O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão que rejeitou os recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus no caso da trama golpista. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses. A repórter Fernanda Sette trouxe detalhes ao vivo de Brasília sobre os próximos passos jurídicos e impactos políticos.
🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
00:00O Supremo Tribunal Federal publicou na edição de hoje do Diário Eletrônico da Justiça o acórdão que rejeita os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no caso da trama golpista.
00:16Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.
00:19A publicação formaliza o resultado do julgamento dos embargos e abre a partir desta quarta-feira o prazo para a apresentação dos chamados segundos embargos.
00:30Quem traz todos os detalhes para a gente ao vivo de Brasília é a repórter Fernanda Sete.
00:34Oi, Fernanda, muito bom dia para você.
00:37Como é que a publicação desse acórdão, que é o resultado do julgamento, foi recebido aí em Brasília e principalmente pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:45porque agora começa a contar os prazos e aí o ministro Alexandre de Moraes pode, já a partir da segunda-feira, pedir para executar a pena, né, Fernanda?
00:55Seja bem-vindo aqui ao Agora.
01:00Exatamente, Eric Klein, muito bom dia para você, para todos que nos acompanham.
01:05O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira o acordo que de fato rejeita os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no caso da trama golpista.
01:20Lembrando que Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e três meses de prisão.
01:26E a publicação desta terça-feira realmente ela formaliza de fato o resultado do julgamento e abre a partir de amanhã, quarta-feira, o prazo para apresentação dos segundos embargos.
01:41Lembrando que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, classificou os recursos apresentados pelas defesas como mero inconformismo do réu.
01:50Já a defesa de Bolsonaro alegou omissão e contradição nas provas e também na dosimetria da pena.
01:59Além também de questionar a legalidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
02:06Agora, daqui para frente, a aposta mais provável da defesa de Jair Bolsonaro é nos embargos infringentes, apesar da chance ser quase nula de isto.
02:18Isso porque o STF já consolidou esse entendimento que para poder apresentar os embargos infringentes é necessário que ao menos dois ministros da Suprema Corte divergissem ali do resultado final, o que não aconteceu.
02:32O único ministro que divergiu do julgamento foi o ministro Luiz Fux.
02:37Então, a outra possibilidade, Eric Klein, é de fato adiar aí o andamento do processo, uma forma que a defesa tem para ganhar mais tempo.
02:47Então, no caso de Bolsonaro, como os embargos infringentes são praticamente inviáveis, já que apenas um ministro discordou ali do entendimento do julgamento,
02:58o STF e o STF, existe pelo menos dois, né? Para poder divergir ali, discordar do resultado do julgamento, o STF pode sim entender que a defesa quer ganhar mais tempo.
03:11Então, a expectativa é de quando não houver mais nenhum espaço para recurso, Bolsonaro, o ex-presidente Bolsonaro, ele possa sim iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
03:25E, olha, Klein, os cenários mais prováveis, né? Para o ex-presidente Jair Bolsonaro é, de fato, que ele fique preso no complexo penitenciário aqui da Polícia Militar, aqui do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
03:40Atualmente, lembrando, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares em outro caso.
03:50Então, a partir de amanhã, a defesa de Jair Bolsonaro pode aí entrar com esses segundos embargos.
03:57A questão é, será que a defesa vai conseguir ali livrar Jair Bolsonaro e outros seis condenados, né? Dessa condenação?
04:06A gente segue aqui em Brasília acompanhando esses desdobramentos aí desse caso. Eu volto com você, Eric Klein.
04:13Obrigado, viu, Fernanda Sete, pelas suas informações. Já, já a gente volta a conversar.
04:17Mariana Almeida, essa questão dos embargos agora, né? De declaração recusados pelo Supremo Tribunal Federal, publicação do acórdão, tem, claro, o cunho político, né?
04:30O cunho judicial, mas também tem a questão eleitoral econômica, vamos dizer assim, né? Política econômica.
04:37Por quê? Porque se o ex-presidente for realmente preso, ele fica praticamente inelegível, não conseguiria nem reverter essa ineligibilidade.
04:48E aí está fora do jogo eleitoral a partir de 2026. Então, o mercado também fica atento aos desdobramentos agora da publicação da decisão do julgamento pela trama golpista, né, Mário?
04:59É, Klein. As condições para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja candidato, elas são muito reduzidas, né?
05:06Porque, de fato, já foi uma passagem significativa aí do ponto de vista do processo.
05:11E ele diria que ele está mais numa fase onde há redução de danos para o processo de pena, ou seja, tentando entender quais são os mecanismos que ele pode ainda utilizar juridicamente,
05:22seja para tentar reduzir a pena, seja para tentar postergar o início do cumprimento da pena.
05:27São os dois fatores que, para ele, interessam e que, de alguma maneira, vão sustentando aí um certo atraso no desfecho.
05:34Enquanto atraso e desfecho, sempre ficam as alternativas aí quicando no ambiente, seja de uma eventual reversão,
05:40que seria para o caso de quem são os apoiadores, o caso mais otimista para os apoiadores do ex-presidente,
05:47mas para a imensa maioria aí dos avaliadores do ponto de vista de mercado e de análise econômica que querem saber o efeito,
05:52a grande questão é que, enquanto não tem o desfecho, tem também um certo compasso de espera de quem vai ser também o seguidor aí,
05:59digamos assim, do ponto de vista eleitoral de Jair Bolsonaro.
06:02Quer dizer, para o ano que vem, e aí o tempo vai se estreitando, mas para o ano que vem, de alguma maneira, eles estão esperando aí a indicação.
06:10Isso, o governador de São Paulo, que é uma das alternativas, já falou que isso está na mão do Bolsonaro,
06:16tem os filhos de Bolsonaro, que também se aparecem aí como possibilidades, tem diversos candidatos aí de um centro,
06:24no centro-direita que também tem se manifestado, e tudo isso pode fazer diferença em termos do perfil do projeto,
06:29da existência de uma terceira via, então tem muita coisa no jogo ainda, muita coisa misturada,
06:34e o fator julgamento, ele, embora já não seja um fator determinante, porque dificilmente coloca o Bolsonaro de volta no jogo,
06:41ele é um fator que tem postergado, por quê? Porque enquanto ele ainda estiver em aberto,
06:47ficam esperanças, fica a possibilidade de não se definir, e aí o campo fica lá à espreita do que virá e quais vão ser realmente as decisões.
06:54O ânimo muda quando fecha um capítulo, e esse capítulo ainda não foi fechado, e ele tem interesse de postergar,
07:00porque no fundo é isso, diminui a pena e posterga o início do cumprimento, algo que para quem vai ser preso, certamente é desejável.
Seja a primeira pessoa a comentar