00:00O governo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes reagiram com indignação
00:06à nova sanção anunciada pelos Estados Unidos contra o Brasil.
00:11Dessa vez, a Casa Branca usou a Lei Magnitsky para atingir a advogada Viviane Barsi de Moraes,
00:16esposa do ministro Alexandre de Moraes, e um instituto vinculado a ele.
00:21O governo, em nota, classificou a decisão como um ataque à soberania nacional
00:26e uma injustiça contra um julgamento que respeitou o devido processo legal.
00:31O Supremo Tribunal Federal considerou a medida injusta e sem fundamento.
00:36Alexandre de Moraes declarou que vai continuar a cumprir a sua missão.
00:41Quem acompanha os desdobramentos em Brasília é a nossa repórter Marina Demori.
00:46Boa tarde, Marina.
00:49Oi, Turce. Boa tarde para você também. Boa tarde a todos.
00:53A gente traz, portanto, a repercussão da aplicação da Lei Magnitsky
00:57contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barsi de Moraes.
01:03Em nota, o Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro recebeu com profunda indignação
01:09a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane de Moraes.
01:13Disse que a medida se trata de uma ingerência indevida em assuntos internos brasileiros
01:17e de um ataque à soberania do Brasil e que o país não vai se curvar a mais essa agressão.
01:25O comunicado diz ainda que a medida representa politização e o desvirtuamento na aplicação da lei
01:31e que o Brasil é uma democracia que se defendeu com êxito de uma tentativa de golpe de Estado.
01:37O próprio Supremo Tribunal Federal também se manifestou logo após o anúncio
01:43por parte do governo dos Estados Unidos.
01:46Disse que considera injusta a aplicação de sanções à esposa de Moraes
01:52e que, infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas
01:56de uma narrativa que não corresponde aos fatos.
02:00Disse que estamos diante de um julgamento que respeitou o devido processo legal
02:04e o amplo direito de defesa com total publicidade.
02:08Que se já havia uma injustiça em relação à aplicação da lei contra o próprio magistrado,
02:14contra o ministro Alexandre de Moraes, ainda maior é a injustiça contra Viviane de Moraes.
02:22O próprio ministro Alexandre de Moraes também veio a público para se manifestar.
02:27Disse que a ilegal e lamentável aplicação da lei Magnitsky, a esposa dele,
02:32não só contrasta com a história dos Estados Unidos de respeito à lei e aos direitos fundamentais,
02:38como também viola o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do judiciário.
02:46Disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas
02:49e que o caminho é o respeito à Constituição,
02:52não havendo a possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento.
03:00O ministro Alexandre de Moraes disse que vai continuar cumprindo sua missão como integrante da Suprema Corte, torce.
03:08Então, a gente vê uma repercussão das autoridades atingidas,
03:13do próprio ministro Alexandre de Moraes, que já sofreu sanções ainda no dia 30 passado,
03:19Moraes, que foi um dos primeiros alvos da aplicação da lei Magnitsky
03:24por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
03:28e que agora tem, portanto, mais um integrante da sua família sendo sancionado pelo governo norte-americano.
03:35A gente segue daqui acompanhando e de olho nessas repercussões, torce.
03:40Obrigado, Marina, pelas suas informações.
03:43E para falar mais sobre esses novos desdobramentos na tensão entre Estados Unidos e Brasil,
03:49eu chamo agora nosso analista Eduardo Geyer, que fala ao vivo de Brasília.
03:53Geyer, boa tarde para você.
03:55Essa nova rodada, essa nova sanção dos Estados Unidos, tem poder para mudar alguma coisa aí em Brasília?
04:06Nada, Turci. Boa tarde para você, boa tarde a todos que nos acompanham.
04:10Claro que essa notícia envolvendo a mulher do ministro Alexandre de Moraes
04:14e também o Jorge Messias, chefe da Advocacia Geral da União, ministro de Estado,
04:19dele que perdeu o seu visto americano, tudo isso repercutiu demais aqui em Brasília
04:23nas primeiras horas já do dia, no final da manhã, quando a notícia veio à tona.
04:29E de todo mundo que eu conversei, a análise foi mais ou menos a mesma,
04:32principalmente aqui dentro do Palácio do Planalto.
04:34A análise é a seguinte.
04:36Os Estados Unidos estão mostrando os limites de atuar do ponto de vista da sanção econômica
04:43e que daqui para frente deve, de fato, focar nas sanções individuais
04:47contra autoridades brasileiras e até familiares.
04:51Isso porque a sanção econômica, como tarifácio de 50%, é prejudicial para os próprios americanos.
04:57Isso já tem sido sentido na sociedade norte-americana.
05:01Por exemplo, nós vimos na semana passada aquele grupo bipartidário de deputados americanos
05:07questionando a tarifa sobre o café, porque o café está mais caro por lá nos Estados Unidos.
05:12Então, claro que o governo não recebe positivamente nenhum tipo de sanção
05:16a autoridades brasileiras ou qualquer cidadão brasileiro,
05:19mas faz análise de que agora as sanções daqui para frente devem ser, de fato,
05:24políticas e localizadas em pessoas e não mais econômicas,
05:28como uma possível elevação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.
05:34Vou fazer a apoderação que Donald Trump é uma pessoa absolutamente imprevisível
05:38e que isso pode mudar a qualquer momento com uma canetada do líder da Casa Branca.
05:42Você me perguntou, Turc, se alguma dessas medidas tem potencial de mudar o cenário por aqui.
05:48Te digo que não.
05:50O Supremo Tribunal Federal não vai voltar atrás na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
05:54e a anistia que tem sido negociada no Congresso, como nós temos trazido aqui no radar nos últimos dias,
06:01é uma anistia com harmonização facial.
06:04Não se trata mais de perdoar quem foi condenado pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado,
06:11e sim redução de penas.
06:13É isso que deve tramitar no Congresso, no relatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva,
06:19o Paulinho da Força, Turc.
06:21Jair, obrigado pela sua análise e até logo mais.
