No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou a união da sociedade contra a PEC da Vingança. A mobilização para evitar que a proposta que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público seja aprovada pelo Congresso ganha cada vez mais força. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00Agora sim, pode pôr aí o vídeo do Moro, que batiu para cima da história da PEC, da vingança.
00:09Sabe aquele promotor de justiça da sua cidade, ou de Brasília?
00:15Ele faz parte do Ministério Público.
00:18Junto com a polícia, eles investigam traficantes de drogas, pedófilos, ladrões de banco e até mesmo corruptos.
00:27O promotor precisa de independência para fazer o seu trabalho com autonomia, sem medo de sofrer retaliações.
00:39Pois bem, tem uma proposta na Câmara dos Deputados, que se for aprovada, vai permitir que políticos interfiram no trabalho do Ministério Público, ou seja, na atividade daquele promotor.
00:54Você acha que o promotor vai ter condições de realizar o seu trabalho sem medo de sofrer retaliações ou punições?
01:05Quando ele, por exemplo, investigar uma pessoa poderosa que tiver influência política?
01:13Essa proposta não é boa para o Brasil.
01:15Tirar a independência do Ministério Público é desproteger a sociedade, é deixar as vítimas daqueles crimes vulneráveis.
01:25Fale com o seu deputado.
01:27Peça para ele votar contra essa proposta.
01:30O Brasil precisa de um Ministério Público forte e independente.
01:35Sugiro no próximo vídeo aproximar a câmera, botar bem pertinho, tá bom?
01:46Que não sei, não precisa se esforçar para falar.
01:48Você fala mais tete a tete com o seu espectador aí, o seu eleitor potencial.
01:54Fica aqui a dica importante, por quê?
01:59Porque, de fato, essa PEC é uma ferramenta que é considerada uma padical em toda essa estratégia de destruição do sistema de combate à corrupção.
02:17Essa PEC, sem dúvida, é a padical.
02:19A PEC, ela vai além daquilo que a gente já discutiu, como eu mencionei ali com o Diogo na conversa,
02:28ela viola uma cláusula pétrea da Constituição.
02:30Ela não deveria nem estar sendo debatida.
02:34Quem muito bem frisou isso foi o advogado, põe aí na tela, Freitas, o advogado Marcelo Nopelmacher,
02:41que mostrou, por A mais B, que essa PEC, ela atinge aqui diretamente, viola o artigo 60, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição.
02:57Ele diz o seguinte,
02:58Se é o Ministério Público, órgão técnico integrado por membros de carreira, que tem o monopólio estatal de fazer a acusação criminal das pessoas junto à justiça,
03:07qualquer interferência externa nesse órgão, como pretende a PEC 05, estará retirando do Poder Judiciário a função de julgar,
03:16e, portanto, interferindo na separação dos poderes.
03:19Diminuir o Ministério Público e impedir que o seu trabalho seja revisto pelo Poder Judiciário é, portanto,
03:26proposta de emenda constitucional que sequer pode ser deliberada pelo Congresso.
03:30Por tal singela razão, espera-se que a Câmara dos Deputados não se preste à deliberação da PEC 05,
03:37rejeitando-a sumariamente, sem qualquer análise de mérito e estrito cumprimento à Constituição.
03:44Bom, a gente também destaca nesse tema
03:52aqui a frase do subprocurador-geral Mário Bonsaia, que em entrevista ao Valor, disse o seguinte
04:00A PEC da Vigância representa a maior crise já vivida pelo Ministério Público desde que foi reinventado em 1988.
04:08Estamos sentindo falta de uma presença efetiva e assertiva do PGR nos debates.
04:14É lógico, ele está em silêncio de forma estratégica.
04:22É disso que se trata.
04:23Ele, o PGR, ele quer destruir.
04:26Ele é um agente de destruição do Ministério Público.
04:29Ele foi colocado no comando, na chefia do Ministério Público, para destruir o Ministério Público.
04:35Está cumprindo sua missão.
04:36Então, me convença do contrário, Augusto Arias.
04:39Vem aqui e me convença do contrário.
04:42A lista das barbaridades cometidas na sua gestão são conhecidas.
04:48Bom, vamos seguir aqui.
04:55Tivemos várias novas manifestações de entidades, sindicatos, de personalidades.
04:59Até a Bruna Lombardi gravou um vídeo.
05:00E a gente espera que, pelo menos, a Bruna Lombardi consiga tocar o coração dos parlamentares, nobres parlamentares.
05:09E que eles se convençam de que estão cometendo uma barbaridade e que isso, o preço disso, será cobrado.
05:17Imediatamente, nas urnas, no ano que vem e em pouco tempo, em médio e longo prazos, esse preço também será cobrado.
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