Pular para o playerIr para o conteúdo principal
O STF começou a votar a ação penal contra Jair Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe de Estado. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação, gerando atenção do mercado financeiro. Eduardo Gayer e Vinicius Torres Freire detalham os efeitos políticos e econômicos dessa decisão.

🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

#CNBCNoBrasil
#JornalismoDeNegócios
#TimesBrasilCNBC

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00Terminou no fim da tarde mais um dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros
00:04sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Hoje o Supremo Tribunal Federal
00:10começou a votação. Além do relator Alexandre de Moraes, o ministro Flávio
00:14Dino votou e ambos optaram pela condenação do ex-presidente e de outros
00:20réus. O mercado financeiro acompanha com tensão esse processo no STF. Eu vou
00:26conversar sobre isso ao vivo agora com o repórter Eduardo Geyer. Boa noite para
00:30você, Geyer. Seja bem-vindo e conta para a gente então quais foram os destaques
00:34desse primeiro dia.
00:38Oi, Marcelo. Boa noite para você. Boa noite a todos que nos acompanham. Os
00:43ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal votaram
00:48hoje para condenar oito réus acusados de tentar um golpe de Estado no país,
00:53incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, já são dois dos cinco
00:58votos da primeira turma, o colegiado que analisa esse processo e, portanto, o
01:03Supremo está a um voto de formar maioria pelas condenações. O julgamento da ação
01:09penal da trama golpista será retomado amanhã, às nove horas, com o voto do
01:13ministro Luiz Fux, que tem sinalizado divergências em relação aos seus pares
01:18nesse processo. Marcelo, apesar do extenso histórico do Brasil de tentativas e
01:24consumações de golpe de Estado, essa é a primeira vez em 525 anos que o Brasil
01:30coloca no banco dos réus militares e também um ex-presidente por tentativa de
01:35golpe de Estado, como diz a denúncia do Ministério Público Federal.
01:40Marcelo, esse julgamento também tem um viés econômico, porque o presidente dos
01:44Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que impôs o tarifácio de 50% ao Brasil por
01:48conta do processo contra Jair Bolsonaro, que é um aliado seu no campo
01:53internacional. Marcelo, durante o seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou
01:58que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que
02:03praticou atos de golpe de Estado, atos executórios, para ser preciso, de um golpe
02:10de Estado entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023. E, de acordo com Alexandre de
02:16Moraes, essa organização criminosa tinha três objetivos. Impedir o exercício dos
02:22poderes constituídos, impedir a posse ou depor o governo eleito nas urnas em
02:27outubro de 2022 e também perpetuar o seu grupo político no poder. Moraes destacou
02:34ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado para impor um
02:39projeto autoritário de poder. Vamos ouvir um trecho da manifestação do
02:43ministro Alexandre de Moraes, hoje no Supremo Tribunal Federal.
02:47O conjunto é de uma organização criminosa sobre a liderança de Jair
02:54Messias Bolsonaro, é que durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de
03:042023, essa organização criminosa com divisão de tarefas e de forma permanente e hierarquizada,
03:14o que caracteriza o crime de organização criminosa, praticou vários atos executórios.
03:21vários atos executórios destinados a, primeiro, atentar contra o Estado democrático de
03:36direito, no sentido de pretender, nos termos do artigo 359-L, pretender restringir ou suprimir
03:49mediante grave ameaça a atuação de um dos poderes de Estado, no caso, o Poder Judiciário.
03:58E também atos executórios durante esse período para consumar o artigo 359-M, tentar depor por
04:09meio de violência ou grave ameaça, governo legitimamente constituído.
04:14No Brasil, toda vez que as Forças Armadas acolheram o chamamento de um grupo político
04:23que se diz representante do povo, nós tivemos um golpe, um Estado de exceção, uma ditadura.
04:33Aqui já mostrava claramente o andamento dos atos executórios do golpe de Estado.
04:40Veja, isso não é conversa de bar, isso não é alguém no clube conversando com um amigo,
04:50isso é um presidente da República, no 7 de setembro, a data da independência do Brasil,
04:59instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário,
05:07especificamente contra um ministro do Supremo Tribunal Federal.
05:13Dizendo a esse indivíduo, continua o réu, que ele tem tempo ainda para se redimir,
05:21tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos.
05:29Nós estamos falando de 7 de setembro de 2021, recentemente frases semelhantes foram ditas
05:42para tentar nova interferência agora internacional na independência desse Poder Judiciário.
05:49Tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos, ou melhor, disse o réu Jair Bolsonaro, acabou o tempo dele.
06:01Sai, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro.
06:09Dizendo a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá.
06:22A paciência do nosso povo já esgotou.
06:26Ele tem tempo ainda de cuidar da tua vida.
06:30Qualquer pessoa decente, qualquer pessoa decente e de boa fé, sabe que um líder político,
06:44num alto cargo, instigando, insuflando milhares de pessoas dessa forma,
06:54aumenta exponencialmente as agressões, ameaças ao Supremo Tribunal Federal,
07:05aos ministros do Supremo Tribunal Federal e às suas famílias.
07:11O ministro Alexandre de Moraes também afastou a tese das defesas de que não houve tempo hábil para acesso às provas.
07:19Moraes destacou que, na verdade, as provas estão disponíveis nos autos do processo desde o início
07:24e que essas provas deixam claro que, na verdade, todos os réus tinham acesso direto ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:33então chefe do Executivo Nacional e hoje condenado no voto de Moraes e no voto do ministro Flávio Dino
07:39por liderar uma organização criminosa, armada e golpista.
07:44Vamos ouvir mais um trecho do voto de Moraes.
07:46A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo
07:55não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório.
07:58Isso é uma alegação esdrúxula.
08:03E mais, não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado
08:12dizendo o número de perguntas que ele deve fazer.
08:15Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas
08:22que o advogado fez, que o juiz fez.
08:26Eu quero aqui relembrar a todos que todas, absolutamente todas as provas
08:36utilizadas pela Procuradoria Geral, pelo Ministério Público, para o oferecimento da denúncia,
08:45todas as provas, absolutamente todas as provas utilizadas por cada um desses julgadores
08:53para o recebimento da denúncia e durante a instrução processual penal,
08:59todas elas estão no processo desde o início e as defesas tiveram,
09:05desde lá de trás da defesa preliminar, antes do recebimento da denúncia, é total acesso.
09:14Essas novas provas que não foram utilizadas pela Procuradoria Geral,
09:20não foram utilizadas pelo juízo por nenhum dos ministros para o recebimento da denúncia
09:28e não serão utilizadas para formar um juízo condenatório,
09:34ou seja, não há nenhum prejuízo porque não fazem parte, não faziam parte da acusação,
09:40e na verdade não faziam parte do processo e não fazem parte da acusação.
09:44Essas provas foram solicitadas pelas defesas.
09:49Houve o deferimento, a Polícia Federal forneceu e todos os dias as defesas,
09:57ou a maioria delas, as defesas reclamavam de não ter tempo hábil.
10:03Do fornecimento até as alegações finais, o início das alegações finais,
10:09quatro meses se passaram e nenhuma defesa juntou um único print,
10:17uma única gravação, um único documento importante ou pertinente para o processo.
10:23A materialidade desses delitos imputados pela Procuradoria Geral da República,
10:28essa materialidade já foi reconhecida em mais de 474 ações penais
10:36em que o Supremo reconheceu a materialidade desses delitos.
10:41Na verdade, esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe,
10:46se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de direito.
10:51O que discute é a autoria, se os réus participaram,
10:56porque não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida nessas todas condenações
11:03e mais de 500 acordos de não perseguição penal,
11:07de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de direito,
11:13de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa
11:18e que gerou dano ao patrimônio público.
11:22Isso, tanto o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu,
11:27e por ampla maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu,
11:32por nove votos a dois,
11:34quanto a primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
11:41Diante de tudo isso que foi exposto,
11:43o ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência total da ação penal,
11:48ou seja, pela condenação dos réus por cinco crimes,
11:51tentativa de golpe de Estado,
11:53tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,
11:56organização criminosa armada,
11:59dano qualificado ao patrimônio da União
12:01e dano ao patrimônio tombado.
12:04Essas condenações valem para sete réus, vou ler a lista.
12:08Jair Bolsonaro, ex-presidente da República,
12:11Almir Garnier, ex-comandante da Marinha,
12:13Anderson Torres, ex-ministro da Justiça,
12:16Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional,
12:20Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,
12:23Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa,
12:26e Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Bolsonaro
12:30e também candidato a vice na chapa dele em 2022.
12:34O oitavo réu, Alexandre Ramagem, que é deputado federal
12:37e foi diretor da ABIN durante o governo Bolsonaro,
12:40só responde neste momento a três crimes,
12:43organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado
12:46e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
12:49Os outros dois crimes que constam da denúncia da PGR,
12:53que ganharam o voto hoje do ministro Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino,
12:57não são imputados a Alexandre Ramagem,
12:59porque no 8 de janeiro de 2023 ele já era deputado federal
13:03e a Câmara aprovou um projeto para que esses dois crimes
13:06não constassem da ação penal contra Alexandre Ramagem.
13:10Para Moraes, portanto, todos os réus cometeram os crimes imputados
13:14pela Procuradoria-Geral da República e agora devem pagar com isso com prisão.
13:18Vamos ouvir agora o voto do ministro Alexandre de Moraes,
13:22relator da ação penal da trama golpista.
13:25Voto no sentido da procedência total da ação penal
13:29para condenar os réus Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres,
13:36Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid,
13:40Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Neto
13:44pela prática das condutas de organização criminosa armada
13:48tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,
13:52golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça
13:56contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
14:01e deterioração do patrimônio tombado,
14:05observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.
14:09Em relação a Jair Messias Bolsonaro, pelas mesmas infrações já descritas
14:14e a imputação específica de liderar a organização criminosa.
14:19E condeno o réu Alexandre Rodrigues Ramagem pela prática das condutas
14:24de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta
14:28no Estado democrático de direito e golpe de Estado,
14:31deixando de analisar as condutas cuja ação penal foi suspensa
14:35pela resolução número 18, 2025, da Câmara dos Deputados.
14:40É o voto, senhor presidente.
14:43Gair, como a gente já disse aqui, o ministro Flávio Dino foi o segundo a votar
14:46e também condenou Jair Bolsonaro e os outros sete réus.
14:50O que a gente pode destacar do voto do Flávio Dino?
14:55Marcelo, de fato, o ministro Flávio Dino seguiu seu colega relator,
14:59ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos oito réus
15:02por tentativa de golpe de Estado. Agora, ele abriu uma divergência
15:05em relação à dosimetria das penas.
15:08Flávio Dino destacou que, na sua visão, não há dúvida
15:11de que há diferentes graus de culpabilidade nessa história.
15:16Ele defendeu uma pena maior para o ex-presidente Jair Bolsonaro
15:20e para o ex-ministro Walter Braga Neto
15:22e uma pena menor para os seguintes réus,
15:25Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
15:29Para o ministro Flávio Dino, esses três réus tiveram
15:32uma participação reduzida em relação aos demais
15:35na trama golpista.
15:37E pelas seguintes razões.
15:38Alexandre Ramagem, porque saiu do governo em março de 2022.
15:43Heleno, porque não teve participação comprovada
15:46em reuniões golpistas ao longo do segundo semestre de 2022.
15:51E Paulo Sérgio, porque, em certo momento,
15:53ele tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro
15:56de seguir com a intentona golpista.
15:58Dino considerou esse um fato relevante,
16:01de que Paulo Sérgio, então, teria tentado convencer Bolsonaro
16:04a não seguir adiante com o plano.
16:06Ainda assim, durante seu voto, o ministro Flávio Dino destacou
16:09que as provas mostram um encadeamento
16:12de ações já executórias de um golpe de Estado.
16:15Então, para Dino, não houve atos preparatórios,
16:18mas sim atos executórios de golpe de Estado.
16:21E ele também, para finalizar, mandou dois recados.
16:25Um ao Congresso e também um aos Estados Unidos.
16:28Nesse recado ao Congresso, o ministro Flávio Dino
16:30deixou claro que crimes contra a democracia
16:32não são passíveis de anistia.
16:35Vamos lembrar que parlamentares ligados
16:37ao ex-presidente Bolsonaro querem aprovar,
16:39já na semana que vem, uma anistia aos réus
16:41da trama golpista, que podem ser condenados
16:44ainda nesta semana, até sexta-feira.
16:46Então, o Supremo já sinaliza que esse projeto
16:48seria considerado inconstitucional.
16:50E o outro recado do ministro Flávio Dino
16:52foi para os Estados Unidos, para o governo Donald Trump.
16:56Ele disse o seguinte, afirmou que é difícil imaginar
16:59que alguém chega ao Supremo Tribunal Federal
17:01e vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro
17:05ou vai se intimidar com ameaças de perder cartão de crédito
17:09ou de visitar o Mickey Mouse.
17:11Portanto, Dino acompanhou o voto de Moraes
17:13quanto ao juízo condenatório,
17:15com ressalva para as penas de Alexandre Ramagem,
17:18Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
17:21Vamos ouvir, então, agora o voto do ministro Flávio Dino.
17:24Não se cuida ainda de fazer a dosimetria,
17:29mas lembro, artigo 29, concorre para o crime
17:34na medida de sua culpabilidade.
17:36Adianto às partes, aos seus advogados,
17:41ao Ministério Público, que não há a menor dúvida
17:46que os níveis de culpabilidade são diferentes.
17:49E mais, e mais, e essa não é uma divergência propriamente,
17:56mas uma diferença que eu adianto em relação ao eminente relator.
18:02Em relação ao Bolsonaro, aos réus Jair Bolsonaro e Braga Neto,
18:09não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta.
18:12E, portanto, a dosimetria deve ser congruente
18:16com o papel dominante que eles exerciam.
18:20Do mesmo modo, digo que a reprovabilidade,
18:24a culpabilidade é alta em relação ao Mie Garnier,
18:30Anderson Torres e Mauro Cid,
18:32sendo que, em relação ao Mauro Cid,
18:35há os benefícios atinentes à colaboração premiada.
18:38Contudo, e essa é a diferença para a reflexão dos pares,
18:45em relação a Paulo Sérgio, Heleno, Augusto Heleno
18:50e Alexandre Ramagem,
18:53eu considero que há uma participação de menor importância.
18:58Quando dá dosimetria,
19:01eu vou apresentar, à luz do que o relator propuser,
19:04é algo consentâneo com esta minha visão
19:08de que há patamares diferentes de culpabilidade
19:12e nos cabe encontrar técnicas
19:14que conduzam a um julgamento técnico e justo,
19:20acompanhando o relator quanto ao juízo condenatório que fez,
19:26com a ressalva de participação de menor importância
19:30para os réus.
19:31Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e...
19:36Paulo Sérgio.
19:37Muito obrigado.
19:41Dias do julgamento.
19:42Marcelo, olha só, o julgamento será retomado amanhã,
19:45às 9 horas, com o voto do ministro Luiz Fux.
19:48É ele quem pode sinalizar maiores divergências,
19:52afirmar que tem divergências no seu voto
19:53em relação aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
19:57Divergências já no mérito, não só na dosimetria,
20:00como fez Flávio Dino.
20:02Na quinta-feira, amanhã a sessão é só de manhã,
20:04para deixar claro, das 9h ao meio-dia,
20:06pode estourar ali até uma hora da tarde,
20:07mais ou menos, com o voto do ministro Luiz Fux,
20:10que já sinalizou que seu voto será longo.
20:12Na quinta-feira, votam a ministra Carmen Lúcia
20:14e o ministro Cristiano Zanin.
20:17E na sexta-feira, o dia deve ser dedicado à dosimetria,
20:20ou seja, quanto tempo cada réu vai passar na cadeia
20:23se as condenações forem, de fato, confirmadas pela maioria da primeira turma.
20:27E o que acontece depois disso?
20:29Quando terminar o julgamento,
20:31o Supremo expede a sentença,
20:34depois é expedido o acórdão,
20:35tem alguns dias, inclusive, para expedir o acórdão.
20:38E a partir daí,
20:39que as defesas podem entrar com os recursos.
20:42Eu estou falando de embargos de declaração,
20:44embargos infringentes.
20:46Os embargos de declaração podem ser feitos por qualquer defesa,
20:49que é para esclarecer algum ponto ou outro da sentença,
20:52que não teria ficado claro.
20:53E no caso dos embargos infringentes,
20:55seria, de fato, para questionar o mérito da condenação.
20:58Só que tem um porém.
20:59Só pode entrar com embargo infringente
21:01se a condenação for por 3 a 2,
21:03se tiver pelo menos dois votos pela divergência.
21:06E aí, nesse caso,
21:08o ministro relator, Alexandre de Moraes,
21:10pode encaminhar o caso ou não a plenário.
21:13Ou seja, Marcelo,
21:14a expectativa é que o julgamento termine
21:16já nesta sexta-feira,
21:18com todas as dosimetrias aplicadas,
21:20mas daí para frente também tem um caminho
21:23que nós podemos contar com recursos das defesas
21:26a partir da semana que vem.
21:27Seguimos acompanhando esse caso histórico e emblemático,
21:31inclusive do ponto de vista econômico,
21:32muito de perto.
21:33Volto contigo.
21:34Obrigado, Gair, pelas informações.
21:36E agora eu converso com o Vinícius Torres Freire,
21:38que é o nosso analista de política e de economia.
21:41Boa noite para você, Vinícius.
21:42Seja bem-vindo.
21:43Queria saber, na sua opinião,
21:44foi um primeiro dia previsível
21:46ou teve algo que te chamou a atenção?
21:48Foi previsível e teve algo que me chamou a atenção.
21:53Ô, Marcelo, boa noite para você
21:54e boa noite para todo mundo.
21:56Primeiro, o voto do ministro Alexandre de Moraes
21:59foi muito previsível,
22:01foi muito enfático,
22:02ele fez questão de refutar todas as teses da defesa
22:05de maneira indignada
22:06e, ainda por cima,
22:08fez questão de lembrar os ataques que ele mesmo sofreu.
22:12Foi um voto muito organizado,
22:13mas muito enfático
22:14e isso era previsível.
22:17O segundo tópico é o ministro Luiz Fux.
22:22Ele está sendo considerado como um ministro
22:26que pode dar um voto diferente.
22:28O que quer dizer diferente?
22:29Aí a gente vai ter que ver amanhã.
22:31Mas, hoje ele fez questão de dizer
22:33numa intervenção,
22:35ainda no discurso do ministro Alexandre de Moraes,
22:39que ele tem ideias diferentes
22:41sobre as queixas da defesa.
22:42Vamos chamar assim,
22:44em termos laicos,
22:44queixas da defesa,
22:46que incluíram, inclusive,
22:48se o Supremo teria competência para julgar,
22:51se o julgamento poderia ser feito só para uma turma
22:53e várias dessas queixas foram refutadas,
22:55inclusive, com o voto do Luiz Fux.
22:58Agora, ele disse que vai ter divergências a respeito disso
23:01e vai explicita-las na sua fala de amanhã.
23:05Então, a gente fica pensando,
23:07o Luiz Fux,
23:08ele vai só marcar posição,
23:11vai tentar apenas modular as penas
23:15como quer o ministro Flávio Dino,
23:17ou vai tomar alguma decisão,
23:19ou vai proclamar alguma decisão
23:21que pode mudar o julgamento,
23:23pode implicar novos desdobramentos para o julgamento,
23:26que é difícil, mas pode ser.
23:27E do ministro Flávio Dino,
23:29que foi inteiramente na linha do Flávio de Moraes,
23:33do Alexandre de Moraes,
23:35a não ser por um aspecto.
23:36Ele fez uma modulação,
23:39ele fez uma declaração mais política,
23:41no bom sentido.
23:42Ele disse,
23:42olha, tem mais e menos culpados aqui nessa história.
23:46Vamos ser justos e, na medida certa,
23:49tolerantes,
23:50considerando qual é a culpa de cada um.
23:52Ele fez questão de dizer isso.
23:53Não quer dizer que ele está fazendo politicália,
23:55mas o tom fica mais político.
23:57Então, e foi isso que me chamou mais atenção.
23:59Alexandre de Moraes enfático,
24:00como era previsível,
24:01Luiz Fux dizendo que vai divergir,
24:03o cara é imprevisível,
24:04mas pode criar novidades nesse julgamento,
24:07e o Dino pedindo para o tribunal
24:08aplicar penas com doses diferentes,
24:11o que é?
24:12Ao mesmo tempo juridicamente defensável,
24:14e ao mesmo tempo tem uma mensagem política aí.
24:16Nós aqui não somos carrascos,
24:18a gente está pensando na responsabilidade de cada um
24:21na medida certa.
24:22Obrigado, Vinícius.
Seja a primeira pessoa a comentar
Adicionar seu comentário

Recomendado