Em decisão histórica, o STF condenou Jair Bolsonaro e sete aliados a penas de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. As sentenças incluem perda de mandato, inelegibilidade e multa de R$ 30 mi. O julgamento provocou reação imediata de Donald Trump e Marco Rubio, com resposta firme do Itamaraty.
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00:00O Supremo Tribunal Federal proclamou agora há pouco o resultado do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por cinco crimes.
00:12Quem está acompanhando cada detalhe da sessão é o repórter Eduardo Gayer e vamos conversar com ele agora ao vivo em Brasília.
00:21Gayer, Bolsonaro ficou com a maior pena. Conta pra gente também outros detalhes aí dessa sessão histórica.
00:30Oi Favali, boa noite pra você, boa noite a todos que acompanham o Conexão.
00:34Pela primeira vez na história do país, a justiça brasileira condenou à prisão um ex-presidente e militares de altíssima patente por tentativa de golpe de Estado.
00:45Por decisão da maioria da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados estão condenados à prisão pelos seguintes crimes.
00:55Tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e dano ao patrimônio tombado.
01:07Vou ler as penas proclamadas pelo Supremo Tribunal Federal a todos os réus.
01:12Tenente-Coronel Mauro Cid, dois anos em regime aberto.
01:15Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.
01:24Almir Ganier, 24 anos, sendo 21 anos e seis meses de reclusão.
01:29Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, 24 anos, sendo 21 anos de reclusão.
01:35Ex-ministro Walter Braganeto, militar, 26 anos, sendo 24 anos e dois meses de reclusão.
01:42Augusto Heleno, 21 anos de condenação, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado.
01:51Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, 19 anos, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão.
01:59Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, 24 anos, sendo 21 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
02:07E o deputado federal Alexandre Ramagem, 16 anos e um mês e 15 dias, além de perda de mandato de deputado federal.
02:16Além disso, todos os condenados estão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.
02:24Além disso, todos os militares vão perder a farda, ou seja, os generais vão perder o título.
02:30E para finalizar, todos vão arcar com uma indenização solidária de 30 milhões de reais.
02:38Favalli, após o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator da ação penal da trama golpista,
02:44hoje finalizada para o Núcleo 1, afirmou que a cumprir a lei, neste caso, é curar feridas
02:50e garantir que uma tentativa de golpe de Estado nunca mais se repita nesse país.
02:55O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Coberto Barroso, disse que ninguém sai daqui hoje feliz,
03:02mas que é preciso cumprir missões com coragem.
03:04E disse acreditar que o Brasil está encerrando hoje um ciclo de atraso.
03:09Favalli, o voto derradeiro para a formação de maioria, para a condenação dos réus envolvidos na trama golpista,
03:16foi da ministra Carmen Lúcia.
03:17Ela disse, logo na hora em que apontou a existência de provas de que existia uma organização criminosa
03:25unida para impedir a posse do presidente Lula ou depô-lo e de forma a perpetuar o grupo político anterior no poder,
03:33ela disse que a ação penal do golpe é um encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o futuro.
03:40Vamos ouvir então um trecho do que disse a ministra Carmen Lúcia no voto derradeiro
03:46que condenou por maioria à prisão os envolvidos na trama golpista, incluindo o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
03:55Estou julgando procedente a pretensão, portanto, da Procuradoria-Geral do Estado,
04:03ou seja, o pedido e considerando procedente para condenar Alexandre Ramagem Rodrigues
04:11pelas práticas dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito,
04:21Almir Garnier Santos pelas práticas dos crimes previstos também, organização criminosa,
04:29tentativa de abolição do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado,
04:33dano qualificado e deterioração do patrimônio e, como disse, a participação menor,
04:40a participação mais afastada, eu estou deixando para a dosimetria.
04:45Anderson Gustavo Torres, pela prática dos crimes também, de organização criminosa,
04:50tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano.
04:56Augusto Helena Ribeiro Pereira, pela prática dos crimes de organização criminosa armada,
05:03tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado,
05:07dano, inclusive qualificado com a literaturação do patrimônio.
05:13Mauro César Barbosa Cid, pela prática desses crimes, organização criminosa,
05:19tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano.
05:24Jair Messias Bolsonaro, pela prática desses crimes, liderar organização criminosa,
05:31esta é a acusação feita, o eixo diferencial de ser o líder da organização.
05:37Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano.
05:43E Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pela prática desses mesmos crimes.
05:48E Walter Souza Braga Neto, pela prática dos crimes, organização criminosa armada,
05:53tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado,
05:57dano, qualificado, deterioração do patrimônio.
06:00É o voto, senhor presidente.
06:01E apenas para terminar, eu acho que o Brasil só vale a pena,
06:07porque nós estamos conseguindo ainda manter o Estado democrático de direito.
06:11E todos nós, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando isso e só isso,
06:17o direito que o Brasil impõe que nós, como julgadores, façamos valer.
06:23O secretário de Estado americano, o Marco Rubio,
06:27afirmou que o governo dos Estados Unidos vai responder
06:30à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.
06:35No X, ele escreveu,
06:38As perseguições políticas do violador de direitos humanos,
06:43sancionado Alexandre de Moraes, continuam,
06:47já que ele e outros integrantes do Supremo Tribunal Federal, o STF,
06:52decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:56Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas,
07:04fecha aspas, a leitura aí, palavra por palavra,
07:07da publicação do chanceler dos Estados Unidos, Marco Rubio.
07:12E o presidente dos Estados Unidos, o Donald Trump,
07:14disse estar surpreso com a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.
07:20Trump ainda comparou essa situação com a qual ele mesmo passou.
07:24Vamos ouvi-lo.
07:25No Brasil, Bolsonaro acabou de ser considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal.
07:30O senhor foi muito claro ao afirmar que aplicaria sanções.
07:33O senhor está pensando em aplicar mais sanções ao Brasil por causa de Bolsonaro?
07:37Eu assisti a esse julgamento.
07:38Eu o conheço muito bem.
07:40Um líder estrangeiro que é bom.
07:42Achei que ele era um bom presidente do Brasil.
07:45E é muito surpreendente que isso possa acontecer.
07:48Isso é, é muito parecido com o que tentaram fazer comigo,
07:52mas não conseguiram.
07:54Mas só posso dizer o seguinte.
07:56Eu o conheci como presidente do Brasil.
07:58Ele era um bom homem.
08:00E não vejo isso acontecendo.
08:02O Ministério das Relações Exteriores fez uma publicação nas redes sociais
08:07respondendo às críticas do governo americano.
08:10Vamos ver.
08:11O Itamaraty escreveu.
08:13O poder judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição
08:19de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado,
08:26que tiveram amplo direito de defesa.
08:29As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo.
08:35Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência
08:41venham de onde vierem.
08:44Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio,
08:49em manifestação que ataca a autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos
08:57não intimidarão a nossa democracia.
09:01Então, publicação do Itamaraty, o Ministério Brasileiro das Relações Exteriores.
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