Após mais de cinco horas de sessão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (09) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, Bolsonaro exerceu a função de “líder da organização criminosa”.
Ao iniciar o voto, Moraes destacou a existência de pelo menos 13 atos executórios que comprovam a ação coordenada e planejada do grupo, em uma “cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”.
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00:00Estamos chegando com um breaking news porque o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:15Por isso nós vamos ao vivo direto a Brasília com o repórter Eduardo Gayer que tem mais informações.
00:21Oi Gayer, muito boa tarde pra você. Eu tô vendo aí que a movimentação tá grande, né? Seja bem-vindo aqui ao Fast Money.
00:27Eric, nós vamos acompanhar aqui, vou pedir pra você ir comigo na câmera, porque o advogado Paulo da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, vai conversar aqui com a imprensa.
00:37Vou pedir pro Dayan Pires, meu repórter cinematográfico, me acompanhar. Vamos tentar tirar aqui uma palavrinha dele.
00:42No final do dia, pessoal, no final do dia. No final do dia. Mas foi dentro do esperado?
00:49Ele tá dizendo que vai só comentar no final do dia, após, portanto, o término da sessão desta terça-feira do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:57Daqui a pouco, o ministro Alexandre de Moraes votou pela sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
01:04O advogado Celso Villardi também...
01:12Doutor Paulo, só uma palavra.
01:14Final do dia a gente fala, final do dia.
01:16Só uma consideração até o momento.
01:17Pessoal, só uma parcial, doutor.
01:21Eu não vou falar agora, final do dia, gente.
01:23Eu vou falar no fim do dia.
01:24Por favor, só uma palavra.
01:25Eu vou falar no fim do dia.
01:27Tá bom, tá bom.
01:27Tá, quando terminar os votos de hoje.
01:29O que você está já indo até agora?
01:33A fala do ministro Fux deu alguma esperança?
01:35Pessoal, a gente vai falar no fim do dia.
01:37Tá certo.
01:39Nem sobre o Fux não dá pra comentar?
01:40Não, não tem nada pra comentar sobre isso, gente.
01:43Aquele abril de emergência.
01:43Que divergência? Ele nem votou?
01:45Eu sei que ele não votou, mas ali ele fez uns a parte já de início e pelo menos nas redes sociais gerou esperança.
01:51No fim do dia a gente fala.
01:53Não vou falar agora.
01:53Tá certo.
01:54Obrigado, doutor.
01:56Estávamos aqui, então, acompanhando a saída do doutor Paulo Cunha Bueno, que é advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro
02:03e que preferiu não fazer comentários por enquanto, enquanto não termina a sessão desta terça-feira.
02:11Eric, na verdade, você até me chamou pra perguntar a respeito do fim do voto do ministro Alexandre de Moraes,
02:17que votou, portanto, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
02:26O ministro acolheu todos os votos, melhor, todas as proposições da Procuradoria-Geral da República.
02:35Eu falo, então, dos seguintes crimes.
02:37Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,
02:42tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
02:48A lei do ex-presidente, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal também julga, olha só,
02:58o Alexandre Ramagem, ex-diretor da BIN, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha,
03:02Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional,
03:08o ex-ajudante de ordens da presidência, Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira,
03:13e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto.
03:16No voto de Moraes, todos foram condenados a todos os crimes colocados pela Procuradoria-Geral da República.
03:26Claro que é apenas o primeiro voto, o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes.
03:30A sessão agora está suspensa, será retomada às 15h30, de acordo com a decisão do presidente do colegiado,
03:36o ministro Cristiano Zanin, e os votos agora terão de ser, claro, todos esclarecidos até o final da semana
03:42para ser condenado, um réu precisa de três dos cinco votos do colegiado, Eric.
03:48Eduardo Gair, um brilhante trabalho lá em Brasília, também do nosso repórter cinematográfico,
03:53mostrando aí a nossa cobertura aqui no Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC.
03:58Ô Gair, o Alexandre de Moraes, que era o relator da ação, como você disse,
04:02acatou todos os argumentos do Procurador-Geral da República, o Paulo Gonê,
04:07e agora tem um voto importante, né? Deve ter feito uma paralisação, uma pausa aí na sessão
04:13e retorna ou retorna com Luiz Fux. Luiz Fux que deve abrir algumas divergências.
04:18Agora, a pergunta que eu quero te fazer, a defesa de Jair Bolsonaro mostrou um pouquinho de tensão, né?
04:25Depois aí desse voto de Alexandre de Moraes, que votou pela condenação do ex-presidente
04:29e também dos outros sete réus, não é isso? É o que passou aqui pra gente, Eduardo Gair.
04:34Foi um voto bastante estruturado do ministro Alexandre de Moraes.
04:40Ele falou, por exemplo, que a organização criminosa narrada na denúncia
04:44iniciou a prática das condutas criminosas com atos executórios de golpe de Estado.
04:49O ministro Alexandre de Moraes rememorou fatos desde 2021
04:53e, de acordo com o seu entendimento, esse golpe de Estado teria começado nessa data,
04:59em julho de 2021, e se arrastado até o dia 8 de janeiro de 2023.
05:04O ministro Alexandre de Moraes também coloca que o ex-presidente Jair Bolsonaro,
05:08na sua visão, foi o líder dessa organização criminosa que tinha como objetivo,
05:13nas palavras de Alexandre de Moraes, tentar impedir a posse ou depor o governo
05:18legitimamente eleito do presidente Lula nas eleições de outubro de 2022.
05:23E também essa organização criminosa teria o objetivo de impedir e restringir
05:28o pleno exercício dos poderes constituídos.
05:32E termina Alexandre de Moraes.
05:33A organização criminosa teve o claro intuito de manutenção do seu grupo político no poder
05:38e os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais
05:42imputadas pela Procuradoria-Geral da República,
05:45foi entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes.
05:47A sessão será retomada às 13h30, ou melhor, às 15h30, 3h30 da tarde,
05:52com o voto do ministro Flávio Dino, que fez alguns apartes durante o voto do ministro Alexandre de Moraes
05:59e indicou que pode sim seguir, se não na totalidade, em grande parte, o voto do ministro relator.
06:06A sessão vai ser retomada e a expectativa é que acabe pouco depois das 19h.
06:11Nós seguimos, claro, acompanhando essa cobertura histórica, Eric,
06:15que é muito mais do que uma cobertura do ponto de vista jurídico.
06:19É, sim, a primeira vez que o país, que tem uma longa história de golpes de Estado e tentativas de golpe,
06:25coloca no banco dos réus militares e ex-presidentes por esse suposto cometimento de crime,
06:31mas é mais do que isso.
06:32É um julgamento que tem correlação direta com o tarifácio do presidente americano Donald Trump.
06:37Trump atribuiu ao julgamento contra Bolsonaro a sua decisão de elevar a tarifa de 10% contra o Brasil para 50%
06:45e é por isso que o mercado financeiro que tanto nos acompanha está olhando de perto esse julgamento,
06:50para ver se haverá uma eventual retaliação dos Estados Unidos ao Brasil ou aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
06:58Eric.
06:58É, Gair, eu falei Luiz Fux, na verdade o Flávio Dino é o segundo.
07:02Luiz Fux deve começar o seu voto amanhã.
07:04Ele vem depois o Flávio Dino, o Luiz Fux, como eu disse, que deve abrir alguma divergência no voto do Alexandre de Moraes também, né, Felipe Machado,
07:13que era um voto esperado por todo mundo, né, votando pela condenação,
07:17mas foi um voto bastante duro, chamando o ex-presidente de líder dessa tentativa de golpe de Estado, né, Felipe Machado?
07:25Exatamente, Gair, aproveitar para fazer uma pergunta para você, primeiro lugar, parabéns pelo trabalho aí em Brasília.
07:30Gair, eu acompanhei trechos do julgamento e me chamou a atenção um pouquinho a relação entre Luiz Fux e o ministro Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.
07:40Eles tiveram ali no início uma certa desavença ali, uma certa brincadeira, mas com um tom um pouco de ironia.
07:46Depois o ministro Fux falou que, pelo combinado, ele não gostaria de dar a parte na hora que fosse o voto dele.
07:54O ministro Flávio Dino já disse que não, que pode ficar tranquilo que eu não vou fazer a parte no seu voto.
07:58Teve ali uma certa tensão.
08:00Eu queria que você aí de Brasília falasse como é que repercutiu isso, como é que você sentiu esse clima entre os ministros ali.
08:06De fato, foi um momento tenso do julgamento que expôs essa cisânia dentro da primeira turma do Supremo Tribunal Federal e, de certa forma, antecipa o que pode vir a ser o voto do ministro Luiz Fux.
08:21Aqui em Brasília, ninguém acredita que Fux vai pedir vista nesse processo, mas que sim, ele pode indicar divergências em relação ao ministro Alexandre de Moraes.
08:30Hoje o ministro Luiz Fux é o mais distante, vamos dizer assim, do ministro relator Alexandre de Moraes, que tem uma proximidade muito grande, por exemplo, com o ministro Flávio Dino e com o ministro Cristiano Zanin, que é o presidente do colegiado.
08:42Esse momento que você cita, Felipe, foi um momento em que o ministro Alexandre de Moraes fazia a sua exposição.
08:49O ministro Flávio Dino pediu uma parte, quis fazer alguns comentários.
08:52Logo o ministro Luiz Fux disse, nós combinamos ali na sala ao lado de que ninguém interromperia o voto do outro.
08:58O ministro Alexandre de Moraes até respondeu de maneira bastante séria e firme.
09:03Disse, ministro Fux, ele pediu uma parte para mim, não para a vossa excelência.
09:07Então, foi um momento, de fato, tenso.
09:10Essa tensão contaminou todo mundo que estava ali no auditório, onde ocorre o julgamento, aqui na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
09:18E, como eu disse, antecipa um pouco, dá um aperitivo do que deve ser o voto do ministro Luiz Fux.
09:24Um voto que, ao que tudo indica, começa amanhã, às 9 horas da manhã.
09:29Deve terminar também amanhã, mas será um voto bastante longo.
09:32O ministro Fux já avisou aos seus pares e também a interlocutores aqui do Supremo Tribunal Federal
09:37que será um voto longo e que ele vai falar, inclusive, sobre um suposto cerceamento ao acesso das defesas aos autos do processo.
09:51O ministro Alexandre de Moraes nega que isso tenha acontecido.
09:53É possível que o ministro Luiz Fux comente essa queixa das defesas amanhã.
09:59Vai ser um dia também muito importante, assim como toda semana.
10:02O julgamento deve terminar na sexta-feira, porque vamos lembrar, por enquanto, nós estamos na parte
10:07em que os ministros indicam se condenam ou não os réus.
10:11E por quais crimes?
10:12Na sexta-feira, nós vamos ter a dosimetria das penas.
10:16E aí sim pode ser um momento, de fato, de embate ou de divergências entre os ministros.
10:23Isso tudo, de qualquer forma, deve ser resolvido ainda nesta semana.
10:26Eric.
10:27Jair e Felipe Machado, que o Luiz Fux, ele é o voto da esperança da defesa de Jair Bolsonaro,
10:34porque a composição da primeira turma do STF, ela é totalmente desfavorável ao ex-presidente.
10:40A gente tem ali o Cristiano Zanin, que é o presidente desta turma,
10:44que em junho de 2023, quando foi indicado, era até então advogado do presidente Lula,
10:48um desafeto de Jair Bolsonaro.
10:52Ele é um inimigo, vamos dizer assim, político de Jair Bolsonaro.
10:55Temos Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, também Flávio Dino e Carmen Lúcia.
11:00Então, esses quatro votos, esses quatro ministros, devem votar contra Jair Bolsonaro e os outros sete réus.
11:07Devem ser aí votos pela condenação.
11:09E o Luiz Fux, ele é o voto ali que cria alguma esperança para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
11:16e é o que a gente vai acompanhar.
11:18Por isso, até a gente viu jornalistas também perguntando sobre o voto de Fux,
11:22que talvez, depois de Alexandre de Moraes, seja o mais esperado desse julgamento, né, Felipe Machado e Gair?
11:31Sem dúvida, Eric.
11:32E tem um outro ponto também que é interessante de notar,
11:35que a defesa torce, na verdade, por um 3x2.
11:38Porque, se houver um 3x2 pela condenação, porque é muito pouco provável que haja uma absolvição,
11:45o regimento interno do Supremo permite que a defesa entre com embargos infringentes.
11:51Ou seja, o caso seria possivelmente levado a plenário para uma reavaliação.
11:56Mas isso só é possível no caso de uma condenação por 3 votos a 2.
12:00Então, teria de o ministro Luiz Fux eventualmente votar pela absolvição
12:05ou rejeitar o voto pela condenação e ser acompanhado de um outro ministro.
12:11É um cenário, claro, difícil.
12:13A própria defesa do ex-presidente, é importante dizer isso,
12:16reconhece nos bastidores que é um julgamento difícil de ser enfrentado,
12:20mas é um cenário possível.
12:22Então, estamos ainda no momento de votos na primeira turma,
12:25concluído o julgamento na primeira turma,
12:28expedido o acórdão com a sentença,
12:31as defesas podem entrar, num primeiro momento,
12:33com embargos de declaração,
12:35que se trata de um artifício para esclarecer alguns pontos da sentença
12:40que possivelmente ou eventualmente não teriam sido compreendidos pela defesa.
12:44E no caso de um 3x2,
12:46num segundo momento, as defesas podem entrar com embargos infringentes.
12:51E aí o ministro relator Alexandre de Moraes
12:53pode ou não decidir levar o caso para o plenário do Supremo.
12:56Ou seja, embora a sentença possa ser proclamada até esta sexta-feira,
13:03pode haver um novo caminho a ser percorrido pelas defesas no Supremo Tribunal Federal
13:07a longo das semanas seguintes, Eric.
13:10Lembrando que quem votou, por exemplo,
13:12ou quem votar a favor da condenação,
13:14pode mudar o voto, por exemplo,
13:16nos embargos de declaração,
13:17ou então também quando for um recurso para o Supremo Tribunal Federal.
13:21E aí a esperança seria a Carmen Lúcia,
13:23porque os outros três com certeza não mudaria o voto.
13:27Eduardo Gair, já já a gente volta para Brasília
13:29para mais atualização deste julgamento aí do ex-presidente Jair Bolsonaro
13:34e de outros sete réus.
13:36Porque agora, Felipe Machado, nós vamos a um break news.
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