forma...
06:55Ou seja, ficaria 10 anos no máximo.
06:5610 anos.
06:57De qualquer forma, é um nome que começa a ganhar força.
07:00E pra você, Gani?
07:00Olha, eu concordo muito com a análise do Piperno, talvez o mais preparado do ponto de vista acadêmico seja o Bruno Dantas.
07:09O Bruno Dantas chega a ter pós-doutorado, além de ser muito bem relacionado, mas não acho que seja o primeiro da fila.
07:16Eu fico entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, né?
07:21Aliás, o Rodrigo Pacheco tem um perfil até, eu diria, muito parecido com o do ministro Barroso.
07:26Mas é claro que o Jorge Messias é muito mais próximo do PT.
07:29De qualquer maneira...
07:30E você entende que eles têm gabarito pra ocupar aquele espaço?
07:33Olha, gabarito tem, né?
07:35O Rodrigo Pacheco é um advogado muito bom.
07:38Agora, o ponto no Supremo não é a questão se você tem a competência técnica, porque muitos lá, de fato, têm competência técnica.
07:47Isso é inegável.
07:47A questão é se você vai agir com a sua competência técnica, com o seu notório saber jurídico, ou na hora que você senta ali naquela cadeira, você é picado pela mosquinha e vai querer ali agir politicamente, né?
08:05Então, esse que é o grande problema.
08:06Então, hoje, a gente prefere que, até na Suprema Corte, que talvez a pessoa nem tenha um notório saber jurídico tão grande, mas que, pelo menos, né, se for pra fazer uma escolha, não haja politicamente, né?
08:21A Suprema Corte, hoje, precisa de nomes que hajam com mais contenção, com mais comedimento e não com ativismo político.
08:29Agora, quatro e meia, quem nos acompanha pela rádio, aquele rápido intervalo, daqui a pouco espero vocês, nas outras plataformas seguimos.
08:35Zé Maria Trindade, o que deve pesar pra escolha do presidente Lula pra essa cadeira deixada pelo ministro Luiz Alberto Barroso?
08:41Assim, já havia uma expectativa que ele se aposentasse antes do período completo, mas que não que isso aconteceria já nesta quinta-feira.
08:51O negócio foi adiantado e a indicação de Lula também deve ser.
08:56Fala, seu Zé.
08:56Pois é, primeiro, que não é nenhuma vantagem pro Lula, né? Cria um problema, porque o Barroso já vinha dando aí decisões muito alinhadas com o presidente Lula.
09:10Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, né? E, enfim, vinha na mesma linha.
09:17E agora cria um problema ali. Toda vez há um número de candidatos muito grandes e um número de pessoas querendo indicar ainda maior.
09:26É evidente que a Constituição diz que é livre ao presidente da República indicar o representante, né, no Supremo Tribunal Federal.
09:35Lula vai indicar 11, já indicou 10, esse seria o décimo primeiro.
09:41Não estão todos lá, evidentemente, né?
09:43Mas é um grande número e é preciso ouvir o Senado. Então, assim, a grande decisão fica mesmo com o Senado Federal.
09:54Rodrigo Pacheco, ele, o que atrapalha é que o PT quer que ele seja candidato ao governo de Minas Gerais.
10:00É preciso que ele se candidate para, em Minas Gerais, Lula ter uma base de campanha, inclusive, para eleger ali a possibilidade de eleger um senador e deputados.
10:13Isso prega contra o Rodrigo.
10:15O Rodrigo Pacheco é presidente da OAB de Minas Gerais, presidente do Senado Federal e é um jurista famoso, né?
10:23Ele é mais na área penal e tem todas as condições.
10:29O Bruno, ele leva uma grande vantagem. Ele é oriundo do Senado Federal.
10:35Ele era, inclusive, muito ligado a Renan Calheiros.
10:38Entrou no Tribunal de Contas da União meio que por acaso.
10:41Foi indicado um ex-senador, o Ginhagelo, né, que acabou preso.
10:46E aí o Tribunal de Contas da União disse que não daria posse ao Ginhagelo.
10:51E foi preciso o Senado Federal reagir.
10:54O Renan Calheiros colocou o Bruno Dantas e ele lida muito bem com a política, com os senadores
11:01e fez um grande trabalho na tentativa de chegar ao Supremo na última indicação do presidente Lula, que acabou no Flávio Dino.
11:10Ele fez um grande trabalho, um lobby muito importante ali.
11:14Portanto, todos esses nomes são os nomes possíveis, mas o Messias está mais próximo do presidente Lula.
11:24Existe por parte, inclusive, de ministros do Supremo uma demanda para que seja mulher.
11:28Essa história, ah, não tem nada de gênero, não tem nada de raça.
11:33Tem sim.
11:34Tem sim e é preciso ter, né?
11:36Porque o Supremo, ele é composto de 11 integrantes, é preciso que tenha ali uma representatividade mínima, né?
11:44Já que não há uma votação, mas pelo menos a representatividade mínima de mulheres, negros, né?
11:50E principalmente advogados, pessoas oriundas da magistratura e também do Ministério Público.
11:58É preciso mesclar o Supremo Tribunal Federal.
12:00A ideia de uma corte colegiada é exatamente essa mescla.
12:05Então, eu diria que o Messias, que inclusive é evangélico e Lula tem o Messias como trunfo ali no setor,
12:13acho que ele é o mais cotado nesse momento.
12:16Bom, temos três apostas aí já para Jorge Messias aqui no nosso 3 em 1.
12:20Vamos ouvir, então, Bruno Musa.
12:22Conte para mim o que você pensa.
12:25Bom, qualquer coisa aqui é especulação, mas eu também diria, assim como o Allan,
12:28que seria o Jorge Messias e o Pacheco, e talvez a possibilidade do Pacheco vem crescendo,
12:33uma vez que começou-se a ventilar que ele sairia para o governo de Minas,
12:37mas que ele não teria uma, enfim, pelas pesquisas, uma popularidade que seria condizente para ele
12:43ou se eleger ou ir para um eventual segundo turno.
12:46Então, isso daria mais espaço para ele, uma vez que sim, concordo que nos últimos tempos
12:51ele vem muito mais alinhado ao próprio governo, né?
12:55Agora, só esse tema, eu concordo com o Zé quando ele diz que tem sim uma pressão
13:01por parte de gênero, de sexo, do que for, mas eu sou mais da linha de acreditar
13:06que essa diversificação que ele comentou, que é extremamente importante,
13:10afinal de contas nós sabemos que o STF decide uma série de temas importantes aqui,
13:15se for levar tecnicamente de temas constitucionais, né?
13:18Mas eu acho que essa divisão, ou melhor, essa diversificação, é a melhor palavra,
13:25ela deveria ser, assim como todo e qualquer cargo, na minha opinião,
13:29ser dividida pela parte técnica como um todo.
13:31Ou seja, nós estamos falando de um órgão completamente técnico,
13:36que deveria ser técnico, infelizmente não é o que tem acontecido nos últimos tempos,
13:41mas que deveria ser medido pela capacidade dessas pessoas,
13:45daquilo, do notório saber jurídico, enfim, e todo um envolvimento com a parte do direito,
13:52como eles têm o conhecimento, enfim, independente do perfil ideológico,
13:57independente de sexo, de cor, de gênero, do que quer que seja.
14:01Mas eu diria que esses dois estariam mais perto,
14:03o Jorge Messias e até, diria agora, o próprio Rodrigo Pacheco.
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