- há 7 horas
- #papoantagonista
O TSE rejeitou, por unanimidade, as ações do Novo e do Partido Missão contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear Lula no Carnaval.
Ao votar, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, disse que a rejeição não representa um “salvo-conduto” para ilícitos.
Duda Teixeira e Madeleine Lacsko comentam:
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00:00Bom, vou para o próximo assunto. O TSE rejeitou por unanimidade as ações do Novo e do partido Missão contra
00:08o desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear Lula no Carnaval.
00:15A gente tem aí a matéria do antagonista, falando dessa decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Está aí o título, o
00:25TSE rejeita os pedidos do Novo e do Missão.
00:32E vamos ler um pouquinho mais, o TSE rejeitou nessa quinta por unanimidade as ações do Novo e da Missão
00:40contra o desfile da Escola Acadêmicos de Niterói.
00:42E aí tem a argumentação da ministra Estela Aranha, abre aspas, restringir manifestações artísticas e culturais previamente per se, simplesmente
00:55por se ter notícias de conter manifestações políticas,
01:00configuraria censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que apresentado no pedido indícios de um possível futuro
01:14cometimento de ilícito.
01:18Ao votar, a presidente do Tribunal, Carmel Lúcia, disse que a rejeição não representa um salvo conduto para ilícitos. Vamos
01:29assistir ao vídeo.
01:30Todos os indicativos são, como já foi posto aqui, de que é um ambiente muito propício a que haja excessos,
01:41abusos e ilícitos.
01:43A festa popular do Carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém.
01:49E, portanto, afirma bem o eminente ministro André Mendonça, anuncia-se como partícipes ou possíveis participantes, pessoas que já se
02:02anunciaram como sendo eventuais candidatos
02:04a caber no tempo e modo indicados pela legislação eleitoral, o que significa que há pelo menos um risco muito
02:13concreto, plausível, de que venha a acontecer algum ilícito
02:18que será objeto, com toda certeza, da atuação dessa justiça eleitoral que já foi acionada. Não se pode nem dizer
02:26que pode vir a ser.
02:27Já o ministro André Mendonça afirmou que o desfile pode causar confusão entre o que é artístico e o que
02:36é propaganda eleitoral.
02:39Madeline Lasco, o que você achou dessa história toda? Você acha que poderia ser mesmo censura prévia contra a liberdade
02:49de expressão?
02:50Ou estamos diante de um caso evidente de propaganda eleitoral fora de hora? O que você acha?
02:58Olha, Duda, eu sou contra qualquer boicote à liberdade de expressão. E sou contra também dar dinheiro para a escola
03:08de samba.
03:09Nesse caso, eu acho que não devia tirar o samba, devia impugnar a candidatura do Lula. Se ele for, é
03:14impugnação. Pronto.
03:16Sim, não tem que impedir o samba de ir para a avenida. Uma coisa que eu sou contra é dinheiro
03:23público em escola de samba.
03:24É uma opinião impopular, serei contra. É um antro de criminoso desde a criação.
03:31Ah, mas o samba é bom, eu gosto de samba também. Agora, escola de samba é antro de criminoso.
03:38Começa com o jogo do bicho, entra a milícia, entra crime organizado. O principal problema do país é a segurança
03:46pública.
03:4826% do território dominava pelo crime organizado. O crime organizado se tornou transnacional.
03:54Não pode dar dinheiro, ponto. Acabou, não pode.
03:59Eu sou contra ter dado dinheiro.
04:02Porque, tendo o desfile, essa que é a grande questão. Por que, de repente, esses políticos entraram para não ter
04:09o desfile?
04:10Porque sabem que o TSE não vai fazer o que é certo mesmo. Se for Lula, se for ministro, se
04:15for Janja, caça a candidatura.
04:18Acabou a brincadeira.
04:19O Lula sabe que ele pode fazer toda e qualquer transgressão à lei eleitoral.
04:26Não existe lei eleitoral com o Lula nessa eleição.
04:30Bolsonaro teve direitos políticos cassados por causa da reunião com os embaixadores.
04:35Como é que o mesmo TSE está achando normal a escola de samba?
04:39O que eu sou contra é o foco sem tirar o samba.
04:43Deixa o samba. Se aparecer lá, caça a candidatura.
04:46Do mesmo jeito que fizeram com o Bolsonaro.
04:49Era isso que tinha que ter sido feito.
04:53Enfim, agora eu estou vendo que a gente já tem indicativos de que os ministros não vão aparecer.
05:00O Lula não sei se vai.
05:02Para mim, a questão é muito simples.
05:04Se for o Lula, acabou.
05:06E também é o seguinte, o vice-presidente, o presidente de honra da escola, é filiado ao PT, entendeu?
05:13Está na cara que é propaganda eleitoral antecipada.
05:16Agora, o TSE vai decidir agora se o Lula faz o que quer e o TSE vai ficar quieto mesmo
05:23e acabou essa coisa de ter regra para a eleição?
05:25Ou se o TSE continua aberto?
05:28É isso.
05:29E uma coisa que eu não entendi até agora, com toda sinceridade, vocês me digam.
05:34O que é que o Lula ganha com essa história?
05:37Eu estou achando isso um mico, um mico.
05:41Isso aí, para a imagem do Lula, é igual a presença da Janja.
05:46É uma criptonita danada que meia dúzia de malucos que estão em fora, que estão assim, em volta, supervalorizam, sabe?
05:53Eu só vejo parte ruim dessa coisa, dessa homenagem da escola de samba.
05:59Não vejo nada que pode ser positivo para ele.
06:02As pessoas que vão gostar já são assim, é a pessoa que não é nem bulista, né?
06:07A pessoa que é lula ou afetiva.
06:10Nem o povo do PT está achando isso legal.
06:13Então, assim, eu não entendi nada da história.
06:17Mas, Madá, adorei a análise que você fez, porque você separou, né?
06:20Uma coisa é o Lula, outra coisa é a escola de samba.
06:25Então, concordo com você, a gente tem que respeitar a liberdade de expressão.
06:29Censura prévia é proibida claramente na nossa Constituição.
06:34Então, pode homenagear quem quiser, né?
06:37Isso não é nenhum problema.
06:38E pode, inclusive, receber dinheiro público, né?
06:42Porque, aliás, o dinheiro foi para todas as escolas, né?
06:45Todas as duas escolas do grupo especial ganharam lá um milhão de reais, né?
06:51Quanto a isso, concordo com você, nenhum problema.
06:54O problema é o dinheiro sair do governo, ali, no caso da Embratur, do Marcelo Freixo,
07:01e ser usado para fazer propaganda eleitoral antes da hora.
07:05Quem tem que ser punido por isso é o Lula, não é a escola de samba.
07:10E aí, também, concordo com você, tem que ter...
07:13Não pode ser uma multa baixa, não.
07:15Tem que ser uma punição que sirva de exemplo.
07:17Até porque, se isso se libera geral, desfile de carnaval vai virar, no Brasil inteiro, em ano eleitoral, vai ser
07:27sempre propaganda política no Brasil inteiro.
07:31Imagina o que não vai ter de prefeito, governador, deputado, botando dinheiro em desfile de carnaval.
07:40Quem que vai ser bobo de criar um jinglezinho sem graça para ficar tocando no rádio?
07:45Os caras vão preferir pagar uma escola.
07:47E aí, imagina o que não vai ter também de desvio.
07:52E tem um outro ponto, que acho que também isso foi muito comentado nas redes sociais,
07:56que é o posicionamento da Carmen Lúcia.
07:58Porque a Carmen Lúcia, em 2022, naquela decisão, teve um julgamento sobre um documentário do canal Brasil Paralelo,
08:09que era sobre a facada em Jair Bolsonaro.
08:13E ali estava um julgamento que foi televisionado, dizendo se deveria liberar ou não.
08:21E a Carmen Lúcia tem uma posição ali vergonhosa, foi muito criticada,
08:25que ela fala assim, ah, censura prévia realmente não pode no Brasil.
08:28Mas nesse caso, especificamente, excepcionalissimamente, a gente vai deixar acontecer.
08:35E sim, vamos impor a censura.
08:37E censura prévia porque os ministros, os magistrados não tinham nem assistido o documentário
08:42e já estavam censurando.
08:45A gente também tem censura prévia no Brasil, nessas decisões do Alexandre de Moraes,
08:50que ficam derrubando o perfil de gente o tempo inteiro.
08:53Você impede que a pessoa possa se manifestar.
08:56Mas aí agora, porque é um desfile que vai homenagear o Lula, não, não pode ter censura prévia.
09:03Então, deixa a liberdade de expressão.
09:05Quer dizer, é uma contradição.
09:07Parece que, a depender de quem está sendo acusado na história,
09:14a decisão pode ir para um lado ou pode ir para um lado completamente oposto.
09:19E é isso mesmo.
09:20Não é o que foi feito.
09:23É quem fez.
09:25E, aliás, uma frase clássica do Danilo Gentili,
09:27que ele falou em uma entrevista para mim aqui no Antagonista, no Velho Testamento.
09:32É isso.
09:34Agora, o que a gente tem que ter como povo é fibra moral.
09:40Então, ou você é a favor da liberdade de expressão,
09:43ou você entra no rol desses censores.
09:47Então, assim, para quem tem uma causa que é a favor da liberdade,
09:51eu fiquei muito indignada com a decisão da ministra Carmen Lúcia,
09:57no caso do Brasil Paralelo.
09:59E reconheço que, nesse caso, ela acertou.
10:02Para a pessoa que não tem causa nenhuma,
10:05para a pessoa que é paquita de político,
10:08se condenou do Bolsonaro, tem que condenar o do Lula também.
10:12Então, ele não vai achar que, bom, vou dar certo.
10:15Ele vai querer que erre igual para todo mundo,
10:17porque se errou com o meu, tem que errar com o outro,
10:19e vamos aumentar a censura para ficar feliz,
10:22que eu estou defensor da liberdade.
10:25Como a gente tem um ambiente político
10:29onde o revanchismo e o fulanismo
10:33falam muito mais alto do que princípios morais e retidão,
10:38a gente tem isso.
10:40Tinha de ser cobrada.
10:42De repente, até para rever a decisão de lá de trás,
10:45liberar o documentário,
10:47de repente, para rever o tanto de gente
10:50que ainda está suspenso,
10:52nós não sabemos hoje quantos perfis estão suspensos pelo Supremo.
10:57Não tem essa conta.
10:59Ninguém sabe.
11:01E aqui vai o erro da militância
11:04por falta de controle emocional,
11:06por falta de nível moral, intelectual e cognitivo das lideranças.
11:11E as lideranças são também muito baixo nível.
11:15Então, assim, diante dessa decisão da ministra Carmen Lúcia,
11:18acertada, a meu ver,
11:20de não censurar a escola,
11:22o que fazem as lideranças?
11:24É, mas quando foi o do Bolsonaro,
11:26censurou.
11:27Tinha que se juntar,
11:29que protocolar,
11:30pedindo revisão de todos os casos
11:32com base na sua decisão.
11:35Porque decisão do Supremo
11:37cria repercussão geral,
11:39vale para todos.
11:40Não tinha que fazer um mutirão
11:42dos deputados de direita
11:44e entrar tudo pedindo revisão,
11:46assim, de tudo.
11:47Tudo, tudo, tudo, tudo, tudo.
11:48Tinha que estar onde?
11:49Lá na mesa da Carmen Lúcia.
11:51Decidiu ontem,
11:52onde entra?
11:53200 e não sei quantas ações
11:54com base nessa decisão.
11:57Mas, enfim,
11:58os deputados não fazem por quê?
11:59Porque dá trabalho
12:00e porque o eleitorado
12:02se puser na hashtag
12:03e está bom,
12:04não precisa trabalhar.
12:05Então, é isso.
12:06Eu ablandaria ver
12:07o deputado trabalhando
12:08nesse sentido.
12:10E acho, Madá,
12:11que também o governo atual
12:14acaba abusando um pouco
12:15nessa questão de propaganda
12:18eleitoral antecipada,
12:20o Lula abusa muito,
12:21porque é a Carmen Lúcia
12:22que está lá no TSE.
12:24E aí ela fica meio frouxa
12:27na história,
12:29apática,
12:29não faz nada.
12:30E aí, tipo,
12:31bom, já que está a Carmen lá,
12:33vamos fazer o que a gente
12:34bem entende.
12:35A hora que talvez tiver...
12:37Bom, o Cássio Nunes
12:38acho que assume em junho.
12:39Talvez a coisa mude.
12:41Mas acho que o governo Lula
12:42acaba se aproveitando
12:44dessa situação também
12:45que a gente tem agora.
13:00que a gente tem agora.
13:00E aí, tipo,
13:01que a gente tem agora.
13:01E aí, tipo,
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