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Senadores bolsonaristas e lulistas, com poucas exceções, votaram juntos para afrouxar a Lei da Ficha Limpa, na terça-feira, 2 de setembro. O placar no plenário do Senado foi de 50 votos a 24.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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NotíciasTranscrição
00:00Enquanto o Brasil se distraía com o início do julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tentativa de golpe,
00:07senadores bolsonaristas e lulistas, com poucas exceções, afrouxaram juntos a lei da ficha limpa, na terça-feira, 2 de setembro.
00:17Assim como políticos de ambos os lados dessa suposta polarização, polarização só em rede social, né,
00:23haviam feito com leis penais e de improbidade administrativa durante o governo do ex-presidente.
00:28O placar no plenário do Senado foi de 50 votos a favor do enfraquecimento da lei da ficha limpa a 24 contra.
00:38O Centrão, como sempre, colaborou para a aprovação do projeto de lei complementar
00:42apresentado pela deputada federal Dani Cunha, do União Brasil, do Rio de Janeiro,
00:46filha de Eduardo Cunha, do Republicanos, do Rio de Janeiro.
00:50Lembra do Cunha, que foi presidente da Câmara? Pois é.
00:53Aprovado e encaminhado a Lula para sanção presidencial,
00:56o PLP 192 de 2023 antecipa o início da contagem do prazo e reduz a duração da inelegibilidade
01:06de indivíduos punidos com a proibição de disputar eleições,
01:10exceto nos casos dos crimes contra a administração pública,
01:14de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores,
01:18de tráfico de drogas entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e crimes hediondos,
01:23de redução à condição análoga de escravo, contra a vida, crimes contra a vida e a dignidade sexual
01:30e os crimes praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
01:36Essas exceções foram propostas pelo senador e ex-juiz Sérgio Moro, da União Brasil do Paraná,
01:42que atuou na contenção do danos.
01:44Sentindo que o texto ia ser aprovado, que muita gente queria afrouxar,
01:49foi lá tentar diminuir aí essa derrota, na minha visão, do povo brasileiro.
01:57E essas sugestões de exceção foram acatadas pelo relator Weberton, do PDT do Maranhão.
02:03Então, no caso desses crimes que entraram na lista de exceções,
02:07fica mantida a sanção de ineligibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa,
02:12que é a Lei Complementar 64 de 1990.
02:15Ou seja, é aquela ineligibilidade imposta a partir da decisão condenatória por órgão judicial colegiado
02:24e válida até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
02:30Então, o sujeito fica ineligível quando é condenado,
02:32e essa ineligibilidade vai até oito anos depois que ele cumpra a pena.
02:38Então, acabou a pena, tem mais oito anos ainda.
02:41E é isso que foi afrouxado, eu vou detalhar melhor no próximo bloco
02:45e mostrar quem votou como, você não pode perder.
02:48Então, eu falei da lista de crimes que são aquelas exceções,
02:53são crimes que foram considerados mais graves pelo relator Weberton, do PDT,
02:57e que, portanto, não entraram na lista dos crimes para os quais houve um afrouxamento na Lei da Ficha Limpa.
03:05Ainda assim, o afrouxamento da Lei da Ficha Limpa passa a favorecer indivíduos punidos
03:11por crimes chamados pelo relator Weberton de menos graves,
03:15como os crimes eleitorais, abuso de autoridade e vários outros
03:18que estão lá listados na minha matéria em um antagonista.com.br.
03:22Agora vem o ponto interessante.
03:24Dos 50 votos favoráveis a esse PLP 192 de 2023,
03:2911 foram do PL, partido do Valdemar Costa Neto, ao qual Jair Bolsonaro é afiliado.
03:34Inclusive, os votos de seu filho Flávio e dos ex-ministros Marcos Pontes e Rogério Marinho.
03:41O único senador do PL, e pode botar aquele print na tela, produção?
03:45A dar voto contrário ao afrouxamento foi Jaime Bagatoli, de Rondônia.
03:52Ele fez uma publicação nas redes sociais, dizendo isso aí que vocês estão vendo.
03:57Reduzir a ineligibilidade de condenados pela Lei da Ficha Limpa é um péssimo recado à sociedade.
04:03Aprovar essa mudança é dar carta branca para a impunidade e a corrupção no Brasil.
04:09Olha só o que ele disse e detalhou um pouco mais lá embaixo, dizendo, por fim, infelizmente o Congresso Nacional envia mais um péssimo recado à nação.
04:18Olha, inclusive o partido dele, os outros 11 do partido dele, ele ficou sozinho, isolado no PL.
04:25Então, ele está dizendo que a maioria do PL no Senado é o carta branca para a impunidade e a corrupção no Brasil ao aprovar esse projeto.
04:34E aliados de Bolsonaro em outros partidos, além do PL, como Ciro Nogueira, do PP, Esperidião Amin, de Santa Catarina, Luiz Carlos Reins, do Rio Grande do Sul.
04:45Lembrando que o Ciro Nogueira é do Piauí, que eu fui falar os estados dos outros e não falei dele.
04:50Além da ex-ministra Tereza Cristina e do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, todos esses votaram a favor do afrouxamento da Lei da Ficha Limpa.
04:58Agora vamos olhar para o campo da esquerda. O PT deu três votos favoráveis.
05:03Do Beto Faro, do Jacques Wagner, que é o líder do governo Lula no Senado, do Rogério Carvalho, líder do PT.
05:10E cinco contrários. Augusta Brito, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Paulo Paim e Tereza Leitão.
05:16Mas aliados de Lula em outros partidos reforçaram o grupo a favor, como Omar Aziz, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco,
05:23esses três aí do PSD, e o Sérgio Petecão também, quatro do PSD.
05:31Teve outros votos no PSD, eu estou falando daqueles mais aliados ao Lula, mais próximo.
05:35A ex-suplente do Flávio Dino, Ana Paula Lobato e o relator Weverton, que são do PDT,
05:41o Pedro Chaves e o Renan Calheiros do MDB, entre outros.
05:44Portanto, bolsonaristas e lulistas, juntinhos, mais uma vez, em defesa dos interesses corporativistas dos políticos,
05:55em defesa dos seus aliados, em defesa daquelas pessoas flagradas em escândalos e que querem voltar rapidinho para a política.
06:02E essa medida favorece gente do naipe do Eduardo Cunha, do Marcelo Crivella, do Arruda, do Antônio Garotinho.
06:12Então, eu fiz uma lista lá, da situação dessas pessoas que estão condenadas e poderão voltar à política mais cedo.
06:21Ricardo Kerstmann, o que você acha aí desse bolsolulismo, claro que com a colaboração do Centrão,
06:28nesse esvaziamento de medidas que tentam sanear o ambiente político, excluindo as pessoas flagradas, fazendo pilantragem?
06:38Eu já tive a oportunidade de comentar isso aqui antes, Felipe.
06:44Essa lei, como você mesmo acabou de dizer, ela foi proposta pela Dani Cunha e favorece ao pai dela, o Eduardo Cunha.
06:51Isso era tão certo, ele já contava tanto com isso, o Eduardo Cunha, que ele já se mudou para Belo Horizonte há alguns meses,
07:00já alugou o apartamento aqui, está providenciando o comitê de campanha aqui, porque ele pretende se candidatar a deputado federal,
07:07esse é o plano atual, ele pretende se candidatar a deputado federal por Minas Gerais,
07:11que é para não concorrer com a própria filha no Rio de Janeiro.
07:14Ele tem feito aquisições de rádios pelo interior do Estado, tem se ligado a líderes evangélicos aqui na região metropolitana.
07:22Era tão certo que isso iria passar à frente, que as providências eleitorais já foram tomadas antes.
07:29A coluna, Felipe, é que eu me referi agora há pouco, que eu escrevi no Antagonista, que congresso é esse,
07:34é justamente sobre isso, porque na hora de votar leis para favorecer a si mesmos,
07:40esses caras se unem, não tem esquerda, direita, não tem Lula, Bolsonaro, não tem ideologia nenhuma,
07:47eles olham para si mesmos e juntos eles vão e atuam em desfavor da população.
07:54O exemplo, talvez o exemplo maior disso tudo aí, esteja sentado na presidência dessa CPMI do INSS,
08:01que é o senador Carlos Viana, ele está lá para investigar crimes de corrupção,
08:06e ele votou a favor, Felipe, do afrouxamento dessa lei da ficha limpa.
08:11Você falou do Sérgio Moro, é aquela história de vão-se os anéis e ficam-se os dedos,
08:17algo mais ou menos assim, perdão se eu errei no ditado correto,
08:20mas à medida que o Sérgio Moro ainda conseguiu, foi preservar um pouco, um pouco,
08:25do que deveria ser da lei da ficha limpa original.
08:30Então é isso que a gente assiste o tempo todo, são eles atuando em defesa de si mesmos.
08:35E para o eleitorado, para a população de Minas Gerais,
08:38tomem ciência que, repito, o senador Carlos Viana votou a favor disso,
08:44e o senador Rodrigo Pacheco, que hoje estava aqui em Minas,
08:47ao lado do presidente Lula, a gente deve abordar esse tema mais à frente,
08:51estava aqui também fazendo defesa, atacando a extrema-direita e tudo mais,
08:56o senador Rodrigo Pacheco também votou a favor dessa flexibilização da lei da ficha limpa.
09:02Méritos, nesse caso, ao senador Cleitinho Azevedo, que foi o único senador mineiro contra.
09:09Lula Teixeira, o que você destaca?
09:11Vale lembrar que não foi a única proposta corporativa que esse Congresso está tocando adiante.
09:18São várias.
09:20O Congresso, esse ano, tentou aumentar o número de deputados federais,
09:24não conseguiu porque o Lula vetou essa história,
09:28mas também está impulsionando ali uma medida para impedir a investigação de parlamentares,
09:35a PEC da blindagem, então também outra medida.
09:39Falaram ali também de acabar com o fórum privilegiado,
09:42mas já estavam pensando ali, na verdade, em inventar um outro fórum privilegiado,
09:47que era o tribunal, era um tribunal de segunda instância,
09:51então, claro, jamais eles iam ser julgados na primeira instância como nós mortais,
09:56eles iam inventar ali um outro tribunal no meio do caminho para serem julgados.
10:00Então, e essas pautas são apoiadas tanto pela direita quanto pela esquerda,
10:05é corporativismo e estão dando as costas para a população brasileira.
10:09O Congresso hoje é a instituição que os brasileiros menos confiam.
10:15As pesquisas da Atlas Intel mostram isso,
10:18uma rejeição de mais 80% dos brasileiros que não confiam no Congresso.
10:23Sabe aquela foto antiga aí que ilustra bem um trio que estava votando
10:27a favor do esvaziamento da lei da ficha limpa?
10:30Flávio Bolsonaro, o Jacques Wagner do PT e o próprio Davi Alcolumbre,
10:34que chamou de modernização, como se Eduardo Cunha, Crivella, Garotinha e Arruda
10:38fossem muito modernos.
10:39Flávio Bolsonaro, o que aconteceu?
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