Procurador-geral da República defende condenação de Jair Bolsonaro e aliados por tramar um golpe de Estado.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
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00:00O procurador-geral da República, Paulo Gonê, defendeu sua denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento da trama golpista.
00:09Na sua peça, Gonê elencou diversas ações feitas por diferentes pessoas em momentos diversos, como as críticas às urnas eletrônicas,
00:19as reuniões de Jair Bolsonaro com os chefes das Forças Armadas em 2022 e as manifestações de 8 de janeiro na sede dos três poderes.
00:30Mas dois dos crimes previstos no Código Penal falam em tentar, por meio da violência ou grave ameaça, o que só aconteceu no 8 de janeiro.
00:40A solução de Gonê foi entender que houve violência em todos os eventos e se concatenaram entre si.
00:48Vamos ver um pedaço da fala do Paulo Gonê, neste momento que não está falando ao vivo, saiu para um rápido intervalo, mas nós recuperamos um trechinho para vocês assistirem.
01:00As palavras proferidas no dia da celebração nacional da independência não podem ser confundidas com um arroubo isolado, mas expunham o projeto autoritário.
01:11O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o Poder Judiciário e os seus integrantes.
01:18A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, em que apareciam faixas com pedido de intervenção militar.
01:27Foi nesse contexto que o presidente Jair Bolsonaro tornou pública, no dia da pátria, a sua recusa em aceitar uma alternância democrática de poder,
01:37em frases como, não poderia participar de uma farsa como essa patrocinada pelo TSE.
01:45E esta outra, só saio preso, morto ou com vitória.
01:50Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso.
01:53Em todas essas ocasiões, se levantaram críticas ao sistema de votação, baseadas em premissas viciadas, em desnaturação de fatos.
02:05Enfim, em suspeitas vazias, sempre desfeitas pela justiça eleitoral, de modo nunca contestado, na sua exatidão técnica.
02:13A finalidade era inequívoca, fomentar desconfiança generalizada no processo eleitoral, incitar a militância contra os poderes constituídos
02:24e dispor a população para rechaçar a derrota nas urnas.
02:29A apropriação das estruturas, datas cívicas e símbolos estatais em favor dessa narrativa indicam a gravidade do desvio de finalidade.
02:38Meu caro Wilson Lima, o que você achou da fala de Paulo Gonê no início deste julgamento?
02:50É, falas fortes do Procurador-Geral da República.
02:54Ele precisa fazer, de fato, uma defesa contundente daquilo que ele mesmo investigou.
02:59A peça do Gonê, aí que entram as vírgulas dentro desse julgamento.
03:05A peça do Gonê, ela é, de fato, uma peça muito robusta em termos de provas.
03:11Aí, de novo, qual é o grande ponto?
03:13São os métodos pelos quais a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal obtiveram essas provas.
03:19Mas, assim, em termos de robustez, o documento do Paulo Romney, de fato, isso é inquestionável.
03:24De fato, você tem um documento muito robusto em termos de provas, em termos de elementos probatórios.
03:28Porque ele narra toda uma história.
03:31Ele vai de 2021 até 2023.
03:36A grande questão, e aí, de novo, eu estou falando em princípios práticos de direito.
03:41Normalmente, o Ministério Público, ele, como um elemento acusador, ele precisa ir para além da história.
03:50É tipo aquela negociação.
03:52Você negocia 100 para pagar 50.
03:54Então, a peça do Gonê, ela pode até ter um exagerinho ou outro em algum outro momento,
03:59mas faz parte do próprio, né, do próprio, da própria função da Procuradora Geral da República, né,
04:04que é levantar provas, fazer uma acusação, às vezes, estender um pouco mais,
04:08ter uma interpretação, às vezes, um pouco ostensiva de determinados fatos,
04:11para, de fato, ter uma condenação a mais alta possível.
04:15Mas o fato que a peça do Gonê, ela, de fato, ela tem,
04:17de fato, tem um lastro probatório substancial.
04:22Ele provou isso ao longo dessa sua primeira manifestação aqui no Supremo Tribunal Federal.
04:28A questão, de novo, justamente por ele conseguir narrar uma história de começo, meio e fim,
04:35é que as defesas apontam e vão trabalhar para tentar atenuar essa peça do Gonê,
04:41para tentar anular essa peça do Gonê a partir de questões técnicas.
04:45As defesas não devem entrar muito no mérito, não.
04:47As defesas devem entrar, ali, numa defesa mais de caráter de tecnicidade da ação penal.
04:53E não necessariamente do mérito, se aconteceu ou se não aconteceu.
04:56Então, assim, isso mostra, no mínimo, que a peça do Gonê tem o seu valor.
05:01Ricardo Kertzmann.
05:04Olha, em primeiro lugar, eu acho que toda essa primeira etapa, né,
05:08nessa acusação do Gonê, ele poderia resumir tudo o que ele falou em 15 minutos, em 20 minutos,
05:16utilizando uma linguagem comum, acessível, e ele ia chegar no mesmo lugar.
05:21Eu confesso que eu me considero uma pessoa até bem letrada, com vocabulário extenso,
05:26mas, olha, eu tinha que, a todo momento, recorrer aqui ao pai dos burros, ao dicionário,
05:30para poder entender todo esse palavrório que o Gonê usou.
05:34Impressionante, como para poder construir uma frase simples, né,
05:38ele recorreu a 10, 15, realmente, palavras eruditas.
05:42Eu não sei para que isso.
05:44Porque esse distanciamento do linguajar, vamos dizer assim, popular,
05:48ele não precisa falar como se estivesse conversando com um amigo no boteco.
05:52E eu não estou nem me referindo a um linguajar jurídico, que isso é aceitável.
05:57Enfim, mas a peça, a acusação como um todo, ele até me lembrou um pouquinho o Felipe,
06:04o nosso Felipe Moura Brasil, porque ele fez a coisa, tem começo, meio e fim.
06:09Ele narra, né, de forma pormenorizada, de forma detalhada, dando exemplos, dando datas,
06:16colocando aspas, né, tudo aquilo que ocorreu.
06:19Nesse aspecto que a gente chama de storytelling, está muitíssimo bem contado,
06:23não tem como refutar, porque são elementos fáticos.
06:26Tudo aquilo que ele coloca lá, de forma encadeada, tudo aquilo de fato ocorreu.
06:31E me chamou a atenção, Inácio, em um determinado momento ele usa,
06:37ele fala mais ou menos assim, que a pessoa, né, não precisa, ninguém precisa ter,
06:43eu até anotei, não é preciso grande esforço intelectual
06:47para perceber que quando um presidente da república
06:50chama o seu, chama o comandante, né, o chefe das forças armadas
06:55para se reunir com os comandantes da Marinha Aeronáutica e Exército
07:01para tratar, né, de GLO, estado de sítio, essas coisas todas,
07:05não é preciso, palavras dele, um grande esforço intelectual
07:09para perceber que aquilo já é um golpe em curso.
07:12Porque se trata do presidente e do chefe das forças armadas
07:16propondo aos comandantes dessas forças
07:19movimentos que não são comuns ao Estado Democrático de Direito.
07:26Ninguém propõe GLO, ninguém propõe estado de sítio
07:29para, palavras do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro
07:33em seu depoimento, para se insurgir contra uma decisão judicial
07:39ao contrário ao PL em âmbito do TSE.
07:42Para quem não se recorda do que eu estou falando,
07:45o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que aquela reunião
07:49foi porque o PL havia recebido uma multa de 23 milhões de reais
07:54no âmbito do TSE por aquela alegação esdrúxula
07:58de que algumas urnas, obviamente só as urnas que ele havia perdido
08:02para o presidente Lula.
08:03E só em segundo turno, porque no primeiro turno
08:06o PL fez uma bancada gigantesca.
08:08Só aquelas urnas estariam sob suspeitas.
08:12Por conta disso, o TSE considerou aquilo uma ação temerária
08:16e condenou por litigância de má fé ou algo assim
08:18o PL ao pagamento de 23 milhões.
08:21E aí o Jair Bolsonaro veio dizer que foi por causa daquela
08:23por causa desse motivo que ele chamou
08:27os comandantes das forças para aquela reunião.
08:31Ou seja, não tem o menor cabimento.
08:32Então, de fato, não é necessário nenhum grande esforço intelectual
08:36para poder constatar que naquele momento a tentativa,
08:40ou esse golpe já estava em curso.
08:42E se não fosse, e isso o Gonê reconhece, é louvável da parte dele.
08:46Ele deixa muito claro, porque ao contrário do que alguns ministros
08:49gostam de dizer o tempo todo, que foram eles,
08:52que foi o STF que salvou a democracia do Brasil.
08:55Não, o Gonê deixa muito claro que foram esses comandantes,
08:59o comandante do Exército, o comandante da Aeronáutica,
09:02que foram fiéis às suas atribuições constitucionais,
09:05que não permitiram que o golpe fosse adiante.
09:09Rodolfo Borges.
09:11Rapidinho, assim, só para deixar claro,
09:13essa é a acusação.
09:15Esse é o papel da acusação.
09:16É o Gonê.
09:17Aquilo tudo que o Alexandre de Moraes falou,
09:19antes de o Gonê falar, não precisava ter sido dito,
09:22porque é o Gonê que tem que dizer.
09:24E o que acontece é,
09:26a Polícia Federal exagera no indiciamento,
09:28o Ministério Público exagera um pouquinho menos na denúncia,
09:32e os juízes vêm e deliberam se isso está correto ou não.
09:35E geralmente vem caindo a gradação.
09:39Então a Polícia Federal exagera,
09:41bota um monte de prova que talvez não seja prova,
09:43o Ministério Público fala,
09:44olha, isso aqui não é prova, isso aqui não vale e tal,
09:46mas ainda é um pouquinho exagerado, digamos assim,
09:48é de se esperar, e os juízes vão julgar da forma justa.
09:51Esse é o procedimento, digamos assim, esperado e correto.
09:55O problema desse processo especificamente, entre outros,
09:58é de que está tudo misturado.
10:00Então, quanto mais o Alexandre de Moraes aparece como acusador,
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