O STF retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe. Fernanda Sette trouxe os detalhes da sessão, marcada pelo voto aguardado do ministro Luiz Fux e possíveis divergências em relação a Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Acompanhe a análise de Mariana Almeida.
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00:00O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus indiciados pela PGR por suposta tentativa de golpe será retomado nesta quarta-feira, daqui a pouquinho, a partir das nove horas da manhã, lá no STF.
00:14Ontem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados.
00:20Então, nós já vamos direto à Brasília ao vivo com a repórter Fernanda Sete, que já está quase no STF, está no Palácio do Planalto neste momento e nos traz as novidades desta quarta sessão de julgamento.
00:33Fernanda Sete, muito bom dia para você. Hoje, o voto é do ministro Luiz Fux, que deve apresentar divergências e o clima que ontem ficou um pouco pesado no início entre Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes,
00:48esse clima deve ditar também a sessão de hoje, não é mesmo? Seja bem-vinda ao Agora.
00:54Exatamente, Eric Klein. A expectativa a todo vapor para esse quarto dia de julgamento nesta quarta-feira.
01:01Um ótimo dia para você e para todo mundo que nos acompanha.
01:05Mas a primeira turma do Supremo Tribunal Federal retoma na manhã desta quarta-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
01:17E o que se espera desta quarta-feira é o voto do ministro Luiz Fux, o terceiro ministro da primeira turma a apresentar o seu voto.
01:27Lembrando que ontem o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou ali o seu voto, mais de três horas de apresentação.
01:35E na sequência foi a vez do ministro Flávio Dino também apresentar o seu voto de uma forma mais breve, mais rápida que Alexandre de Moraes.
01:43E a expectativa desta sessão, que vai iniciar às nove horas da manhã desta quarta-feira, é a abertura e iniciar a sessão com o voto do ministro Luiz Fux,
01:54que deve divergir dos votos tanto do ministro Alexandre de Moraes quanto do ministro Flávio Dino.
02:01Inclusive, o deputado Zucco, líder da oposição na Câmara Federal, falou ontem na saída do julgamento com a gente, com toda a imprensa,
02:10de que a oposição estava confiante no voto do ministro Luiz Fux nesta quarta-feira.
02:17Lembrando aí que o deputado Zucco falou o seguinte, o ministro Luiz Fux vai fazer o seu papel hoje na corte.
02:25Então, a gente, a expectativa é muito grande com esse voto de Luiz Fux, que a gente já vê que será diferente do voto de Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.
02:35Lembrando que ao longo desta semana, lembrando que terá sessão hoje, amanhã, quinta-feira, e a última sessão acontece nesta sexta-feira, dia 12 de setembro,
02:46que é quando os ministros vão concluir a apresentação dos votos e decidir pela absolvição ou condenação dos oito acusados por tentativa de golpe de Estado.
02:55Então, ao longo desta semana, os ministros vão enfrentar aí questões preliminares levantadas pelos advogados de defesa dos acusados
03:04e vão enfrentar também a questão do mérito da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
03:12Dois ministros, como eu falei, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, já apresentaram os seus votos.
03:18Então, a sessão, que inicia às nove horas da manhã, já inicia aí com a apresentação do voto do ministro Luiz Fux.
03:26Lembrando que ainda não foram, de fato, definidas aí as penas.
03:31Mas Alexandre de Moraes decidiu somar as posições.
03:36Já o ministro Flávio Dino defendeu penas diferentes, conforme ali o grau de envolvimento de cada acusado na trama golpista.
03:46Então, nesta quinta-feira, a expectativa é que a sessão seja retomada, a sessão da primeira turma,
03:52o julgamento seja retomado por volta das nove, nove e quinze da manhã, como tem acontecido ao longo dos dias.
03:58E a expectativa é que o ministro Luiz Fux, que deve divergir aí do voto do relator e também do Flávio Dino,
04:07deve aí abordar questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados,
04:12como a competência do STF para julgar o caso.
04:15Lembrando que o ministro Luiz Fux havia solicitado que essa ação penal contra os oito réus fosse analisada no plenário do STF,
04:25e não no colegiado, e não na primeira turma.
04:29Essa foi uma reivindicação do ministro Luiz Fux para que o caso, de fato, não fosse analisado por esses cinco ministros
04:35que compõem a primeira turma da Suprema Corte.
04:39Além disso, o ministro Luiz Fux deve apresentar aí, nesta quarta-feira, deve apresentar hoje o seu posicionamento,
04:47tanto com relação ao seu posicionamento sobre as preliminares, o que foi apresentado pelas defesas,
04:53e também pelo mérito, o que foi apresentado aí pela PGR.
04:57E agora, o que acontece, Eric Klein, após essa votação, apresentação do voto do ministro Luiz Fux,
05:05se o voto dele for breve, for rápido, não for tão longo quanto o do ministro Alexandre de Moraes,
05:11há uma grande expectativa da ministra Carmen Lúcia ainda votar nesta quarta-feira,
05:16e o voto dela não ficar para amanhã.
05:19Tudo vai depender aí de como vai ser essa apresentação do voto do ministro Luiz Fux.
05:25Mas, caso ele demore para apresentar o seu voto, o voto da ministra Carmen Lúcia ficará para amanhã, quinta-feira.
05:33Mas há, sim, uma grande expectativa de que o voto do ministro Luiz Fux e o voto da ministra Carmen Lúcia
05:39aconteçam na apresentação desses votos, seja hoje, nesta quarta-feira.
05:45Lembrando que hoje não terá sessão à tarde, a sessão será somente pela manhã,
05:50ou seja, deve iniciar por volta das nove horas da manhã e se encerrar por volta do meio-dia.
05:56Já amanhã, quinta e sexta-feira, terá sessões de manhã e de tarde em ambos os dias.
06:02Então, há uma grande expectativa desse voto ser não só do Luiz Fux, mas também de Carmen Lúcia.
06:08Os ministros vão poder decidir aí pela absolvição ou condenação dos réus.
06:13E essa deliberação aí é pela maioria dos votos.
06:16Lembrando que os oito acusados respondem por cinco crimes,
06:21dentre eles golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito
06:26e Organização Criminosa Armada.
06:29Daqui a pouquinho eu volto com mais informações,
06:32trazendo aí como é que está a movimentação no STF,
06:35quais são as expectativas para esse dia
06:37e todas as informações em tempo real aqui para vocês.
06:41Eu volto com você, Eric Clay.
06:42Combinado, então, Fernanda Sete.
06:44Já, já, a gente volta a conversar sobre esse julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
06:50e outros sete réus acusados por tentativa de golpe de Estado.
06:55E você aí de casa acompanha toda a atualização e o começo dessa sessão aqui no Agora
07:00e durante toda a programação do Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC.
07:05E agora vou falar com a Mariana Almeida, nossa analista que já está aqui conosco.
07:09Muito bom dia, Mari. Tudo bem contigo?
07:11Tudo bem, Eric. Bom dia para você.
07:13Bom dia para todo mundo que acompanha a gente aqui no Agora.
07:15Mariana Almeida, hoje o voto do ministro Luiz Fux é um voto aguardado
07:19porque dos cinco integrantes da primeira turma do Supremo Tribunal Federal,
07:25ele seria o voto ali que poderia divergir e deve divergir,
07:28pelo menos no tom dos outros quatro ministros,
07:31principalmente de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
07:34E a gente observou isso no início da sessão,
07:37uma certa animosidade entre os três, né?
07:40entre Moraes, Fux e Flávio Dino.
07:42Então, hoje deve ter um clima diferente durante a votação de Fux,
07:47que inclusive já disse que não vai conceder a parte para ninguém durante o voto dele.
07:53Pois é, esse foi inclusive o momento de maior rusga, né?
07:56Eu não vou conceder a parte, eu não considerei.
07:59Mas acho que é interessante trazer o tom de hoje,
08:04porque é como se a gente estivesse observando esse julgamento acontecer no fio da navalha, né?
08:09Qualquer coisa parece que a gente precisa que esteja conseguindo transitar com tranquilidade,
08:16sabendo que o clima é de intranquilidade, tá?
08:19Qualquer coisa parece que pode tirar esse tenso julgamento do trilho
08:25e provocar algum tipo de erupção um pouco mais grave que tenha consequências maiores.
08:29E aí vale talvez trazer um pouquinho aqui, pensando no nosso caso que a gente sempre traz,
08:33que é qual o impacto de tudo isso para a economia, para os agentes econômicos,
08:36quase os desdobramentos possíveis aqui para o nosso dia a dia.
08:38E aí trazer o tom do Flávio Dino ontem em relação ao julgamento.
08:43Embora no mérito é bastante em convergência com o relator seguindo Alexandre de Moraes,
08:49mas dando também aqui algumas pitadas de colocar o julgamento no seu lugar,
08:53de limitar o espaço do julgamento no sentido de que é um julgamento,
08:57tem que cumprir o papel do STF, não é o caso de se posicionar ou de resolver a partir dali
09:02ou criar a expectativa de que o julgamento vai resolver conflitos e divergências políticas no país.
09:08Ou seja, não dá para centralizar, quanto menos se colocar no julgamento um lado contra o outro e pronto,
09:14e achar que isso vai conseguir de fato acontecer naquele julgamento,
09:17talvez melhor para o andamento da economia. Por quê?
09:20Porque daí pensando nisso, sabendo que vai continuar, é tentar fazer que a continuidade da divergência,
09:25porque divergência é positivo, significa construção de ideias, significa democracia fortalecida,
09:30mas a divergência tem que acontecer em marcos saudáveis para o diálogo,
09:34em marcos de respeito, em marcos onde a institucionalidade prevaleça.
09:38Isso fortalece a economia, porque significa que tem força na possibilidade de reagir ao contraditório,
09:46de dar, por exemplo, consequência para as leis, e quem trabalha com contratos,
09:50trabalha com a questão econômica, precisa que isso esteja acontecendo.
09:53Então, esse tom de, vamos passar por isso aqui, está no fio da navalha, respira fundo, vamos até o fim,
09:59que hoje provavelmente vai continuar até mais acirrado em função do posicionamento também de Fux,
10:05mas ele acontecendo é um sinal de que, olha só, visões diferentes, cada um colocando com robustez,
10:11com consistência a sua opinião, há espaço para opinião, faça o debate, caminha-se para o julgamento,
10:17e aí a gente vê qual é o próximo capítulo para lidar com as divergências que seja dentro da lei.
10:21E o voto de Fux pode ser o voto que deu um suspiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro,
10:27porque nas contas da defesa deve ser 4 a 1 o placar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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