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Em meio à ofensiva econômica de Trump na Ásia, o Japão não fecha acordo oferecido pelos EUA. Já o Brasil fortalece laços com a China ao abrir uma adidância tributária e aduaneira para agilizar comércio e investimentos. O advogado aduaneirista, Carlos Augusto Daniel Neto, explica como isso impacta a economia brasileira e os negócios internacionais.

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Transcrição
00:00O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, se manifestou agora há pouco sobre o anúncio de um acordo com os Estados Unidos.
00:09Ele afirmou já nesta quarta-feira, amanhecendo em Tóquio, que precisa examinar os detalhes, entendimentos e o anúncio feito pelo presidente Donald Trump
00:21Antes de comentar o assunto, eu abro aspas, quanto aos resultados das negociações, não posso me pronunciar até examinarmos cuidadosamente os detalhes das negociações do acordo
00:39Fecha aspas, disse então o premier japonês Ishiba a jornalistas em Tóquio.
00:45Pelo acordo, o Japão, segundo Donald Trump, vai pagar 15% de tarifa, enquanto os Estados Unidos ficarão isentos.
00:55O que a gente percebeu agora, que é uma declaração dos americanos não corroborada pelos japoneses.
01:05Eu vou esticar um pouco aí, falando de Ásia, porque o Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China.
01:12De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023.
01:21Esse será o quinto posto avançado do fisco brasileiro em outros países, para agilizar o comércio e reduzir as burocracias.
01:30As primeiras unidades foram abertas no ano 2000, em Washington e Buenos Aires.
01:35Em 2002, foram inauguradas as agências em Assunção e em Montividão.
01:41Então, Paraguai e Uruguai, respectivamente.
01:43E sobre isso, eu converso com Carlos Augusto Daniel Neto, professor e advogado aduaneirista, que vai explicar um pouco para a gente.
01:54Carlos, obrigado pela tua presença.
01:57Antes da gente avançar especificamente sobre essa questão aduaneira e o esforço do Brasil para reduzir as complicações, vou pedir a sua permissão, já que você tem esse olhar voltado para a Ásia,
02:10deste complicador que é essa geopolítica econômica lançada pelo Donald Trump.
02:17Ele fez um alarde tremendo falando de um acordo com o Japão e que o Japão agora não corrobora.
02:23Para vocês que estão do outro lado fazendo essas análises, inclusive orientando clientes, como é que fica isso?
02:31Bom, boa noite, Favali. Boa noite a todos os espectadores do Conexão.
02:37Um prazer estar aqui com vocês.
02:39Favali, isso na verdade é um reflexo de uma ofensiva muito grande dos Estados Unidos na zona de influência econômica da China.
02:46Então você tem uma influência muito grande dos Estados Unidos por meio de política tarifária com a Indonésia, com Filipinas, com o Vietnã e com o Japão.
02:54Porque o Japão, há alguns meses atrás, os Estados Unidos prometeu uma tarifa de 25%.
02:59Agora apareceu com o acordo de 15%, com a promessa de que teriam mais de 500 bilhões de dólares investidos nos Estados Unidos.
03:10Mas é um acordo que está muito obscuro ainda.
03:13Porque um dos pontos centrais desse acordo, inclusive, era a abertura do mercado japonês aos carros americanos.
03:20Sendo que cerca de 10%, se eu não me engano, dos empregos japoneses são exatamente da indústria automobilística.
03:25Quem não conhece, a indústria automobilística japonesa, que faz um tremendo sucesso dentro dos Estados Unidos.
03:31Vamos virar a página agora, chegar aqui no cerne da nossa discussão, Carlos.
03:36O Brasil abre mais um poço avançado olhando para o seu maior parceiro comercial, a China.
03:42Explica esse mecanismo.
03:43A gente já entendeu as vantagens, óbvio, né?
03:46Diminui processos, agiliza a burocracia, encurta aí os processos.
03:50Mas explica para a gente.
03:51Perfeito. O que o Brasil está criando lá em Pequim é uma adidância tributária e aduaneira.
03:59Uma coisa que pouca gente sabe é que já tinha sido criada uma adidância em Pequim, em vários outros países, no dia 23 de dezembro de 22.
04:07Foi uma daquelas medidas no apagar das luzes do governo anterior, em que se criaram várias adidâncias pelo mundo e se alocaram funcionários do alto escalão.
04:16Foi meio que na época se noticiou isso como um prêmio de consolação.
04:20No dia 1º de janeiro do ano seguinte, virado o governo, todas as adidâncias foram extintas, inclusive aquelas de Washington, Assunção, Montevidéu e Buenos Aires, que são muito tradicionais, como você bem colocou.
04:33Então, é importante essa retomada, porque em 2023 as adidâncias mais antigas foram recriadas, aquelas quatro mencionadas por você, mas também agora essa de Pequim, que é o maior parceiro comercial brasileiro.
04:48Qual é a vantagem, Carlos? Isso agiliza como e dá uns dados para a gente. Por exemplo, os processos sem essa adidância levam semanas, agora levam dias, ou levavam meses, agora levam semanas.
05:03Em questões práticas, quais são as nossas vantagens?
05:07Em questões práticas é que muita coisa que dependeria das representações diplomáticas iniciarem tratativas, pedir informações para o Brasil, voltar a informação, apresentar informação para o governo estrangeiro,
05:17o adido é um grande catalisador de informações no campo tributário aduaneiro, porque o comércio entre Brasil e China é um comércio complexo.
05:28A gente está falando de políticas tarifárias diferentes, classificações diferentes, a gente está falando de barreiras sanitárias e fitossanitárias, que muitas vezes você tem necessidade de atender alguns requisitos.
05:40Então, o adido, ele opera nesse espectro de facilitação realmente, de uma compreensão recíproca do sistema tributário brasileiro pelos chineses e do sistema tributário chinês pelos brasileiros.
05:54Carlos, a gente teve aí uma situação, vou colocar mais complicada, recente com a China, algo que eu estou puxando da memória, que foram as restrições às carnes de frango, aves do Brasil, por causa de um episódio de gripe aviária no sul do país.
06:14A adidância ajuda nesse processo, por exemplo?
06:16Sim, a adidância pode ajudar fazendo vistorias ou solicitando vistorias por parte de órgãos brasileiros de forma mais celere, porque a adidância, o adido, ele é um representante também, tanto do Ministério das Ações Exteriores, mas também por parte do Ministério da Fazenda.
06:32Ele é um auditor da Receita Federal, então ele tem um acesso muito mais celere ao instrumental burocrático fiscalizatório brasileiro para esse tipo de demanda, para esse tipo de verificação.
06:43Então ele realmente agiliza bastante, demorou para termos uma adidância em Pequim.
06:50Se a gente olhar para essa relação que é crescente, se torna o maior parceiro comercial brasileiro, estou falando da China, e vantajoso para o Brasil, porque nós temos uma relação superavitária,
07:02mas colocando aqui nos últimos meses, pegar nos últimos 24 meses, se a gente pensar nos produtos chineses que estão chegando majoritariamente, massivamente, a gente pensa no carro elétrico,
07:17inclusive com a abertura de montadoras chinesas agora em solo brasileiro.
07:24A adidância também serve para essa função, porque aí o que está acontecendo é o contrário, né?
07:31Os chineses que estão vindo operar aqui no Brasil, mas a adidância lá na capital Pequim pode ajudar também?
07:38Perfeito, Favalli.
07:39Isso é muito importante, porque o adido, ele não está preocupado só com a questão de comércio exterior, mas também com o investimento entre os dois países.
07:48Então, a presença de um adido tributário lá em Pequim permite que dê acesso, dê informação ao mercado, aos investidores chineses, para dar segurança a eles de investir no Brasil.
08:00Não é à toa que o investimento estrangeiro direto, vindo da China, externo direto, vindo da China, é volumes gigantescos, né?
08:09Da ordem de centenas de bilhões de dólares.
08:12Então, eu acho que o adido lá, ele vai dar essa informação, essa segurança de informação, para ultrapassar, de certo modo, a barreira linguística, para que se possa, além da barreira linguística, decifrar também a barreira tributária do Brasil lá fora.
08:28Que é muito complexa, né, Carlos?
08:29Exatamente.
08:30Queria agradecer a conversa que eu tive com o Carlos Augusto Daniel Neto, professor e advogado aduaneirista.
08:37Eu tenho que falar de vende aduaneira, aduaneirista, só de falar isso já passa no concurso, né?
08:44Obrigado, Carlos, mais uma vez.
08:45Espero que a gente te receba aqui em breve, para falar que abrimos mais uma adidância e que a nossa relação comercial com o mundo esteja crescendo.
08:53Carlos, obrigado mais uma vez.
08:55Obrigado, Favali.
08:55Boa noite a todos.
08:56Até a próxima.
08:57Até a próxima.
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