00:00Os desembargadores de todo o país entraram em alerta, depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal,
00:06determinou que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos, que engordam olerites em até cinco vezes.
00:13O teto do funcionalismo é de R$ 46,3 mil, bruto, o valor pago aos ministros do STF.
00:21E agora, para falar sobre isso, eu vou chamar aqui o Rafael Coracini, que está direto de São Paulo.
00:26Rafael, essa questão dos penduricalhos, Flávio Dino, tocou num vespeiro aí, né?
00:31O Poder Judiciário está meio polvorosa com essa questão.
00:34Queria saber as informações que você traz hoje para a gente. Bom dia para você.
00:39Oi, Felipe. Bom dia para você e para quem nos acompanha.
00:42Exatamente. Não só o Poder Judiciário, mas os outros dois poderes da República
00:47também são diretamente afetados pela decisão liminar do ministro do STF, Flávio Dino,
00:53que suspende os penduricalhos em até 60 dias e dá esse prazo para que os órgãos do poder público
01:04possam adequar os salários e explicar o uso das verbas públicas.
01:10E agora entrou na jogada também a Andes, que é a Associação Nacional dos Desembargadores do Brasil.
01:16E essa associação tem se colocado como amicus curiae, que é o termo em latim para a expressão amigo da
01:26corte.
01:27O que isso significa exatamente?
01:29Que essa associação de desembargadores se coloca à disposição para participar diretamente
01:34nessa questão de contestação da liminar emitida pelo ministro Flávio Dino.
01:42Os desembargadores alegam que, se de fato for prolongada essa decisão do ministro Flávio Dino,
01:50haverá um impacto direto no salário do Judiciário brasileiro.
01:55Eles tratam diretamente da questão do Judiciário.
01:58E também até no funcionamento das cortes pelo Brasil, pelo menos essa é a alegação da Associação de Desembargadores.
02:08Lembrando que o teto do funcionalismo público no Brasil é de R$ 46.300,00,
02:15que é um salário que o ministro do Supremo Tribunal Federal recebe.
02:20Então esse é o teto do funcionalismo.
02:22Mas com os chamados penduricalhos, isso chega a avançar em até cinco vezes o teto do funcionalismo.
02:29E são esses valores que estão em suspenso depois da decisão do ministro Flávio Dino.
02:35Inclusive, Dino se manifestou depois que teve um projeto no Congresso Nacional
02:47que colocava a proposta de elevar os penduricalhos também no legislativo.
02:56Em alguns casos, ultrapassava até os penduricalhos que a gente vê já nas cortes do país,
03:02que são os mais elevados.
03:04Então, em alguns casos, os salários poderiam ser elevados em até sete vezes no legislativo.
03:11Então, a gente vê hoje mais um desdobramento dessa questão da decisão de Flávio Dino.
03:16E os desembargadores agora diretamente envolvidos nessa questão.
03:22Vamos ver os desdobramentos e como isso afetará diretamente os três poderes da República.
03:29O legislativo, o judiciário e também o executivo e os salários do funcionalismo público,
03:36que são hoje parte importante do destino do orçamento público para pagamento de funcionários,
03:45principalmente os funcionários da elite desse setor público.
03:49Eu volto com você, Felipe.
03:52Obrigado, Rafael Coracini, pelas suas informações direto de São Paulo.
03:55Eu recebo aqui no estúdio nossa analista Mariana Almeida.
03:57Mari, bom dia para você.
03:58Bom dia, Felipe. Tudo bem com você?
04:00Tudo bem, tudo bem.
04:01Você está curtindo o carnaval? Está tudo certo?
04:03Aqui com você, né, Felipe?
04:05Bom dia para todo mundo que nos acompanha e está aqui curtindo o carnaval no pré-market.
04:10Mari, essa notícia que o Rafa traz, na verdade, o ministro Flávio Dino, se ele conseguir passar isso,
04:15realmente vai ser uma revolução.
04:17Porque essa questão dos penduricários é uma questão que incomoda muito o Brasil,
04:21prejudica o Brasil de uma maneira geral.
04:22Claro que ninguém gosta de ter os salários reduzidos, mas também é necessário você seguir a lei.
04:28É uma coisa até curiosa, até meio irônica, os próprios membros do poder judiciário,
04:33a elite do poder judiciário, se recusando a cumprir uma lei que é uma coisa básica.
04:38Quer dizer, existe um teto.
04:40Esse teto não pode ser ultrapassado.
04:41E daí eles começam a criar os penduricários e isso se espalha,
04:44no efeito, escata por toda a economia brasileira, todo o funcionalismo
04:47e acaba tendo um prejuízo grande para os cofres públicos.
04:50Pois é, Felipe.
04:51E além do prejuízo, na verdade, é isso, monetário mesmo, o dinheiro que é gasto,
04:55tem uma questão que é sobre credibilidade e prática mesmo, do ponto de vista ético,
05:00que acaba provocando um problema na sociedade brasileira,
05:05que ninguém confia mais.
05:06Quando você tem essa situação, e aqui é importante, não é que a gente está falando do salário.
05:11Por que a gente não está falando do salário?
05:12Porque esse salário é um pedaço.
05:13Então, assim, é plausível que se discuta, por exemplo, que talvez o salário esteja baixo,
05:19que você considera o teto muito baixo.
05:20Quem faz a discussão?
05:22Tudo bem que para o Brasil, 46 mil reais, acho que não pode exatamente ser dito algo ruim.
05:28Mas, enfim, dito isso de lado, se quiser discutir, então vamos para a mesa discutir abertamente
05:33qual é o patamar, então, salarial que se entende que deve ser estabelecido enquanto teto.
05:37O que não dá é para tentar fugir pela beirada, sabe, Felipe?
05:40Essa coisa assim, porque daí a gente nunca fala a verdade.
05:42É isso que é o que fere a credibilidade.
05:45Você não está discutindo aqui, transparentemente, não.
05:48Você está falando, não, tudo bem, eu aceito 46, mas 46, mais 5, mais 5, mais 10, mais uma indenização.
05:55Os tais, os penduricalhos.
05:56Não dá para a gente normalizar a existência de alguma coisa como penduricalho.
06:00É isso, a gente tem que aprender a colocar a coisa no centro da mesa e se debatê-la como
06:05ela precisa ser debatida.
06:06Aí vamos discordar? Vamos discordar.
06:08Vai votar? Vai votar.
06:09Mas aí vale o que está estabelecido do ponto de vista social, se a gente consegue concordar
06:15com o método de que o assunto vai para a mesa, a gente vota, a gente concorda ou não, mas
06:21aceita.
06:21Porque assim é a vida em sociedade, não é, Felipe?
06:24O que não dá é para depois, socialmente, eu digo que vou aceitar essa regra
06:27e, na prática, eu vou passando por baixo do tapete outras alternativas, ainda mais no judiciário.
06:33Maria, um dos argumentos que eles sempre usam é que assim,
06:36ah, não, mas isso é para atrair bons quadros para o setor público,
06:39senão eles iam todos para a iniciativa privada.
06:41Sempre usa esse tipo de argumento, né?
06:43Mas não é uma coisa muito clara, porque, na verdade, quem faz as leis e quem está,
06:46eles praticamente estão se autoconcedendo benefícios que o resto da população não tem.
06:51Então, por exemplo, essa própria, essa última medida que está tentando passar,
06:54o Congresso está tentando passar, isso previa, inclusive, uma escala
06:57que as pessoas trabalhariam três dias e folgariam um.
07:00Por que existe isso?
07:01Por que haveria necessidade, nesse setor da sociedade,
07:05que as pessoas trabalhassem três dias e folgassem um?
07:07Por que não?
07:07É uma coisa que não faz nem lógica.
07:09Então, isso é uma coisa que prejudica a sociedade,
07:11porque não traz essa discussão para uma coisa mais de produtividade
07:16ou do próprio escopo do trabalho, né?
07:18Traz como um benefício indevido, na verdade.
07:20E estabelecer o que é privilégio de um grupo
07:23e o que é para ser base social de acordo.
07:25Está na ordem do dia discutir.
07:27A sociedade brasileira quer discutir redução da carga horária, né?
07:30Não à toa, o outro projeto, o fim da jornada 6x1,
07:34teve todo o movimento que teve no ano passado,
07:37agora o governo querendo trazer de volta.
07:39O tema jornada de trabalho e a produtividade,
07:42ele está aí para a gente debater.
07:44Enquanto sociedade, o que é preocupante?
07:47Quando ao invés de se falar como é que isso afeta
07:49o conjunto dos brasileiros e brasileiras,
07:51vai poder privilegiar um grupo.
07:54Essa ideia do privilégio.
07:55E justamente qual grupo?
07:57O que tem a caneta de decidir para todo mundo.
07:59Mas vai decidir para si.
08:01Então, isso que dificulta que a gente tenha
08:03regras mais importantes sendo discutidas realmente socialmente.
08:07E aí fica esse tomar lado a cá
08:08e a gente perde chances históricas, viu, Felipe?
08:11De encarar as coisas como gente grande, né?
08:13Exatamente, Mari, valeu.
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