Deltan critica PEC da Vingança: "Abuso da Lava Jato foi prender corrupto"

Name: Deltan critica PEC da Vingança: "Abuso da Lava Jato foi prender corrupto"
Uploaded: 2025-06-22T17:18:36+00:00
Duration: 12 min 51 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol (foto) disse, em entrevista ao Papo Antagonista nesta sexta-feira (15), que a PEC da Vingança pretende implementar um mecanismo de retaliação a promotores e procuradores.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta tratorar a votação do texto e, agora, diz que não vai mais negociar com o Ministério Público.

“Essa PEC representa um aumento significativo de ingerência política no CNMP, que é o órgão que pune promotores e procuradores que investigam e punem políticos. O que essa PEC faz na prática é permitir a retaliação e a vingança”, disse Deltan.

Segundo o procurador, o texto é uma ofensiva contra as conquistas da Lava Jato. Mais cedo, Lira disse que Deltan “personaliza” os abusos do MP.

“O abuso que a Lava Jato cometeu foi colocar corrupto atrás das grades.”
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL

Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com

Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Deltan, a gente está vivendo aí esta guerra, efetivamente, que virou a tramitação da PEC 05 de 2021,

00:10a PEC proposta por um deputado do PT, relatada por um deputado do PSD,

00:16PEC que, na sua versão inicial, já tinha um escopo de controle político,

00:22de ampliação do controle político do Ministério Público através do CNMP.

00:27Esse texto foi piorado pelo relator e, depois de muita batalha, muita negociação,

00:36inclusive por parte das entidades que representam o Ministério Público,

00:41esse texto foi, mais uma vez, modificado.

00:44Alguma coisa foi, vamos dizer assim, foi menos piorada, ou seja, foi um pouco melhorada,

00:53mas o fato é que a versão piorou outras.

00:56Então, no cômputo geral, a nossa impressão é de que o texto final que o Arthur Lira tentou votar ontem,

01:05mentindo, inclusive, de que havia acordo com o MP, esse texto final é ainda pior.

01:12Eu queria saber a tua impressão.

01:13Você que gravou um vídeo, rompeu o silêncio, há muito tempo que você não falava,

01:17você estava cuidando da sua família,

01:18mas eu acho que você ficou realmente bastante incomodado com essa PEC da vingança.

01:26Por favor, uma análise desse texto.

01:28Claudio, bacana, queria dar oi aqui para o pessoal, oi para a Mifeitosa, Solange, Raif,

01:37que são os últimos aqui, Avner, as últimas pessoas que falaram, bacana estar com vocês aqui.

01:41Eu vou falar um pouco dessa PEC, vamos esquecer um pouco o que ela foi,

01:45como ela estava ontem, anteontem, que ela era horrível, porque hoje ela continua horrível.

01:50Então, vamos falar de como ela está hoje, para não confundir o pessoal,

01:53o que tinha, o que tirou.

01:55O que hoje, contexto atual, melhorado, entre aspas, o que essa PEC representa?

02:00Essa PEC representa um aumento significativo de ingerência política

02:05no Conselho Nacional do Ministério Público,

02:08que é o órgão que pune promotores e procuradores,

02:11que investigam e punem, inclusive, a corrupção política.

02:15Ou seja, você está dando um poder para políticos terem uma grande ingerência

02:18na punição dos promotores e procuradores,

02:20que justamente investigam e punem os políticos.

02:23Então, o que essa PEC faz, na prática, é permitir a retaliação e a vingança.

02:28Isso não só no futuro.

02:29Algumas pessoas lá no parlamento estavam falando

02:31ah, essa é a PEC da vingança, e é a PEC da vingança, na minha leitura,

02:35e algumas pessoas do parlamento disseram

02:36não, não é a PEC da vingança, porque só vai valer para frente.

02:39Gente, não é verdade.

02:40Quando você muda a composição, o número de pessoas do Conselho,

02:44e quem escolhe, quem indica politicamente essas pessoas

02:47que vão parar lá no Conselho, colocando uma ingerência política grande

02:50nessa indicação, essas pessoas vão julgar, inclusive,

02:53o passado, inclusive, os N casos que tramitam lá,

02:56contra nós, contra os procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro,

02:59contra os procuradores da Lava Jato de Brasília, e por aí vai.

03:02Então, existe um ambiente de reação.

03:04E vejam que interessante.

03:06Foi proposta a PEC para mudar o Conselho Nacional do Ministério Público,

03:09e não para mudar o Conselho Nacional de Justiça.

03:12Qual é a razão para isso?

03:16Na minha perspectiva, o que você tem de diferente?

03:19Você tem de diferente que o ex-juiz federal Sérgio Moro

03:22saiu já da justiça e não pode ser punido mais pelo CNJ,

03:25mas os procuradores da Lava Jato, eles continuam no Ministério Público

03:27e podem ser punidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

03:30Eu não vejo razão para você mudar o Conselho Nacional do Ministério Público,

03:33composição, etc., e não mudar de modo equivalente

03:36o Conselho Nacional de Justiça.

03:37Um argumento que usaram para essa PEC,

03:40dizendo que o Conselho Nacional do Ministério Público não pune,

03:43é mentira, isso não é verdade.

03:45Pune muito mais do que o Conselho Nacional de Justiça.

03:48Ou seja, se existisse uma razão para mudar o Conselho Nacional do Ministério Público,

03:52existiriam duas, três razões, três vezes a razão

03:55para mudar o Conselho Nacional de Justiça.

03:57Vou colocar alguns dados aqui para a gente partir desses dados

04:00para falar, vamos fazer política pública com base em evidências.

04:03Vamos analisar o que precisa mudar com base nas evidências.

04:06Então, vejam esses dados aqui.

04:08Um recente estudo comparativo mostrou que entre 2005 e 2019,

04:13o Conselho do Ministério Público instaurou 18 procedimentos disciplinares

04:17a cada mil membros, enquanto o CNJ instaurou 7 procedimentos disciplinares

04:22a cada mil membros.

04:23Ou seja, ainda que você analise proporcionalmente,

04:25o Conselho do Ministério Público instaurou 18 e o CNJ instaurou 7.

04:30Ou seja, instaurações do Conselho Nacional do Ministério Público

04:32são 137% superiores.

04:35Mas, o Conselho Nacional do Ministério Público aplicou 10 penas

04:41para cada mil membros, enquanto o CNJ aplicou 4 penas para cada mil membros.

04:45Ou seja, de novo, o Conselho do Ministério Público punindo muito mais.

04:49100% mais.

04:51Um outro dado.

04:52Até março de 2021, o Conselho do Ministério Público aplicou 300 sanções em procedimentos disciplinares.

05:00Entre as sanções, houve 96 suspensões, 72 advertências, 67 censuras, 22 demissões e 12 cassações de aposentadoria.

05:09Ou seja, 34 pessoas, 12 mais 22, 34 pessoas perderam o seu cargo na carreira por conta das punições do Conselho Nacional do Ministério Público.

05:19Claro que não são, em geral, casos bombásticos que vão pela imprensa, por isso que não se tornam conhecidos.

05:23Mas é um Conselho que tem funcionado bem, tem cumprido adequadamente o seu papel.

05:28Então, a questão é, por que mudar o Conselho Nacional do Ministério Público para aumentar a ingerência política?

05:33Eu não consigo ver isso, ler isso, interpretar, entender isso, dissociadamente do nosso contexto de reação do mundo político

05:40ao que aconteceu na Lava Jato, especificamente em relação aos procuradores da Lava Jato.

05:43Mas, de novo, não se aplica só para o passado, se aplica para o futuro, criando um clima de medo, de intimidação

05:48e fazendo com que os promotores e os procuradores passem a ter receio de atuar em casos relevantes contra a corrupção política.

05:54Deixa eu te interromper, porque tem muita informação condensada para o nosso espectador.

06:01Então, a gente tem que mastigar um pouquinho aqui, porque você fala rápido também.

06:06Mas é o seguinte, tudo que você falou, inclusive eu tenho aqui uma apresentação num PowerPoint.

06:11Não foi você que fez.

06:14Foram as associações de representação do Ministério Público.

06:20Eu estou tentando ver se o nosso Freitas consegue colar a tela.

06:23Olha, está aí.

06:24Aí, esse é um documento que mostra justamente a comparação que o Deltan citou,

06:31mostrando aí o desempenho do CNMP como órgão disciplinar.

06:36Esse é o PowerPoint que foi feito para tentar esclarecer

06:40e até se contrapor a essa narrativa, a narrativa do Lira, do Arthur Lira, do relator, do Paulo Teixeira,

06:51que não tem interesse nenhum na matéria, né?

06:54Que é uma narrativa de que justamente, não só essa, né?

06:58De que o CNMP não pune, mas de que os procuradores e promotores extrapolam as suas prerrogativas a todo momento.

07:07Acho que é importante a gente verificar.

07:11O Freitas, pode pôr de novo lá, enquanto a gente vai conversando aqui.

07:14É importante a gente verificar o seguinte.

07:16Se você tem menos punição, não significa que você esteja punindo menos,

07:21seja sendo leniente com os desvios disciplinários, desvios de função ali dos próprios promotores e procuradores.

07:31Você pode ter menos violações também, né?

07:36Então, assim, a...

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Deltan critica PEC da Vingança: "Abuso da Lava Jato foi prender corrupto"

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado