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  • há 7 meses
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP; foto), confirmou nesta segunda-feira (27) que uma reunião com lideranças partidárias mais cedo resultou na elaboração de “três ou quatro” textos para uma PEC que encerre o impasse sobre o rito das MPs no Legislativo.

Esses textos serão enviados ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

“A Constituição pode ser mudada com proposta adequada”, disse Lira em coletiva de imprensa nesta noite.

“A se manter a comissão mista como está hoje, com 12 deputados e 12 senadores, e sem prazo, não sairemos do impasse […] Por que só nas medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?”, afirmou o deputado.
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Transcrição
00:00O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou nessa segunda-feira uma reunião com lideranças partidárias mais cedo,
00:06que resultou na elaboração de três ou quatro textos para uma PEC,
00:11para que encerre esse impasso em torno dos ritos das MPs no Legislativo.
00:16Esses textos serão enviados ao ministro das Relações Institucionais, que é o Alexandre Padilha.
00:22Em coletiva de imprensa, o Lira disse que a Constituição pode ser alterada
00:28com uma proposta adequada. Confira o vídeo.
00:32O assunto tem que ser resolvido, sim, por uma resolução conjunta do Congresso Nacional
00:38que priorize o bicameralismo, sem a superposição nem de uma casa sobre a outra.
00:47Esse é fato. E o caminho vai ser seguido por aí.
00:49Nós estaremos entregando essas ideias ao ministro da SRI, ao líder do governo,
00:56para que ele possa levar também ao presidente Lula, para que o Senado possa conversar.
01:02Mandei mensagem para o presidente Pacheco, para após a reunião de líderes aqui na minha saída,
01:06procurá-lo para falar sobre o que foi tratado.
01:08Em torno das MPs, finalmente, Lira e Pacheco concordaram em instalar novamente as comissões mistas
01:20que visam avaliar as medidas provisórias.
01:23Essas comissões mistas foram suspensas durante o período da pandemia e estavam nesse rito.
01:28As medidas provisórias iam direto ao plenário.
01:32Só que o Rodrigo Pacheco levantou a necessidade de devolver, de reativar as comissões mistas
01:37e isso gerou um desconforto no Artulira, que não queria, no primeiro momento, que elas voltassem.
01:44Depois de uma conversa entre eles, eles decidiram retornar à comissão mista.
01:48Mas, hoje, o que o Artulira defende é que haja uma proporcionalidade nessas comissões.
01:53Já que são 513 deputados e pouco mais de 80 senadores,
01:57então ele quer que as comissões mistas tenham proporcionalidade.
02:01Então, que seja proporcional ao número de deputados.
02:04Ou seja, que tenham mais deputados que senadores nessas comissões mistas.
02:09Inclusive, hoje, mais cedo, por volta das 11 horas,
02:13o Artulira e o Rodrigo Pacheco se reuniram para discutir essa tramitação das medidas provisórias
02:19e também essa questão da proporcionalidade das comissões mistas
02:24e o que diz respeito ao andamento dessas comissões.
02:28Essa reunião aconteceu na residência oficial do Senado.
02:49E aí
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