O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando "risco de fuga após a condenação". Na mesma decisão, Moraes pediu que o ministro Flávio Dino marque o julgamento do "núcleo 2" da trama golpista, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou no entorno de Bolsonaro. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00Eu quero se ir agora e falar de uma outra situação que está pegando em relação ao Supremo Tribunal Federal e decisão do ministro Alexandre de Moraes,
00:06que rejeitou hoje o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a revogação da prisão domiciliar.
00:13Vamos então entender com a Janaína Camelo quais foram os motivos que levaram o ministro Moraes a manter, a determinar que sim, Jair Bolsonaro continue preso em sua casa.
00:25Fala, Janaína.
00:26Pois é, segundo o ministro Alexandre de Moraes, Evandro, porque ainda há risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro,
00:36porque essa foi a manifestação da Procuradoria-Geral da República, é isso que a Procuradoria-Geral da República sempre defendeu ali com relação à prisão de Jair Bolsonaro,
00:46uma prisão preventiva que foi convertida ali numa prisão domiciliar na época, e foi esse o motivo que foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes
00:53quando determinou essa prisão de Jair Bolsonaro, isso desde lá, ele está preso em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, né,
01:00que havia um risco de fuga, e isso por conta ali, essas medidas cautelares contra o ex-presidente, só lembrando,
01:07foi dentro daquele inquérito investigando o filho dele, Eduardo Bolsonaro, pelo crime de coação no curso do processo,
01:13que ele estaria ali tentando atrapalhar o julgamento do pai, né, de Jair Bolsonaro.
01:18Então, dentro de toda aquela investigação, acabou que a Polícia Federal descobriu ali um rascunho de pedido de asilo
01:24no celular de Jair Bolsonaro ao governo da Argentina, à Embaixada da Argentina, em meio disso tudo, Jair Bolsonaro também comemorando ali
01:31o tarifácio que tinha sido aplicado, né, pelos Estados Unidos, por Donald Trump aqui, ao Brasil, né,
01:38isso tudo em meio ali às articulações de Eduardo Bolsonaro, enfim, aí foi feito esse pedido pela PGR,
01:45e o ministro Alexandre de Moraes, na época, acatou e agora defendeu a manutenção,
01:50rejeitando um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele seja posto em liberdade novamente.
01:55Porque o que aconteceu? A defesa de Jair Bolsonaro alega o seguinte, como essa medida cautelar foi colocada,
02:02foi imposta dentro do inquérito que investigou o Eduardo Bolsonaro,
02:05e nesse inquérito a PGR já denunciou Eduardo Bolsonaro, mas não denunciou o pai, Jair Bolsonaro.
02:11Então não vê sentido de manter essa prisão, já que Jair Bolsonaro não foi denunciado dentro desse inquérito.
02:18No despacho de hoje do ministro Alexandre de Moraes, rejeitando esse recurso, ele diz o seguinte,
02:23que embora ele tenha sido condenado, né, ele foi condenado no núcleo crucial aqui no STF,
02:28por mais de 27 anos de prisão, embora tenha sido um outro caso diferente,
02:32ele disse o seguinte, que Jair Bolsonaro, já houve ali com relação a ele,
02:36receio de fuga, o fundado, diz que o fundado receio de fuga do réu,
02:41como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes a 8 de janeiro.
02:48Então foi esse o entendimento do ministro Alexandre de Moraes,
02:53que é o relator ali de todas as ações da denúncia de golpe,
02:56dessa também de Eduardo Bolsonaro, então dizendo que deve ser mantida,
03:00porque ainda há risco de fuga de Jair Bolsonaro,
03:04que está preso desde o dia 4 de agosto, viu, Evandro?
03:06Ô Jana, aproveitando, o ministro Moraes quer que se paute o julgamento
03:10do núcleo 2, da trama golpista, já pediu ao ministro Flávio Dino
03:15que isso seja feito, porque toda a parte processual já está concluída?
03:22Já está tudo concluído, todas as manifestações por parte da defesa,
03:25por parte da acusação, tudo já foi ali apresentado,
03:28o ministro já elaborou ali o seu relatório, né, só falta mesmo marcar esse julgamento,
03:33então ele fez esse pedido ao ministro Flávio Dino, que agora é o presidente da primeira turma, né,
03:38então é ele quem decide ali a pauta de julgamentos na primeira turma,
03:41então só falta o ministro Flávio Dino tomar essa decisão,
03:45lembrando que o núcleo 2, Evandro, tem figuras importantes ali,
03:51como réus, como por exemplo Silvio Neivasques, que é diretor da PRF,
03:55tem Felipe Martins, que também foi assessor de Jair Bolsonaro, enfim,
03:59tem muitos nomes ali e falta só esse núcleo para que esse julgamento seja marcado, viu, Evandro?
04:05Valeu, Janaína Camelo, um abraço para você, bom trabalho em Brasília.
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