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  • 22/06/2025
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei (foto), publicou um vídeo hoje sobre a PEC da Vingança e disse que estão acontecendo articulações. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou há pouco que a PEC da Vingança será votada apenas na próxima terça-feira.

A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. “Diálogos para que melhore o texto, ou seja, a supressão de tudo que ofende o MP. O único ponto que não chegamos a um denominador comum o aumento das cadeiras do CNMP e a corregedoria”, disse.

Essa foi a terceira tentativa frustrada de votação do texto. Na semana passada e ontem, a PEC esteva na pauta. A última versão da PEC, apresentada momentos antes do início da sessão, piorou o que já era ruim— dando um maior controle político sobre o CNMP.

A procuradora disse ainda que ligou para Lira para que ele me fornecesse os texto com as devidas modificações.

“Ele me mandou agora, vamos analisar. Se não tiver modificações não poderemos apoiar. Nós apoiamos a manutenção da autonomia no MP. Diálogo com Parlamento é necessário e salutar desde que não abramos mão da nossa autonomia. Ou dialogamos ou deixamos para lá e vamos para o embate. O diálogo é bom para melhorar o texto”, afirmou.
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Transcrição
00:00Bom, como estava circulando um texto nos nossos grupos de WhatsApp, eu liguei ao presidente Lira,
00:11dizendo que ele me fornecesse o texto com as devidas modificações.
00:20Porque, logicamente, se não houver um texto com as devidas modificações, nós não poderemos apoiar.
00:29Por que nós apoiamos a manutenção da autonomia e independência do Ministério Público Brasileiro?
00:37Eu quero deixar isso bem claro.
00:39Agora, diálogo com o Parlamento, isso é necessário e é salutar.
00:46Desde que nós não possamos abrir mão da nossa autonomia e independência institucional.
00:54É bom deixar bem claro porque está correndo nos grupos de que o CNPG fechou acordo, que o CNPG é a favor da PEC 05.
01:07Isso não é verdade.
01:09Mas somos, sim, como presidente do CNPG, a favor do diálogo.
01:15O diálogo é importante.
01:18Por que?
01:19Se nós queremos dialogar para manter as nossas autonomias e independências, por que não?
01:27Tem que dialogar, sim.
01:29Nós só temos duas situações.
01:31Ou nós dialogamos, ou nós realmente deixamos para lá e vamos para o embate.
01:37São essas duas únicas situações.
01:40Então, o diálogo é no sentido de que a gente possa melhorar o texto, que possa trazer um texto que mantenha a autonomia e a independência da instituição.

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