Julgamento no STF: defesa de Bolsonaro aposta em falta de provas e delação frágil; confira análise

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No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, a defesa questionou provas, criticou a delação de Mauro Cid e a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes. Eduardo Gayer trouxe detalhes das estratégias legais e impactos políticos que influenciam o cenário econômico e comercial. Vinicius Torres Freire analisou no Radar.

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00:00O segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal

00:06foi marcado pelas falas da defesa do ex-presidente de três generais.

00:12Os advogados alegaram ausência de provas, questionaram a delação de Mauro Cid

00:17e criticaram a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes.

00:22A sessão terminou no fim da manhã e será retomada na terça da semana que vem com o voto do relator.

00:28O nosso repórter Eduardo Gair acompanhou tudo no STF e traz para a gente agora os destaques.

00:34Boa tarde de novo, Gair.

00:38Oi, Turce. Boa tarde.

00:40O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado

00:45teve hoje o seu segundo dia lá na primeira turma do Supremo.

00:50O julgamento, claro, no dia de hoje ficou por conta, o grande destaque,

00:53a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Villardi e Paulo da Cunha Bueno.

01:01Esse julgamento, importante lembrar, ocorre sob os olhares atentos dos Estados Unidos.

01:06Afinal, o próprio presidente americano, Donald Trump, disse que estava elevando a tarifa sobre o Brasil

01:13de 10% para 50% lá em julho por conta do processo contra Bolsonaro na Suprema Corte.

01:19Além disso, hoje, nesse segundo dia de julgamento, julgamento que deve se arrastar até o final da semana que vem,

01:26o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, está lá em Washington, nos Estados Unidos,

01:32para passar um relato atualizado do caso para autoridades da Casa Branca

01:36e articular novas sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.

01:40Mas vamos a um resumo do que aconteceu na sessão de hoje, que começou pouco depois das 9 da manhã

01:45e foi até ali quase uma hora da tarde.

01:48Os advogados de Jair Bolsonaro apostaram no argumento de que não há comprovação de grave ameaça

01:54ou de violência nas ações do ex-presidente.

01:57E por que essa foi a aposta da defesa?

02:01Porque o crime de golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito

02:06pede violência ou grave ameaça na sua tipificação.

02:10Assim, pela suposta falta de provas contra Bolsonaro na sua correlação direta com o 8 de janeiro,

02:17seria um motivo para absolvê-lo na visão da defesa.

02:21Além disso, o advogado Celso Villardi, no momento em que utilizou a palavra,

02:25afirmou que não seria razoável condenar Bolsonaro a mais de 30 anos de prisão por, abre aspas,

02:31meros atos preparatórios, fecha aspas.

02:35Como você disse, Turcia, a defesa do ex-presidente também fez questão de questionar a validade

02:39da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro

02:44ao longo dos quatro anos de governo, mas que mudou de versão sete vezes durante os seus depoimentos à justiça.

02:51Trazer um pouco também das outras defesas, dos militares, que hoje também se apresentaram

02:56lá no Supremo Tribunal Federal.

02:58Essa ideia de desgastar a defesa de Mauro Cid foi a opção preferencial dos advogados

03:03do ex-ministro Walter Braga Neto, que foi o candidato à vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

03:09A defesa do general pediu a anulação da colaboração premiada, resgatando, claro,

03:14esse fato de que Mauro Cid mudou de versão sete vezes lá no Supremo.

03:19O advogado do ex-ministro Augusto Heleno, que era ministro do Gabinete de Segurança Institucional,

03:25foi mais para o ataque e criticou a condução do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso,

03:30dizendo que ele era juiz e investigador.

03:33Além disso, o advogado fez questão de dizer que Augusto Heleno se distanciou de Bolsonaro

03:37na segunda metade do governo, apesar de Augusto Heleno ter ficado como ministro palaciano

03:43até o último dia da gestão de Bolsonaro.

03:45Esse suposto distanciamento de Bolsonaro também foi a aposta da defesa do general

03:51Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e comandante do Exército.

03:56O advogado do militar afirmou que ele tentou demover Bolsonaro de qualquer tentativa de golpe de Estado.

04:03Ou seja, ele confirmou que houve sim uma intentona golpista,

04:06mas que Paulo Sérgio Nogueira não teria participado.

04:09Bom, vamos ouvir um trecho do que disse o advogado Celso Vilar,

04:12de quem representa o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse processo por suposta participação no golpe de Estado

04:18no Supremo Tribunal Federal.

04:19Vamos ouvir.

04:20Não atentou contra o Estado Democrático de Direito.

04:24E não há uma única prova.

04:27Uma única prova.

04:29Eu vejo aqui os advogados trazendo, olha, esse papel, essa minuta, essa questão, esse depoimento.

04:35Não há uma única prova que atrele o presidente a Punhal Verde Amarelo, a Operação Luneta e ao 8 de janeiro.

04:47Aliás, nem o delator que o sustento que mentiu contra o presidente da República,

04:55nem ele chegou a dizer participação em Punhal, em Luneta, em Copa, em 8 de janeiro.

05:02A delação da forma como está sendo proposto nas alegações finais do Ministério Público

05:09não é uma jambuticaba, é algo que não existe nem aqui nem em nenhum lugar do mundo.

05:15Porque, na verdade, o que está se pretendendo aqui é reconhecer uma parcial falsidade da delação

05:24e, ainda assim, fazer um aproveitamento dela diminuindo a pena.

05:34Não é isso que diz o legislador, como eu vou comprovar.

05:37A quantidade de pena é em relação à quantidade de colaboração

05:42das provas que o colaborador traz para os autos para sustentar uma eventual condenação.

05:47Mas não é, na verdade, uma parte da pena em função de ela ter uma parte de omissões ou contradições.

05:56Omissão ou contradição é algo que deve anular a colaboração.

06:03Nós não tivemos acesso à prova em muito menos prazo suficiente.

06:07Por isso que o professor Badaró, quando fez um parecer a nosso pedido,

06:13ele trata, na verdade, que não houve paridade de armas.

06:17Nós não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram.

06:23E nós não tivemos acesso à prova durante a instrução.

06:27Eu quero dizer a vossas excelências, com 34 anos,

06:30é a primeira vez que eu venho à tribuna com toda a humildade para dizer o seguinte,

06:34eu não conheço a íntegra desse processo.

06:37Eu não conheço.

06:38O conjunto da prova, eu não conheço.

06:43São bilhões de documentos.

06:47Numa instrução de menos de 15 dias, seguida de interrogatório,

06:52a instrução começou em maio, nós estamos em setembro.

06:5515 dias de prazo para o Ministério Público, 15 dias de prazo para a defesa.

07:00Não conheço.

07:01E para falar sobre esse segundo dia de julgamento no Supremo,

07:06Vinícius Torres Freire, nosso analista, está aqui no estúdio.

07:09Tudo bem, Vinícius? Boa tarde.

07:10Tudo bem, Fábio. Boa tarde. Boa tarde para todo mundo.

07:12A gente acompanhou aí um trecho do Celso Villardi,

07:15advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:17fazendo a defesa ali na primeira turma do STF, né, Vinícius?

07:21Bom, a gente é uma comum e também era de se esperar,

07:24absolutamente de se esperar, que todos eles fossem atacar a delação de Mauro Cid,

07:29de mostrar ali todas as fragilidades, as idas e vindas na delação dele, né?

07:33Sim, é um elo que, tecnicamente, pode ser mais abalado,

07:38mais fácil, quer dizer, menos dificultosamente cortado.

07:42Porque um dos advogados, e não foi o do Bolsonaro,

07:45disse que a delação foi feita sobre a equação,

07:49não apresentou elementos comprobatórios

07:51e, por último, disse também que ela foi contraditória.

07:57Então, o que eles estão dizendo?

08:00Estão tentando tirar uma base que é a base da documentação.

08:04O problema é que a documentação existe, né?

08:07Mesmo que eles achem que isso não comprove nada,

08:08tem uma documentação dizendo,

08:10olha, e tem uma situação de confissão também dizendo,

08:13teve uma situação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro

08:16apresentou a comandantes militares um documento

08:20para encaminhar uma solução anticonstitucional

08:23de estado de sítio, estado de defesa.

08:27Houve versões diferentes desse documento.

08:29Isso é só um dos elementos da prova, né?

08:31Tem outras conversas, outras conexões,

08:33é um processo muito longo, de milhares de páginas.

08:36Mas é o que eles estão tentando fazer.

08:38Se em tese cai a delação do Mauro Cid,

08:41alguns documentos vão embora.

08:43Agora, não vai dar certo, né?

08:46Porque tem outros elementos em volta.

08:49E, no final das contas, assim,

08:51enquanto aos elementos gerais,

08:52ninguém duvida que o presidente Jair Bolsonaro

08:55vai ser condenado,

08:56a não ser que tenha uma grande surpresa com o ministro Fux,

08:59Luiz Fux,

09:00que vote contra e consiga arrastar um voto com ele.

09:03Com 3 a 2 nessa turma,

09:05o processo passaria para o colegiado do Supremo inteiro.

09:10Bom, agora,

09:11o julgamento continua no trâmite esperado.

09:15E a defesa tem que fazer o quê?

09:17Defender seus clientes.

09:20Agora, o que está acontecendo,

09:21o mais importante agora,

09:22nesse momento,

09:23antes que venha a definição dos votos na semana que vem,

09:26é que tem um movimento no Congresso

09:27para aprovar algum tipo de anistia

09:29e a gente não sabe o tamanho desse movimento.

09:31Essa é a questão política que vai aparecer

09:33e é isso que pode gerar um conflito institucional,

09:37porque o Supremo já disse que,

09:38em várias ocasiões,

09:39que anistia, nesse caso, não cabe.

09:42E, por enquanto,

09:43o momento político mais tenso

09:45está ocorrendo no Congresso,

09:46que está tentando tomar outras iniciativas

09:48bem controversas,

09:49para dizer o mínimo.

09:50Agora,

09:51o processo está correndo no seu ritmo normal

09:53e dentro das expectativas

09:55em relação ao que diz a acusação,

09:56defesa

09:57e a posição do ministro Alexandre de Moraes.

09:59Não tem grande novidade aí.

10:01Obrigado, Vinícius.

10:02Ao longo dessa edição,

10:02a gente vai falando mais.

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