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  • há 6 meses
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), disse nesta segunda-feira (21) que ainda não há nenhum texto para a PEC da gastança no Congresso Nacional e que a proposta, que pode permitir um déficit de R$ 200 bilhões nas contas públicas para manutenção do Auxílio Brasil, terá que ser apreciada de maneira rápida.

"A PEC está posta num anteprojeto que deverá começar a tramitar pelo Senado", disse o alagoano em evento da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidoras (Abad). "Não tem ainda o texto, o autor, as assinaturas. O que temos é um tempo exíguo, de praticamente 17, 20 dias úteis, para discutir um texto desses."

Lira disse ainda ser precipitado se posicionar sobre um possível texto da PEC, mas disse que não irá faltar "coerência" ao Congresso. A questão, tratada por ora ainda pelo governo de transição, ainda estaria em sua fase inicial.

"Não houve sequer uma reunião conjunta entre Câmara e Senado", completou Lira.

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Transcrição
00:00Sobre PEC da gastança, né, a gente tá naquela fase do noticiário, né, Duda,
00:07em que tem noticinhas pra cá, pra lá,
00:13ah, estamos discutindo isso, estamos discutindo aquilo,
00:17e de importante mesmo é o timing, certo?
00:25Temos um tempo exíguo pra aprovar a PEC da gastança,
00:30diz Arthur Lira.
00:34Tá lá.
00:36Durante o evento, nesta segunda-feira, junto com outros parlamentares, né,
00:41ele falou que não tem texto consolidado ainda,
00:50que esse texto pode permitir um déficit de até 200 bilhões nas contas públicas,
00:55pra manutenção do Auxílio Brasil e outros, muitos, vários TRTTs, né,
01:01então é ali, a PEC está num anteprojeto que deverá começar a tramitar pelo Senado, né.
01:09Temos um tempo exíguo de praticamente 17, 20 dias úteis pra discutir um texto desses.
01:19não houve sequer uma reunião conjunta entre Câmara e Senado,
01:27ou seja,
01:30200 bilhões possíveis de acréscimo ao déficit, né,
01:37porque a gente já tem um déficit público contratado da ordem de 200 bilhões também.
01:45A gente já entra no ano de 2023 com um déficit de 200 a 250 bilhões,
01:52precatórios e outras coisas que estão lá pra trás, já tem isso.
01:56Podemos somar mais 200.
02:00A gente vai pra 400, 450 bilhões de déficit.
02:04Dá pra segurar essa conta?
02:06É isso que tá todo mundo se perguntando nesse momento.
02:11Enfim, o país tem, como disse aí o Arthur Lira,
02:1720 dias pra discutir uma coisa que é bastante fundamental pro nosso futuro econômico, né.
02:26Sim, muito dinheiro e muito pouco tempo pra discutir.
02:31E nem o nome, né, a gente sabe ainda se é PEC da picanha,
02:35PEC do Foro de São Paulo,
02:37PEC da venezuelização,
02:40PEC da transição,
02:42PEC da gastança,
02:44enfim, vamos ver.
02:46São os deputados aí nessas negociatas, né,
02:50e aí a gente já abordou aqui também, né,
02:54que esse gasto exagerado,
02:58embora tenha como objetivo aí favorecer os mais pobres, né,
03:03as pessoas que dependem do Auxílio Brasil,
03:06o futuro Bolsa Família,
03:09isso também vai ter um impacto
03:10em elevação de juros
03:12e inevitavelmente de inflação também.
03:16Aí todo mundo vai sentir isso aí no bolso.
03:17É, vamos ver aqui a notícia do Alessandro Vieira, né.
03:21Alessandro Vieira apresenta a proposta alternativa
03:24à PEC da gastança.
03:27Qual que é a proposta do senador?
03:32Sobe um pouquinho, por favor.
03:35Vamos ver onde está o número.
03:38Não aparece o número aí?
03:40Sobe um pouquinho mais.
03:41Não é nessa matéria que aparecem os 70 bilhões?
03:47Não.
03:48Olha só.
03:49Então vamos ver a reação do Randolfo Rodrigues
03:53à PEC do Alessandro Vieira.
03:56Randolfo critica margem
03:58da proposta de PEC do Alessandro Vieira.
04:0270 bilhões foi o que o Alessandro Vieira
04:10sugeriu como valor de extra-teto para a PEC.
04:18A gente já comentou aqui.
04:2070 bilhões seria exatamente o valor necessário
04:24para pagar o Auxílio Brasil,
04:29na verdade vai ser rebatizado de Bolsa Família de novo,
04:32o rebatismo do rebatismo
04:34para pagar os 600 reais e os 150 reais extras
04:42que o Lula quer dar para as famílias com filhos até 6 anos.
04:46Então ele está dizendo, vamos limitar isso.
04:49Então vejam, tem de tudo na mesa.
04:54Tem gente querendo limitar aquilo que é estritamente necessário
04:59para cumprir a promessa de campanha
05:01e que ninguém sequer pensou em negar esse dinheiro,
05:05que é o aumento do Bolsa Família.
05:08Tem gente querendo 200 bilhões.
05:12E daí, além do mais, vamos lembrar, isso é interessante, né, Edu?
05:20Quando você põe esses 200 bilhões,
05:24na verdade você está liberando outros 100 bilhões
05:26que já estão no orçamento,
05:30que seriam usados para o Bolsa Família,
05:33porque como é que com os 70 bilhões do Alessandro Vieira,
05:36isso que é interessante de observar.
05:38Por que com os 70 bilhões dá certo?
05:41Porque já tem 105 bilhões no orçamento
05:44destinados ao Auxílio Brasil.
05:46Então você soma os 100, 105.
05:48Com 70, dá 175 e daí você paga tudo.
05:52O que o Lula está querendo?
05:54Por 175 e mais uns caraminguales, né?
05:59Mais uns 25 milhõezinhos para completar 200.
06:03Então é isso.
06:04Você põe toda a grana do Auxílio Brasil fora do teto.
06:09E aqueles 105 que já estavam lá programadinhos
06:12ficam liberados para outras coisas.
06:15Daí ele vai poder pagar, sei lá,
06:19melhorar a merenda escolar,
06:22dar aumento para o funcionalismo público, sei lá.
06:27Vai ter que destrinchar o que ele quer fazer.
06:30Eu não tenho certeza, quer dizer,
06:33estou parecendo o Lula, né?
06:35Eu tenho certeza que a maioria desses objetivos
06:39é meritório, né?
06:41É meritória.
06:43Melhorar a merenda escolar é meritório?
06:45É meritório.
06:46Sim.
06:47Agora, o Brasil não está nadando em dinheiro, né?
06:52Precisa fazer as contas.
06:55Não é só porque tem um governo novo
06:57que você abre a torneira, né?
06:59Sim.
06:59É como você colocou,
07:00a gente começa já, de qualquer jeito,
07:02o ano que vem já com um rombo, né?
07:04Exatamente.
07:04Então acho que qualquer proposta aí
07:06que tente negociar com valor menor, né?
07:09Como essa do Alessandro Vieira,
07:11acho que tem o seu porquê.
07:14Não sei também se jogar logo para 200 bi
07:20já não foi uma ideia de
07:21vamos colocar um valor bem alto
07:23para depois chegar no meio termo.
07:27Mas vamos ver aí.
07:29É bom que realmente tenha esse debate
07:31para que, enfim,
07:34saia uma solução intermediária aí
07:37nesses 20 dias.
07:39É, eu acho que você
07:41talvez tenha matado a charada, né?
07:45Pediram o máximo
07:46para levar alguma coisa intermediária.
07:49Talvez seja para isso
07:51que a gente esteja caminhando, né?
08:09A gente esteja caminhando, né?
08:17E aí
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