Um gabinete para Janja

Name: Um gabinete para Janja
Uploaded: 2025-10-14T17:15:26+00:00
Duration: 13 min 50 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 1 semana
#meiodiaembrasilia

Parlamentares pretendem usar um projeto de decreto legislativo para suspender ato da Presidência da República.

Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.

Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.

🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília

Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.

https://bit.ly/meiodiaoa

🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.

Siga O Antagonista no X:

https://x.com/o_antagonista

Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.

Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.

https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344

Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00A oposição ao governo Lula iniciou uma ofensiva para tentar sustar um decreto assinado pelo petista

00:07que amplia os poderes da primeira-dama, Janja, no Palácio do Planalto.

00:13Em 28 de agosto deste ano, Lula assinou um decreto que altera a estrutura administrativa da Presidência da República

00:21e dá acesso à Janja, aos servidores e à estrutura da Presidência da República,

00:26mesmo ela sem ter nenhum mandato ou cargo formal para isso.

00:31O líder do PL na Câmara, Sócines Cavalcante, e o vice-líder da oposição na Casa, Rodrigo Valadares,

00:39protocolaram projetos de decretos legislativos para sustar os efeitos do ato assinado pelo presidente Lula.

00:46O vereador de Curitiba, Guilherme Quilter, e o deputado federal, Kim Kataguiri,

00:51resolveram acionar o Poder Judiciário contra essa medida.

00:55O deputado Kim Kataguiri comentou o assunto em vídeo encaminhado à produção do Meio Dia em Brasília.

01:01Vamos ver.

01:02Apresidei a ação popular para anular o ato que permitiu que a Janja utilizasse praticamente todo o gabinete presidencial.

01:09Janja não foi eleita, Janja não foi indicada para nenhum cargo,

01:12não é por ser mulher do presidente da República que ela tem o direito do gabinete do presidente da República.

01:17Eu não votei no Lula, mas aquelas pessoas que votaram no Lula votaram nele,

01:21e não na Janja, para ela exercer nenhum tipo de poder político.

01:24Então, é absolutamente ilegal o ato que permitiu ou estendeu o gabinete do presidente da República para ela,

01:31mesmo porque qualquer criação de novo cargo, de nova despesa,

01:35teria de passar pelo Congresso Nacional, autorizando que a Janja tivesse essa estrutura,

01:40e eu ainda colocaria em dúvida a constitucionalidade, mesmo se isso fosse aprovado em lei.

01:45Sendo por decreto, sendo por um ato administrativo, pior ainda.

01:50Isso é passível de ser anulado por uma ação popular, que visa preservar os princípios da administração pública,

01:57dentre eles a legalidade, a transparência, a moralidade, três princípios que foram violados.

02:02Então, a gente espera, né?

02:03Felizmente, não existe foro privilegiado em ação popular, ela é protocolada e é julgada na primeira instância,

02:09e a gente espera que esse julgamento aconteça rápido, mesmo porque teve um pedido de eliminar

02:13para que esse ato seja suspenso até que o julgamento de mérito seja feito.

02:18E para falar mais sobre esse assunto, estamos com o vereador Guilherme Quilter aqui conosco.

02:25Vereador, muito boa tarde, bem-vindo ao meio-dia em Brasília.

02:27Qual o seu objetivo específico com essa ação contra essa medida do presidente Lula?

02:33Boa tarde.

02:35Boa tarde, pessoal do Antagonista, todos que nos assistem hoje no meio-dia.

02:39Bom, o objetivo é muito simples, é que a justiça seja feita.

02:43Veja, esse decreto do Lula é claramente inconstitucional e ilegal.

02:48Concordo plenamente com todos os deputados de oposição que protocolaram o projeto de decreto legislativo

02:53ou qualquer outra medida contra esse absurdo.

02:56Diferente deles, eu já tinha um processo em andamento.

02:59Eu processei a Janja primeiro em uma ação popular em abril desse ano,

03:04contra o seu gabinete paralelo informal, que tinha sido denunciado pela imprensa.

03:08Ela estaria usando cargos informais sem o devido processo legal.

03:13E a justiça não viu embasamento suficiente para dar essa liminar.

03:17Então eles mantiveram.

03:18Depois eu entrei com outra ação na justiça, contra as suas viagens internacionais,

03:24usando os aviões da Força Aérea Brasileira, sem a companhia do presidente da república.

03:29O que claramente também é ilegal e inconstitucional.

03:33Essa ação está caminhando, o Ministério Público já deu seu parecer,

03:37e está agora em fases finais.

03:39Falta só o juiz decidir.

03:40E aí, o que nós fizemos?

03:42Já que essa ação está em fase final, é sobre a mesma pessoa e é sobre o mesmo tema,

03:47por que não protocolar um agravante, uma petição a mais,

03:50para que o juiz declare inconstitucional imediatamente já esse novo decreto do Lula?

03:56E foi isso que a gente fez.

03:57Protocolamos hoje mesmo essa petição,

04:01para que a justiça considere inconstitucional esse decreto do Lula,

04:05que dá mais poderes à Janja e, teoricamente, legitimidade para ela viajar,

04:09o que não tem legitimidade nenhuma, já que ela não foi eleita por ninguém.

04:12E para participar aqui da entrevista, além do Duda Teixeira, que já está conosco,

04:17Wilson Lima, muito boa tarde.

04:21Pode fazer a sua pergunta, vereador.

04:25Boa tarde, Inácio.

04:26Boa tarde, meu amigo Duda.

04:28Boa tarde, vereador.

04:29Mas, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de um antagonista.

04:33Vereador, eu queria entender uma questão muito simples.

04:36José, o senhor tem procurado a justiça mirando a Janja, em específico.

04:42Mas é possível também acionar a justiça contra atos da presidência da República?

04:47Porque me parece que, nesse caso,

04:49há uma verdadeira confusão entre o público e o privado.

04:53A Janja não tem cargo, não foi eleita, como só bem disse,

04:55o próprio Kim Katagueira também disse a mesma coisa.

04:58Mas me parece que vários desses atos têm um aval do Lula.

05:03Parece que o presidente da República não entendeu que a Janja é a primeira dama,

05:08ela não é uma ministra, ela não faz parte do Palácio do Planalto.

05:12É possível também se acionar a presidência da República

05:16ou adotar alguma providência mirando a presidência da República, em específico, vereador?

05:23Boa tarde, Wilson. Obrigado pela pergunta.

05:26Sim, é possível.

05:27Só que isso, a única forma que dá para fazer isso

05:29é através do Congresso Federal da Câmara dos Deputados,

05:32com o PDL, um projeto de decreto legislativo que eles já fizeram.

05:36Só que isso, você sabe, envolve toda uma politicagem

05:39para ser pautado, votado e ainda mais aprovado.

05:42E a gente sabe que ainda mais agora com essa ofensiva

05:45que o governo está fazendo contra os deputados do Centrão,

05:48dificilmente uma medida como essa vai ser pautada e aprovada com urgência.

05:52Por isso, o melhor é recorrer à Justiça.

05:54Mas veja bem, na ação que eu protocolei, tem dois alvos.

05:57Tem, sim, a Janja no seu CPF e tem o governo federal.

06:01Porque foi o decreto da presidência, foram medidas do Lula

06:04que permitiram que a Janja viajasse.

06:06Permitiram em tese, porque ela não deveria, não tem constitucionalidade

06:10ou base legal para isso, e justamente esse é o objeto da nossa ação.

06:12Só que qual foi o problema?

06:13Quando nós entramos com uma ação contra o governo federal e contra a Janja,

06:18o que é o certo?

06:19A AGU defendeu o governo federal e a Janja constituiu um advogado.

06:23Não foi isso que aconteceu.

06:25A AGU defendeu tanto o governo federal quanto a Janja na sua pessoa física.

06:30Por isso, nós pedimos também ao juiz que não considere a defesa da AGU

06:34em relação à Janja, porque ela perdeu o prazo da sua defesa,

06:38ela não prestou as suas explicações.

06:39A AGU, no papel de fazer isso para o governo federal, também fez para a Janja.

06:44Colocaram no texto da defesa deles a defesa da Janja.

06:47Então, nós pedimos à justiça que suspenda isso

06:50e que obrigue ela a constituir um advogado na pessoa física.

06:54Além disso, nós também pedimos ao juiz que obrigue ela a prestar depoimento

06:58na justiça sobre essas viagens e essas medidas.

07:01Então, eu acredito que sim, nós temos que fazer ações contra a pessoa física

07:04e contra o governo.

07:06Agora cabe ao juiz, de primeira instância, decidir contra o governo federal.

07:08Duda Teixeira

07:10Vereador, boa tarde.

07:12Eu queria que você comentasse as justificativas que o Lula deu

07:17para essas despesas com a Janja, porque a Janja já tem um escritório

07:21no Palácio Planalto, ela tem, se não me engano, são 14 funcionários

07:24ali trabalhando para ela, faz essas viagens para o mundo inteiro

07:28e o Lula, para justificar, ele falou assim, olha, mulher minha não é para ficar dentro

07:35de casa, ela pode viajar para onde ela quiser.

07:40O Lula entende que a Janja faz propaganda do Brasil no exterior e que tem muito a contribuir,

07:45principalmente naquela aliança contra a fome e a pobreza no mundo, alguma coisa assim.

07:50O que você acha desses argumentos?

07:52Se a Janja faz propaganda para o Brasil no exterior, misericórdia, né?

07:58Que propaganda terrível é essa?

08:00Uma pessoa que não foi eleita por ninguém, incapaz de falar o português corretamente,

08:04que manda o Elon Musk se ferrar, sendo bem polido aqui,

08:09claramente é uma pessoa que não tem a menor capacidade de fazer nem propaganda,

08:13nem política básica.

08:14Então, ela, óbvio que ela não deveria ocupar esse papel, ninguém, a democracia funciona

08:20quando o povo escolhe alguém para colocar no poder, aconteceu de escolher o Lula.

08:25Então, é o Lula que deveria representar e não a Janja, é uma completa inversão de papéis.

08:31Tudo bem ela ter uma função representativa dentro do Brasil, assim como a Michele exercia

08:36quando o Jair Messias Bolsonaro era presidente, em relação às crianças especiais, necessidades

08:40especiais e tudo mais, mas ela não fazia viagem sozinha representando o Brasil,

08:44isso é completamente diferente e é um absurdo, é inconstitucional e é por isso que a gente

08:48entrou com essa ação.

08:50Muito obrigado, vereador Guilherme Kielter, pela sua participação aqui no Meio Dia em Brasília.

08:57Eu que agradeço, até a próxima.

08:59Até a próxima.

09:01Meu caro Wilson Lima, o vereador deu uma impressão muito interessante, vou até voltar aqui para

09:08essa câmera, o vereador deu uma fala muito interessante, muito real.

09:11Esse momento político em Brasília, com o Lula tirando os cargos do Centrão, inibe qualquer

09:18iniciativa maior em relação à Janja.

09:22Isso, digamos assim, tende a passar?

09:24Esse momento de tensão aí, em relação a esses cargos, tende a passar?

09:29Ou é algo que quer justamente ficar em suspense para que todo mundo fique hesitante, como

09:34é o caso nessa medida contra a Janja?

09:36Olha, Inácio, coincidentemente, eu conversava com o integrante do Centrão, antes de entrar

09:43no ar aqui, rapidamente, e olha, pode dificultar, mas não inviabiliza, tá?

09:48Porque é o seguinte, vamos lá.

09:50O Centrão não engoleu essa história de ter seus aliados demitidos em algumas superintendências,

09:55tá?

09:55Eu estou falando basicamente de Maranhão, Segipe, teve superintendente do Dendite em Roraima,

09:59que foi exonerado.

10:01Então, assim, então, esses cargos tem, o Centrão, principalmente o PT, o PP, perdão,

10:08tem cargos na Caixa Econômica, então, tem vários líderes do Centrão que falam, olha,

10:12o seguinte, já que o governo Lula quer partir para a guerra, então vamos partir para a guerra.

10:15Então, eu não duvidaria de o presidente da Câmara, do nada, puxar um projeto de decreto

10:21legislativo para votação aqui no plenário, para se der esse decreto como se fosse um recado

10:25para o governo federal, olha, baixa a bola, ô Lula, baixa um pouquinho a sua bola,

10:32baixa um pouquinho o seu ímpeto, porque o senhor não está com essa moral toda.

10:37Então, assim, de fato, há um clima ruim entre governo e Congresso, principalmente envolvendo

10:43o PSD do Gilberto Kassab, por quê?

10:46Porque na visão do Palácio do Planalto, o Kassab atuou pela derrubada daquela medida provisória

10:533013, que fazia a reformulação ali do IOF, então, assim, fazia recalibragem, determinava

11:02a cobrança de imposto por fundos.

11:05Então, Inácio, tudo pode acontecer, tá?

11:08Eu não descartaria, por exemplo, uma ação do Congresso para se aprovar um projeto de

11:13decreto legislativo mirando a janja.

11:15Duda, pensando justamente que esse decreto aí do presidente Lula ocorreu em agosto, mas

11:23de agosto para cá, justamente quando ela tinha, entre aspas, esse passe livre, que

11:27obviamente está sendo arguído agora, é o momento que ela ficou mais silenciosa, não

11:33deu grandes declarações, justamente a reboque daquelas declarações que ela teria pedido

11:37favor ao presidente da China, o Xi Jinping.

11:40Então, ela, no momento que ganhou, entre aspas, mais autonomia, ela ficou mais silenciosa.

11:46Curioso, não?

11:47Não sei se ela ficou mais silenciosa ou ela deixou de se meter mais na política.

11:54Eu acho que ela continua viajando, ela continua participando de eventos no Brasil e no exterior,

12:00mas ela tenta se circunscrever a alguns temas mais específicos.

12:08Então, agricultura familiar, defesa dos animais, não está mais publicamente falando de coisas

12:16tipo regulação das redes sociais.

12:18Acho que teve só uma mudança, uma adaptação.

12:22Agora, a Janja continua sendo uma radical livre no governo, o Lula dá essa liberdade para ela,

12:32ela faz uso dessa liberdade e aí tem essa dificuldade de enquadrar a Janja.

12:38Esse decreto no final é uma tentativa de formalizar aquilo que já acontece, né?

12:44A Janja já tem lá o escritório dela, ela se deixa fotografar na mesa ali, tomando decisões,

12:52já tem os funcionários que trabalham para ela, tem um fotógrafo para ela.

12:58E aí, acho que o Lula tem essa dificuldade de tentar lidar com essa liberdade que ele já deu para a Janja.

13:07Lembrar que no começo do ano a Advocacia Geral da União tinha também feito ali um documento

13:12que tentava estabelecer algumas regras para a atuação da Janja.

13:18Então, olha, ela pode fazer o que quiser, mas os gastos têm que ser transparentes,

13:25a agenda tem que ser divulgada, mas o próprio governo e a própria Janja também não respeitam isso.

13:32Então, continua essa confusão toda.

13:48Ja, então, por favor.

13:49E aí, vamos lá.

13:53E aí, vamos lá.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado